Prefeitura intensifica ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil nas feiras de Petrolina
Por André Luis
A descontração do ambiente de uma feira livre deixa passar despercebido um problema que, por ser tão comum, chega a ser invisível aos olhos da sociedade: o trabalho infantil. Por isso que, em Petrolina, a prefeitura intensificou as ações de combate nesses espaços públicos. A fiscalização está sendo realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh).
As abordagens estão sendo realizadas em todas as feiras do município, pela equipe de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). “Durante essas abordagens, crianças e adolescentes são identificados e as famílias são orientadas. Além disso, é feito um cadastro para que, posteriormente, seja realizada uma visita. Quando é identificada a necessidade, a equipe encaminha a situação para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)”, explica Jorge Assunção, titular da Sedesdh.
Desde outubro, a equipe do AEPETI realizou mais de 97 visitas e foram identificadas 38 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O trabalho realizado está seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19 exigidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, durante as ações, estão sendo distribuídas máscaras e álcool 70 para as crianças e adolescentes encontradas nessa condição.
Trabalho infantil – O trabalho infantil impacta negativamente a vida de crianças e adolescentes e, em muitos casos, colabora para a perpetuação do ciclo de pobreza da família, por afastar as crianças da escola. Além disso, também pode atrapalhar o desenvolvimento infantil, causar danos psicológicos, físicos e ocasionar em acidentes de trabalho.
Por Augusto César Acioly* Hoje mais do que nunca, vivemos num mundo interconectado, na qual as sociabilidades e a Cultura Política, ao que tange à maneira de relacionar-se com o exercício da cidadania e do jogo político sofreu mudanças sensíveis. Acho que tal percepção relaciona-se diretamente, com um processo que se encontra em movimento na sociedade […]
Print da resolução. Fonte: Movimento Fiscaliza Afogados
Por Augusto César Acioly*
Hoje mais do que nunca, vivemos num mundo interconectado, na qual as sociabilidades e a Cultura Política, ao que tange à maneira de relacionar-se com o exercício da cidadania e do jogo político sofreu mudanças sensíveis.
Acho que tal percepção relaciona-se diretamente, com um processo que se encontra em movimento na sociedade afogadense e foi irradiado após a polêmica da elevação do subsidio dos vereadores, para além da legalidade da aprovação da matéria, o que muito dos cidadãos que questionam esta matéria, está a legitimidade que encerra tal ação do nosso legislativo municipal.
O que percebemos como uma das novidades de todo este processo é a organização-movimento que tal questão acabou suscitando, respondendo de certa maneira as novas estratégias de organização que vem caracterizando outra sensibilidade e cultura política de mobilização da comunidade que transpõe as instancias clássicas de agremiação seja partidos, sindicados ou qualquer outro tipo de entidade representativa de segmento social. Fórmula que pelo menos do ponto de vista histórico forjou-se naquilo, que podemos conceituar como modernidade (a partir do século XIX).
A lógica que influenciou este coletivo liga-se a uma forma de ordenação em rede ou teia, onde os indivíduos lançando mão de toda a parafernália tecnológica existente podem exercer diretamente sem supostos representantes, de uma atitude cidadã, congregando e construindo um conjunto de demandas que envolva a maior quantidade de pessoas, isto de alguma forma tem tirado o sono dos nossos políticos tradicionais, que parece não ter ainda compreendido esta nova maneira de fazer política.
Exemplos, de como este processo se propagam na sociedade pode ser vislumbrado, a partir de grupos como a Raiz, aqui no Brasil movimento cidadanista e o Podemos na Espanha, que acabam conformando e influenciando uma nova forma de experimentar e praticar a política, sem as hierarquizações clássicas dos partidos e dentro de uma lógica de relação sócio-política mais horizontalizada.
Onde existe o coletivo e não exclusivamente lideres tanto os cientistas políticos, sociais e historiadores, compreende este fenômeno como algo ligado à própria lógica do mundo pós-moderno e de avanço da Democracia enquanto, um valor e ideal onde os espaços decisivos devem de alguma maneira passar pela ação direta, o que com certeza além de proporcionar um revigoramento do processo de buscas coletivas para as demandas que aflige a sociedade, contribuindo decisivamente no exercício de uma educação e prática cidadã efetivas postulados irrevogáveis de qualquer sociedade democrática.
Neste caso, o fiscaliza Afogados esta sintonizado, pelo menos ao que parece com os anseios que produzem tais movimentos. Aliado a este despertar de cidadania, num contexto de questionamento da atividade política tradicional, a novidade encontra-se na forma como eles veem se organizando, ao mesmo tempo em que lançam questões sobre a maneira como os políticos devem se portar.
