Milagre na 232

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (03.09), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Catende relativa ao exercício financeiro de 2018 e que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (nº 19100387-6) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 8.484,50 ao prefeito do município, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti, em função de irregularidades apontadas no relatório feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Palmares.

Os auditores identificaram irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), agora Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em julho de 2017, segundo o relatório, foi creditado o valor de R$ 13.681.835,08, proveniente dos precatórios do Fundef, em uma conta vinculada da Prefeitura de Catende. Deste valor, R$ 5.164.787,66 foram utilizados em despesas alheias às previstas em lei. Também foi identificada outra irregularidade na movimentação da conta, indicada por um gasto no valor de R$ 995.315,00, direcionado a pagamento de contratos.

De acordo com a lei que institui o atual Fundeb, é proibida a utilização dos recursos “no financiamento das despesas não consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica”. Por isso, o desvio do valor para outra finalidade é considerado uma irregularidade na gestão, pois traz prejuízo à população municipal com a redução de investimentos na educação.

Além da aplicação de multa ao gestor, o relator determinou que o prefeito de Catende recompusesse a conta do Fundo com recursos da Fazenda Municipal na quantia de R$ 5.164.787,66, em face da indevida utilização do precatório do extinto Fundef.

A decisão foi unânime. Também estiveram presentes à sessão a conselheira Teresa Duere, o conselheiro substituto Ricardo Rios e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Comentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular.

“Muita gente atribuía e o próprio PSDB entendeu que perdeu as eleições por conta das urnas. Na verdade perdeu as eleições, muito provavelmente, por causa do abuso econômico”, afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira (19). Mendes diz não saber qual será o final do processo, mas espera que ele gere um “inventário digno de como se fazia campanha no Brasil e o que foram as eleições de 2014”.

De acordo com o presidente do TSE o que atrasou a tramitação da ação foi discussão de sua admissibilidade. Pelo uso dos tempos verbais, Mendes dá a entender que a ação que poderia destituir Michel Temer da Presidência será julgada apenas em 2017. “Se houvesse a cassação ainda neste ano, e temos o fator complicador com a saída da presidente Dilma Rousseff, as eleições poderiam ser diretas. Se for no ano que vem a votação será indireta, pelo Congresso”, afirmou.

Cassação do PT: Gilmar Mendes disse também que o debate sobre a cassação de partidos políticos no Brasil “está colocado”. “Esse tema passa agora a estar na pauta da Justiça Eleitoral”, declarou o ministro.

Questionado se o Partido dos Trabalhadores poderia ser proibido de atuar, Mendes, que determinou a abertura de ação pedindo a cassação do PT em agosto, contemporizou. “Sempre tivemos muito escrúpulo com essa questão da cassação de registro”, disse.

A deputada estadual Gleide Ângelo (PP/UP) afirmou que seguirá firme na defesa do nome do deputado federal Eduardo da Fonte para o Senado Federal.

Segundo ela, a escolha é baseada “no trabalho ele realiza em prol da saúde e na força política que ele possui em Pernambuco e na liderança à frente da Federação União Progressista, que reúne a maior bancada estadual, o maior número de pré-candidatos e uma ampla capilaridade em todo o estado”.

“Eu sigo o que acredito e confio no trabalho de Eduardo da Fonte. Ele tem força política, liderança consolidada na Federação União Progressista e um olhar sensível para a saúde de Pernambuco. Eduardo chega à disputa preparado não apenas para apresentar propostas, mas para mostrar tudo o que já fez como deputado federal. É um nome que tem total condição de representar nosso estado no Senado”, destacou Gleide Ângelo.

Assisti agora a mais um debate entre Raquel Lyra e Marília Arraes, esse na TV Guararapes,  conduzido pela competente jornalista Meiry Lanunce.

Mais uma vez, o encontro foi marcado por Paulo Câmara como granada política,  com uma jogando pra outra o apadrinhamento mais indesejado dessa eleição.

Vale o registro de que, na margem de erro, no VAR, esse talvez tenha sido um pouco mais sonolento que os demais. Em alguns momentos,  elas tentaram se esforçar para discutir mais os temas. Mas no resumo, foi a sequência da mesma série,  no quarto episódio.

Raquel Lyra acusando Marília de representar a continuidade, que em sua defesa, disse que foi Raquel a apoiar com o pai João Lyra o atual governador. Marília voltou a cobrar a falta de posicionamento político de Raquel Lyra.  “Porque tem vergonha de admitir que vota em Bolsonaro ou Lula?” Raquel: “o pernambucano quer saber como a governadora vai construir o novo caminho. Tive candidata a presidente no primeiro turno. Votei em Simone Tebet.  O povo indicou outros candidatos. Vou dialogar com quem ganhar essa eleição”. “Essa eleição é da barbárie contra a civilização.  E quem é conhecida por não ter diálogo é você”, acusou Marília.

Marília disse que Raquel não tinha capacidade para gerir o estado a partir de sua experiência em Caruaru.  De novo invocou a questão da passagem de Raquel pela FUNASE e a morte de um adolescente esquartejado. Raquel ganhou um direito de resposta de 30 segundos. “Lamentável que use o desesperode uma mãe para um vale tudo eleitoral. Na morte desse adolescente eu estava de licença maternidade”, rebateu Raquel. “Ela fala só de minha passagem porque não tem o que mostrar”, acrescentou Raquel.

No debate da TV Nova, em uma pergunta às candidatas,  falei da necessidade de uma campanha mais propositiva.  O debate em Pernambuco não é dos piores do país. Há níveis muito piores. Mas, apesar os esforços aparentes, a repetição de falas prontas, ataques e briga por paternidade vai cansando a população.  A conferir o debate da Globo, que talvez seja apimentado pela pesquisa IPEC que sai amanhã.

Buscando fortalecer as potencialidades turísticas e incentivar o turismo rural e urbano do município de Flores, no sertão do Pajeú. A prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Eventos mantém uma agenda voltada para inclusão do município, na rota do Mapa do Turismo Brasileiro.

Nesta terça-feira (24), na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur; a primeira dama do município, Lucila Santana, que também é  titular da pasta de turismo no município esteve participando do seminário de Planejamento Estratégico, que discutiu a Regionalização  do Turismo dos municípios de Pernambuco.

A participação no Programa de Regionalização do Turismo oferece oportunidade para os municípios elevarem suas potencialidades turísticas ao nível do turismo nacional. A inserção garante também recursos para que a atividade turística movimente a economia das regiões e consequentemente aqueça todo o Estado.

Lucila explica que, a participação no encontro foi fundamental, “para inclusão de Flores no Programa Regional de Turismo garantindo assim o desenvolvimento econômico da nossa cidade em vários segmentos que compõe nossa riqueza e potencialidades turísticas”.

Lucila ainda destacou as participações de Gil Marinho, Gestor da Unidade e destinos de Produtos Turísticos, Júlia Duarte, Cecília Amorim, e Adriano Vieira, Diretor de Cultura do Município de Flores.