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Dino anula reeleição antecipada de Álvaro Porto na Alepe

Por Nill Júnior

Blog do Magno 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Outras Notícias

Prefeita Madalena Britto vai a Brasília para liberar recursos e destravar obras e projetos para Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, desembarcou esta semana em Brasília para uma série de visitas a Ministérios, órgãos da União e gabinetes de deputados e senadores no Congresso Nacional. Ao lado da secretária de Saúde, Andreia Britto, a prefeita foi à Capital Federal em busca de destravar recursos para obras, liberar emendas parlamentares e […]

Foto: Prefeitura de Arcoverde/Divulgação

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, desembarcou esta semana em Brasília para uma série de visitas a Ministérios, órgãos da União e gabinetes de deputados e senadores no Congresso Nacional. Ao lado da secretária de Saúde, Andreia Britto, a prefeita foi à Capital Federal em busca de destravar recursos para obras, liberar emendas parlamentares e fazer contatos nos Ministérios para a liberação de novos recursos da União destinados a ações e projetos para Arcoverde.

De acordo com a Prefeita Madalena, os resultados da viagem à Brasília “excederam as expectativas.” No Ministério da Saúde, por exemplo, a Prefeita e a Secretária conseguiram a liberação de recursos para três Unidades Básicas de Saúde. “Para a UBS da Cidade Jardim, com obras já concluídas, foi liberada de imediato a última parcela. E para as UBS Cagep e COHAB II, com obras em andamento, foram garantidas as segundas parcelas para o final de novembro”, detalhou a Secretária Andréia Britto.

Outros bons resultados da viagem foram alcançados nos Ministérios do Turismo e do Esporte. As obras do “Parque Portal do Sertão” – o “Parque Linear” – área de lazer, já em obras, que vai interligar o Centro aos bairros São Geraldo, Boa Vista e Cohab I, terá recursos da pasta do Turismo até o final deste ano. O mesmo deve ocorrer com a liberação, pelo Ministério do Esporte, da parcela inicial para a “Praça da Juventude” – antigo Centro de Educação Física – no bairro São Cristóvão.

No Ministério da Educação, a Prefeita resolveu pendências burocráticas.  Com isso, conseguiu destravar obras importantes que contam com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. “Esse foi um passo fundamental para a conclusão da Creche do Jardim Petrópolis e de uma Escola de 6 (seis) Salas de Aula no povoado Caraíbas, na Zona Rural de nossa cidade”, comemorou a Prefeita Madalena Britto.

A Prefeita ainda visitou gabinetes de parlamentares que apoiam o município. Os deputados Jarbas Vasconcelos (MDB), Senador eleito por Pernambuco; Luciana Santos (PCdoB), Vice-Governadora eleita do Estado; e João Fernando Coutinho (PROS); e também o Senador reeleito, Humberto Costa (PT) reafirmaram o compromisso com Arcoverde. “Todos eles se comprometeram a ajudar na liberação de recursos de emendas parlamentares já destinadas ao município ainda nesta legislatura”, disse Madalena. “Esse tipo de viagem é fundamental. Nós, prefeitos, precisamos lutar pelos recursos. Só assim a gente consegue melhorias para nossa cidade e nossa gente”, concluiu a Prefeita Madalena Britto.

Operação carro-pipa: Prefeitura de Afogados vai atualizar cadastro de beneficiários

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h. O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h.

O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município, atendendo a uma exigência do Ministério da integração e desenvolvimento regional.

Segundo o coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, a participação na reunião é extremamente importante pois o não comparecimento ou a não atualização dos cadastros pode implicar no desligamento do programa.

As orientações e medidas de apoio para a atualização cadastral foram discutidas nesta quarta (16), em uma reunião envolvendo representantes da defesa civil de Afogados da Ingazeira e da defesa civil do governo de Pernambuco.

PF diz que não existe acusações contra o atual presidente da Petrobras

do O Globo Um ofício assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, em resposta a um questionamento do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, informou que não há, até agora no inquérito policial, nenhuma referência incriminadora contra o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, que substituiu Paulo […]

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do O Globo

Um ofício assinado pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, em resposta a um questionamento do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, informou que não há, até agora no inquérito policial, nenhuma referência incriminadora contra o atual diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, que substituiu Paulo Roberto Costa na companhia.

