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Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF

Por Nill Júnior
Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE
Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Outras Notícias

Flávio Marques e Nicinha de Dinca tem encontro marcado no Debate da Cidade FM

A Cidade FM realiza hoje o último debate com candidatos à prefeitura de Tabira. A expectativa é que por mais de uma hora, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB) debatam o futuro da Cidade das Tradições. As regras do debate, informadas às coordenações de campanha dos dous nomes terão perguntas feitas pelos ouvintes, […]

A Cidade FM realiza hoje o último debate com candidatos à prefeitura de Tabira.

A expectativa é que por mais de uma hora, Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (MDB) debatam o futuro da Cidade das Tradições.

As regras do debate, informadas às coordenações de campanha dos dous nomes terão perguntas feitas pelos ouvintes, candidato perguntando à candidata e vice versa.

O debate vai ao ar às 10h na Cidade FM, que pode ser acompanhada em 88,7, nos aplicativos da emissora e próprios para radios como o Radios Net.

Mostrando a isenção do encontro, o mediador será o comunicador Anchieta Santos, de volta à emissora depois de dias ausente no Cidade Alerta.

Prefeito proíbe início das obras do Campus da Univasf em Salgueiro

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município. Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central. Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o […]

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município.

Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o terreno doado à Univasf pelo município (outra novela mexicana que só atrapalha o desenvolvimento de Salgueiro) para proibir que a empresa contratada pelo governo federal iniciasse os trabalhos de cercamento do canteiro de obras, visando, enfim, que o projeto físico fosse finalmente tirado do papel.

Ora, o projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho.

O gesto do prefeito teve uma péssima repercussão porque Marcones de Sá já havia colocado o “pé no freio” do projeto no momento que a Univasf esperava que a doação do terreno pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro fosse autorizado, tendo em vista que a primeira doação “caducou”.

O fato é que a oposição e os meios de comunicação locais e regionais tiveram um prato cheio durante a semana para comentar o caso, principalmente na Câmara Municipal de Vereadores onde a oposição é majoritária e ganha corpo para pavimentar a corrida sucessória visando o pleito municipal de 2024.

Pré-estreia gratuita do filme ‘O Silêncio da Noite’ acontece em Arcoverde nesta quarta

A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e […]

A área externa da Estação da Cultura, no centro da cidade, recebe nesta quarta-feira, 07 de março, a exibição do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’. A pré-estreia, que é aberta ao público, acontece a partir das 20h, contando com o apoio da Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde.

Após a sessão, o diretor do filme, Petrônio Lorena, estará debatendo com os participantes um pouco sobre a realização da produção, que foi classificada como finalista entre os dez melhores filmes da 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo (2016). O documentário longa-metragem é o segundo filme do diretor pernambucano e foi gravado nas cidades de Ouro Velho e Prata, na Paraíba, e São José do Egito, em Pernambuco, focando a poesia por meio de vidas de poetas, sonetistas, cantadores e violeiros.

Nascido em Serra Talhada, localizada a duas horas de São José do Egito, Petrônio Lorena se interessa desde a infância por poesias e composições musicais, sempre em contato com os poetas da região. Em 2010 deu o impulso inicial, realizando um profundo trabalho de pesquisa e de desenvolvimento de roteiro, apoiado pelo Funcultura. Filmou aos poucos, em muitas idas ao sertão, até 2015. A distribuição do longa, realizada pela Inquieta Cine, conta também com financiamento do Funcultura, junto com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

“O que eu acho mais legítimo do documentarista é sempre voltar àquilo no qual está trabalhando, criar um envolvimento. Eu sempre retornava à região. Esse envolvimento fez com que a poesia, que já estava presente, entrasse mais ainda dentro de mim; não a métrica, não o saber fazer poético, mas o sentimento. Lá tem muitos que dizem: ‘o verdadeiro poeta é o outro’. E o outro é aquele que sente. Então o verdadeiro poeta é o que sente, o que foi transformado”, explica o diretor Petrônio Lorena.

