Violência afasta mulheres da política, dizem debatedoras

Os prefeitos Pedro Alves, de Iguaracy, e Luciano Torres, de Ingazeira, participaram nesta segunda-feira (2) da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, realizado no Palácio da Justiça, marcou o início da gestão dos desembargadores eleitos para o biênio 2026/2028 no comando do Poder Judiciário estadual.

A presença das comitivas do Sertão do Pajeú reforça o diálogo institucional entre o municipalismo e a segunda instância da Justiça. Foram empossados os desembargadores Francisco Bandeira de Mello (presidente), Alberto Nogueira Virgínio (1º vice-presidente), Fausto de Castro Campos (2º vice-presidente) e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (corregedor-geral da Justiça).

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, compareceu ao ato acompanhado de Rodrigo Valadares e do chefe de gabinete, Júlio Veras. Para o gestor, a participação na cerimônia é um gesto de valorização das instituições republicanas.

“A Justiça é base de uma sociedade equilibrada e o fortalecimento institucional reflete diretamente no desenvolvimento dos municípios”, destacou Pedro Alves, reforçando que o prestígio ao TJPE demonstra o respeito de Iguaracy pelas instâncias democráticas de Pernambuco.

Pelo município de Ingazeira, o prefeito Luciano Torres — que também preside o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) — esteve presente ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Djalminha Veras, e do vereador Neto Nunes.

Luciano Torres acompanhou de perto a ascensão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio ao cargo de 1º vice-presidente, magistrado que possui raízes na região, sendo natural de Afogados da Ingazeira. A agenda oficial da comitiva incluiu ainda a Missa de Ação de Graças realizada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco.

O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.

“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.

Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.

Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.

Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.

O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.

Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.

Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.

As polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar realizaram nesta quinta-feira (28) uma operação de busca e apreensão contra o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Getúlio Belém (PL), e o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ribeirão, Clóvis Paiva (PP). As informações são da TV Tribuna/PE.

Agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) cumpriram mandados na residência do vereador, localizada na Reserva do Paiva, e também em seu gabinete na Câmara Municipal, em Piedade.

O parlamentar é alvo de investigação por homicídio qualificado conduzida pela 4ª Vara do Júri de Fortaleza, no Ceará. Durante a operação, foram apreendidos um celular, um notebook e documentos com anotações contábeis, encaminhados para análise policial.

Eleito pelo PL, Getúlio Belém foi o vereador mais votado do município em 2024, recebendo 9.226 votos. Empresário, declarou patrimônio de R$ 770 mil à Justiça Eleitoral.

Já Clóvis foi prefeito de Ribeirão por dois mandatos, conquistou vaga na Assembleia Legislativa em 2018 com 37 mil votos e, em 2022, ficou na terceira suplência após obter 34 mil votos.

A intervenção, autorizada nesta sexta-feira pelo governador Paulo Câmara, receberá um investimento de R$ 2,1 milhões e entrará em operação até julho deste ano, beneficiando 50 mil pernambucanos.

BEZERROS – Com o compromisso de minimizar os impactos causados pela estiagem na Região Agreste de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (13.01), o início das obras para a Transposição do Rio Sirinhaém para o Sistema Brejão, responsável pelo abastecimento do município de Bezerros. Antes, o chefe do Executivo estadual realizou uma vistoria na Estação de Tratamento Água – ETA, local onde foi realizado o evento. O Governo do Estado investirá R$ 2,1 milhões de recursos próprios na intervenção, que entrará em operação até julho deste ano e beneficiará 50 mil pernambucanos. O chefe do Executivo estadual destacou que o empreendimento dará uma nova qualidade de vida para os moradores da região.

“Esta é uma obra importante e necessária em um momento como esse, de crise no abastecimento de água no Agreste. Buscamos, nos próximos quatro meses, dar uma nova qualidade ao abastecimento de água de Bezerros e, consequentemente, à população”, afirmou Paulo Câmara, enfatizando que, embora a obra não resolva o problema por completo, ela vem como alternativa para minimizar os danos causados pela seca.

Câmara pontuou que foi a Bezerros não somente para autorizar o início da intervenção, mas para se solidarizar com os municípios do Agreste que têm passado dificuldade com relação à água. “A crise econômica que assola o País impediu que a solução estruturadora definitiva, que são a Transposição do Rio São Francisco, junto à Adutora do Agreste, fizessem com que a água já estivesse nas torneiras da população, mas essa intervenção amenizará o problema”, concluiu.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, ressaltou o esforço do governador em tentar reduzir os danos de seis anos consecutivos de seca no Estado. “Mesmo diante de uma crise econômica, o governador Paulo Câmara tomou a decisão de fazer essa obra emergencial com recursos próprios. E vamos trabalhar para que essa intervenção seja feita no menor tempo possível”, afirmou. O gestor destacou, ainda, que, além de garantir água nas torneiras da população de Bezerros, as obras vão gerar mais emprego e renda para o município. Satisfeito com a autorização do início das obras, o prefeito de Bezerros, Branquinho, acredita que o equipamento será um alento a curto prazo para a população. “A Transposição do Rio Sirinhaém é fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo, mesmo que não seja em definitivo”, afirmou.

