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Custódia, Carnaíba e Solidão dentre os municípios que extrapolaram limite da LRF

Por Nill Júnior
Comrometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE
Comprometimento da folha com pessoal em Custódia chega a incríveis 73,1%, diz TCE

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

gestao fiscal

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Outras Notícias

Depois de dizer que não recuaria um milímetro em candidatura, Nena Magalhães já admite conversar com Luciano Duque

O médico Nena Magalhães não descartou a possibilidade de coligação com o prefeito Luciano Duque, em entrevista a Itamar Marcolino, na Serra FM esta manhã. Para o pré-candidato do PTB, que antes falava que o projeto iria até o fim,   é preciso apenas afinar as ideias para dar encaminhamento a essa possibilidade. Segundo Nena […]

Nena, quando disse ao blog que não recuaria um milímetro. Possível mudança de planos
Nena, quando disse ao blog que não recuaria um milímetro. Possível mudança de planos

O médico Nena Magalhães não descartou a possibilidade de coligação com o prefeito Luciano Duque, em entrevista a Itamar Marcolino, na Serra FM esta manhã.

Para o pré-candidato do PTB, que antes falava que o projeto iria até o fim,   é preciso apenas afinar as ideias para dar encaminhamento a essa possibilidade.

Segundo Nena o que está em questão é “o bem estar do povo como também do próprio partido” com seus pré-candidatos a vereadores”, afirmou.

Nena recebe dupla pressão para fechamento do acordo: do Deputado Augusto César (PTB), com uma sinalização de uma  conversa com o prefeito Luciano Duque e do vereador e candidato a reeleição Pinheiro do São Miguel.

Nos bastidores, ele tem comemorado a possibilidade do alinhamento. Pinheiro era tido como um pré-candidato prestes à degola política, a ser sacrificado pela fragilidade do palanque proporcional.

O radialista Anderson Tennens , da Cultura FM, revelou, por outro lado, que os pré-candidatos   a vice na chapa de Duque,  Faeca Melo e Márcio Oliveira, estariam dispostos a abrir mão da candidatura para o médico Nena.

Também no bloco governista, há contrários à aliança, pelo afastamento entre o prefeito e o Deputado após o processo em 2014. Também analisam que Augusto traria consigo um grande balaio de pedidos, com compromissos firmados para 2018, impraticáveis. A conferir os próximos capítulos.

Covid-19: Governo de PE fornece material técnico para produção de itens de proteção no Polo Têxtil do Agreste

Diário de Pernambuco Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco propôs uma alternativa para movimentar a produção do polo de confecções do Agreste. Além de produzir, o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) passou a fornecer um caderno técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como […]

Foto: Marlon Diego/SDEC

Diário de Pernambuco

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco propôs uma alternativa para movimentar a produção do polo de confecções do Agreste. Além de produzir, o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) passou a fornecer um caderno técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como batas e máscaras.

A ação tem como princípio utilizar a base industrial já estabelecida na região, além de usar matéria-prima existente. Para a realização, cerca de 50 empresas já cumprem o protocolo e estão habilitadas.

Os produtos não têm os requisitos para atender os profissionais da saúde, mas estão aptos para a população em geral. Além de servir, também, para serviços essenciais fora da área médica, como segurança pública, de coleta de lixo e outras atividades que seguem em funcionamento.

O caderno técnico para produção de batas e máscaras pode ser solicitado aos gestores do NTCPE e também está disponível para download no site da instituição (https://www.ntcpe.org.br/).

De acordo com Wamberto Barbosa, presidente do NTCPE, a medida é mais uma maneira de se reinventar diante da crise causada pelo coronavírus. “Estudamos um modelo de produção que tivesse uma demanda que sustentasse a atividade e os empregos, mas que também permitisse aderência massiva do setor produtivo de confecções”, destacou.

Barbosa ainda reiterou que o NTCPE irá buscar canais de venda para movimentar a produção proposta.

Números – O setor têxtil do Agreste movimenta quase R$ 6 bilhões por ano, além de ocupar cerca de 250 mil pessoas, entre empregos formais e informais em todo o Estado.

Atualmente, mais de 225 milhões de peças são produzidas no ano.

Márcia Conrado acompanha realização de exames laboratoriais em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhou, nesta segunda-feira (29), a realização de exames laboratoriais em cinco unidades da Atenção Primária do município. A agenda teve início na Unidade de Saúde do IPSEP II, onde a gestora acompanhou as coletas realizadas pela equipe. Em seguida, por meio de videoconferência, conversou com os profissionais das […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhou, nesta segunda-feira (29), a realização de exames laboratoriais em cinco unidades da Atenção Primária do município.

A agenda teve início na Unidade de Saúde do IPSEP II, onde a gestora acompanhou as coletas realizadas pela equipe. Em seguida, por meio de videoconferência, conversou com os profissionais das unidades do Alto da Conceição, Centro I, AABB/Várzea e Varzinha, que também participaram da ação.

