Sertaneja está agora na 1ª suplência para a câmara federal

O Ministério Público (MPPE) recomendou a suspensão, no prazo de 24h, da seleção promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada.

“Fora protocolado nesta Promotoria de Justiça reclamação alegando irregularidades no edital do processo seletivo visando a contratação de profissionais para atuarem no Secretaria Municipal de Saúde”.

Segundo o MP, as provas do referido processo seletivo simplificado foram aplicadas de forma única para cada nível de cargo, abordando indistintamente o conteúdo programático sem levar em consideração as especificidades dos cargos, desrespeitando norma prevista em edital e, portanto, atentando contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Assim, recomentou que a pasta proceda a suspensão, no prazo de 24 (vinte quatro horas), do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de saúde, previsto no edital no 001, de 28 de setembro de 2021.

Ainda que proceda a anulação das provas aplicadas a todos os cargos previstos (nível médio e superior) no processo seletivo simplificado, bem como todos os atos subsequentes.

Ainda que determine a aplicação de novas provas para todos os candidatos regularmente inscritos para todos os cargos previstos no PSS-Saúde 2021, adotando-se as providências necessárias e cumpra o item de fls. 32 do Edital n° 001, de 28 de setembro de 2021, que prevê que o conteúdo programático será cobrado considerando a abrangência de atuação e as especificidades de cada função.

Também que dê ampla publicidade da data, horário e local das novas provas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a solicitação. A recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite.

Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião. 

Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes.

A governadora também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”. 

A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.

“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.

“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.

Está é a segunda vez que Lula se reúne com governadores, mas a primeira para tratar de agenda administrativa. O primeiro encontro aconteceu um dia após aos ataques golpistas de bolsonaristas radicalizados as sedes dos Três Poderes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugura, nesta sexta-feira(17/03), o prédio e entrega a primeira etapa das operações da policlínica da Universidade do São Francisco (Univasf).

A unidade, anexa ao Hospital Universitário, funciona como Hospital–Dia, ou seja, vai realizar, a partir desta segunda-feira(20), atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário e de encaminhamento das secretarias de saúde da região.

O ministro libera, ainda, 1.363.460,00 para a segunda etapa das operações da Policlínica, destinados à aquisição de equipamentos para o setor de imagem e para o bloco cirúrgico da policlínica. “Essa obra passou cerca de oito anos para ser concluída. Assim que entrei no MEC, vim a Petrolina e assumi o compromissos com a Univasf e com população do São Francisco de concluir a obra, que estamos entregando agora”, afirmou Mendonça Filho.

A obra contou com um investimento na ordem de R$ 8,4 milhões do MEC, e passou cerca de oito anos para ser concluída e entregue a população. Com o novo espaço será possível proporcionar conforto aos usuários e profissionais do ambulatório além de abrigar parte da área administrativa do hospital. O novo ambiente vai garantir que sejam realizadas consultas, exames de diagnóstico por imagem e pequenas cirurgias, além, de mais um cenário de prática para os cursos de saúde.

A Policlínica atende também à formação com estrutura para  ensino e  pesquisa. São três laboratórios: Biologia Molecular, Histopatologia e Multi-usuários, 3 salas de aula com estrutura para videoconferências e telemedicina, além de farmácia universitária. Utilizarão da estrutura da Policlínica alunos da Univasf e de demais instituições conveniadas de graduação e pós-graduação de variados cursos, são eles:  Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Educação Física, Psicologia e Medicina.

UNIVASF – Desde que assumiu o MEC, em maio do ano passado, o ministro Mendonça Filho, já liberou para UNIVASF  R$ 13.236.137,58 para investimentos gerais, obras, equipamentos, máquinas, mobiliário, aparelhos.

Em votos válidos, Sandrinho 56% e Danilo, 44%

Pesquisa do Instituto DataTrends encomendada pelo Blog do Finfa e divulgada na manhã desta segunda-feira (15.07) mostra o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) na liderança das intenções de voto para a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Sandrinho lidera a pesquisa espontânea com 38%, contra 21% do oposicionista Danilo Simões (PSD), filho dos ex-prefeitos Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Um total de 41% dos entrevistados disseram não saber ou não quiseram responder, o que mostra um alto índice de indecisos na cidade sertaneja.

No principal cenário estimulado do levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-03514/2024, Sandrinho aparece com 48% e Danilo Simões com 37%. Brancos e nulos somam 7% e não sabe ou não respondeu, 8%. Quanto aos votos válidos, Sandrinho tem 56% e Danilo 44%. A margem de erro é de 4,85% e o grau de confiança de 95%.

Potencial de voto de Sandrinho – 41% disseram que votariam com certeza, 27% que poderiam votar, 28% não votariam de jeito nenhum, 3% não o conhecem o suficiente e 1% não souberam responder.

Potencial de voto de Danilo – 33% disseram que votariam com certeza, 28% que poderiam votar, 27% não votariam de jeito nenhum, 10% não o conhecem o suficiente e 2% não souberam responder.

Avaliação da gestão – O governo de Sandrinho Palmeira tem 62% de aprovação e 34% de desaprovação. 4% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Carlos Eugênio, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.