Para que o empreendimento seja implementado, está prevista a recuperação das partes físicas de uma Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) do Rio Sirinhaém, com a instalação de dois grandes conjuntos de motores-bombas, além da implantação de uma subestação elétrica. A estação elevatória vai captar água da bacia do Rio Sirinhaém, que será transportada por uma adutora de nove quilômetros de extensão já existente, com uma vazão de 110 litros de água por segundo, para reforçar Brejão.

Durante o ato de assinatura, Paulo Câmara também anunciou o investimento de R$ 8,5 milhões dos governos federal e estadual para a melhoria da ETA da cidade agrestina. A unidade terá a capacidade de tratamento ampliada, passando de 160 l/s para 370 l/s. “O aumento da capacidade é uma preparação para quando a Adutora do Agreste ficar pronta. Até o fim deste ano, essa obra estará pronta para a população de Bezerros”, assegurou Roberto Tavares. Mesmo com previsão de operação de sua capacidade total para dezembro de 2017, a obra terá continuidade, de acordo com o presidente da Compesa. Até junho de 2018, será implantado um sistema de tratamento de efluentes, que vai tratar 100% dos rejeitos gerados pela própria ETA de Bezerros.

A modernização da unidade se deve à construção de de novas unidades de filtração, adaptações no canal de chegada de água bruta e na unidade de decantação e implantação de novas instalações para desinfecção. O aumento da capacidade de tratamento permite que, no futuro, a unidade receba água de Jucazinho, quando a barragem recuperar o seu volume.

Também estiveram presentes no evento o secretário interino de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Gondim; o chefe de  Gabinete do Governador, João Campos; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Waldemar Borges e Eriberto Medeiros e prefeitos da região.

Opine: Pacote de Moro ajuda a resolver criminalidade ou cria “licença para matar?”

As redes sociais tem se dividido entre quem tem aprovado e criticado o pacote anti-corrupção anunciado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Como no período eleitoral, o debate vem muitas vezes carregado pela falta de argumentação racional de um lado ou de outro. O discurso é rasteiro, baixo demais.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)  considerou o projeto “bastante positivo” para a sociedade e também reiterou seu apoio à prisão de condenados após julgamento de segundo grau.

No entanto, a entidade fez uma ressalva. “No caso da ‘plea bargain’, entendemos que a proposta merece ajustes e vamos apresentar sugestões. Mas, de modo geral, as medidas são essenciais para tornar mais efetivo o processo penal, o que está de acordo com a agenda de combate à impunidade”, disse Fernando Mendes, presidente da Ajufe.

O promotor pop star Deltan Dallagnol diz que o pacote traz a possibilidade em definitivo da execução provisória da pena. Ou seja, a pessoa vai pra cadeia depois do julgamento de uma apelação, do julgamento da segunda instância sem ter que aguardar as 4 instâncias julgarem o processo.

“Além disso, como o processo demora muito tempo na justiça, ele acaba sendo encerrado pelo que a gente chama de prescrição. Esse projeto muda isso, para que as pessoas não saiam impunes. Esse projeto ainda trata de questões envolvendo o foro privilegiado. Ele diz que quando eu estou conduzindo uma investigação sobre o crime de corrupção e eu encontro uma pessoa envolvida que tem foro privilegiado, eu não tenho que mandar tudo para a instância superior, o que paralisa a investigação e dificulta muito a efetividade da investigação”.

As maiores críticas tem relação com o item que trata da atuação policial. O Instituto Igarapé diz que preocupam as mudanças na legislação que isentam policiais que causarem morte em legítima defesa. “A proposta flexibiliza o entendimento sobre proporcionalidade da reação de forma muito subjetiva, fica difícil entender quais são os motivos que justificariam o excesso da reação. Ele (Moro) coloca na própria tipificação que a atividade policial em andamento pode ser classificada como legítima defesa. Na prática, policiais que agem em legítima defesa já têm esse benefício. O que não existe é o contrário: quando há excesso e violência (por parte da polícia), não tem atuação do Ministério Público e do Judiciário”.

Para o polêmico Reinaldo Azevedo, o pacote de Sérgio Moro ainda nem foi aprovado, mas já produz seus primeiros cadáveres. “O presidente Jair Bolsonaro prometeu direitos humanos para humanos direitos. Wilson Witzel, o governador do Rio, anunciou o tiro na cabecinha. Estupidez e retórica brutalista”.

