Luciano Bonfim se recupera após segunda cirurgia em sete dias

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça, Jairo José de Alencar Santos, publicou no último dia 11 de julho de 2022, a Portaria de Instauração de Inquérito Civil, para apurar uma possível quadrilha instaurada na prefeitura de Salgueiro entre os anos de 2017 a 2020 por uso indevido (desvio) de combustível praticados por servidores da Prefeitura Municipal e do estado de Pernambuco.

Entre os investigados está um atual vereador e contemporâneos funcionários da Câmara de Vereadores da cidade, além de ex-servidores municipais como chefe de transporte, secretária, motoristas e funcionário de um posto de combustíveis. 

A lista completa conta com 26 suspeitos, a relação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 28/06/2022. Edição 3118, sob portaria nº 492/2022. As informações são do Blog Sertão Central.

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

A Governadora Raquel Lyra tem agenda no Pajeú nesta terça, dia 25.

Agora em Itapetim, lança o programa de ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor familiar. Será na Quadra Eduardo Campos, na entrada da cidade.

Depois, em São José do Egito, lança às 10 horas do Clube Hotel o mesmo programa. Em Tabira, ao meio dia, visita as obras da da PE 304.

Segue para Afogados da Ingazeira, onde entrega da PE 348(Antiga VPE 380), Estrada de Ibitiranga, com extensão de 9,50 quilômetros. A agenda está prevista para as 15 horas.

Também lança a ampliação do Programa do Leite no Centro Desportivo Municipal às 16 horas. Às 17 horas, inaugura o Centro de Parto Normal no Hospital Regional Emília Câmara.

Segue para Carnaíba, onde lança a Ampliação do Programa do Leite – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, que tem como objetivo reduzir as deficiências nutricionais das populações vulneráveis, além de fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor familiar. Será às 18h30 na ETE Professor Paulo Freire, na PE-320.

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho.

Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação.

Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, ocorre o “Samba Triunfo” no Polo Gastronômico, com apresentações do Grupo Meu e Seu, Badallê e Andreds. Domingo será realizado o cortejo “Encontro de Cultura Popular”, saindo da Casa do Careta em direção ao Pátio de Eventos.

No dia 24 será realizado o Ensaio dos Pernambrincantes, com o Balé Popular de Triunfo. A programação segue dia 25, com a performance literária “Céu em Si”, com Daniela Galdino. No dia 26, o espetáculo teatral “Mundo: Em busca do coração da terra”.

Entre os dias 27 e 29 de julho, ocorrem as atividades culturais e shows musicais. As atrações confirmadas para o palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira são Banda Edição Extra, Orquestra Super Oara e Toca do Vale (dia 27); Renata Lima, Waldonys e Wallas Arrais (dia 28); Banda Reviver, Kell Smith e Amigos Sertanejos (dia 29). as informações são do blog de Cauê Rodrigues.

Caro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres