Dino anula reeleição antecipada de Álvaro Porto na Alepe
Por Nill Júnior
Blog do Magno
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).
Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”
Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.
No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.
O comando da CIOSAC esclareceu em nota que não haverá extinção plena das atividades da Companhia Independente e Operações e Sobrevivência em Áreas de Caatinga. O que ocorre, segundo nota, é que o governo do Estado encaminhou proposta à Alepe propondo a conversão dessa tropa de elite no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), cuja área de […]
O comando da CIOSAC esclareceu em nota que não haverá extinção plena das atividades da Companhia Independente e Operações e Sobrevivência em Áreas de Caatinga. O que ocorre, segundo nota, é que o governo do Estado encaminhou proposta à Alepe propondo a conversão dessa tropa de elite no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), cuja área de atuação se estenderá também para o agreste e zona da mata.
Com essa medida será agregado ao efetivo da CIOSAC mais 320 policiais militares, os quais já vêm sendo treinados desde março deste ano em técnicas especiais. “Afora isso, toda frota de veículos 4×4 está sendo ampliada para 46 viaturas, praticamente triplicando todo o aporte já existente”, diz a nota assinada pelo Coronel Jamerson Pereira de Lira.
O Oficial se preocupou em tranquilizar a população sertaneja de que não haverá extinção do efetivo, apenas uma mudança de sigla e expansão da área de atuação.
Farol de Notícias A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deu uma demonstração de força política como pré-candidata a prefeita no grupo governista. Durante entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (4), a secretária recebeu o apoio de várias lideranças comunitárias, e de vereadores, como Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Romério do […]
Estúdio ficou cheio de aliados Foto: Farol de Notícias / Max Rodrigues
Farol de Notícias
A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deu uma demonstração de força política como pré-candidata a prefeita no grupo governista.
Durante entrevista ao programa Farol de Notícias, neste sábado (4), a secretária recebeu o apoio de várias lideranças comunitárias, e de vereadores, como Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Deja, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo Lima e Alice Conrado. O estúdio estava com aliado se albarroando.
Durante trinta minutos, Márcia fez um breve balanço da pasta, teceu vários elogios ao prefeito Luciano Duque, a quem rotulou de líder, mas evitou polemizar sobre a disputa interna. Ao ser questionada sobre o empresário Marcus Godoy, que também está no páreo, ela ressaltou a unidade do grupo e garantiu que iria estar presente nos eventos do empresário.
Durante a entrevista, Márcia foi provocada sobre a possibilidade de ter quer enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito Carlos Evandro, deixando claro o respeito por Evandro, mas que não iria fugir do embate.
“Dr. Carlos é um primo, um tio, que a gente e a minha família toda tem muita consideração. Tem muito favor, ele já nos prestou muitos favores. Sou muito grata a ele e a Socorro Brito, por terem me dado meu primeiro emprego assim que eu me formei em dezembro de 2009. E tenho certeza que se for colocar política e família entre mim e Dr. Carlos, o nosso laço familiar vai falar mais alto. É meu primo, ele sabe que e dou a benção a ele em todo lugar com a maior consideração”, disse Márcia Conrado, cravando:
“Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não. Mas se for colocar na balança o lado político e o familiar, entre nós dois eu tenho certeza que o lado familiar fala mais alto”.
Extração ilegal foi suspensa após a ação da Agência Estadual de Meio Ambiente José Nildo Feitosa, propriedade da localidade alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na Serra da Matinha, garantiu ao Afogados On Line que já foi notificado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no […]
A notificação da CPRH: proprietário diz que parou exploração. Do Afogados On Line
Extração ilegal foi suspensa após a ação da Agência Estadual de Meio Ambiente
José Nildo Feitosa, propriedade da localidade alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na Serra da Matinha, garantiu ao Afogados On Line que já foi notificado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no local.
Na notificação realizada pela Agência, foi identificada extração de areia irregular. No momento da visita ao local, garante Nildo, a propriedade estava sem opera a extração de saibro.
José Nildo foi advertido e ficou na obrigação de apresentar junto a CPRH a regulamentação ou recuperação da área, o que a Legislação permitir. Ele se comprometeu a recuperar a área degradada e a colaborar com as determinações da CPRH. Em sua defesa, ele apresentou documentação mostrando que o local pertence ao Sítio Gangorra e não na Matinha, apesar de estar no entorno da serra.
José Nildo Cirino Feitosa, Cícera Sileide Pereira e Jair Almeida na Radio Pajeú; casal se defende das críticas.
Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), Nildo esteve com a esposa, Cícera Sileide Pereira Cirino. Eles reclamam que nunca receberam a visita de ninguém de CPRH ou Agênia de Meio Ambiente.
Reclamam que Kátia Santos, da Agência do Meio Ambiente de Carnaíba, nunca fez visita para orientá-los. “Só mandaram gente pra tirar fotos e denunciar a gente”, reclama Cícera.
