Afogados sedia VIª Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (10), a Operação de Intervenção Tática, denominada Reconhecimento de Paternidade, resultante das investigações das equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II.

A ação teve como ambiente operacional os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, e mobilizou vinte e cinco Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A operação resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação no bojo de investigações de um Homicídio ocorrido no Povoado da Varzinha, zona rural de Afogados da Ingazeira, ocorrido em 10 de julho de 2023, cuja motivação se deu em decorrência da disputa de paternidade, pelo afeto e guarda de uma criança de seis anos.

Como fruto do cumprimento das buscas, foi apreendida uma Espingarda de fabricação artesanal, modelo antecarga (bacamarte artesanal), quatro celulares, e a quantia de R$ 23.459,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

A Secretaria de Defesa Social (SDS) confirmou em nota que uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) sofreu um acidente, na tarde desta sexta-feira, no distrito de Caraíbas, zona rural, de Santa Maria da Boa Vista.

O fato aconteceu durante as buscas pela adolescente sequestrada, na terça-feira (25), no Sertão pernambucano.

No helicóptero de nome DEFESA 02 e prefixo PR-EPE estavam quatro pessoas, sendo dois pilotos e dois operadores aerotáticos. Não houve feridos, apenas danos materiais.

A investigação do acidente ficará com o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II) da Força Aérea Brasileira, a quem compete a investigação de acidentes aeronáuticos.

“A SDS destaca que as buscas pela adolescente sequestrada seguem pelo quarto dia e não haverá interrupções”, conclui.

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda.

O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a gestão municipal, além de apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento de parcerias estratégicas.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para ampliar os vínculos financeiros entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sicoob, considerando a atuação da cooperativa na região e seu modelo de gestão baseado na valorização dos recursos locais.

“O município ganha muito ao investir em uma instituição que reinveste na própria comunidade. Nosso modelo cooperativista permite que os recursos captados retornem em forma de crédito, capacitação e desenvolvimento para os próprios cidadãos”, afirmou Evaldo Campos.

O prefeito Wamberg Gomes destacou a importância do diálogo com instituições financeiras que tenham compromisso com o crescimento do município. Ele demonstrou interesse em avaliar as propostas apresentadas, considerando o potencial da parceria para ampliar a eficiência da gestão pública e gerar benefícios para a população de Carnaíba.