Mas diz, quem deu verniz à barbárie foi mesmo o novo ministro da Justiça, com seu particularíssimo entendimento do que venha a ser legitima defesa, excesso e ação preventiva.

“O ex-juiz, agora ministro, não está nem aí para a lei. O governo Witzel já entregou a sua primeira penca de carne preta, a mais barata do mercado. Vem muito mais por aí. Todos trazem a marca simbólica da Lei Moro, mesmo sem a aprovação do Congresso, que se pode dar como certa.”, diz, fazendo referência à ação da Policia em Santa Tereza, Rio, com 13 mortos, segundo a PM ligados ao tráfico, a maior em dois anos.

Primeiro, importante o debate desde que com argumentos de um lado e de outro, sem a truculência verbal que tem dominado o cenário. Segundo, após passar no Congresso, precisa passar no teste real, da sua efetivação e implementação. Lá sim, vamos saber o que é carne e o que é peixe…

Mote pronto

O advogado Carlos Marques deu um dos motes da campanha contra o ex-prefeito Totonho Valadares caso se candidate em 2020. Como para a região,  pesquisas indicam que há uma rejeição natural a Bolsonaro, marcada pelo Lulismo e pelo impacto negativo das reformas, vai explorar até a última gota o voto do tucano em Bolsonaro no segundo turno. “Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura”, disse. E olha que já foi “Totonhista” apaixonado.

Voltar o quê?

Nada pessoal contra a ex-prefeita Cida Oliveira, mas as manchetes falam: Cida Oliveira é multada de novo pelo TCE: R$ 28.800,00; TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013; Cida Oliveira é multada em R$ 42 mil pelo TCE; TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira; TCE: em Solidão, Cida Oliveira deixou déficit de R$ 6,7 milhões em 2014. É esse modelo que um grupelho na cidade quer ver voltando?

Dentes no quarador

Prefeitos que estiveram essa semana na Assembleia da Amupe estavam com sorrisos largos e dando pinote. Nos corredores, comemoravam a gorda parcela do FPM e também a liberação de uma importante fatia do ICMS, impactando positivamente as finanças de início de ano. Claro, isso não deu notícia, ao contrário de quando há queda. Que planejem bem o ano que começam sorrindo para não termina-lo chorando…

Olha o sapo

Tem muita gente na oposição e situação em Serra Talhada preparando o estômago para engolir um sapo sem tamanho, caso Luciano Duque vá para o bloco governista no estado. Com a saída de Armando da cena política, na oposição não há espaço que abrigue o gestor de uma das maiores cidades do Estado. Assim, não seria surpresa. Já se fosse para o PSL, como também especulado, o sapo será engolido pelo próprio Duque. São pólos extremos demais para ajustar o discurso.

Disse não

Duque foi questionado pela Coluna: Procede essa especulação sobre possível alinhamento com João Daniel e o PSL de Bolsonaro? Politicamente não é um pólo muito inverso para alinhar o discurso? A resposta do prefeito : “não (procede). Todos sabem os motivos por quais saí do PT. Tenho o maior respeito pela sigla e por tudo quanto foi feito pelo nosso povo . Estou refletindo sem pressa o caminho a seguir”.

Comprar suplente tá uma carestia em Tabira…

Se o “Pacote de Gil da Borborema”, um plano de cooptação da gestão Sebastião Dias para atrair o suplente de vereador e vingar-se de Didi de Heleno for a frente, custará ao contribuinte em 23 meses, de fevereiro deste ano até dezembro de 2020, mais de R$ 350 mil. É o valor no período de três linhas de transporte de estudantes (R$ 207 mil), aluguel de caminhonete do lixo (R$ 80.500) e dois empregos para agregados (R$ 69 mil). Se ocupar o lugar de Djalma das Almofadas na Câmara, como cogitado, vão mais R$ 195 mil, fora vantagens. É o suplente de meio milhão de reais…

Não vou

Tem prefeito que não é chegado a reunião de colegiado. Um deles, Tássio Bezerra, de santa Cruz da Baixa Verde, não mudou o  modus operante e não costuma aparecer em encontros de Cimpajeú ou AMUPE. Evandro Valadares também não gosta, mas dessa vez foi coagido pelos colegas e apareceu na Assembleia da AMUPE mesmo na base do apulso. Já Sávio Torres ainda não digeriu aparentemente não ter emplacado a presidência do Cimpajeú como queria. Não foi em protesto… O único que justificou ausência foi o de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Frase da semana: “O Lula está preso, babaca”.

Ciro Gomes, reagindo a críticas de estudantes e defesa de Lula em encontro da UNE