Chico Pedrosa recebe Título de Cidadão Pernambucano

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira emitiu nota sobre a morte do guarda municipal que atuava na Escola Pedro Ferreira da Silva, no Bairro Jureminha.

Vandelson Ferreira do Nascimento estava em frente a unidade de ensino, quando foi alvo dos criminosos. Dois homens em uma motocicleta o abordaram e segundo relatos de populares, começaram a atirar. Ele procurou abrigo dentro da escola e pediu apoio de outras pessoas. Houve correria e gritaria dentro do educandário. Além dele, ninguém se feriu.

“O senhor Vandelson era filho da senhora Lia Moto Táxi, muito conhecida na cidade e atuava na instituição como porteiro escolar. Não há relatos de atos violentos ou má conduta no exercício do seu trabalho. Era um funcionário comprometido e responsável. Sentimos muito pela sua perda e desejamos aos familiares e amigos nosso profundo pesar”, conclui a nota.

Mais de 83 mil pessoas em Pernambuco são suspeitas de não cumprir os requisitos econômicos obrigatórios para receber o benefício do programa Bolsa Família. Durante o período que compreende 2013 a 2016 os pagamentos feitos a esses perfis totalizam R$ 315.834.208 no Estado.

Os dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) fazem parte da ação coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF chamada Raio X do Bolsa Família.

Alguns perfis são suspeitos por apresentarem indicativos de capacidade econômica superior aos limites legais do programa, que são pobreza e extrema pobreza, como empresários (30.090), servidores públicos (53.524), pessoas já falecidas (781), doadores de campanha que realizaram doações maiores que os benefícios (159) e servidores públicos doadores de campanha (227).

Isso significa que o estado pagou 4,9% dos recursos do programa aos perfis irregulares. Em Pernambuco, as cidades que aparecem no ranking com o maior número de perfis foram Palmeirina (11,18%), Água Preta (10,76%), Gameleira (10,26%), Carnaubeira da Penha (10,22%), Solidão (9,80%) e Fernando de Noronha (9,75%).

Também aparecem na lista Ingazeira, Itacuruba, Orocó, Cabrobó, Ouricuri, Custódia, Ilha de Itamaracá, Mirandiba, Brejinho. Todas as prefeituras já foram notificadas, segundo o MPF.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.

Sonho de Ícaro Sertanejo adiado de novo…

A semana foi mais uma vez marcada pela troca de informações, com versões distintas, sobre o Aeroporto de Serra Talhada. Esse assunto aqui no blog é antigo. O debate sobre a requalificação do Santa Magalhães para receber voos regulares de companhias aéreas ganhou força em 2014.

Em março daquele ano, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na pauta a  discussão da liberação de recursos financeiros para a construção de um aeroporto de grande porte na Capital do Xaxado. Em maio do mesmo ano, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o Angorá há pouco preso e solto, prometeu que nove aeroportos do interior de Pernambuco receberiam R$ 216 milhões em obras de melhorias, dentre eles o de Serra Talhada.

Em maio de 2015, o líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada. Em fevereiro de 2016, uma reunião na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discutiu os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada fosse centro regional para vôos comerciais.

Em agosto de 2016, o governador Paulo Câmara assegurou a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão, para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas.  A coisa acelerou a partir da posse como Secretário de Transportes do Deputado Federal Sebastião Oliveira. Em novembro de 2016, reuniu-se  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, assegurou que o Governo Federal destinaria R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães.

Em 3 de janeiro de 2017,  representantes da companhia aérea Azul fizeram uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto. Começaram as promessas de que a Azul começaria a operar até o segundo semestre daquele ano. Em junho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto. O investimento total no equipamento foi orçado em R$ 35 milhões. O restante do montante seria bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

Em outubro de 2017, por ocasião da comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado, o Governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas anunciaram o início da operação dos voos regionais, incluindo Serra Talhada. Começava a luta para acelerar a certificação. O ministro Maurício Quintella debateu com Sebastião Oliveira  uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Oliveira comemorou a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que foi  instalada. Pouco tempo depois a Azul confirmou quatro voos semanais entre Recife e Serra Talhada.

Mais fatos foram dados até o aguardado anúncio do voo experimental de 12 de julho de 2018, para completar um ano. De lá pra cá, com a saída de Sebastião da pasta e novo ciclo da gestão Câmara, os primeiros meses foram de incertezas e adiamento da rota definitiva. Oliveira e o governo Câmara passaram a falar línguas diferentes.

