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Bolsonaro diz que manterá compromisso de colocar Moro no STF

Por André Luis
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à disposição”, disse o presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, na rádio Bandeirantes.

“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, completou Bolsonaro.

Como juízes só podem trabalhar até os 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, terá que deixar o cargo obrigatoriamente em novembro de 2020. A segunda vaga deverá ficar disponível um ano depois, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho de 2021.

Moro foi anunciado ministro da Justiça em novembro do ano passado, poucos dias após de confirmada a vitória de Bolsonaro no segundo turno das eleições.

Outras Notícias

The Economist critica Trump por tarifaço

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”. Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências […]

Em reportagem publicada na quinta-feira (24), a revista The Economist classificou o anúncio dos Estados Unidos sobre a implementação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a suspensão dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “chocante agressão”.

Segundo a publicação britânica, trata-se de uma das maiores interferências americanas na América Latina desde a Guerra Fria.

“Raramente desde o fim da Guerra Fria os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano”, disse a revista no artigo intitulado “A chocante agressão de Trump ao Brasil”.

Segundo a reportagem, Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “inimigos ideológicos”, e apoiadores do presidente americano criticam há muito tempo a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre desinformação nas redes sociais.

“No entanto, o gatilho para o ataque de Trump parece ter sido a cúpula do Brics, um grupo de países emergentes, que o Brasil sediou nos dias 6 e 7 de julho”, afirma a The Economist, em referência à reunião que aconteceu no Rio de Janeiro.

A revista classificou a resposta do STF, que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como “agressiva também”.

Desaprovação nos EUA

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que a maior parte dos americanos discorda da taxa de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a alíquota mais alta do tarifaço mundial de Donald Trump.

Nos Estados Unidos, 46% dos americanos desaprovam o aumento, enquanto 34% são a favor, e 20% não sabem ou não opinaram. Os índices são parecidos com a rejeição a taxação de China, União Europeia e México.

Com Alzheimer avançado, FHC tem interdição civil autorizada

A Justiça de São Paulo determinou a interdição civil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após o agravamento de seu estado de saúde. A decisão nomeia seu filho como curador provisório, em meio a um quadro avançado de Alzheimer. O processo de interdição foi solicitado pela própria família, com o respaldo das filhas Luciana e Beatriz […]

A Justiça de São Paulo determinou a interdição civil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após o agravamento de seu estado de saúde. A decisão nomeia seu filho como curador provisório, em meio a um quadro avançado de Alzheimer.

O processo de interdição foi solicitado pela própria família, com o respaldo das filhas Luciana e Beatriz Cardoso, e conduzido pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Ávila, do escritório Bermudes Advogados. A iniciativa reflete uma medida de proteção jurídica e pessoal, comum em situações em que há perda progressiva da capacidade civil.

Apesar da formalização recente, Paulo Henrique já vinha assumindo, há alguns anos, a condução de questões financeiras e rotinas cotidianas do pai, inclusive por escolha expressa do próprio ex-presidente. A decisão judicial, portanto, consolida uma realidade já estabelecida no âmbito familiar.

O laudo médico anexado ao processo aponta deterioração significativa das funções cognitivas, exigindo acompanhamento contínuo por equipe de saúde especializada. A interdição civil, nesses casos, visa assegurar a proteção integral do indivíduo, evitando riscos e garantindo a adequada gestão de seus interesses.

Reconhecido como um dos principais nomes da história política recente do país, Fernando Henrique Cardoso presidiu o Brasil entre 1995 e 2002, sendo protagonista de importantes transformações econômicas e institucionais, tendo como marca prncipal o lançamento do Plano Real, que estabilizou a economia brasieira há 32 anos. Quem nasceu de 94 para cá, nunca soube o que era realmente viver em um País com inflação alta.

Campanha solidária arrecada alimentos em Petrolina

Promover uma corrente de solidariedade em favor dos que mais precisam e que estejam em situação de vulnerabilidade social. Este é o objetivo da campanha da ‘Partilha’, lançada pela Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU). Até o próximo dia 28 de março, alimentos não perecíveis serão arrecadados no prédio da Secretaria, localizado no 2º andar […]

Promover uma corrente de solidariedade em favor dos que mais precisam e que estejam em situação de vulnerabilidade social. Este é o objetivo da campanha da ‘Partilha’, lançada pela Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU).
Até o próximo dia 28 de março, alimentos não perecíveis serão arrecadados no prédio da Secretaria, localizado no 2º andar do Centro de Convenções, Centro, e, na celebração de Páscoa, serão entregues aos beneficiários. A campanha envolve todos os funcionários da SEDU, coordenadores, gestores e comunidade escolar.
“Nossa expectativa é sensibilizar as pessoas e arrecadar o maior número possível de alimento para doar a quem mais precisa. Educar também é cuidar”, ressalta Larissa Soeiro, secretária Interina de Educação.
Segurança pública e abate de animais na pauta da reunião do Cimpajeú

A reunião do Cimpajeú discutiu na tarde desta sexta questões relacionadas à segurança pública, com o Capitão Fabrício Vieira, do 23º BPM e abate de animais, com Erivânia Camelo, presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro. No quesito segurança pública, o Capitão Vieira reconheceu o aumento da criminalidade na região […]

Reunião Cimpajeú (2)

A reunião do Cimpajeú discutiu na tarde desta sexta questões relacionadas à segurança pública, com o Capitão Fabrício Vieira, do 23º BPM e abate de animais, com Erivânia Camelo, presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro.

No quesito segurança pública, o Capitão Vieira reconheceu o aumento da criminalidade na região e destacou a deficiência de efetivo no 23º BPM, acentuada recentemente pelas aposentadorias e transferências de policiais. Houve aumento no número de homicídios principalmente no Alto Pajeú. Prefeitos da região reforçaram a cobrança por mais segurança.

“Temos municípios com apenas dois policiais por dia, e ainda enfrentamos a falta de viaturas. Foi enviado ofício ao Governo do Estado relatando a situação, mas a perspectiva é que só tenhamos incremento em 2017, após o concurso público”, disse. Ele também lembrou as dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil. “A região tem apenas cinco delegados para doze municípios, além da falta de agentes”, completou.

Reunião Cimpajeú (3)

A presidente Adagro, Erivânia Camelo, falou sobre a situação dos matadouros municipais na região e sobre o abatedouro regional de Afogados da Ingazeira. Segundo ela, o abatedouro de São José do Egito foi liberado para voltar a funcionar, enquanto o de Itapetim corre o risco de ser interditado. Sobre as reclamações acerca da qualidade da carne abatida em Afogados, será marcada uma reunião com a direção do abatedouro para discutir a questão.

“Recebemos reclamações dos marchantes acerca da qualidade e do transporte da carne abatida no matadouro regional de Afogados da Ingazeira, por isso trouxemos a discussão para o consórcio de prefeitos para que juntos possamos encontrar a melhor solução para o problema”, disse o prefeito de Sertânia, Guga Lins. Sobre segurança, afirmou que Sertânia só tem três policiais militares e um delegado plantonista.

Participaram da reunião os prefeitos José Patriota, de Afogados da Ingazeira; Dêva Pessoa, de Tuparetama; Guga Lins, de Sertânia; José Wanderley, de Brejinho; José Pretinho, de Quixaba; José Mário Cassiano, de Carnaíba; Soraya Morioka, de Flores e Francisco Dessoles, de Iguaracy.

Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora. Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. […]

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.