Veja lista de políticos de PE com contas rejeitadas pelo TCE, entregue ao TRE

Do Correio Braziliense

Um grupo de manifestantes ligado à Força Sindical e ao deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecimento como Paulinho da Força, voltou a tumultuar a sessão de votações na Câmara na tarde desta quinta (07). A Câmara votou hoje os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 665, que endurece as regras para o acesso a benefícios como o seguro-desemprego, o seguro-defeso e o abono salarial. Com palavras de ordem, o grupo voltou a salpicar o chão do Salão Verde com “dólares” falsos onde se vêem os rostos de Dilma, de Lula e do tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, preso pela operação Lava-Jato.

“Ô Dilma, que papelão! Roubando o povo para pagar o Petrolão”, gritavam os manifestantes, enquanto atiravam as notas de dólares falsos para o alto. A palavra de ordem faz referência ao escândalo de corrupção na Petrobras e à aprovação da MP 665. O grupo também portava cartazes com os rostos do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Sob os rostos dos petistas, os cartazes traziam a palavra “procurado”. Alguns dos manifestantes seriam servidores comissionados da Câmara ligados ao Solidariedade e a parlamentares do partido, segundo fontes.

Nesta quinta-feira, os deputados rejeitaram, por 258 votos contra 195, o primeiro dos sete destaques ao texto que serão analisados hoje. O destaque, de autoria da bancada do DEM, acabava com os novos prazos criados pela MP para a obtenção do seguro desemprego. Se o destaque tivesse sido aprovado, o prazo mínimo voltaria a ser de 6 meses trabalhados no último ano.

Os vereadores da Câmara de Afogados da Ingazeira se reuniram ontem (18) para a realização da segunda sessão ordinária do ano de 2019. Apenas o vereador Welington JK não pôde comparecer, por motivos de enfermidade. Um público bastante numeroso acompanhou a sessão. Ganharam destaque na sessão três assuntos: o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, a mudança nos horários das sessões ordinárias da Câmara e um requerimento verbal apresentado pelo vereador Augusto Martins que solicita saneamento básico no povoado da Queimada Grande.

Aprovado – Os vereadores aprovaram por unanimidade o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde. Ficou estabelecido o piso salarial para os ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Sáude (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Alteração no regimento – Também foi colocado em discussão a mudança no dia e horário das sessões ordinárias da Câmara. As sessões, que podiam ocorrer nas segundas, quartas ou sextas às 20h, agora deverão ser realizadas nas terças-feiras, das 15h30 às 17h30, caso o projeto seja aprovado.

Solicitou – O vereador Augusto Martins, através de requerimento verbal, solicitou saneamento básico no povoado da Queimada Grande. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes e encaminhado ao poder executivo do município. “O povoado de Queimada Grande precisa de saneamento, está próximo de reservas de água mineral”, complementou Martins. A próxima sessão ficou agendada para o dia 25, próxima segunda-feira, às 20h na sede da Secretaria de Educação.

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Levantamento telefônico do Instituto FSB, contratado pelo banco BTG Pactual, divulgado nesta segunda-feira (15) mostra que o ex-presidente Lula (PT), líder em intenções de voto, conseguiu ampliar a distância para Jair Bolsonaro (PL).

Na última rodada do levantamento, Lula tinha 41% e Bolsonaro 34%. Agora, Lula tem 45% x 34% de Bolsonaro,  os mesmos da anterior .

Enquanto o petista tem 45% das intenções de voto, todos os outros candidatos, somados, têm 46%. O dado aponta para a possibilidade de o ex-presidente vencer a eleição já no primeiro turno.

Lula também ampliou a vantagem para Bolsonaro na projeção de segundo turno. Antes, o petista vencia o atual ocupante do Palácio do Planalto por 51% a 39%. Agora, os percentuais passaram para Lula 53% x 38%, de Bolsonaro. Foram ouvidos 2.000 eleitores por telefone entre 12 e 14 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00603/2022.

Após ser mais uma vez criticado por Lucas Ramos pela condução do PSB em Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho condenou a atitude desagregadora do colega de partido. O presidente dos socialistas na capital do São Francisco afirmou que o correligionário insiste num debate já superado e até afronta a direção estadual do PSB e a escolha do governador Paulo Câmara pela renovação da sigla.

“Desde agosto do ano passado, o deputado Lucas Ramos insiste nessas críticas desnecessárias. Isso já cansou, está superado e ele permanece nessa discussão para se promover. Estamos focados em unir o partido, em buscar o diálogo, mas se ele quer criar uma rinha e fazer futrica é a vontade apenas dele”, condenou Miguel.

Para o deputado, a hora não é de dividir o partido, mas de ouvir a população e discutir o futuro do município sertanejo. “Vamos realizar neste mês mais duas agendas 40 atendendo a orientação do governador de aumentar a escuta à população. Então, se o deputado Lucas Ramos quiser trabalhar pela população de Petrolina vamos trabalhar em conjunto. É hora de ouvir a população, saber quais as principais demandas dos petrolinenses e construir um projeto para a cidade”, destacou Miguel.

Sobre o processo eleitoral, o presidente do PSB de Petrolina disse que somente a partir de abril será iniciada a discussão sobre as candidaturas. “Temos um senador, dois deputados federais, dois estaduais, vereadores e todos estão legitimados a disputar. O candidato será aquele que tiver mais condições de agregar. Estamos em janeiro ainda e este é momento de escuta. A partir de abril, dentro do que determina o prazo eleitoral, ai sim vamos chamar os partidos aliados para discutir nomes”, explicou.