A maior certeza, de que o Aeroporto ainda precisa de uma cerca para evitar entrada de animais na pista, uma pista auxiliar para segurança dos voos e uma definitiva área de embarque. Também conhecer a empresa que irá geri-lo, depois que a Dix saiu da jogada. Agora, tanto Oliveira como a Secretária de Infaestrutura, Fernandha Batista, dizem que o Aeroporto já pode receber dois voos semanais. Mas parece que a Azul não sinaliza o início das operações sem o Aeroporto 100% pronto.

Como as licitações para o que falta voltaram à estaca zero, a impressão é de que o sonho ainda terá que aguardar cerca de um ano. Lá, serão dois anos daquele voo inaugural tão badalado e muitos prazos rompidos. O tempo da política e da gestão pública é diferente do tempo do restante dos mortais…

O poder do tempo

O vereador Antonio Andrade passou a ter melhor presença nas sessões, depois de cobrado pelo próprio Presidente da Casa, Rogaciano Jorge. A fama com o apelido Antonio do Milhão ainda atrai muita gente que vai à Casa pedir ajuda ao legislador, que vinha escapulindo. Antonio perdeu terreno político e eleitoral, por conta da mudança constante de palanques. Chegou a ser cotado para chapas executivas no passado. Ainda estaria sendo cobrado para ter mais presença nas suas empresas ligadas à construção civil e reformas de templos católicos, em São Paulo.

Deixando a toga

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira parece estar mesmo animado em disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Entregou nas mãos do comunicador Aldo Vidal, que apresentava o programa Sábado Livre, um bilhete a punho com o que parece ser o slogan de campanha. “Afogados da Ingazeira tem jeito, Cláudio Nogueira sendo prefeito”. Vamos aguardar os próximos passos para saber se vai até o fim. Para magistrados, é obrigatório o afastamento definitivo seis meses antes do pleito. Assim, Nogueira tem que deixar de ser Desembargador até 2 de abril de 2020.

Só falta virar a ponta

Em Santa Terezinha, o blog noticiou que Charleston Souza Guimarães, o Charles,  deixou a gestão Vaninho de Danda e se aliou à oposição,  retornando ao Legislativo, presidido por Doutor Júnior, onde é servidor efetivo. O vice-prefeito Adarivan disse que a informação era falsa. “Tivemos uma conversa com ele aqui e ele vai entrar em contato com você para tirar a matéria. Ele se afastou por problema de família”. Depois, o próprio Charles confirmou que deve voltar à Câmara, mas que soltará uma nota só quando tiver uma reunião com o Presidente, o prego for batido e a ponta, virada.

Tinta na caneta

Albérico Rocha esteve no último fim de semana em Tabira como Assessor Jurídico do gabinete de Waldemar Borges. Acordou na segunda como Secretário Executivo de Relações Institucionais. Isso explica porque Waldemar Borges evitou jogar no ventilador e disparar contra o governo mesmo insatisfeito por não ter suas indicações nomeadas. Segurou o quanto pôde de boca fechada. Se falasse além dos bastidores contra o governo, daria o mote para se afastar de  vez da gestão Câmara. E só quem não achou brecha ou é oposicionista convicto que se contenta longe da caneta.

Sem bença padin

As informações desencontradas entre o Deputado Federal Sebastião Oliveira e a Secretária de infraestrutura Fernandha Batista sobre os prazos para o início das operações do Aeroporto de Serra Talhada só comprovam que o clima entre o e-secretário e o Governo Paulo Câmara azedou. Já era bola cantada depois que Oliveira perdeu a Secretaria de Transportes no formato “porteira fechada”, com direito a várias indicações. Aparentemente, o governo vai tocar o projeto sem querer ninguém dizendo ser padrinho, principalmente ele.

A praga do zap

Não tem jeito. Em reuniões importantes, seminários, encontros de toda sorte, achar quem preste atenção a 100% do conteúdo é um milagre. A imagem é do II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade, realizado pelo TCE com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE. Veja imagem e conte quantos estavam atentos ao conteúdo e quantos estavam zapeando. Uma nova praga urbana…

Frase da semana: “Olha a cobra preta aí estirada no chão”.

De Sebastião Dias, usando a curiosa metáfora para comemorar o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes. “Disseram que a Usina de Asfalto seria um elefante branco”, retrucou.