Veja mais fotos da 1ª noite do Afogareta 2017

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu na última terça (20) o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel ao cargo de prefeito de Flores pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DEU  PROVIMENTO ao recurso, para deferir o registro de candidatura da Chapa majoritária do PTB no Município de Flores.

O registro de candidatura havia sido indeferido em Primeira Instância, a coligação recorreu junto ao TRE que deferiu o registro. A informação é do Afogados On Line.

O presidente da República, Jair Boslonaro (PL), informou, através das redes sociais, que deve ir ao Recife, nesta segunda-feira (30), para se “inteirar da tragédia” após as fortes chuvas que acometeram a região nos últimos dias.

Neste domingo (29), uma comitiva do governo federal já esteve na capital, onde realizou sobrevoo sobre as áreas atingidas na RMR.

“Na manhã de segunda me deslocarei para Recife para, in loco, melhor se inteirar da tragédia”, escreveu Bolsonaro em publicação no Twitter. 

A visita do presidente ocorre após Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste serem atingidos por forte temporal que deixou rastro de destruição em muitas áreas. Cidades alagadas, casas destruídas, deslizamentos e vidas perdidas.

De acordo com os registros da Secretaria de Defesa Social, atualizados às 18h deste domingo (29), chegou a 79 o número de pessoas mortas em consequência das chuvas.

Além disso, há 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais afetadas.

A informação foi repassada pelo governador Paulo Câmara em coletiva de imprensa neste domingo, na sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Congresso em Foco

Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.

A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.

A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.

Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, confirmou através das suas redes sociais a realização de mais um grande evento, desta vez, voltado para o público católico com a presença de um dos Padres mais conhecidos do Brasil, Fábio de Melo.

“É com grande satisfação que anunciamos a vinda do Padre Fábio de Melo em nossa cidade para o “1º Ouro Velho com Cristo”. Certeza que será um momento de fé, adoração e louvor entre as comunidades católicas da nossa região. Entrada será 2 kg de alimentos”, anunciou o prefeito em suas redes sociais.

O show católico foi confirmado para o dia 10 de setembro e deve reunir centenas de fiéis na cidade. Caravanas de toda região já são esperadas.

Ouro Velho com Cristo ocorrerá no Estádio Municipal, e terá início a partir das 19h. A entrada será dois quilos de alimentos que serão doados as famílias carentes do município.