Caravana da Educação chega ao Recife

Todas as regiões do Estado estarão na mesma fase a partir desta segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou, a partir da próxima segunda-feira (26), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) IX e X – que têm Ouricuri e Afogados da Ingazeira como cidades polo – para a Etapa 10 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Com isso, todo o Estado de Pernambuco ficará nivelado na mesma etapa do plano.

A Etapa 10 permite a realização de eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade dos espaços. Antes, os limites eram de até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Essa fase também autoriza a reabertura de parques de diversão, temáticos e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros podem ampliar sua capacidade de lotação para a metade da sala (antes era restrita a 30%).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que a tendência de queda dos números validou o novo avanço, colocando todo Estado na Etapa 10 a partir da próxima semana. “Desde o dia 1° de junho, quando iniciamos nosso plano, temos conseguido fazer uma implantação gradual e planejada das atividades econômicas, com protocolo geral, em alguns casos, e protocolos específicos a serem seguidos, para que possamos dar aos pernambucanos a oportunidade de retorno ao trabalho, às atividades produtivas, gerar sua renda, mas sempre com os cuidados necessários para preservar e salvar vidas”, acrescentou.

INDICADORES – Em análise epidemiológica dos indicadores da Covid-19, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que o Estado registrou, na última semana epidemiológica (SE 42), uma redução de 14% e 7% dos casos de SRAG, na comparação de uma semana e de 15 dias, respectivamente. Os números são os menores registrados desde a semana epidemiológica 11, no começo de março, mês de início da aceleração da pandemia em Pernambuco.

Em relação aos óbitos provocados pelo novo coronavírus, o Estado registrou uma queda de 24,5% na comparação das ocorrências de 15 dias. As taxas de mortalidade e letalidade pela doença também estão em tendência decrescente. No caso da taxa de letalidade – que é a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de pacientes com a enfermidade – Pernambuco está, atualmente, com a taxa abaixo de 1. O percentual chegou a 17,3 no final de março.

Já a taxa de mortalidade – número de pessoas que morrem por determinada doença em relação à toda a população de uma localidade – se mantém, desde agosto, abaixo de uma morte por cada 100 mil habitantes, oscilando entre 0,4 e 0,1 de taxa nas últimas semanas. É importante destacar que a taxa de mortalidade teve seu pico em maio, quando o Estado registrou nove mortes por cada 100 mil habitantes.

“Esse cenário tem impacto direto nos indicadores hospitalares. Ou seja, mesmo com a desmobilização de leitos, as taxas de ocupação continuam estáveis e em níveis baixos. Hoje, a ocupação média dos leitos Covid está em 54%, sendo 44% nas enfermarias e 65% nos leitos de terapia intensiva”, explicou André Longo.

O secretário reforçou que, mesmo com os indicadores em queda, a população pernambucana deve manter e reforçar os cuidados necessários para evitar o contágio e transmissão pela Covid-19. “Ressalto, novamente, que esses bons indicadores não nos permitem abrir mão do distanciamento social, do uso correto das máscaras e dos novos protocolos de convivência. Apesar de hoje estarmos registrando números melhores, a doença não acabou. A Covid-19 continua entre nós e ainda temos a circulação comunitária do vírus”, alertou.

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Após pedir a demissão imediata do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), por envolvimento em denúncias de favorecimento pessoal ilícito, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou, nesta segunda-feira (21), medida cautelar na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam apurados possíveis crimes cometidos pelo peemedebista e o seu afastamento do cargo.

Na última sexta-feira, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão depois de se sentir pressionado por Geddel. De acordo com Calero, o colega de Esplanada tentou obter vantagens pessoais em um empreendimento imobiliário de luxo em Salvador, cujo parecer técnico é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), subordinado ao ministério.

“Estamos diante de uma denúncia gravíssima que envolve o ministro que trabalha na antessala do presidente sem-voto Michel Temer (PMDB). Ele é acusado de praticar, claramente, advocacia administrativa quando usou seu poder político para tentar benefício próprio”, resumiu Humberto.

Para o senador, trata-se de um escândalo de proporções gigantescas porque atinge diretamente o presidente da República, já que ele teria conhecimento dos fatos, narrados pelo próprio Calero a Temer. “Ora, se Temer ouviu do ministro da Cultura que Geddel estava tentando influenciar um parecer do Iphan, que não teria como ser modificado, ele deveria demitir Geddel. Se não fez isso, Temer cometeu crime de prevaricação”, ressaltou.

O líder do PT explica que o crime se configura quando a autoridade toma conhecimento sobre um delito, mas nada faz para impedi-lo. “Pelo contrário, o presidente não tomou qualquer atitude e não responsabilizou o delinquente. Aliás, as informações que circulam é que a decisão de Temer foi a de manter o ministro. Por qual razão?”, questionou.

Situação foi tema de cobranças da população no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú 

Um problema que vinha atormentando as 37 famílias do São João Velho recebeu a solução adequada por parte da secretaria de agricultura de Afogados. É o que informa a prefeitura em nota.

Para garantir água de qualidade para as famílias, a Prefeitura fez todo o serviço de revestimento do poço, garantindo sua vida útil. De acordo com o secretário de agricultura, Valberto Amaral, o poço tem 92 metros de profundidade e estava tendo a sua vazão comprometida, pois as paredes estavam virando lama, e o barro caindo dentro do espaço. Com o revestimento, esse problema acabou.

A questão foi tema de cobranças das famílias ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que também ajudou na interlocução com a gestão Sandrinho Palmeira.

Para resolver o problema de uma bomba que estava com sua vida útil comprometida, a Secretaria de agricultura comprou e já instalou uma bomba nova, fazendo com que o sistema volte a atender plenamente as famílias beneficiadas.

Foto Roberto Arrais

A Prefeitura Municipal de Carnaíba firmou acordo de cooperação técnica com a Receita Federal, para implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local da RFB, por meio das novas possibilidades de atendimento à distância e facilitar o acesso aos serviços para os cidadãos, evitando, assim, o deslocamento para as unidades de atendimento.

Os serviços são realizados de forma eletrônica através do site da Receita Federal ou com encaminhamento das demandas a partir de procedimento administrativo, notadamente Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no portal do e-CAC.

O PAV em Carnaíba funcionará, inicialmente, na Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, oferecendo cerca de 20 serviços gratuitos e orientações para os contribuintes. Posteriormente, será na Casa da Cidadania. O articulador municipal junto à Receita, será Renan Walisson, chefe de gabinete do prefeito. Será designado um servidor para atuar no atendimento ao público.

Além do PAV, no mesmo local, também serão disponibilizados os serviços de emissão de carteira de trabalho e título de eleitor. O município já disponibiliza os serviços de emissão de reservista e RG, também na sede da Prefeitura.