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Venda direta do etanol: CCJ aprova relatório do deputado Silvio Costa Filho

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. 

A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo. 

Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.

“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou. 

“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.

Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares. 

“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.

Outras Notícias

Morre o padre José Edwaldo Gomes

Sacerdote foi auxiliar de Dom Hélder Morreu o padre José Edwaldo Gomes, 85 anos, pároco da Igreja de Casa Forte. Segundo o Memorial São José, ele faleceu às 21:06 h desta quarta-feira, dia 19 de julho de 2017 em decorrência de falência de múltiplos órgãos. “O paciente deu entrada no Hospital Memorial São José no […]

Sacerdote foi auxiliar de Dom Hélder

Morreu o padre José Edwaldo Gomes, 85 anos, pároco da Igreja de Casa Forte. Segundo o Memorial São José, ele faleceu às 21:06 h desta quarta-feira, dia 19 de julho de 2017 em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

“O paciente deu entrada no Hospital Memorial São José no dia 22 de junho, com parada cardiorrespiratória, sendo levado para a Unidade de Terapia Intensiva.

O padre nasceu em 1931, no município de Barra de Guabiraba, Zona da Mata de Pernambuco, filho de uma família com onze irmãos. Edwaldo ingressou no Seminário de Olinda aos 13 anos e foi ordenado aos 25.

O pároco exerceu várias funções na Arquidiocese de Olinda e Recife antes de ser nomeado por dom Hélder Câmara para a Igreja de Casa Forte. Lá, Edwaldo se tornou conhecido pelas ações sociais e pela realização da Festa da Vitória Régia, que arrecada dinheiro para as instituições e já faz parte do calendário de eventos do Recife.

A jornalista Vera Ferraz, que escreveu o livro “Um Padre Nosso”, lançado ano passado sobre a trajetória do padre Edwaldo, lamentou a perda. “Nós sentimos muito, mas também temos que ver que o sofrimento dele foi enorme, ele foi um heroi”, comenta.

“Além de ser um dos mais longevos párocos de uma paróquia pernambucana, ele fazia o que poucas igrejas fazem”, continua a jornalista. “Padre Edwaldo foi muito especial e uma das coisas que mais me admirava nele é que, apesar da idade, ele era um padre muito atual, muito ligado e preocupado com os jovens”, disse.

SJE: Educação lança Feira Matemática para aprimorar conhecimento

A Secretaria de Educação de São José do Egito lançou projeto para aprofundar conhecimentos matemáticos. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de coordenadores e professores de matemática da rede municipal de ensino. A FEMACA, Feira Matemática de Compra e Aprendizado, será trabalhada pelos próximos dois meses nas escolas […]

A Secretaria de Educação de São José do Egito lançou projeto para aprofundar conhecimentos matemáticos. O lançamento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de coordenadores e professores de matemática da rede municipal de ensino.

A FEMACA, Feira Matemática de Compra e Aprendizado, será trabalhada pelos próximos dois meses nas escolas municipais e a culminância será no pátio de eventos Miguel Arraes de Alencar, com uma grande feira.

Foi criada até uma moeda própria, o “Egitostões”, moeda sem valor real, que ilustrará e ajudará no aprendizado da matemática pelos alunos das turmas de 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede municipal.

O projeto visa aprofundar os conhecimentos matemáticos envolvendo assuntos do dia a dia e levando para a prática pela comunidade escolar.

Armando recebe comenda do presidente Michel Temer 

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços. O […]

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços.

O atual ministro do MDIC, Marcos Jorge, e o general Joaquim Silva e Luna também participaram da solenidade ontem (12), pela manhã no Palácio do Planalto.

A Ordem Nacional Barão de Mauá é uma ordem honorífica brasileira que tem por finalidade condecorar pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio exterior e aos serviços do País.

A comenda é uma homenagem ao Barão de Mauá e foi criada pelo decreto nacional nº 9.549, sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 31 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União na edição de 1 de novembro de 2018.

Governo do Estado apresenta modelo de gestão integrada

O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A ferramenta possibilita […]

O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A ferramenta possibilita uma visão global e detalhada dos cenários administrativo, financeiro e econômico do Estado, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.

Por meio da plataforma é possível acompanhar o andamento e os principais resultados regionalizados das ações prioritárias e dos compromissos assumidos. “Com a Estação Digital, o governador, os secretários e suas equipes terão uma ferramenta com informações estratégicas, centralizadas e atualizadas, para alinhamento dos principais indicadores da gestão e para o apoio às decisões”, declarou o chefe da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.

Um exemplo prático na vida da população pernambucana é a possibilidade do governador e secretários acompanharem o funcionamento das entregas feitas à população, como os sistemas de abastecimento de água potável, dessalinizadores, entre outros. A partir da visualização de registros técnicos das equipes de gestão, em um formato especial, obtém-se novos elementos para tornar mais criteriosa a priorização de ações e agilizar a solução de eventuais problemas.

Visando fortalecer essa ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial estão realizando uma rodada de reuniões, em todas as secretarias, com os gestores do governo. O próximo passo é aumentar o número de informações disponibilizadas pelos órgãos para alimentar a plataforma e, assim, buscar cada vez mais a excelência na prestação de serviço à população.

Anúncio da reforma é esperado para esta quinta, mas pode ser adiado

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta quinta-feira (1º) a nova configuração do governo, mas, se não conseguir concluir as negociações, a divulgação dos ministérios e de seus ocupantes poderá ficar para esta sexta, segundo afirmou o vice-presidente Michel Temer. Dilma receberá nesta quinta em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal conselheiro […]

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta quinta-feira (1º) a nova configuração do governo, mas, se não conseguir concluir as negociações, a divulgação dos ministérios e de seus ocupantes poderá ficar para esta sexta, segundo afirmou o vice-presidente Michel Temer.

Dilma receberá nesta quinta em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal conselheiro político. No encontro, eles deverão conversar sobre as últimas negociações para viabilizar a reforma. Segundo informou o Blog do Camarotti, Lula sinalizou aprovação às soluções encaminhadas pela presidente.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a reforma deverá reduzir o total de 39 ministérios para 31, embora a própria presidente tenha anunciado em agosto a intenção de cortar dez ministérios.

Anunciada com o objetivo de reduzir gastos, a reforma ministerial foi articulada por Dilma e ministros mais próximos com partidos aliados como PT, PMDB, PDT, PCdoB e PTB. O PSB, independente no Congresso Nacional, também chegou a ser sondado, mas recusou assumiralgum ministério.

Temer, presidente nacional do PMDB, também participou das negociações. Embora com a reforma o número de ministérios vá diminuir, a parcela do PMDB vai aumentar – das atuais seis para sete pastas.

Entre as principais mudanças no ministério estão a transferência de Jaques Wagner (Defesa) para a Casa Civil, no lugar de AloizioMercadante, que será deslocado para a Educação; a troca do comando do Ministério da Saúde, atualmente sob o PT e que passará para o PMDB; além da fusão das secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres em uma única pasta.

Antes mesmo de anunciar a reforma ministerial, a presidente já começou a demitir os ministros que não permanecerão.

Nesta quarta (30), o Ministério da Educação divulgou nota na qual informou que o chefe da pasta,Renato Janine Ribeiro, foi informado por Dilma de que não permanecerá após o anúncio da reforma. Dilma também telefonou na terça-feira (29) para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mandou o mesmo recado.

Na última semana, a presidente se reuniu ainda com os ministros Pepe Vargas (Direitos Humanos), Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) para comunicá-los de que as três pastas serão fundidas. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) poderá assumir esse novo ministério.