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Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF

Por Nill Júnior

Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE
Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados apresenta relatório anual das ações e serviços de saúde

Com a presença dos vereadores Gal Mariano e Douglas Eletricista, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e público em geral, a Secretaria de Saúde apresentou na manhã desta quarta (01.09), um relatório com todas as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com os indicadores correlatos.  A prestação de contas aconteceu […]

Com a presença dos vereadores Gal Mariano e Douglas Eletricista, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais da área e público em geral, a Secretaria de Saúde apresentou na manhã desta quarta (01.09), um relatório com todas as ações desenvolvidas ao longo dos últimos 12 meses, com os indicadores correlatos. 

A prestação de contas aconteceu no auditório da câmara de Vereadores e foi conduzida pelo Secretário de Saúde, Artur Amorim. 

Durante o evento, foram apresentados dados importantes do nosso município desde o início da pandemia até os dias atuais. 

A audiência pública realizada hoje foi o último evento promovido pela Secretaria antes da 10ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada nos próximos dias 9 e 10 de setembro, na EREM Profª Ione de Góes Barros. 

“Hoje foi mais uma oportunidade que tivemos de apresentar as nossas ações, potencializando o que vem dando certo, corrigindo algumas falhas. Apresentamos um panorama onde foram comprovadas as melhorias em nossos serviços desde maio de 2020”, destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde. Todos os dados estão disponíveis para acesso do cidadão no portal da transparência do município, que pode ser acessado clicando aqui.

A noite foi tranquila para o Papa Francisco, diz boletim

Do Vatican News A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que “o Pontífice dormiu e mantém seu repouso”. Segundo o boletim divulgado na noite de ontem (23/02), as condições de saúde do Papa “permanecem críticas”, mas não houve novas crises respiratórias. Observa-se uma inicial e leve insuficiência renal. “A noite foi tranquila, o Papa […]

Do Vatican News

A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que “o Pontífice dormiu e mantém seu repouso”. Segundo o boletim divulgado na noite de ontem (23/02), as condições de saúde do Papa “permanecem críticas”, mas não houve novas crises respiratórias. Observa-se uma inicial e leve insuficiência renal.

“A noite foi tranquila, o Papa dormiu e mantém seu repouso.” Esse é o mais recente comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé sobre o estado de saúde do Santo Padre, divulgado nesta segunda-feira, 24 de fevereiro.

No boletim da noite anterior, domingo, 23 de fevereiro, quando se completaram nove dias de internação, foi informado que “a condição do Santo Padre continua crítica”, mas desde a noite de sábado não houve “não houve crise respiratória”. Os parâmetros sanguíneos apresentam melhora, embora alguns exames indiquem “insuficiência renal inicial leve, que está sob controle”. O Papa continua vigilante, bem orientado, segue recebendo oxigênio, e o prognóstico permanece reservado, considerando a “complexidade do quadro clínico” e a “espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno”.

Acidente entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Tabira

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE. Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida. Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma […]

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE.

Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida.

Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma pessoa.
 
José Edimilson Batista “Bilisco” veio a óbito no local. O homem ferido se chama Leandro Oliveira Mendonça, 38 anos, está internado no hospital de tabira e segundo informações passa bem. Os dois envolvidos são de Itapetim.
Marcus Godoy defende legado de Duque e faz críticas à atual gestão

O candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Marcus Godoy (Podemos), participou neste sábado (17) da primeira sabatina realizada pela TV Farol. Na sabatina, Marcus Godoy apresentou algumas das propostas que estão no plano de governo da sua chapa, encabeçada por Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque. Entre os temas abordados por Marquinhos, o […]

O candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Marcus Godoy (Podemos), participou neste sábado (17) da primeira sabatina realizada pela TV Farol.

Na sabatina, Marcus Godoy apresentou algumas das propostas que estão no plano de governo da sua chapa, encabeçada por Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque. Entre os temas abordados por Marquinhos, o incentivo ao esporte, o combate à vulnerabilidade social e a implantação de políticas exitosas para a zona rural. 

Marcus Godoy citou como referência o crescimento de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque, enumerando diversos investimentos realizados no município pelo e ex-prefeito. 

“Essa sabatina foi importante pra gente poder falar sobre o que Luciano Duque fez por Serra Talhada, transformando a realidade do nosso povo e do nosso município. Mas também pra gente falar de projetos, de futuro, do que Miguel e eu pretendemos fazer para resgatar a força de Serra Talhada, que hoje está sofrendo com um governo que vem deixando muito a desejar”, enfatizou.

Prefeitos do Pajeú participam da entrega de Selo Transparência do MPPE

Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024. A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o […]

Na tarde desta terça-feira, na Arena Pernambuco, vários prefeitos participaram da cerimônia de entrega do Selo Transparência Festejos Juninos 2024.

A iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Associação Municipalista (Amupe), certifica prefeituras e setores do governo estadual que colaboraram voluntariamente com o repasse de informações sobre as contratações de artistas para as festas juninas.

As informações sobre as contratações foram repassadas pela Secretaria de Licitações, Compras e Contratos que mantém canal aberto com o Tribunal de Contas do Estado, mostrando a transparência da Gestão com os órgãos de controle.

Do Pajeú, vários gestores participaram como Zé Pretinho (Quixaba), Pedro Alves (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os eleitos Pedro Alves e Marquinhos Melo, , Djalma Akves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho). Outas cidades como Afogados da Ingazeira enviaram representante, o Secretário Augusto Martins.