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Veja lista de políticos de PE com contas rejeitadas pelo TCE, entregue ao TRE

Por Nill Júnior

TRE

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa. Veja clicando aqui:

LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

Outras Notícias

Prefeito de Ingazeira recebe micro-ônibus do programa Juntos pela Educação

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Recife, no dia 11 de agosto, para receber um micro-ônibus destinado ao município pelo governo de Pernambuco, por meio do programa Juntos pela Educação. Acompanhado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, o gestor participou da entrega oficial do veículo, que será utilizado no transporte escolar […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), esteve no Recife, no dia 11 de agosto, para receber um micro-ônibus destinado ao município pelo governo de Pernambuco, por meio do programa Juntos pela Educação.

Acompanhado da secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, o gestor participou da entrega oficial do veículo, que será utilizado no transporte escolar da rede municipal.

No registro da agenda, aparecem também Yuri Coriolano e Natanael, representantes do governo estadual.

Parlamentares do Brasil ganham mais que em qualquer país da América Latina

El País – Frederico Rivas A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no […]

09_20_35_138_fileEl País – Frederico Rivas

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam.

O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

1478008374_095465_1479250090_sumario_normal_recorte1Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola.

Hoje: Carlos Veras promove encontro virtual de Haddad com pré-candidatos a prefeituras de PE

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (22) de live com o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) e 15 pré-candidatos a prefeituras de Pernambuco. Participam João Leal (São Caetano), Rona Leite (São José do Egito), Manuella Mattos (Itambé), Onofre de Souza (Flores), Pedro Veloso (Garanhuns), Professor Evanilson (Belém […]

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira (22) de live com o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) e 15 pré-candidatos a prefeituras de Pernambuco.

Participam João Leal (São Caetano), Rona Leite (São José do Egito), Manuella Mattos (Itambé), Onofre de Souza (Flores), Pedro Veloso (Garanhuns), Professor Evanilson (Belém do São Francisco), Ezequiel (Cabo de Santo Agostinho), Vaneide (Rio Formoso), Givaldo do Sindicato (Bom Conselho), Beto de Lulão (Belo Jardim), Paulo Bartolomeu (Jaboatão dos Guararapes), Sérgio (Chã Grande), Dr. João (Petrolândia) e Flávio Marques (Tabira).

Já é grande a movimentação nas redes sociais sobre o encontro. A live está marcada para às 19h desta quarta-feira (22) e será transmitida no Facebook do deputado Carlos Veras.

Live: Encontro com Haddad
Hoje 22/07
19h
No Facebook: @carlosveraspt

Candidatura de Joelson é deferida em Calumbi

O Juiz Eleitoral Manoel Belmiro Neto, Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral deferiu finalmente a candidatura de Erivaldo José da Silva, o Joelson, do AVANTE, à prefeitura de Calumbi. A candidata Sandra da Farmácia (PT)  argumentou que Joelson teve suas contas de governo, referentes ao exercício de 2012,  reprovadas pela Câmara Municipal de Calumbi, por meio […]

O Juiz Eleitoral Manoel Belmiro Neto, Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral deferiu finalmente a candidatura de Erivaldo José da Silva, o Joelson, do AVANTE, à prefeitura de Calumbi.

A candidata Sandra da Farmácia (PT)  argumentou que Joelson teve suas contas de governo, referentes ao exercício de 2012,  reprovadas pela Câmara Municipal de Calumbi, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2017 (ID 10698957). A decisão teve por fundamento o Parecer do TCE/PE, no bojo do TC nº 1350053-3 (ID 10697575).

Diz o Juiz: “para a incidência da hipótese de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, “g”, da LC n.º 64/90, é necessária a presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) contas rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente; b) rejeição por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; c) inexistência de decisão judicial que suspenda ou anule os efeitos da rejeição”.

segue: “Ocorre que, em sede de Agravo de Instrumento, nos autos da Ação Anulatória processo nº 0000241-55.2020.8.17.2610, foi deferida antecipação de tutela recursal (ID´s 14186677 e 26/10/2020 17:20 Página 6 de 9 14186679), a qual determinou a suspensão da eficácia do julgamento que reprovou as contas do impugnado, perpetrada pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, por meio do Decreto Legislativo nº 01/2017”.

Ao final decide: “Pelo exposto, defiro o pedido de registro de candidatura do Sr. Erivaldo José da Silva (Joelson) para que possa concorrer ao cargo de Prefeito, pela Coligação Unidos por Calumbi , nas eleições municipais de 2020. Decisão Joelson .

Sebastião e Inocêncio Oliveira reforçam campanha de Victor em Serra Talhada

Com reprodução do Caderno 1 O Deputado Federal e Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira reforçaram neste domingo a campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Antes, o candidato fez uma visita ao bairro Vila Bela. Na área da Academia das Cidades no bairro do IPSEP, Victor, Marquinhos, […]

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Com reprodução do Caderno 1

O Deputado Federal e Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira reforçaram neste domingo a campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Antes, o candidato fez uma visita ao bairro Vila Bela.

Na área da Academia das Cidades no bairro do IPSEP, Victor, Marquinhos, Sebastião e Inocêncio falaram à população. Nos discursos, os candidatos e aliados buscaram rechaçar acusações de que, como adversários do PT, poriam fim a programas da gestão petista que deram certo, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

“Estes direitos estão garantidos  e que ninguém vai mexer neles. O PT de Brasília, o povo e os deputados e senadores e a justiça já mandou pra casa. O ministro que cuida do Minha Casa Minha Vida está apoiando esta chapa”, disse Sebastião.

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Ele ainda acusou Luciano de passar um cheque sem fundo pro povo em 2012. “Ele assinou pro povo ele prometeu hospital municipal e não construiu, ele prometeu botar o SAMU pra funcionar e não funciona”. Ainda acusou o gestor de calote de R$ 300 mil na empresa responsável pela construção da UPA”.

O ex-deputado federal Inocêncio Oliveira defendeu o neto. “Quem conhece Victor não deixa de votar em Victor”, defendeu. Candidatos a vereador e o deputado estadual Rogério Leão estiveram no evento.