Atraso de verba do Proupe ameaça futuro de universitários

Governadora esqueceu que câmeras já estavam ligadas e buscou saber de prefeito quanto investiu no evento 

A governadora Raquel Lyra se preparava para abrir a coletiva em Arcoverde e, sem perceber que as câmeras estavam ligadas, perguntou ao prefeito Zeca Cavalcanti qual o investimento do Estado na programação junina do município. Não percebera que tudo já estava sendo filmado.

Raquel primeiro pergunta a Zeca que dia é hoje e até quando vai a festa. Zeca responde que “hoje é 14” e que a festa vai até o sábado, dia 28.

Depois a governadora pergunta: “quanto vocês receberam de patrocínio?” Zeca responde: “dois dedos”, alusão a R$ 2 milhões.  A Secretária Nerianny Cavalcanti acrescenta: “foi mais”.

Raquel pergunta se é importante dizer o valor na coletiva. Zeca adverte: “é melhor não dizer pra não ter ciumeira”. Nerianny brinca ao afirmar que importante é o dinheiro na conta.

Governadores costumam se cercar dessas informações antes de falar à imprensa.  O vídeo com Raquel já corre trecho virtualmente.

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Da Folhapress

A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, ter desistido da convocação de Lula.

O depoimento do ex-presidente estava previsto para segunda (25). A defesa do ex-presidente justificou que ele nada mais tem a acrescentar “em relação ao que foi esclarecido” durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado à Polícia Federal em outro inquérito da Zelotes.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista, um dos presos sob acusação de ter participado da “compra” de medidas provisórias de interesse do setor automotivo. O advogado de APS entendeu que o depoimento prestado por Lula já atendeu aos objetivos para colher provas de interesse da defesa de APS.

Lula afirmou que já forneceu explicações sobre o assunto da suposta “compra” das medidas provisórias durante um depoimento que prestou à Polícia Federal nos autos de outra investigação, um inquérito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio Lula da Silva.

No depoimento que prestou à Polícia Federal em inquérito da Operação Zelotes, no dia 6, Lula disse que seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, não fez qualquer contato com ele antes de receber R$ 2,5 milhões de empresa do lobista Mauro Marcondes.

Os pagamentos ocorreram entre 2014 e 2015, na mesma época em que a firma do lobista, a Marcondes & Mautoni, ganhou R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas em medidas provisórias para o setor.

Lula afirmou que, na Presidência, não atendeu a pedidos formulados por Marcondes e procurou demonstrar distância de lobista, ao dizer que ele nunca prestou serviço às suas campanhas eleitorais nem teve “qualquer tipo de relação financeira de qualquer natureza”. O ex-presidente considerou que uma combinação de vendas de MP seria “coisa de bandido e que não ocorreu”.

Um levantamento da Folha mostra que as doações eleitorais das empreiteiras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, nos anos de 2010, 2012 e 2014, coincidem com os relatos de Sérgio Machado.

“Ao menos 14 dos 25 citados receberam doações que sustentam a fala de Machado de que parte dos recursos ilícitos chegou a políticos por meio de doações oficiais.”

Considerando que Machado já pensava em delação em dezembro de 2015, é razoável supor que tenha feito uma consulta prévia às prestações de contas disponíveis no site do TSE.

Inclusive a parte que cita a delação fruto da conversa de Michel Temer com Machado. Temer negou o encontro e qualquer pedido de campanha para Gabriel Chalita. Mas os dados do TSE indicam que a primeira doação foi de exatamente R$ 1,5 milhão – valor citado pelo delator como pedido por Temer – em 28 de setembro de 2012, mais doações de R$ 1 milhão e R$ 500 mil, respectivamente.

Pesquisa mostra a presidenta 13 pontos à frente da candidata do PSB, a mesma diferença que apareceu no levantamento Vox Populi / Carta Capital divulgada ontem

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 26 mostra que a presidenta Dilma Rousseff dobrou a vantagem que tinha sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno.

De acordo com a pesquisa, Dilma subiu três pontos e alcançou 40%, enquanto Marina caiu três, indo para 27%, e Aécio Neves (PSDB) oscilou um ponto para cima, chegando a 18% das intenções de voto.Com os 40% que a candidata à reeleição pelo PT apresenta, diminuem, assim, as chances de haver segundo turno.

Assim, se a eleição fosse hoje, a petista terminaria a primeira etapa da disputa com 13 pontos à frente de Marina. Na pesquisa feita pelo instituto na semana passada, a vantagem de Dilma sobre Marina era de 7 pontos.

A distância de 13 pontos é idêntica à que foi mostrada nesta quinta-feira 25 na pesquisa Vox Populi / CartaCapital.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a presidenta aparece com 47%, contra 43% da ex-senadora e ministra do Meio Ambiente.

Para a pesquisa nacional, o Datafolha entrevistou 11.474 pessoas em 402 municípios do País. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00782/2014.

No Rio Grande do Sul, a pesquisa mostrou que a pouco mais de uma semana do primeiro turno, o governador Tarso Genro (PT) cresceu e conseguiu empatar a disputa com Ana Amélia Lemos (PP), que até então havia liderado durante toda a campanha. Segundo a pesquisa, o governador e a senadora têm 31% das intenções de voto. Em relação à consulta anterior, divulgada na semana passada, Ana Amélia caiu seis pontos, indo de 37% para 31%, enquanto Tarso subiu de tinha 27% para 31%.

O candidato do PMDB José Ivo Sartori permanece em terceiro lugar com 17%, enquanto Viera da Cunha (PDT) está em quarto, com 2% das intenções de voto.

No estado do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) lidera isolado as intenções de voto. Enquanto Pezão aparece com 31%, o ex-governador e deputado Anthony Garotinho (PR) apresenta 23%.

Pezão subiu seis pontos percentuais em relação à última pesquisa. Já o candidato pelo PR caiu dois pontos e aparece no limite da margem de erro, de três pontos percentuais, com o Marcelo Crivella (PRB), que tem 17% das intenções de voto. Senador e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) aparece em quarto com 12% dos votos.

Em São Paulo, a consulta divulgada nesta sexta-feira mostra que o candidato à reeleição pelo PSDB, Geraldo Alckmin, oscilou dois pontos percentuais para cima, registrando 51% das intenções de voto. Seus adversários Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT) mantiveram os mesmos números que somaram na pesquisa anterior, 22% e 9%, respectivamente.

No Paraná, o cenário da disputa continua estável, com o governador Beto Richa (PSDB) com 45% das intenções de voto contra 30% de Roberto Requião (PMDB) e 10% de Gleisi Hoffmann (PT). A diferença em relação à consulta anterior foi o fato de Richa ter oscilado um ponto para cima.

No estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) ampliou de seis para nove pontos a vantagem para Armando Monteiro Neto (PTB). Se as eleições fossem hoje, Câmara venceria a eleição já no primeiro turno com 43% das intenções de voto ante os 34% de Armando Monteiro Neto.

Em Minas Gerais, o candidato do PT, Fernando Pimentel, manteve a vantagem de 11 pontos em relação ao tucano Pimenta da Veiga. Enquanto o petista aparece com 36%, o tucano mantém 25% das intenções de voto.