Notícias

Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

Outras Notícias

Ingazeira: Prefeitura e SENAC realizam cursos de gastronomia

Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC. Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e […]

Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e a secretária de Assistência Social, Iara Pires, realizaram a abertura de cursos na Carreta Gastronômica do SENAC.

Setenta e cinco pessoas foram contempladas e deram início a cursos profissionalizantes na área da gastronômia como: Auxiliar de Cozinha; Preparo de Bolos e Tortas; Doces e Salgados para Festa; Culinária Regional; Técnicas de Merendeira; e Boas práticas na manipulação de alimentos.

MPPB arquiva denúncia de ex-vice-prefeito de Ouro Velho contra festejos juninos do município

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado. “Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto […]

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado.

“Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto promoção com o dinheiro público, peço investigação e se possível embargo ao show de Xandy avião, show muito caro, dia 7 de junho, e ainda dia de semana, estamos com pessoas passando necessidades e isso é inadmissível, peço providências se possível por parte do Ministério Público da Paraíba”, consta na denúncia apresentada pelo ex-vice-prefeito ao MPPB.

“É discricionariedade da administração pública a alocação de recursos em determinadas áreas em detrimento de outras, de sorte que não há ilegalidade a ser apurada pelo simples fato dos valores envolvidos no evento em questão serem altos”, consta de decisão de arquivamento.

Na decisão, o promotor de Justiça, Dr. Bruno Lins, ainda afirmou que em relação ao Arraiá do Doutor, tendo ficado comprovado naqueles autos que a festa é particular, promovida com recursos privados, não havendo publicidade pessoal com verba pública.

“Sendo assim, os fatos narrados não configuram lesão aos direitos e interesses salvaguardados pelo Ministério Público Estadual, o que enseja o indeferimento da Notícia de Fato”, afirmou o promotor de Justiça.

Nas redes sociais, o ex-vice-prefeito chegou a comentar que não tinha realizado nenhuma denúncia contra o Circuito Junino de Ouro Velho, que com o cancelamento das festividades que ocorreriam nesta terça-feira e quarta-feira, causou um grande prejuízo ao comércio e a população.

PE apresenta problemas entre São José do Egito e Itapetim

Depois das chuvas que caíram na cabeça do Pajeú, em São José do Egito, Brejinho e Itapetim, a estrada que liga São José do Egito ao Ambó, está com problemas, na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo. Segundo relato do colaborador Marcelo Patriota,  uma cratera está se formando por baixo do asfalto. Em […]

13015455_835704206552710_6830237216914506158_nDepois das chuvas que caíram na cabeça do Pajeú, em São José do Egito, Brejinho e Itapetim, a estrada que liga São José do Egito ao Ambó, está com problemas, na altura da Fábrica de Ração da Serrote Redondo.

Segundo relato do colaborador Marcelo Patriota,  uma cratera está se formando por baixo do asfalto. Em várias partes da estrada há problemas. Na descida da ladeira do Ambó, no sentido São José do Egito, um bueiro cedeu por baixo do asfalto e causou um declive de cerca de 20 centímetros, deixando o pista com um buraco e declive acentuado.

A estrada foi feita no governo de Eduardo Campos e a empresa que construiu tem que fazer o reparo, pois o contrato prevê a manutenção. A PE-275, no trecho entre São José do Egito e Ambó foi recuperada pela empresa Andrade Guedes.

Cerca de R$ 13,8 milhões foram investidos na obra pelo Governo do Estado. Foram cerca de 30 quilômetros revitalizados,de Tuparetama, São José do Egito, indo até o Ambó . Que sejam rápidos na revitalização.

Ângelo volta com programa de rádio

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, voltará com seu programa de rádio, Debate Popular, aos sábados, para seguir cobrando as necessidades da cidade. O programa é apresentado, quinzenalmente, pela Sertânia FM (100,1) e volta ao ar neste sábado (22), a partir do meio-dia. Ângelo declarou recentemente que vai usar o tempo que […]

angelo-na-radioO deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, voltará com seu programa de rádio, Debate Popular, aos sábados, para seguir cobrando as necessidades da cidade.

O programa é apresentado, quinzenalmente, pela Sertânia FM (100,1) e volta ao ar neste sábado (22), a partir do meio-dia.

Ângelo declarou recentemente que vai usar o tempo que tem até o início da sua gestão para ouvir a população e, assim, nortear suas ações.

O parlamentar destacou ainda que após o período eleitoral cresceu ainda mais o número de denúncias sobre a má prestação de serviço em várias áreas da administração municipal. Postos de Saúde fechados sem atendimento, transporte escolar, paralisado, e até a coleta de lixo foi interrompida em alguns bairros da cidade.

Transposição: Ramal do Piancó será incluído no novo PAC do governo Lula

Em passagem pela Paraíba, nesta sexta-feira (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, antecipou que o projeto estadual de construção do Ramal Piancó,  chamado Terceiro Eixo da Transposição, no Vale do Piancó, será inserido no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado no próximo dia 11 de […]

Em passagem pela Paraíba, nesta sexta-feira (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, antecipou que o projeto estadual de construção do Ramal Piancó,  chamado Terceiro Eixo da Transposição, no Vale do Piancó, será inserido no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado no próximo dia 11 de agosto pelo governo Lula.

O anúncio foi feito após uma reunião com governadores do Nordeste para assinatura de um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Waldez Góes disse que não poderia dar mais detalhes sobre valores e condições porque o anúncio será feito oficialmente pelo presidente Lula. “Mas mas como está no acordo, se pode ter isso como certo”, afirmou.

O ministro disse que a LDO 2023 tinha apenas meio bilhão de reais previstos para segurança hídrica, mas após a eleição, a equipe de transição do atual governo conseguiu fazer modificações e o orçamento para este ano fechou em R$ 2,5 milhão. “Vocês vão ver que é mais celeridade. O PAC vai trazer valores maiores para o ano que vem”, comentou.

O Ramal Piancó é um investimento de R$ 182,4 milhões e que tem o objetivo de suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária dos municípios da região, a partir de captação das águas da transposição do São Francisco. O projeto é que água saia de Mauriti, no Ceará, e entre na Paraíba por Conceição até chegar no Rio Piancó.

Raquel participou de ato: a governadora Raquel Lyra participou juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

“Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele”, destacou Raquel Lyra.