“Em relação ao quesito que figurou em alguns interrogatórios, por erro material, constou o nome de Cosenza em relação a eventuais beneficiários de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras. Em relação ao outro quesito em que se questiona se os investigados conhecem o mesmo, foi formulado apenas em razão do mesmo ter sucedido a Paulo Roberto Costa, área em que foram identificados os pagamentos, bem como por ter sido seu Gerente Executivo. Cumpre esclarecer que não há, até o momento, nos autos, qualquer elemento que evidencie a participação do atual diretor no esquema de distribuição de vantagens ilícitas no âmbito da Petrobras”, informou o delegado.

“Destaque-se, ainda, que nenhum dos presos na sétima fase da Operação Lava Jato pontuou qualquer relação a José Carlos Consenza com os fatos ora em apuração”, complementou.

Mais cedo, o juiz havia pedido informações sobre em qual contexto o nome de Cosenza aparecia nas investigações, uma vez que que ele não havia sido informado nos autos.

Tabira: presidente da Câmara de Tabira Nely Sampaio fica no PSC, diz blog

O blog do Finfa, publicou em primeira mão na tarde desta quinta-feira (02.04), que em contato com a sua redação, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nely Sampaio, confirmou que não vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo Finfa, Nely segue no Partido Social Cristão (PSC), do qual foi a mais […]

O blog do Finfa, publicou em primeira mão na tarde desta quinta-feira (02.04), que em contato com a sua redação, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nely Sampaio, confirmou que não vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Segundo Finfa, Nely segue no Partido Social Cristão (PSC), do qual foi a mais votada nas eleições de 2016.

Existia a expectativa que Nely fosse para o partido do governador Paulo Câmara hoje, com o prefeito Sebastião Dias e alguns vereadores de sua base.

Mais cedo o blog do Magno publicou matéria onde dizia que a presidente da Câmara seria a “fiel da balança” no município.

Parlamentar mais votada nas duas últimas eleições, herdeira política do ex-prefeito Mano Sampaio, liderança expressiva no município, Nelly é cortejada pelos dois lados que se digladiam pelo poder: o prefeito Sebastião Dias (PDT) e o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB). Nas pesquisas internas que chegam ao conhecimento do governador, a presidente da Câmara é uma Ferrari: está sempre na frente dos adversários. Publicou Magno.

O blog do Magno também disse que: se o prefeito não apoiar sua candidatura, Nelly tanto pode disputar pela oposição com o apoio de Dinca quanto apostar numa terceira via. Se for escolhida por Dinca ou se atrelar ao seu palanque não faz voo de andorinha solitária. Leva nas suas asas também os vereadores Marcos Crente, Edmundo e Didi.

Ainda segundo o blog do Magno: Nelly já tratou também sua candidatura com outros partidos, entre eles PT e PSB. Em tempos de coronavirus, está com um olho na crise da saúde e da economia e outro na eleição. “Para onde Nelly decidir seu rumo político, resolve a eleição em Tabira”, diz um estudioso do quadro eleitoral e político do município.

“Recesso é um equívoco”, afirma Danilo Cabral

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o recesso do Congresso Nacional, que tem início nesta terça-feira (18), é intempestivo. Segundo ele, os parlamentares deveriam estar de prontidão no Senado e na Câmara Federal para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos do País. “É um equívoco paralisar as atividades do Parlamento enquanto o Brasil vive […]

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o recesso do Congresso Nacional, que tem início nesta terça-feira (18), é intempestivo. Segundo ele, os parlamentares deveriam estar de prontidão no Senado e na Câmara Federal para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos políticos do País. “É um equívoco paralisar as atividades do Parlamento enquanto o Brasil vive uma crise profunda”, afirma. Deputados e senadores voltam a Brasília em 1º de agosto.

Na primeira sessão da Câmara, em agosto, deve ser lido o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O procedimento é uma das etapas exigidas para que o parecer seja incluído na pauta de votação do Plenário. A previsão é de que isso aconteça no dia 2 de agosto.

São necessários 342 votos dos 513 deputados para que a denúncia contra o presidente siga para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a sessão só será aberta se houver quórum de 342 parlamentares. A votação será nominal, com chamada dos deputados ao microfone, que dirão “sim” ou “não” ao prosseguimento da denúncia.

Danilo Cabral avalia que, hoje, a situação está indefinida. Nem a oposição tem votos suficientes para acatar a denúncia e nem o governo tem os votos que assegurem derrubá-la. “Existem cerca de 200 parlamentares com posição indefinida. Só a força da pressão da sociedade é que vai definir esses votos”, declara.