Sebastião Oliveira garante o Avante na disputa pela Prefeitura de Serra Talhada

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

Eleita para seu 8º mandato em 2016 e à frente da Presidência da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso, do PSB, comemorou ao lado do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa (PTB), sua reeleição para a UVP Mulher, que comanda desde 2015, quando foi eleita pela primeira vez.

Na véspera do pleito que escolheu a nova direção da UVP, a vereadora lançou uma carta aonde defendeu um Poder Legislativo mais autônomo, transparente e eficiente. Célia também anunciou que pretende promover a regionalização desse trabalho, criando espaços de luta em cada região de nosso Estado.

“Vamos buscar integrar o trabalho das vereadoras em todo o Estado, fortalecendo nossa participação nas grandes decisões políticas que afetam o dia a dia dos cidadãos e cidadãs de Pernambuco e nas cidades a onde estamos representando o poder legislativo”, disse a coordenadora reeleita da UVP Mulher.

Como bandeiras, a vereadora Célia Cardoso, colocou o combate à violência contra a mulher e a conquista de espaços na política como grandes prioridades a frente da UVP. “Como mulher, temos um olhar mais especial para questões, como: saúde, educação, políticas públicas de assistência social. E a mulher no poder tem condições de ajudar outras mulheres menos favorecidas. Esse é nosso desafio, nossa meta, ampliar e intensificar o trabalho iniciado há dois anos”, concluiu.

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao terrorismo.

Com atuação política fortemente alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Clarissa se manifestou, através de suas redes sociais – com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas realizados em Brasília, na tarde do último domingo (8), e que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Superior Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.   

Em uma das publicações – posteriormente removidas das redes da parlamentar – uma mulher narra e exalta os atos antidemocráticos. “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”, dizia a protagonista do vídeo, durante a invasão ao Congresso Nacional.

“Parlamentares são os representantes do povo. Como pode uma pessoa tomar posse e ser investida no cargo de deputada federal quando sequer respeita os princípios básicos da democracia e da soberania nacional? O Congresso não é lugar para golpista, para terrorista!”, destacou Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Na peça, Liana solicita ao STF a inclusão da notícia crime protocolada nos autos da INQ 4.879/DF, que investiga os atos antidemocráticos; autorização para a instauração, por parte da Polícia Federal, de procedimento investigativo; suspensão da diplomação da posse da parlamentar como deputada federal; proibição de seu ingresso nas dependências do Congresso Nacional e remoção de seus perfis nas redes sociais onde o vídeo foi postado.

Em uma parceria SEBRAE, EMPETUR e Prefeitura de Afogados, o projeto Sertão mais criativo trouxe para a V Feira do Empreendedorismo um importante debate sobre a importância da cultura para o fortalecimento das atividades turísticas nos municípios do Pajeú.

A consultora em economia criativa, Larissa Almeida, enfatizou a importância do desenvolvimento territorial a partir da perspectiva do turismo. “Grande parte da demanda turística se dá através da cultura. Isso é uma tendência mundial. E o sertão já tem o ativo que o turista procura. É importante que o cidadão tenha consciência do valor cultural que o local onde ele está inserido tem, para que isso possa ser um atrativo turístico.”

A advogada e poetisa Elis Almeida falou sobre o seu trabalho na cadeia produtiva do turismo em Triunfo. Das dificuldades que enfrentou no começo até os dias de hoje, quando se tornou uma referência nesse trabalho, passando inclusive a integrar a RECRIA – Rede Nacional do Turismo Criativo. “Além da poesia, hoje a gente leva a música também aos nossos roteiros turísticos de Triunfo.”

Outro palestrante da noite foi o fotógrafo Cláudio Gomes, também membro do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco. “O sertão precisa se ajudar mais. As cidades precisam dialogar e interagir, para potencializar o Sertão do Pajeú como uma importante rota turística do Estado, enfatizando a nossa cultura, a nossa poesia.”

Vice-presidente da Associação dos Secretários Municipais de Turismo de Pernambuco (ASTUR) e Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos destacou a importância do planejamento para o sucesso das ações relacionadas à cultura e ao turismo. “Hoje conseguimos inserir afogados na rota turística estadual da poesia e cantoria. Avançamos no ranking de categorias do mapa do turismo brasileiro, que é atualizado a cada três anos. Isso é fruto do nosso trabalho de valorização do tabaqueiro, do apoio permanente às mais variadas manifestações da nossa cultura, e agora avançando para tornar a Serra do Giz, uma área não apenas de preservação, mas também de turismo de contemplação,” destacou Edygar Santos.

Participaram da atividade, a Secretária de Cultura e Turismo de Tabira, Graça Paulino, o Secretário Adjunto de Cultura de Afogados, César Tenório, a diretora da EMPETUR, Graças Novaes, além dos consultores do SEBRAE que coordenam o projeto Sertão mais criativo.

O cadastro do SEBRAE contabiliza 300 empreendedores criativos nos 13 municípios do Sertão do Pajeú pesquisados pela entidade.

Os mascarados estão por toda parte da cidade. Na pousada Baixa Verde, os hóspedes são recepcionados pela tradicional figura mascarada

Por Sebastião Araújo

Mais uma vez os Caretas tomam conta da folia de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife. Para esta segunda-feira, dia dedicado aos mascarados, está previsto o desfile inédito da Treca Expedita Trindade, que deverá reunir, segundo os organizadores, cerca de 130 caretas, a partir das 15h, pelas principais ruas da cidade. O carnaval triunfense homenageia este ano o folião Carlos Paiva, já falecido, e a pesquisadora Diana Rodrigues, uma das maiores incentivadoras da tradição cultural dos caretas.

Triunfo já está tomada pelos turistas, o que tem sido motivo de comemoração pela rede hoteleira. Os 900 leitos distribuídos pelas pousadas do município estão totalmente ocupados. Só na Baixa Verde são 65 leitos com pacotes de R$ 2.040, divididos em três parcelas de R$ 680, com direito a pensão completa do casal, todos vendidos. Segundo o presidente da Associação Comercial de Triunfo (ACT), Maciel Pereira Bezerra, 43, a estimativa de faturamento do comércio durante o período carnavalesco deverá girar em torno de R$ 1 milhão.

É uma oportunidade para a população de um ganho extra, como é o caso de Marcelo Rodrigues da Silva, 38, que é pintor e eletricista. Além de sair fantasiado de careta, Marcelo confecciona toda a indumentária do personagem e revende. O chapéu sai por R$ 250, a máscara por R$ 15 e o relho a R$ 20. Marcelo desfila há 25 anos como careta e já inseriu os filhos Juan Pablo, de 13, e David Lucas, de 8, na brincadeira. “Uma forma de não deixar a tradição morrer é, a cada ano, conseguir mais um folião para se vestir de careta”, ensina o artesão.

O entregador de verduras Lucas Mateus da Silva, 20, também aproveitou os festejos de Momo para ganhar um trocado a mais. Vestiu-se de careta e foi contratado pela pousada Baixa Verde para fazer o receptivo aos hóspedes. “Foi bom para mim porque pude reforçar o orçamento familiar”, conta Lucas, que não tem o hábito de se fantasiar no carnaval.

Este ano, além da novidade da Treca Expedita Trindade, Triunfo ganha a Casa do Careta, que contará com sala multimídia, exposições, oficinas de produção de acessórios como relhos, máscaras, tabuletas e chapéus. Um dos objetivos da criação desse espaço é o de promover a geração de emprego e renda, principalmente para os moradores do bairro Alto da Boa Vista, onde está instalada. A inauguração da Casa do Careta é nesta segunda-feira (4), às 15h.