Após dois dias de lançamento, Câmara registra programa de governo

Por Anchieta Santos

Nem o Prefeito Deva Pessoa, nem o ex-prefeito Sávio Torres. Meses atrás surgia a 3ª via em Tuparetama formada por ex-vice Prefeito, vereadores, comerciantes, sindicalistas e profissionais liberais. Pouco durou.

O pré-candidato a prefeito Romero Perazzo não conseguiu unir nem mesmo a família. Importante fonte da política de Tuparetama informou a produção dos programas radio Vivo e Cidade Alerta que Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha já se entenderam com o Prefeito Deva Pessoa e o ex-vice prefeito deverá ocupar uma Secretaria no governo.

Por outro lado, desiludidos e inconformados os vereadores Joel Gomes, Sávio Pessoa (irmão do Prefeito) e Idalberto deverão abandonar a política e não disputarão a reeleição.

A novidade do dia foi a retirada dos tubos da segunda etapa da Adutora do Pajeú, margeando a PE 275, em Itapetim, pela empresa MRM. Detalhe, a empresa está retirando os tubos das valas onde eles já haviam sido colocados. A operação está sendo interpretada como um recado por falta de repasses à empresa.

A operação é tão radical e agressiva que tem chamado a atenção do prefeito Adelmo Moura. Ele tentou acionar o promotor Lúcio Almeida, que tem participado de debates junto ao Ministério da Integração Nacional, mas evitou ao saber que o promotor está sem condições em virtude do falecimento de sua mãe.

A empresa ganhou a licitação da segunda etapa da Adutora em 2014, quando houve o resultado publicado no Diário Oficial da União.  A primeira etapa evitou o colapso no abastecimento de água de importantes cidades pernambucanas, como Serra Talhada e Afogados de Ingazeira.

A segunda etapa levará água do Rio São Francisco para as sedes dos municípios de Betânia (PE), Carnaubeira da Penha (PE), Triunfo (PE), Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Quixaba (PE), Iguaraci (PE), Ingazeira (PE), Solidão (PE), Tabira (PE), Tuparetama (PE), Santa Terezinha (PE), São José do Egito (PE), Itapetim (PE) e Brejinho (PE), além dos distritos deTupananci, no município de Mirandiba (PE), e Riacho do Meio, em São José do Egito (PE). Na Paraíba, serão abastecidas as sedes dos municípios de Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto da prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7.000 metros cúbicos.

Em julho do ano passado, o Ministro Hélder Barbalho sinalizou com a garantia da celeridade do projeto. Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

Em maio deste ano, uma reunião do promotor Lúcio Almeida Neto teve reunião com a área técnica, a partir do Chefe de gabinete Gustavo Canuto,   Arystofales Rafael (Assessor Jurídico ) e o Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos Antônio Luitgards Moura conduziu a reunião.

A informação foi de que para a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, houve garantia para de que a obra não iria parar nos próximos quatro meses, com liberação de R$ 45 milhões anunciada pelo Ministério, divididas entre as empresas Sangoban, dos tubos, e MRM, da execução. “Mas ainda há um longo caminho a percorrer. São cerca de R$ 20 milhões para o Ramal de Sertânia e R$ 19 milhões para o de Santa Terezinha”, disse o promotor.

Tramita desde o dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Araripina, o Projeto de Lei nº 001/2017 oriundo do Poder Executivo que reorganiza a estrutura administrativa do organograma dos cargos em comissão da Prefeitura de Araripina.

O prefeito Raimundo Pimentel esteve presente na sessão da Casa Legislativa, nesta data, para apresentar as alterações propostas que tem como objetivo, segundo ele, restabelecer o equilíbrio fiscal e orçamentário das contas municipais gerando uma economia na folha de pagamento estimada em R$ 300 mil reais por mês.

A economia depende da  aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017 já que, segundo proposto no projeto, estão sendo extintos diversos cargos em comissão (57 somente na Secretaria de Educação), a redução de 16 secretarias para apenas 10 pastas e a regulamentação das gratificações por serviços extraordinários que eram concedidas sem critério.

Com o fim das gratificações irregulares que custaram aos cofres públicos, somente em 2016, mais de R$ 5 milhões de reais, o Projeto de Lei propõe um reajuste de 30% nos salários dos secretários municipais. Numa comparação simples, entre 2012 e 2016 os secretários municipais recebiam R$ 10 mil reais de salário (salário + gratificação), e com a aprovação do projeto este valor ficará em R$ 6,5 mil, ou seja, uma economia de R$ 3,5 mil em cada salário de secretário municipal.

Também faz parte do Projeto de Lei nº 001/2017 a extinção de secretarias e autarquias que oneravam a folha de pagamento e sufocavam a saúde financeira da Prefeitura de Araripina. A ATTA, por exemplo, custava anualmente R$ 2 milhões em folha de pagamento. Com a aprovação do projeto de lei será criada a Secretaria Executiva de Trânsito que será responsável pelas ações no município, diz a Prefeitura em nota.

Nesta terça (14), duas comissões da Câmara de Vereadores (Justiça e Redação e Orçamento e Finanças) encerram as discussões sobre o Projeto de Lei e na sessão ordinária, a partir das 19h, haverá a votação em plenário.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou as chuvas dos últimos meses na região e a recuperação do armazenamento da barragem de Sobradinho que poderá liberar água sem um limite máximo. “Água pra quem é do Sertão é sempre sinônimo de vida e alegria. Desde 2013 que eu não via a Barragem de Sobradinho operar com mais de 70% de seu volume útil”, comentou.

Patriota relembrou o período da seca e pediu cautela na vazão da água liberada. “Passamos por um longo período de seca, a Barragem operou com pouco mais de 4% da capacidade, menor vazão em 37 anos. Por isso, devemos ter cuidado ao controlar a vazão para não acontecer o que ocorreu nesse período”, recomendou.

A usina hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, começou o final desta semana (18 de abril) beirando 90% da sua capacidade, de acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada num mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região, informou a Agência Nacional de Águas (ANA).

“As chuvas dos últimos meses e a operação dos reservatórios do rio São Francisco permitiram a recuperação do armazenamento de Sobradinho e hoje está sangrando para felicidade dos nordestinos”, disse Patriota.