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Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF

Por Nill Júnior
Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE
Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Outras Notícias

Ganhe o Mundo abre seleção para 2016

Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (07.12), o governador Paulo Câmara anunciou os detalhes da edição 2016 do projeto Ganhe o Mundo, destacando a criação de sua versão musical e a ampliação do número de oportunidades a jovens atletas. A nova seleção começa na próxima quarta-feira (09) e segue até […]

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Em um ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (07.12), o governador Paulo Câmara anunciou os detalhes da edição 2016 do projeto Ganhe o Mundo, destacando a criação de sua versão musical e a ampliação do número de oportunidades a jovens atletas. A nova seleção começa na próxima quarta-feira (09) e segue até o dia 12 de janeiro. Já os embarques estão programados para julho de 2016.

No próximo ano, o PGM ofertará mil vagas, sendo 10 para estudantes com habilidade em música ou canto e mais 20 para jovens atletas da Rede Pública Estadual. Na edição 2015, foram 11 esportistas beneficiados. O governador Paulo Câmara comentou a repercussão do programa em toda a Rede Estadual e a transformação que proporciona aos alunos.

“É importante que na educação tenha todas as variáveis necessárias para que o estudante sinta vontade de ir a escola, sinta vontade de estudar e saiba que ele vai realizar os seus sonhos estudando. O programa Ganhe o Mundo busca alimentar os sonhos dos nossos alunos. Quem não quer fazer um intercâmbio no exterior para aprimorar uma nova língua e conhecer outra cultura? Isso tem feito a diferença em muitas escolas pernambucanas”, afirmou.

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Paulo pontuou que o PGM se juntou a uma série de iniciativas que fazem da escola pública de Pernambuco a mais atrativa do País. O gestor ressaltou que, apesar das dificuldades impostas pela crise econômica nacional, o Estado fez os esforços necessários para assegurar os investimentos na educação, com o objetivo de seguir conquistando melhorias no ensino ofertado aos nossos estudantes.

Criado na gestão do ex-governador Eduardo Campos em 2012, o programa já enviou 3,9 mil pernambucanos para uma temporada de estudos no exterior. Este ano, o PGM vai enviar intercambistas para oito países, sendo quatro de língua inglesa (Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália) e quatro de língua espanhola (Argentina, Chile, Espanha e Uruguai).

SELEÇÃO – Para participar da seleção, é preciso ter de 14 a 17 anos, estar matriculado no primeiro ano do ensino médio e participar do curso de idiomas promovido pelo PGM. As inscrições seguem até o dia 12 de janeiro e devem ser feitas no site da secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br), onde também estarão disponíveis o edital e todos os detalhes referente ao processo seletivo.

Guarda Municipal de Tabira tem troca de comando

A Guarda Municipal de Tabira realiza solenidade para troca de comando, às 08h da sexta-feira, dia 3 de janeiro. O atual comandante da corporação, Flávio Marques, passa o comando para Francisco de Assis Teixeira de Vasconcelos, que ocupava o cargo de Subcomandante da GM. Marques que ocupava, interinamente, deixa o comando da Guarda e permanecerá […]

A Guarda Municipal de Tabira realiza solenidade para troca de comando, às 08h da sexta-feira, dia 3 de janeiro.

O atual comandante da corporação, Flávio Marques, passa o comando para Francisco de Assis Teixeira de Vasconcelos, que ocupava o cargo de Subcomandante da GM.

Marques que ocupava, interinamente, deixa o comando da Guarda e permanecerá a frente da Secretaria de Administração.

A passagem de comando acontece no Centro de Monitoramento e Comando da Guarda Municipal, com a presença do prefeito Sebastião Dias, autoridades civis e militares.

Recado mais direto, impossível

Nas redes sociais, a advogada Hérica Brito, irmã do vereador Albérico Tiago,  tem invocado o poder de articulação do irmão que, aos 45 do segundo tempo,  após algumas reviravoltas, articulou a chapa que elegeu Romerinho Dantas presidente da Câmara de São José do Egito. Ontem, Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara para o […]

Nas redes sociais, a advogada Hérica Brito, irmã do vereador Albérico Tiago,  tem invocado o poder de articulação do irmão que, aos 45 do segundo tempo,  após algumas reviravoltas, articulou a chapa que elegeu Romerinho Dantas presidente da Câmara de São José do Egito.

Ontem, Romerinho Dantas (PSB) foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2025/2026.

A nova mesa diretora será composta por José Beto de Marreco como vice-presidente, Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.

A votação foi apertada, por 7 votos a 6, sobre a chapa apoiada pelo prefeito Fredson Brito, encabeçada por Vicente de Vevéi. Com algumas reviravoltas envolvendo nomes como Albérico Tiago e Aldo da Clipsi, a oposição começa comandando a Câmara.