O movimento para que continue a ter vitalidade não deve pontuar só à questão do aumento ou não do subsidio, mas deve orientar-se na compreensão de que a atividade politica e cidadã, como o próprio nome do coletivo traz, devem exercer o papel da fiscalização permanente e colaboração tanto na promoção de novas maneiras de compreender o processo político, como também, colaborar na condução dos destinos da cidade, debate que deve ser estabelecido dentro de uma orientação radicalmente democrática.
O dinamismo do movimento não se encerra como podemos perceber na articulação na esfera do debate politico, pois a discussão pública já promoveu a produção de dois curtas-metragens, capitaneado pelo agitador cultural e cineasta, William Tenório, que através de uma linguagem estética e cinematográfica profusa, aliado a captação da realidade e o uso do recurso da ironia, têm de alguma maneira desaguado num elemento condensador na ativação de uma militância conectada com estas novas formas de compreender o papel político na comunidade.
O fiscaliza Afogados tem uma grande responsabilidade política e sociocultural, uma vez que contribuir para trazer uma mentalidade que pense a associação e a vida nas cidades com algo democrático e plural, elementos essenciais em momentos históricos como estes em que vivemos uma crise institucional, e por tal motivo não podemos nos dá ao luxo de regredimos em alguns avanços que amealhamos nas últimas décadas.
*Augusto César Acioly é Doutor em História e professor universitário
Do JC Online O jornal americano “New York Times” publicou nesta segunda-feira (24) um artigo de opinião afirmando que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma “derrota” em sua tentativa de influenciar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por golpe de Estado no Brasil. Segundo a análise, assinada pelo ex-correspondente do […]
O jornal americano “New York Times” publicou nesta segunda-feira (24) um artigo de opinião afirmando que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma “derrota” em sua tentativa de influenciar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por golpe de Estado no Brasil.
Segundo a análise, assinada pelo ex-correspondente do jornal no Brasil, Jack Nicas, e intitulada “Brasil desafiou Trump e venceu”, os esforços de Trump para manter Bolsonaro fora da prisão foram “inúteis” e fizeram com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saísse “politicamente mais forte” do confronto contra os EUA.
Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada no último sábado (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O pedido foi feito pela Polícia Federal depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma “vigília” em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente e ser detectada uma tentativa de violação da tornozeleira que ele usava.
A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta segunda.
Ao ser informado no sábado sobre a prisão de Bolsonaro, o presidente americano apenas afirmou: “É uma pena”.
Segundo o texto publicado no Times, a manifestação de Trump praticamente admite sua derrota no caso, mas também revela uma mudança de postura em relação ao seu ex-aliado.
Em julho, Trump enviou uma carta “furiosa” a Lula, impondo tarifas ao Brasil e sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal para tentar influenciar o julgamento de Bolsonaro.
Contudo, essas medidas foram “ignoradas pelas autoridades brasileiras”, e o que se viu ao longo dos últimos cinco meses foram elogios a Lula e diálogos abertos com o Brasil.
Por Caio Junqueira/CNN O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Osmar Terra conversaram na manhã desta quinta-feira (9) sobre a substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a mudança da política do governo de enfrentamento ao coronavírus no Brasil. A CNN ouviu a conversa após ter telefonado às 8h33 para […]
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Osmar Terra conversaram na manhã desta quinta-feira (9) sobre a substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a mudança da política do governo de enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
A CNN ouviu a conversa após ter telefonado às 8h33 para Terra. O ministro atendeu ao telefonema, nada falou e não desligou, o que possibilitou que o diálogo de pouco mais de 14 minutos fosse ouvido.
No trecho inicial da conversa, Terra defende a mudança da política do governo. “Tem que ter uma política que substitua a política de quarentena. Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) é emblemático. Se Brasília começa a abrir… (Mas) ele está com um pouco de receio. Qualquer coisa que fala em aumentar…”, disse, fazendo uma analogia de como as pessoas estão, mesmo com a restrição, saindo às ruas: “supermercado virou shopping”.
Para ele, a política do atual ministério da Saúde “não está protegendo o grupo de risco” e que uma ideia é estabelecer uma política especial para os municípios onde há asilos.
Ambos fazem ainda projeções sobre número de mortos no Brasil pela COVID-19. Onyx estima que deve chegar a 4 mil mortos. Terra acha que fica “entre 3 e 4 mil”. “Vai morrer menos gente de coronavírus do que da gripe sazonal.” Ele também cita São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza como os locais onde deve estar concentrada a restrição de circulação de pessoas.
Ambos começam, então, a falar mais especificamente de Mandetta.