Eles reconhecem o erro na atividade mas reclamam que com a seca, não tem do que sobreviver. “Vamos atender o CPRH, mas alguém tem que apontar um caminho pra gente”. A ideia seria exploração mais organizada do turismo rural, iniciativa que ainda não saiu do papel.
Como o caso ganhou repercussão, eles sugeriram uma visita de representantes de várias entidades. Ao vivo, convidaram Afonso da Diacona, Dom Egídio Bisol, Jair Almeida e este blogueiro para uma visita in loco.
Lembre o caso : Área de proteção ambiental definida pela Secretaria de Recursos Hídricos e CPRH, a Serra da Matinha, teve boa parte de sua área desmatada por retirada excessiva de saibro. A denúncia foi fruto de relatório do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e Diaconia.
As imagens extraídas através do Google Earth, mostraram o quanto a área já está degradada e demonstraram a dimensão do desmatamento e extração do saibro da comunidade, aos pés da serra, marco ambiental da comunidade.
Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão de Propaganda do Recife apreendeu cinco banners do possível candidato nas eleições de outubro próximo. A apreensão ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (07/06), na Praça Dr. Lula Cabral de Melo, no Parnamirim. A […]
Após receber novas denúncias de que o vereador do Recife Romero Albuquerque estava realizando propaganda eleitoral irregular antecipada, a Comissão de Propaganda do Recife apreendeu cinco banners do possível candidato nas eleições de outubro próximo. A apreensão ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (07/06), na Praça Dr. Lula Cabral de Melo, no Parnamirim.
A apreensão do material foi determinada pelo juiz Heraldo José do Santos, coordenador da Comissão de Propaganda do Recife. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Comissão é formada por três juízes e tem, legalmente, poder de polícia.
O vereador Romero Albuquerque já havia sido notificado pela Comissão para se abster de praticar a propaganda irregular. Em 11 de maio passado, o mesmo juiz Heraldo José dos Santos determinou a notificação de Romero Albuquerque para que ele não mais colocasse banners e retirasse, de imediato, os que haviam sido colocados na Avenida Caxangá, em frente ao Golf Club. Já na última terça-feira, o juiz André Rosa, também da Comissão de Propaganda, ordenou a retirada de propaganda do mesmo vereador nas Graças e na Encruzilhada. Os autos foram enviados para o Ministério Público Eleitoral (MPE).
A propaganda eleitoral irregular antecipada é uma prática vedada pela legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.
Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. Além disso, o uso de banners, como os que estavam sendo utilizados pelo vereador Romero Albuquerque, é proibido mesmo em período de campanha.
Em nota, a Prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de Saúde e de Assistência e Inclusão Social, informou que está dando todo o suporte necessário à família do bebê Aryel Feitosa, após caso de agressão sofrido pela criança, pelo seu genitor. “Após a ocorrência do fato, a criança foi atendida em nosso hospital municipal, onde […]
Em nota, a Prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de Saúde e de Assistência e Inclusão Social, informou que está dando todo o suporte necessário à família do bebê Aryel Feitosa, após caso de agressão sofrido pela criança, pelo seu genitor.
“Após a ocorrência do fato, a criança foi atendida em nosso hospital municipal, onde foi avaliada, medicada e, após um período de observação, liberada para o domicílio. A criança e a mãe estão na residência da tia e encontra-se bem, ou seja, sem nenhuma manifestação de gravidade em seu quadro clínico”.
Para um melhor acompanhamento está sendo providenciado um exame de tomografia com sedação. Devido à idade da criança esse exame só foi encontrado em alguns serviços particulares de Recife. A Secretaria de Saúde está articulando junto à família para realizar o referido exame.
“Fomos informados no início desta tarde que uma clínica em Tavares, PB, se ofereceu para realizar o exame gratuitamente, devido à repercussão e comoção que o caso vem tomando. Estamos no aguardo da realização do procedimento, para, se necessário prosseguir os encaminhamentos para a capital pernambucana”, explicou a secretária Alessandra Noé.
De acordo com a secretária de Assistência e Inclusão Social, Janiele Mabele, que esteve visitando a família, juntamente com o CREAS e outros equipamentos da pasta também já foi disponibilizado todos os serviços de benefícios eventuais, tais como cesta básica, material de limpeza, de higiene pessoal da criança e também atualização do Cadastro Único da mãe do bebê.
Mais cedo, a tia da criança, Cicera Maurícia Nascimento disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a mãe, Regina e a criança, deverão deixar a cidade. Ela vai viver com irmãos em Alagoas para ficar distante do pais agressor.
José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, teve a prisão em flagrante transformada em prisão temporária após agredir a criança, de apenas 8 meses, no Bairro Bela Vista.
Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.
“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma resposta enérgica do Estado-Juiz.
À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz juiz Bruno Querino Olímpio na decisão.
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