“Quem dá xeque-mate em tabuleiro de xadrez tem nome: Albérico Tiago. Vocês não sabem o prazer que é estar de volta”, afirmou Hérica,  citando o também irmão e ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha, Doutor Júnior.

Depois, felicitou o presidente eleito,  Romerinho.  A chapa foi fechada após Albérico deixar a base de Fredson para articulação de uma chapa com o bloco governista, ligado a Evandro Valadares e Paulo Jucá.

A situação colocou em rota de colisão os primos Fredson,  que questionou a articulação de Albérico com seus opositores, Hérica e Doutor Júnior.  O clima indiscutivelmente,  azedou.

Aeroportos de Garanhuns e Araripina devem ter voos comerciais ainda em 2022

Reunião para tratar do tema foi realizada nesta terça-feira entre o Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas Nessa terça-feira (23), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, recebeu o assessor da presidência da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, para tratar do início das operações comerciais nos aeroportos de Garanhuns, no Agreste […]

Reunião para tratar do tema foi realizada nesta terça-feira entre o Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas

Nessa terça-feira (23), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, recebeu o assessor da presidência da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, para tratar do início das operações comerciais nos aeroportos de Garanhuns, no Agreste Meridional, e de Araripina, no Sertão do Araripe. 

A meta da administração estadual é que, ainda este ano, haja voos regulares nos dois terminais. 

A secretária executiva de Transportes, Conceição Lafaiete, o presidente da Empetur, Antonio Baptista, além de outros executivos da administração estadual e da Azul, também participaram do encontro.

O objetivo é que os aeroportos tenham toda a capacidade técnica para atendimento aos critérios dos órgãos reguladores e da companhia aérea para viabilização das operações regulares o mais rápido possível. 

Nesse sentido, durante a reunião, foram detalhadas as ações em andamento nos dois equipamentos, que, atualmente, estão passando por obras de reestruturação. O investimento soma mais de R$ 6,5 milhões.

“A conexão entre diversas regiões pernambucanas com o resto do país é um fator estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico e a consequente geração de emprego e renda. O Governo do Estado tem atuado de forma pioneira para ampliar a aviação regional, interiorizando a aviação civil para garantir a descentralização do desenvolvimento econômico e social. Dessa forma, a reestruturação dos terminais a partir de um trabalho focado na ampliação dos investimentos voltados para a infraestrutura logística de Pernambuco é fundamental para a integração dos modais de transporte, o que contribui para o escoamento da produção, a geração de negócios e o crescimento do turismo”, comentou a secretária Fernandha Batista.

Em Araripina, foi finalizada, em outubro de 2021, a primeira etapa das obras de requalificação terminal, onde foram realizados os serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio); com aporte de R$ 3 milhões. Também está prevista a implantação de um terminal de passageiros em container, no valor de R$ 444 mil. 

No momento, está sendo contratada a base de concreto para instalação do TPS, assim como também a empresa para execução do muro de segurança operacional e patrimonial. Vale ressaltar que a última intervenção no terminal data de 1997.

O Aeroporto de Garanhuns, por sua vez, teve iniciado o serviço de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso e decolagem, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões. No momento, também está sendo executada a reforma do terminal, no valor de R$ 609 mil.

Luiz Melo elogia Victor, mas diz que candidato a vice não é ele

O professor e Diretor da FIS, Luiz Melo, elogiou o pré-candidato Victor Oliveira, mas negou que seja seu candidato a vice, como chegou a ser sondado nas últimas horas nos bastidores políticos de Serra Talhada. Questionado pelo blog, respondeu: “Essa notícia é uma tremenda Fake News. Nem nos meus piores pesadelos sonhei ou cogitei ser […]

O professor e Diretor da FIS, Luiz Melo, elogiou o pré-candidato Victor Oliveira, mas negou que seja seu candidato a vice, como chegou a ser sondado nas últimas horas nos bastidores políticos de Serra Talhada.

Questionado pelo blog, respondeu: “Essa notícia é uma tremenda Fake News. Nem nos meus piores pesadelos sonhei ou cogitei ser politico nem candidato a nada. Olho a política brasileira com maus olhos”.

Mas ponderou. “Ainda existem bons politicos. O neto de Inocêncio, Victor Oliveira, tem tudo para ser um bom prefeito. É um menino inteligente e arrojado, com visão futurista, preocupado com os anseios da população. Vou apoiá-lo sim, mas não pretendo ser, nem a médio prazo, politico. Nunca nem foi cogitado meu  nome porque deixei claro que não tenho interesse”.

Ele concluiu dizendo que “seu sacerdócio é a FIS”. Sou Diretor e pretendo continuar sendo e me dedicando totalmente à ela. Estou pronto a ajudar um projeto de qualidade, mas sem pretensão de cargos políticos ou eletivos”, concluiu. Também deixou claro que institucionalmente, dialoga com todos os políticos e gestões.