Onyx: “Eu acho que esse contraponto que tu tá fazendo…”
Terra: “É complicado mexer no governo por que ele tá…”
Onyx: “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo.”
Terra: “E ele (Mandetta) se acha.”
Onyx: “Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”
Terra: “O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro.”
Onyx: “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu estivesse na cadeira (de Bolsonaro)… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”
Terra: “Você viu a fala dele depois?”
Onyx: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele (Mandetta) há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria [João Doria, governador de São Paulo].”
Terra: “Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”
Onyx é do DEM, mesmo partido de Mandetta. Ele começou o governo como ministro da Casa Civil, mas neste ano acabou sendo deslocado para a Cidadania. É, porém, um dos aliados mais fiéis do presidente. Foi ele que desde o início se entusiasmou com o projeto político de Bolsonaro.
Em 2018, promoveu reuniões com parlamentares para coletar apoios ao então candidato. Onyx é muito próximo aos filhos do presidente, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Também é próximo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. É próximo, portanto, ao que se convencionou chama “ala ideológica” do governo, um núcleo que nos últimos meses foi perdendo espaço para os militares, mas que manteve grande influência com o presidente e com sua militância nas redes sociais.
Já Terra é deputado federal pelo MDB. Deixou o ministério da Cidadania após algumas queixas do Palácio do Planalto, mas principalmente para que Bolsonaro pudesse abrigar Onyx, a quem tem uma grande dívida por ter sido dos primeiros a acreditar e a se empenhar no seu projeto presidencial.
Ambos têm um projeto político conjunto no Rio Grande do Sul. A ideia predominante é que Terra seja o candidato ao governo gaúcho em 2022.
Esse contexto político ajuda a explicar também porque Terra se aproximou do Palácio do Planalto nesta crise do coronavírus. Seu discurso é alinhado ao que o presidente Jair Bolsonaro tem defendido: flexibilização do isolamento, foco das políticas nos grupos de risco e investimento na hidroxicloroquina.
Mas o que a conversa de ambos mais deixa claro é que a saída de Mandetta continua a ser algo ainda aventado no entorno do presidente Jair Bolsonaro. Procurado, Terra disse que não ia comentar porque se trata de uma conversa privada. Onyx não se manifestou.
O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), das 8h às12h, Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede […]
O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado
A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), das 8h às12h, Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Av. General San Martins, 1371 – Bongi), no Recife. No evento, serão apresentadas as contribuições das três audiências públicas realizadas pelo colegiado nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e Litoral Norte (Itapissuma).
O objetivo do seminário é discutir essas contribuições para a formação da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura, projeto a ser apresentado ao Governo do Estado. A expectativa é que cerca de 300 aquicultores de todo o estado participem do evento. Hoje explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar, a aquicultura no Estado apresenta cenários promissores (Sertão de Itaparica já é o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste) com a organização da cadeia a partir de políticas públicas bem definidas.
Durante o seminário haverá um painel sobre a Cadeia Produtiva da Aquicultura em Pernambuco com a participação de representantes da PeixesSF, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, dos Ostreiros, dos piscicultores da Zona da Mata, da comunidade acadêmica e de instituições de fomento. Logo após, será apresentado o trabalho da Comissão, com o resultado das audiências públicas e as contribuições para a construção da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e para o Licenciamento ambiental do setor.
Integram o colegiado como titulares os deputados Waldemar Borges (presidente), Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz. A Comissão tem ainda como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.
Nesta segunda-feira (11), com as presenças do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (União Brasil) na sede estadual do partido no Recife, novos quadros se aliaram ao PSB. Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time […]
Nesta segunda-feira (11), com as presenças do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (União Brasil) na sede estadual do partido no Recife, novos quadros se aliaram ao PSB.
Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time do 40. O ex-prefeito Carlinhos do Moinho, que governou Lagoa de Itaenga entre 2001 e 2008, foi um dos que assinaram sua ficha de filiação. Ele levou seu grupo político em peso para o ato e está confiante na conquista de mais um mandato de prefeito.
Também na Mata Norte, Carpina terá o nome do ex-prefeito Joaquim Lapa como pré-candidato. O político já havia confirmado seu retorno ao partido no mês passado e esteve no Recife nesta segunda-feira para ingressar oficialmente no PSB. Em abril, ele deve comandar um evento em Carpina para o lançamento oficial de sua pré-candidatura.
Outro município que terá uma postulação do PSB é Exu, no Sertão, com Genário Aquino. Já em Itacuruba, o atual vice-prefeito, Juninho Cantarelli, está de chegada à sigla socialista para disputar o Executivo municipal nas eleições de outubro. Ambos também levaram pré-candidatos a vereadores e outras lideranças para o ato de filiação na sede do PSB.
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