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Identidade estudantil pode ser baixada de graça até hoje

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 de ontem, mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

Outras Notícias

O xadrez na formação das equipes dos novos prefeitos do Pajeú

Por Anchieta Santos Depois de 15 de novembro a atenção dos novos  prefeitos das cidades do Pajeú é cuidar da formação de suas equipes. Repercutindo o assunto no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o Blogueiro Marcelo Patriota opinou que o Prefeito Evandro Valadares que em 1º de janeiro de 2021 inicia o 4º […]

Por Anchieta Santos

Depois de 15 de novembro a atenção dos novos  prefeitos das cidades do Pajeú é cuidar da formação de suas equipes. Repercutindo o assunto no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o Blogueiro Marcelo Patriota opinou que o Prefeito Evandro Valadares que em 1º de janeiro de 2021 inicia o 4º mandato, fará mudanças. 

Os vereadores eleitos Henrique Marinho e João de Maria, poderão voltar a Secretaria de Educação e a direção do Hospital, respectivamente. Três vereadores atuais não foram reeleitos e sonham formar no secretariado, entre eles o ex-presidente da Câmara Doido de Zé Vicente, que ficou na 3ª suplência. 

Em Itapetim, o prefeito reeleito para o 5º mandato Adelmo Moura, poderá fazer mudanças nas pastas de Saúde e Agricultura. Brejinho, eleito o opositor Gilson Bento, muda 100% da equipe com a promessa de aproveitamento de pessoas do próprio município. 

Tabira os nomes especulados são de Joel Mariano para a Agricultura e Dr. Gilson Brito para a saúde. Tuparetama, o momento ainda é de expectativa para o julgamento do Prefeito Sávio Torres no TSE, após ter a candidatura sub judice. 

Em Ingazeira e Afogados da Ingazeira, os Prefeitos eleitos Luciano Torres (PSB) e Sandrinho Palmeira (PSB), disseram na Rádio Cidade FM que vão oxigenar as equipes que servem atualmente aos aliados Lino Morais e José Patriota. Luciano e Sandrinho não deram pistas dos nomes para o novo secretariado.

Sebastião Oliveira diz ser alvo de Fake News sobre voto do Auxílio Emergencial

Governistas disseram em Serra Talhada que parlamentar foi contraextensão do município O Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante,  disse ser alvo de Fake News sobre a votação do projeto do Auxílio Emergencial. “Nos últimos dias, estão divulgando que votei contra a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, instituído pela Lei nº 13.982, de 02 […]

Governistas disseram em Serra Talhada que parlamentar foi contraextensão do município

O Deputado Federal Sebastião Oliveira, do Avante,  disse ser alvo de Fake News sobre a votação do projeto do Auxílio Emergencial.

“Nos últimos dias, estão divulgando que votei contra a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, instituído pela Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020. Isso não procede, pois todos os deputados e deputadas votaram a favor da ampliação do período de pagamento do benefício”, diz.

“Ao espalhar o boato, estão enviando uma matéria do site da Câmara dos Deputados sobre o PL nº 2801, votado pela Câmara Federal em 15 de julho deste ano, que prevê alteração na Lei do auxílio emergencial em relação à vedação do bloqueio do benefício pela Justiça em caso de dívidas, com exceção da dívida de pensão alimentícia, o qual fui contra”, garante.

Sebastião voltou a afirmar que sua responsabilidade é “trabalhar a favor da população e da melhoria da qualidade de vida”.

“Por isso jamais seria contra algo que beneficia diretamente os brasileiros que estão passando por dificuldades diante da atual crise em que nos encontramos”.

“Por isso, peço o apoio de todos vocês para que possamos combater as fake news e denunciar aqueles que as constroem sem fundamento, sem conhecimento e com o propósito de atingir, injustamente, quem quer fazer o bem”, concluiu em nota.

A crítica contra Oliveira foi compartilhada aos montes em rede social.  “Na última quarta-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados realizou a votação para ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro .

A emenda recebeu 309 votos contra e 123 a favor, sendo rejeitada e prejudicando milhões de famílias brasileiras que necessitam do auxílio mediante à pandemia do novo coronavírus”, diz o texto.

