Vargas se encontra com petistas na sede da legenda

Agência Brasil

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 de ontem, mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

As inscrições custam a partir de R$ 26 reais e já podem ser realizadas no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular

O Sesc Triunfo está com inscrições abertas para novas turmas de musculação destinadas ao público a partir de 18 anos de idade. Estão sendo disponibilizadas cem vagas para a modalidade, que funciona na Academia do Hotel do Sesc, das 7h às 10h e das 16h às 21h.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. As inscrições custam R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) para o público geral, mas trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 26,00 (vinte e seis reais).

Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Os trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo precisam apresentar a carteira do Sesc atualizada.

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.

“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.

De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes.

Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices.

Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.

Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.

“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

Em Arcoverde, terra do primeiro Cardeal do Brasil e da América Latina e capital do Samba de Coco, quando o assunto é política, coisas no mínimo inusitadas acontecem.

Um exemplo é o caso do MDB da cidade Portal do Sertão de Pernambuco. Na cidade, onde as direções estadual e municipal do partido de Jarbas Vasconcelos, através dos Presidentes Raul Henry e Wellington Araújo, apoiam a candidatura de Madalena Britto (PSB), todos os dez candidatos inscritos para a disputa a uma vaga na Casa de James Pacheco apoiam a candidatura de Zeca Cavalcanti (PODEMOS).

São eles Luciano Pacheco, Júnior Moraes, Joel Filho,  Bruno do Banco, Carlão, Walmir de Lira, Basgá, Águida Silva, Eliane da Saúde e Lulu da Cartela.

Resumindo, o Prefeito Wellington Maciel que, embora não tenha conseguido levar o partido do qual faz parte em Arcoverde a apoiar o bloco amarelo, fez o que digamos, seja o mais vantajoso: levou os votos dos candidatos. O prefeito tem dito não se envolver nesse processo e trabalhar para uma transição decente, mas é certo dizer que, nos bastidores, movimentou o xadrez.

Aí fica a pergunta: quem ganhou mais com essa situação do MDB em Arcoverde? O vermelho de Madalena ou o amarelo de Zeca?

Após reunião realizada no início da noite desta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores dos estados brasileiros foram a pé à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Ao fim da reunião com os representantes dos estados, Lula fez um convite para que todos fossem ao Judiciário.

“Eu convido vocês agora para irem a pé até a Suprema Corte para fazer uma visita em solidariedade à nossa presidente Rosa Weber e aos nossos ministros da Suprema Corte”, disse Lula aos governadores.

Durante o encontro, Rosa Weber agradeceu a iniciativa dos governadores, de terem proposto a reunião. Ela destacou a “unidade nacional de um Brasil que todos nós queremos, no sentido de defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito”.

Ela citou as invasões ocorridas no domingo (8) ao prédio do Supremo, que, segundo ela, ficou “praticamente destruído”.

“Essa simbologia me entristeceu de maneira enorme, mas quero assegurar a todos que vamos reconstruí-lo e que no dia 1° de fevereiro daremos o inicio ao ano judiciário, como se impõe o Poder Judiciário independente e guardião como é o STF”, disse.