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Violência política de gênero é  pauta em encontro da mulher advogada e diversidade

Por André Luis

“É ano eleitoral. E, lamentavelmente, ainda precisamos enfrentar situações constrangedoras. É inacreditável que sempre que uma mulher  quer entrar na vida pública  tem que enfrentar a violência  política de gênero”, assim se dirigiu Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, ao grupo que lotou o espaço aberto do Downtown Beer Garden (Espinheiro), nesta última quarta, 25,no Happy Hour da  Mulher Advogada e Diversidade.

Zanella fez questão de lembrar que  apesar das conquistas e  avanços as mulheres  ainda enfrentam barreiras persistentes na sociedade que muito limitam suas participações plena na vida pública. “Uma realidade   que  exclui e marginaliza”.

E afirmou  que o  mês de setembro somou  infelizes ocorrências de violências preocupantes contra a mulher. Definiu algumas como  posicionamentos “preconceituosos, machistas”, como o fato ocorrido com o empresário Tallis Gomes, da Empresa G4, em seguida demitido do cargo que ocupava na empresa. Ele ocupou suas redes sociais e gerou perplexidade no país ao afirmar ‘Deus me livre de mulher CEO’. 

Destacou também a situação vivida pela  candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Letícia Arsenio que procurou a OAB Nacional para denunciar ter sido vítima de montagens feitas por IA que transformaram vídeos e fotos suas em conteúdo pornográfico. Ingrid convocou advogadas e advogados a repudiar desde sempre tais fatos.

“É a velha política  tentando nos constranger. Silenciar. Excluir. Se apoderam de pautas femininas, na maioria das vezes para, de forma casuística , machista para tentar nos calar. Não podemos  andar pra trás. É hora de ocuparmos cada vez mais nossos espaços”, reforçou Zanella.

Muitas presentes lembraram que  essa violência pode chegar através de uma simples piada, de  um  insulto e ameaças, até assédio físico e psicológico, além de campanhas de difamação.

“Essa violência não é considerada uma das causas da sub-representação femininas nos espaços de poder e decisão , o que muito prejudica a democracia no país.”, destacou Manuela Alves, primeira mulher negra a assumir a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE e a primeira mulher negra nomeada conselheira seccional. “Quando  alguém chegar  falando em renovação da OAB-PE, mostrem minha foto. Eu sou essa imagem de renovação, de avanços da Ordem em nosso Estado. Essa gestão incentiva , nos valoriza”, afirmou Manuela. 

As mulheres  defenderam  a  representatividade, equidade de gênero ideal, cotas de gênero, por acreditarem que tudo isso têm ajudado a impulsionar a  participação feminina e fizeram coro em torno dos  incentivo da OAB PE. “Muito já foi feito, Paridade e cota na chapa; Paridade e cota sêxtupla ; Rede de proteção; Maternidade legal; Núcleo de defesa das prerrogativas da  advogada; Selo escritório amigo da mulher; Julgamento com perspectivas de gênero; Plano de valorização da advogada; Campanha de  igualdade salarial, etc, enumerou a Conselheira Federal, Renata Bereguer “E muito ainda necessita vir. Daí nossa luta não comportar recuos”.

Outras Notícias

Luciano Bonfim se recupera após segunda cirurgia em sete dias

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical no último dia 17 de maio. No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e segue internado, em recuperação, até que seu quadro clínico esteja completamente estabilizado. “Por orientação médica, o […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical no último dia 17 de maio.

No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e segue internado, em recuperação, até que seu quadro clínico esteja completamente estabilizado.

“Por orientação médica, o prefeito está temporariamente sem acesso às redes sociais e, por esse motivo, não tem respondido às mensagens recebidas nos últimos dias”, diz o prefeito em sua rede social.

“Agradecemos a compreensão, o carinho e as orações de todos. Muito em breve, Luciano Bonfim estará de volta às suas atividades, com saúde restabelecida e ainda mais disposição para seguir trabalhando por Triunfo”, conclui a nota.

Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking: Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dos 184 […]

Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE
Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

SINTEMA perde ação contra o município de Arcoverde

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde. Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia. Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de […]

O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.

Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.

Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.

A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.

Ouvintes da Pajeú aprovam troca de Mateus & Kauan por Maiara & Maraísa

Por André Luis Na tarde desta quinta-feira (27), após nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informando que por motivo de desistência da dupla Mateus & Kauan a grande atração da XV Expoagro seria a dupla formada pelas irmãs Maiara & Maraísa, surgiu um print supostamente de uma publicação no Facebook da Prefeitura, de que […]

Por André Luis

Na tarde desta quinta-feira (27), após nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informando que por motivo de desistência da dupla Mateus & Kauan a grande atração da XV Expoagro seria a dupla formada pelas irmãs Maiara & Maraísa, surgiu um print supostamente de uma publicação no Facebook da Prefeitura, de que a irmãs também não se apresentariam em Afogados, sendo substituídas pelo cantor Edy Freitas.

Em contato com o assessor de comunicação, Rodrigo Lima, o mesmo nos informou se tratar de uma montagem e que haviam sido vitimas de uma fake news. “Entrei na hora na nossa página, pensando que podia ter sido invadida por um hacker, mas a postagem não foi feita, o que confirmou que não passou de uma edição, com a intenção de criar caos na cidade, uma fake news.” Afirmou.

Em busca de mais informações, buscamos a agenda das irmãs e confirmamos que a apresentação da dupla está confirmada para o dia 1º de julho em Afogados da Ingazeira, dia em que se comemora 110 anos de emancipação política do município.

Repercussão – A troca de Mateus & Kauan por Maiara & Maraísa, foi bem aceita pelo público. Já na tarde de ontem quando anunciada em primeira mão pelo jornalista André Luis e a comunicadora Alane Ramos, durante o programa A tarde é sua da Rádio Pajeú FM 104,9, foram muitos os ouvintes que entraram em contato com a emissora declarando aprovação com a troca.

Durante pesquisa realizada pelo radialista Anchieta Santos, durante o programa Rádio Vivo desta sexta-feira (28), os ouvintes também demonstraram aprovação com a troca. Foram vários os relatos de pessoas que disseram não estar animados para acompanhar os shows, mas que depois do anúncio de que Maiara & Maraísa se apresentariam no dia 1º de julho na XV Expoagro de Afogados da Ingazeira, se animaram para participar.

Cancelamento – A dupla Mateus & Kauan, tem um histórico de cancelamentos de shows. Em março deste ano, cancelaram todos os shows programados para a primeira quinzena de março nos estados do Paraná e São Paulo.

Bolsonaro diz que manterá compromisso de colocar Moro no STF

Correio Braziliense O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à […]

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à disposição”, disse o presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, na rádio Bandeirantes.

“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, completou Bolsonaro.

Como juízes só podem trabalhar até os 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, terá que deixar o cargo obrigatoriamente em novembro de 2020. A segunda vaga deverá ficar disponível um ano depois, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho de 2021.

Moro foi anunciado ministro da Justiça em novembro do ano passado, poucos dias após de confirmada a vitória de Bolsonaro no segundo turno das eleições.