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Dino anula reeleição antecipada de Álvaro Porto na Alepe

Por Nill Júnior

Blog do Magno 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Outras Notícias

Moraes proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes e vê tentativa de coação contra o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a instalação de acampamentos ou qualquer forma de obstrução na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A medida, determinada no âmbito do inquérito das fake news, foi a base legal usada para remover o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro, que […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a instalação de acampamentos ou qualquer forma de obstrução na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A medida, determinada no âmbito do inquérito das fake news, foi a base legal usada para remover o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro, que havia montado uma barraca no local na sexta-feira (25).

Lopes havia anunciado greve de silêncio e acampamento na praça para protestar contra medidas do tribunal. Jair Bolsonaro e ex-assessores são réus no STF por tentativa de golpe de Estado.

Na decisão de remover a barraca do local, Moraes destacou que o espaço é uma área de segurança institucional e que não será permitido transformar a praça em palco de manifestações com potencial de intimidação contra ministros do Supremo, especialmente em um momento em que réus por tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados.

“É vedada qualquer ocupação ou obstrução da Praça dos Três Poderes. A tentativa de repetir os acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 8 de janeiro exige uma reação proporcional do Estado”, afirmou o ministro.

Secretaria de Meio Ambiente realiza circuito de palestras em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 22 a 31 de outubro um circuito de palestras educativas em diversas instituições de ensino do município. Intitulado “Circuito Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Agir Agora”, o evento tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 22 a 31 de outubro um circuito de palestras educativas em diversas instituições de ensino do município.

Intitulado “Circuito Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Agir Agora”, o evento tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade limpa e com mais qualidade de vida, a partir do cuidado com os resíduos sólidos gerados.

A programação do circuito contará com palestras sobre resíduos sólidos e arborização urbana, alertando a população sobre os cuidados com o lixo, a coleta seletiva, a queima de lixo urbano, o IPTU Verde e a poda de árvores; plantio de mudas nativas; cadastramento do IPTU Verde; roda de conversa; oficinas; instalação de novos Pontos de Entrega Voluntária – PEVs e apresentações do Circuito Tela Verde e de vídeos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11.

As palestras acontecerão na UFRPE-UAST, Escola Estadual Methodio Godoy Lima, Escola Municipal Neto Pereirinha, IF Sertão-PE, AESET, Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Escola Irnerio Ignácio e Colégio Francisco Mendes.

Serra: Prefeitura anuncia desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico

Em nota de poucas linhas enviada ao blog nesta quinta (27), a prefeitura de Serra Talhada anunciou o desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães. O texto não explicita os motivos do afastamento de Luciana. Apesar de não revelar a motivação, o nome da Secretária já era especulado na cota dos que seriam convidados […]

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Em nota de poucas linhas enviada ao blog nesta quinta (27), a prefeitura de Serra Talhada anunciou o desligamento da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães.

O texto não explicita os motivos do afastamento de Luciana. Apesar de não revelar a motivação, o nome da Secretária já era especulado na cota dos que seriam convidados a deixar o governo na mini-reforma administrativa anunciada pelo próprio prefeito Luciano Duque.

Duque havia sinalizado que ouviria seu grupo político para definir quem continuaria ou não no governo. Dentre as motivações questões administrativas e alinhamento político pós eleitoral. No caso de Luciana, deve ter pesado o primeiro aspecto. Veja o teor da nota na integra:

Nota

O Governo de Serra Talhada comunica o desligamento da secretária de Desenvolvimento Econômico, Luciana Magalhães das suas funções.

O Prefeito Luciano Duque agradece o empenho e dedicação da mesma em favor de Serra Talhada e do seu Governo e deseja-lhe muito sucesso na sua nova jornada.

Aproveita para comunicar que a pasta ficará vaga até posterior indicação de uma novo secretário(a).

Vladimir Cavalcanti convidado a reassumir Arcotrans

Depois da fritura interna após as recentes manifestações dos mototaxistas que exigiram pessoalmente do prefeito Wellington Maciel a sua saída,  João do Skate não é mais presidente da Arcotrans. A gota d’água foi a polêmica envolvendo alterações no trânsito da Avenida Gumercino Cavalcante.  João deverá continuar na gestão, ocupando função no segundo  escalão. A gestão […]

Depois da fritura interna após as recentes manifestações dos mototaxistas que exigiram pessoalmente do prefeito Wellington Maciel a sua saída,  João do Skate não é mais presidente da Arcotrans.

A gota d’água foi a polêmica envolvendo alterações no trânsito da Avenida Gumercino Cavalcante.  João deverá continuar na gestão, ocupando função no segundo  escalão.

A gestão Wellington Maciel trabalha para “repatriar” Vladimir Cavalcanti,  melhor diretor do órgão na história pela respeitabilidade que impôs.  Mas ele ainda não disse sim ao convite.

Vladimir presta um bom trabalho à gestão Ângelo Ferreira em Sertânia.

Em 2019,  recebeu reconhecimento da presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, Simiramis de Queiroz Lima, por sua contribuição à pauta, conforme foto que ilustra a matéria.

Prefeito de Sertânia tem contas aprovadas pelo TCE

A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da […]

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A prestação de contas da Prefeitura de Sertânia referente ao exercício de 2013 (primeiro ano da gestão do prefeito Guga Lins) foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relator do processo no 1470046-3 foi o conselheiro Carlos Porto e foram observados oito pontos: Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Gestão Fiscal; Gestão da Educação; Gestão da Saúde; Gestão Ambiental; Gestão do Regime Próprio de Previdência; Repasse do Duodécimo à Câmara de Vereadores; e Transparência Pública.

Apesar de ter circulado pela cidade diversos rumores que davam como certo a reprovação das contas da Prefeitura Municipal, o prefeito Guga Lins sempre se mostrou bastante tranquilo em relação ao assunto.

Para Guga, não foi surpresa a aprovação de suas contas, uma vez que, mesmo Sertânia tendo enfrentado um período de grande turbulência por conta de uma herança maldita deixada pela gestão anterior (débitos no valor total de R$ 7.324.849,26), a parte administrativa se manteve firme e comprometida com a responsabilidade que lhe compete por atribuição.