Pernambuco registra maior índice de solicitações por leitos para Covid-19 na rede pública desde maio

por Anchieta Santos

Os pipeiros que levam água para as famílias das áreas de sequeiro e que são contratados pelo o IPA, órgão do governo do estado responsável por coordenar o abastecimento d’água, cruzaram os braços e não vão voltar enquanto não tiverem uma posição oficial do governo.

Todos os pipas de municípios como Tuparetama, Belém de São Francisco e Cabrobó, por exemplo, contratados pelo o IPA estão parados e consequentemente as famílias sem receberem a água.

Hoje completa 5 meses meses que os pipeiros não veem a cor do dinheiro.

A prefeitura de Tabira encaminhou ao TCE uma denúncia contra a gestão Sebastião Dias.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno, em queixa a que o blog teve acesso, a gestão Nicinha Melo identificou irregularidades relacionadas ao armazenamento de serviços de digitalização do acervo municipal.

Segundo foi constatado pela atual gestão, mais de 370 mil imagens digitalizadas entre 2017 e 2020 não estão em posse do município, nem armazenadas nos computadores municipais nem em qualquer outro tipo de mídia.

Diante da evidência da irregularidade, foi concluído o procedimento de apuração preliminar (PAP nº 01/2021), e, atendendo ao disposto no art. 18 da Lei Municipal. O relatório final foi enviado ao TCE para providências. Houve ainda ingresso de ação judicial pelo município.

A maior probabilidade é de que tenha havido pagamento para os documentos serem digitalizados, mas a nova gestão não achou em lugar algum da prefeitura quando assumiu.

São arquivos da prefeitura que são digitalizados com certificação, para não terem que ficar guardados em papel.

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.

Na manhã desta sexta-feira (12), durante mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, o prefeito Flávio Marques assinou, na sede da Prefeitura de Tabira, a Ordem de Serviço para a pavimentação de duas importantes vias do município.

A Rua Alexandrino Cristino receberá investimento de R$ 32.938,63. Já a Rua Maria da Soledade Barros, que contará com aporte de R$ 17.689,27. Ao todo, as obras somam R$ 50.627,90, financiados integralmente com recursos próprios do município.

As duas ruas fazem ligação com a Rua Senador Paulo Guerra, que já se encontra em fase de pavimentação, ampliando ainda mais o plano de melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura local.

“A prova de que essa gestão tem cuidado dos recursos públicos da cidade é que, toda semana, a gente tem entregas como esta que estamos fazendo agora, com recursos próprios do município. Tabira conquistou, este ano, diversas ações que estão acontecendo. A Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras estão hoje com grandes obras que iremos licitar agora no final de dezembro e início de janeiro, para execução em 2026. E isso vai transformar a estrutura urbana da nossa cidade e vai, verdadeiramente, fazer Tabira viver um novo momento em todas as áreas, inclusive no embelezamento da nossa cidade”, afirmou.

O evento contou com a presença dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Veras, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, além de secretários municipais e membros da comunidade.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por indicação do deputado Clodoaldo Magalhães enviou moção de aplauso para São José do Egito, pelo primeiro lugar no índice de governança municipal, medido pelo ranking Sudene IGM CFA/2020, com eficiência na gestão pública nos municípios que o órgão atua, com população entre 20 e 50 mil habitantes.

“Temos orgulho de nossa parceria com a gestão do prefeito Evandro Valadares, que vem gerando bons frutos para São José do Egito e para a região”. Disse Clodoaldo em sua justificativa para a moção de aplauso destinada a Capital da Poesia.