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O deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, nesta quarta-feira (8), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a agenda econômica do país.

Silvio Filho e o ministro trataram de temas importantes para o Brasil voltar a crescer como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, a âncora fiscal e a agenda legislativa no Congresso Nacional.

Após encontro, o deputado se mostrou otimista com a volta do crescimento econômico com equilíbrio fiscal pelas mãos do ministro.

“O ministro Fernando Haddad, sem dúvida alguma, é um dos melhores quadros deste país e vem fazendo um importante trabalho. Ele tem capacidade de diálogo, articulação e preparo para fazer com que a economia do Brasil avance. Não tenho dúvida que ele vai primar pelo equilíbrio fiscal e a busca do desenvolvimento econômico e social”, avaliou Silvio Costa Filho.

No Congresso Nacional, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e vem atuando em defesa da agenda econômica e do desenvolvimento social. Desde o início desta legislatura, Silvio tem intensificado os trabalhos para trazer um conjunto de ações e investimentos para impulsionar a economia do Estado.

O Ministério Público Eleitoral votou pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Eleitoral ajuizado contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha. O parecer foi dado pelo Procurador Eleitoral Francisco Machado Teixeira.

A ação baseia-se na argumentação de que a apreciação das contas de campanha deve ser realizada por perícia contábil, pois os técnicos do TRE não são habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade. Diz ainda que não houve contabilização do consumo de gasolina na campanha e a sonegação de bens à Justiça Eleitoral, já que não teria declarado um imóvel no registro da candidatura.

O MPF votou pelo desprovimento da ação. Dentre as alegações, a de que a coligação adversária não fundamentou adequadamente o motivo para o recurso. “De forma genérica, aduz que há contas sem identificação do Banco do Brasil, bem como existem diversos lançamentos no extrato bancário sem qualquer esclarecimento”.

Também comentou sobre a acusação de prestação de conta de combustível. Indagou como poderia Ed Erk Alves dos Santos ter conhecimento que o valor da gasolina constava no contrato se desconhecia para quem entregara o veículo. “Mas, diz o MPF, não consta dos autos nenhum depoimento de Ed Erk Alves dos Santos, mas sim de Cícero Carlos Mendes  dos Reis, que assinou termo de cessão de uso do carro de som no valor de R$ 5 mil”.

O Procurador Francisco Machado diz ainda que o termo de cessão firmado com Cícero Carlos Mendes dos Reis foi de uso de um carro de som para publicidade. “Em outras palavras, o objeto do contrato é de publicidade e o bem móvel cedido (carro de som) é apenas o meio para fi contratual. A inclusão do combustível sequer seria necessário”.

Na conclusão, argumentou que na visão do MPE, as provas revelam-se frágeis para ensejar sanções graves como a cassação de diploma e inelegibilidade por oito anos. Após manifestação do Procurador e das partes, resta a decisão do TRE.

O polêmico vereador Joel Gomes foi entrevistado por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM para responder as críticas do ex-prefeito Sávio Torres e falar das coisas da política de Tuparetama.

Inicialmente lamentou a situação do matadouro da cidade que foi interditado pelo Ministério do Trabalho  na semana que passou.

Sobre a volta de Ivair Cavalcante ao grupo do Prefeito Dêva Pessoa, Joel disse apenas que o vice-prefeito é importante para qualquer grupo em Tuparetama. Ao mesmo tempo não deixou de alfinetar o prefeito Dêva Pessoa. ”Um Presidente de Câmara ligar 10, 12 vezes para um prefeito e este não atender, é falta de consideração.”

A respeito do desafio de Sávio Torres de que, se a oposição provar que ele fez uso de R$ 1 centavo da Previdência em benefício próprio, ele renuncia a vida pública, o vereador rebateu: “Se existe condenação é porque a justiça tem provas balizadas”.

O ex-prefeito deixou zerado o saldo e cheques sem fundos do Fundo de Previdência. Sobre o Processo do banco Matone que Sávio disse ter ganho três de quatro ações, Joel disse que é conversa pra boi dormir e lembrou que ainda tem outras denúncias como  da Festa Revivendo o São João com recursos do Ministério do Turismo que que está entregue a Justiça Federal. A acusação é de que a festa  nunca aconteceu.

E foi mais além: “Quem frauda e falsifica documento público, pratica improbidade administrativa”.

Sobre o uso do Carro da Câmara em benefício próprio – acusação de Sávio – o vereador disse que o e-prefeito até apresentou uma ação popular, mas exibiu uma sentença onde o dispositivo apresenta o pedido como improcedente. E explicou ter acionado Sávio na Justiça Federal como vereador e como vereador foi intimado. “Por ter direito viajei no carro da Câmara que era um direito meu. Não  fui multado em nenhuma oportunidade”.

Sobre o empréstimo pessoal que Savio disse que Joel lhe fez e não pagou, o vereador falou que pelo ex-prefeito ter afirmado na Rádio Comunitária que ele lhe devia, acionou o mesmo judicialmente por danos morais em 2009 e o ex-prefeito para se vingar, apresentou uma ação em 2010, anexando um papel de 1992, dezoito anos depois, citando recursos que foram gastos na campanha dele.

Ele lembrou que Sávio está prestes a responder uma ação de seis cheques de 5 mil reais cada um, que foram tomados por empréstimo ao ex-prefeito Romero Perazzo.

Sobre Joel ser candidato para enfrentar Sávio, o vereador apresentou um documento do Tribunal de Contas de Pernambuco com data de 04 de julho de 2014 onde apresenta o nome de Domingos Sávio da Costa Torres, numa relação exibida pela corregedoria geral, como responsável por contas rejeitadas, por decisão irrecorrível por oito anos anteriores ao pleito de 2014, citado por irregularidade no Fundo Municipal de Saúde por seis ações e uma citação pelo Fundo de Previdência e outra por prestação de contas.

Do seu lado Joel apresentou certidões, da Justiça Eleitoral, do Ministério da Fazenda, da Justiça Federal, de que pode ser candidato a Prefeito de Tuparetama e desafiou o ex-prefeito a apresentar as mesmas certidões.

Por fim, deixou no ar a denúncia de que  Sávio teria vendido algo que não era dele e assim enfrenta nova ação na Justiça. E completou dizendo que é “candidato a candidato a prefeito” de sua cidade.

O TCE divulgou na última segunda-feira (21) o ranking de transparência das câmaras e prefeituras de Pernambuco. 

O levantamento foi feito pela ATRICON (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil).  

Das 185 câmaras, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se destacou ficando em nono lugar, entre as 10 mais transparentes do estado. 

O Presidente Rubinho do São João (PSD) comemora: “Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE, em saber que estamos na TOP 10 do estado, já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa câmara. Agradeço a Deus, aos vereadores e a vereadora e a toda nossa equipe administrativa que incansavelmente se esforça para que resultados como este sejam conquistados. Continuaremos nos esforçando para dar o melhor de nós pela nossa cidade e o nosso querido povo afogadense”, destacou Rubinho.