Ao longo da manhã, foram realizadas 102 coletas de exames laboratoriais nas cinco unidades. Desse total, 40 ocorreram no IPSEP II, 18 na AABB/Várzea, 18 na Varzinha, 15 no Centro I e 11 no Alto da Conceição. As coletas fazem parte da rotina semanal dessas unidades e integram o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para ampliar a oferta do serviço.

Durante a agenda, a prefeita destacou que a meta da gestão é manter a regularidade na oferta dos exames laboratoriais, que já reduz o tempo de espera dos usuários da rede municipal de saúde. “Esse resultado demonstra que, com planejamento e organização, é possível ampliar o acesso da população aos serviços. Nosso compromisso é seguir fortalecendo a atenção básica e garantindo um atendimento cada vez mais ágil”, afirmou.

Ainda na manhã de hoje, a gestora também visitou a localidade do Ramalhete para acompanhar o Projeto Saúde para Todos, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde que leva atendimento médico a comunidades rurais e de difícil acesso. Durante a visita, Márcia Conrado conferiu o funcionamento da ação e conversou com profissionais de saúde e moradores atendidos pelo programa.

Luciano Duque cumpre agenda no Agreste

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano.  O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região. “Assim como, em muitas outras cidades por […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano. 

O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região.

“Assim como, em muitas outras cidades por onde passamos, o descaso do atual governo com a saúde do nosso povo foi uma das principais queixas da população – a comunidade do Papagaio, por exemplo, não dispõe de posto de saúde para receber atendimento médico. Expliquei como transformamos a saúde de Serra Talhada nos nossos oito anos de gestão, e como, junto com Marília e Lula, podemos fazer essa mudança também em Pernambuco”, declarou o ex-prefeito.

Chico Pedrosa recebe Título de Cidadão Pernambucano

A proposição é do deputado estadual Waldemar Borges O poeta popular paraibano Francisco Pedrosa Galvão, popularmente conhecido como Chico Pedrosa, recebe, nesta terça-feira (10), às 18h, o Título de Cidadão Pernambucano, em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, do deputado estadual Waldemar Borges, foi aprovada em 2019, mas só acontece agora devido […]

A proposição é do deputado estadual Waldemar Borges

O poeta popular paraibano Francisco Pedrosa Galvão, popularmente conhecido como Chico Pedrosa, recebe, nesta terça-feira (10), às 18h, o Título de Cidadão Pernambucano, em Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposição, do deputado estadual Waldemar Borges, foi aprovada em 2019, mas só acontece agora devido a pandemia da Covid-19 e da volta das solenidades presenciais na Alepe.

Chico nasceu em Guarabira, na Paraíba, no dia 14 de março, Dia da Poesia e Dia de Castro Alves. Grande contador de histórias do imaginário e da realidade popular, ele é um dos grandes expoentes contemporâneos da poesia nordestina. Ao longo de seus 83 anos, o poeta já lançou sete livros e inúmeros cordéis. Seus poemas estão nas músicas de cantores e grupos como Maciel Melo, Cordel de Fogo Encantado, Vates e Violas, Em Canto e Poesia, Fim de Feira, Téo Azevedo, Moacir Laurentino, Sebastião da Silva e Geraldo do Norte.

Lançou nove CDs que registram a sua poesia oral. Em 2009, o DVD Causos e Contos foi gravado ao vivo no Teatro de Santa Isabel e teve a participação de Amazan, Zé Laurentino e Jessier Quirino. Chico é presença marcada nas bienais do livro de Pernambuco e São Paulo, levando sua arte através de recitais poéticos. Nos últimos anos, vem se apresentando nas grandes capitais do país declamando suas poesias.

Trajetória – Chico Pedrosa veio morar em Pernambuco, em Caruaru, no ano de 1957. Seguiu Brasil a fora e viajou se apresentando em todos os Estados da Federação, tornando-se conhecido e decantando a cultura popular. No ano de 1999 veio morar em Petrolina e, desde então, não saiu mais de Pernambuco. No Sertão, foi representante de vendas de peças carro, depois se aposentou e passou a viver exclusivamente da poesia.

Seu legado atravessou o Atlântico e encantou a plateia Lusitana, quando uma trupe portuguesa adaptou seu poema A Briga na Procissão, para peça de teatro, exibida em Setúbal e Lisboa. Hoje temos uma vasta geração de jovens poetas e artistas influenciados pela obra de Chico Pedrosa. “A sua cultura é do povo, é do campo, é das ruas e é de todos, por isso que reconhecemos e entregamos o Título de Cidadão Pernambuco ao mestre Chico Pedrosa”, declara Waldemar Borges.

Homenagem – Logo após a solenidade haverá uma homenagem a Chico Pedrosa na Bodega do Veio, no Recife Antigo. O cantor Bruno Lins (Fim de Feira) vai comandar as apresentações, que vai contar com palhinhas de Maciel Melo, Reinivaldo Pinheiro (Crentinho), Publius e Tonino de Arcoverde, além de outros que por ventura aparecerem, e também de nomes expressivos da poesia sertaneja como o próprio Chico Pedrosa, Bia Marinho, Jorge Filó, Dedé Monteiro, Zelito Nunes, Ivan Ferrz, Marcos Passos, entre outros.