A taciturna frase que dá nome ao filme faz alusão a uma das figuras mais interessantes retratadas no longa: Severina Branca, dita a “Eleonor Rigby do Nordeste”, e quem deu o ‘mote’ ao poema elaborado, então, por Didi Patriota. Musa e prostituta, poetisa e boêmia, Severina encantava os poetas da região, dando-lhes ‘motes’ rebuscadíssimos, cantados por eles, falando não apenas da vida dela, mas das amarguras de ser poeta. “O título refere-se também à dor e à alegria de ser poeta; da cumplicidade da madrugada na criação desses versos num sertão conservador e da utilidade social que a poesia traz a essas pessoas”, completa Petrônio.

Serviço:
Pré-estreia do filme ‘O Silêncio da Noite – É que tem sido testemunha das minhas amarguras’
Quando:
 quarta-feira, 07 de março
Horário: 20h
Local: Área externa da Estação da Cultura (Av. Zeferino Galvão, 119 – Santa Luzia, Arcoverde)
Acesso gratuito

Encontro de Paredões marcado por perturbação e prisão por drogas

O domingo foi marcado por várias denúncias por perturbação de sossego em virtude de um encontro de paredões que aconteceu nas imediações do antigo Clube Vale das Acácias. Moradores do entorno prestaram mais de trinta queixas à Polícia Militar. Esse tipo de evento não costuma ser autorizado pelas autoridades porque não há área que permita […]

O domingo foi marcado por várias denúncias por perturbação de sossego em virtude de um encontro de paredões que aconteceu nas imediações do antigo Clube Vale das Acácias.

Moradores do entorno prestaram mais de trinta queixas à Polícia Militar. Esse tipo de evento não costuma ser autorizado pelas autoridades porque não há área que permita sua realização sem dano aos moradores do entorno.

Setores ligados à organização do evento chamado “Racha do Sítio” garantem ter tido autorização da prefeitura e que o que aconteceu fora da curva “não estava previsto”, uma alegação comum, considerando que nunca há obedecer de regras e geralmente são muitas as queixas. Curiosa é a alegação de que havia limite em um evento cuja finalidade é saber quem tem o som mais potente.

O blog buscou a prefeitura para saber se de fato houve autorização. O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, afirmaram que não autorizaram a realização. “Estamos apurando se buscaram algum outro setor da prefeitura, mas com certeza não aprovaríamos um evento com essas características e resultado”, disse o prefeito ao blog. O que se apura é o fato de que apenas emitiram um evento informando, sem consulta da liberação, mas não se sabe para quem.

Até bairros mais distantes como Borges registraram reclamações. O maior volume veio de Brotas, mais próximo. “Aqui temos idosos, crianças e pessoas que trabalharam a semana toda e não conseguiram descansar”, relatou um ouvinte.

O evento também registrou denúncias de menores consumindo álcool e uso de drogas. O efetivo 23º BPM recebeu denúncias de um acusado traficando drogas no evento. O policiamento foi ao local, identificou o imputado com doze invólucros de cocaína pronta para o consumo e revenda, bem como R$ 878,00 em dinheiro.

Registre-se, esse tipo de evento não costuma ser autorizado porque fere a legislação por promover perturbação de sossego. Também não procede a informação de que em alguns horários não se configura o crime. Perturbar o sossego alheio mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples de quinze dias a três meses, ou multa. Como o crime tem pequena punição, muitos delegados recorrem à apreensão dos aparelhos. Imagem ilustrativa.

Arcoverde sedia encontro regional de Cidadania e Justiça Social

Acontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS. Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências […]

cartaz finalAcontece nos dias 28, 29 e 30 de maio em Arcoverde-PE, o I Congresso Regional de Cidadania e Justiça Social.  O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS.
Os interessados devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: www.ibcjus.org.br ou mediante depósito identificado em conta corrente, em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS,  Bradesco, Agência 2891-6 – Conta 24.545-3, com cópia do comprovante do depósito para o e-mail: [email protected]. O valor das inscrições encontra-se no anexo.
Entre os temas estão: PREVIDÊNCIA SOCIAL – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO PENAL – PROCESSO PENAL – DIREITO CIVIL – PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO PENAL – DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A programação completa pode ser conferida no site do IBCJUS.
O evento será no Auditório da Autarquia de Ensino Superior – AESA (Arcoverde-PE). O congresso tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Arcoverde, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Associação dos Magistrados de PE (AMEPE), Ministério Público PE (MPPE), Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar.