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Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

Outras Notícias

Patriota estaria disposto a receber Vicentinho e Renon na base. Já Zé Negão, nem pintado, diz fonte

Nome ligado ao prefeito José Patriota (PSB) disse hoje ao blog que, a depender dele, dois dos três nome anunciados como declinados para migrar para sua base serão acolhidos e bem vindos: os vereadores Vicentinho e Renon de Ninô. Os dois já deram ou dão sinais de que estão conversando com o gestor afogadense. Não […]

zé-negão-protestoNome ligado ao prefeito José Patriota (PSB) disse hoje ao blog que, a depender dele, dois dos três nome anunciados como declinados para migrar para sua base serão acolhidos e bem vindos: os vereadores Vicentinho e Renon de Ninô. Os dois já deram ou dão sinais de que estão conversando com o gestor afogadense.

Não é o mesmo caso do vereador Zé Negão, que vem demonstrando nos bastidores pelo que o blog apurou insatisfação com as conversas que vem tendo com o petista Emídio Vasconcelos para definição de estratégia dos candidatos proporcionais.

Zé Negão tem receio de que, caso a chapa proporcional seja pouco competitiva, todos morram abraçados. Para isso, estaria discutindo a viabilidade de uma estrutura mínima por parte do petista, que já avisou que não entra nesse jogo.

Caso não ande a composição na oposição, diz a fonte governista ao blog, Patriota não quer conversa com o vereador. Na lista de “personas não gratas” de Patriota, estariam além de Zé Negão o pré-candidato Mário Martins, que esteve no governo até pouco tempo e aderiu ao Pros. “Ele não quer ver os dois nem pintados de ouro”, disse a fonte. A conferir…

Caravana da Educação chega ao Recife

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central. “A educação de Pernambuco está […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quinta-feira (02.08), na Caravana da Educação que, após 13 municípios, desembarcou no Recife, no bairro de Tejipió. Além da Pactuação de Metas 2018, o evento envolve alunos da Rede Estadual e da comunidade escolar em atividades nos Polos Cultural, Esportivo e Central.

“A educação de Pernambuco está de parabéns pelo trabalho, pela qualidade, pela busca incansável de obter resultados que possam mudar a vida dos nossos jovens. Nosso Estado tem dado exemplo nisso, e estou muito satisfeito em participar das Caravanas da Educação, porque nós pactuamos o futuro”, afirmou Câmara.

A Pactuação de Metas, importante momento para discutir as propostas de 2018 com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), envolve a Secretaria de Educação, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e os gestores de todas as escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE). O encontro foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Senador Paulo Pessoa Guerra.

Na ocasião, o secretário de Educação, Fred Amâncio, ratificou a importância do evento para a comunidade escolar. “Estamos contentes por ter realizado essas últimas atividades. Foi muito bom para os nossos estudantes, para a nossa Rede como um todo. A Caravana é um grande momento de integração, é uma ação importante no calendário da Secretaria e tem gerado resultados positivos. A Caravana tem permitido integrar as atividades envolvendo estudantes e professores”.

A EREM Alberto Torres foi o local escolhido para as atividades do Polo Cultural. As dinâmicas partem dos próprios alunos e consistem em uma série de apresentações culturais – música, dança, peças de teatro – e oficinas. Na mesma unidade de ensino aconteceu, ainda, o Polo Central, com o repasse de informações sobre os projetos “ENEM, Tá Ligado?” e “PE no Campus”. Já na Escola Estadual Presidente Humberto Castello Branco, onde ocorreu o Polo Esportivo, os estudantes da Rede participaram de competições esportivas e lazer recreativo.

“Eu acho esse momento bastante importante. Uma oportunidade de aprender que nem sempre está tudo perdido, que existem metas e coisas a serem cumpridas e que basta todos se juntarem para fazer tudo direitinho. Os polos Cultural e Esportivo também foram bastante importantes, porque resultou na união entre as escolas, o que normalmente não acontece”, contou João Victor Nonato, estudante do terceiro ano da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra.

Estiveram presentes na abertura da programação, o deputado federal Danilo Cabral; as secretárias executivas de educação Maria Medeiros (Educação Profissional) e Ana Selva (Desenvolvimento da Educação); e a gestora da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Filonila Cordeiro.

Dino anula reeleição antecipada de Álvaro Porto na Alepe

Blog do Magno  O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22). Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme […]

Blog do Magno 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Em  Bezerros, Amupe promove encontro com o legislativo e reforça parcerias 

Dando continuidade ao encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã, promoveu ontem (11/12) no município de Bezerros, a segunda e última edição do evento que tem como objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo […]

Dando continuidade ao encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios”, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã, promoveu ontem (11/12) no município de Bezerros, a segunda e última edição do evento que tem como objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. A primeira aconteceu na última terça (10/12) no município de Tabira, no sertão de Pajeú. 

Estiveram presentes o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa; o secretário de governo de Bezerros, Marconi Andrade e o presidente da câmara do município, José Hailton de Carvalho. Ao todo, a Amupe reuniu nas duas edições do encontro cerca de oitenta participantes, entre vereadores, gestores públicos e sociedade civil para tratar sobre transparência nos legislativos municipais. 

Na abertura do encontro, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, destacou em sua fala a integração com a União dos Vereadores de Pernambuco – UVP para discutir melhor uma estratégia para fortalecer a transparência e a participação social na câmara de vereadores. 

Verônica Ribeiro, falou também sobre a atuação da Amupe, ao frisar que “as ações da Associação não são só com os prefeitos, mas sim, com os municípios. Para uma gestão moderna e transparente é necessário que haja uma união entre prefeitura e câmara de vereadores, além dos conselhos municipais, com foco na melhoria das ferramentas de controle e das políticas públicas”, completou. 

Ainda pela manhã, o presidente da UVP – Josinaldo Barbosa, afirmou que “a transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal”. Em sua explanação Josinaldo firmou a parceria com a Amupe para continuar a promover mais ações conjuntas entre as duas instituições com o intuito de melhorar cada vez mais a vida da população.

Ao fim do evento os presentes participaram da oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para Democratização da Gestão Pública”, ministrada por André Araripe, especialista em desenvolvimento urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Incêndio gera protestos e tumultos na área do museu e no centro do Rio

Veja O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos. No início da tarde, um grupo de […]

Veja

O dia após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, que começou no domingo 1º, foi marcado por manifestações de repúdio ao incidente e de ataque aos governantes tanto no prédio da instituição quanto na região central da cidade, onde também houve tumultos.

No início da tarde, um grupo de cerca de 300 estudantes, funcionários do museu e outros manifestantes forçaram a entrada na Quinta da Boa Vista, área que abriga a instituição, e entraram em confronto com policiais militares e guardas civis – houve uso de spray de pimenta e golpes de cassetete.

Os estudantes, convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), traziam bandeiras em defesa da educação pública – o museu é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, contra o corte de recursos e com críticas ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Também havia no local cerca de cinquenta monarquistas que protestavam contra o estado precário em que o museu havia sido deixado e que o levaram ao incêndio. O museu foi criado pelo rei dom João VI, em 1818.

Após vários confrontos, a Polícia Militar e a Guarda Civil recuaram e permitiram a entrada dos manifestantes na Quinta da Boa Vista, mas ainda afastados do prédio incendiado, onde bombeiros e peritos estão trabalhando.

No fim da tarde, um grupo de cerca de 6.000 pessoas – segundo os organizadores – começou outro ato, dessa vez na praça da Cinelândia, centro do Rio.

“Os museus brasileiros, como um todo, padecem da falta de repasses, de todos os níveis, municipal, estadual e federal. Falta verba para evitar incêndios. Entrei na direção do Museu da República há cinco meses e encontrei uma equipe excelente, mas verba reduzida. Nos últimos anos, houve uma redução grande no financiamento voltado para a cultura”, disse Mário Chagas, diretor do Museu da República.