A nota alega que na bancada federal de Pernambuco, 22 deputados participaram da votação, sendo 13 contrários e 09 favoráveis. “Dois deputados federais mais votados em Serra Talhada, Sebastião Oliveira (PL) votou contra e Marília Arraes (PT) votou a favor”, dizem governistas em nota.

Usaram por base texto da Câmara dos Deputados e publicações como a do site Imprensa 24 Horas. Também publicação do site do PT que acusa deputados aliados de serem contra a prorrogação.

Odacy Amorim participa de debate contra a Reforma da Previdência organizado pela Fetape, em Carpina (PE)

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal continua rendendo debates acalorados por onde passa, pela relevância do tema que propõe maior tempo de contribuição 49 anos e a igualdade na idade na aposentadoria de ambos os sexos 65 anos, a sociedade brasileira se une para derrubar a pauta que poderá ser aprovada no Congresso […]

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal continua rendendo debates acalorados por onde passa, pela relevância do tema que propõe maior tempo de contribuição 49 anos e a igualdade na idade na aposentadoria de ambos os sexos 65 anos, a sociedade brasileira se une para derrubar a pauta que poderá ser aprovada no Congresso Nacional com os votos dos deputados federais, até o primeiro semestre deste ano.

Para debater os impactos da reforma da previdência na sociedade e principalmente na vida dos agricultores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – (Fetape), reuniu autoridades para discutir o tema na manhã desta segunda. A atividade, que reuniu cerca de 400 lideranças sindicais de todas as regiões do estado, acontece no Centro Social da Federação, em Carpina (PE) até esta terça (4).

O evento contou com a presença do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), dos senadores José Barroso Pimentel, ex-ministro da Previdência, e Humberto Costa, do presidente da Fetape – Doriel Barros,  presidente da CUT – Carlos Vera, José Aristides novo presidente da Contag, a secretária da Mulher da Fetape – Gerluse Marques.

“Esse é um espaço importante para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MSTTR), pois é nele que são realizados debates e encaminhamentos fundamentais para o fortalecimento da luta pela defesa e ampliação de direitos dos homens e mulheres do campo”, destacou o presidente da Fetape, Doriel Barros.

O deputado Odacy Amorim, considerou de forma propositiva o debate e lembrou que dia 17 de abril a Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, irá debater o tema Reforma da Previdência durante todo o dia, e convidou a sociedade para estar presente no evento.

Chã Grande avança na municipalização do trânsito

O Prefeito de Chã Grande, Zona da Mata, Diogo Alexandre, esteve hoje (16), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro. O objetivo do encontro, que contou também com a presença do Vereador Jamilson José dos Santos, aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar apoio ao processo de […]

O Prefeito de Chã Grande, Zona da Mata, Diogo Alexandre, esteve hoje (16), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

O objetivo do encontro, que contou também com a presença do Vereador Jamilson José dos Santos, aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar apoio ao processo de integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), além de solicitar que Chã Grande seja incluída na Programação do Detran nos Municípios.

Por determinação do governador Paulo Câmara, no dia 27 de Julho foi lançada a campanha “A Minha Vida Sem Mim”, onde  convidamos os condutores de moto consciente, para nos ajuda à conscientizar outros motociclistas e mostrar que a vida é melhor com vocês. Os voluntários atuarão nas blitzes educativas do DETRAN-PE, que acontecem até dezembro na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.

Lembrando que Chã Grande conta com uma frota de 5.573 veículos, desses 2.108 são motos, Ribeiro entregou ao vereador Jamilson, que também é Presidente da Associação dos Mototaxistas daquela localidade, o Capacete da Paz, de cor branca, que tem como finalidade alertar quanto aos respeito às Leis de trânsito e, consequentemente, com a vida dele.

“A entrega desse Capacete é um gesto simples, mas representa uma semente que vai prosperar e salvar centenas de moto-trabalhadores”, concluiu.

Filho do ex-ministro Ciro Gomes é baleado em tentativa de assalto

Caso aconteceu no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. Ciro Saboya Ferreira Gomes foi ferido na perna mas está fora de perigo. Do G1 O filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, de 30 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto na noite deste sábado (23), em Fortaleza. Cirinho, como é […]

Cirinho caminhava para o carro quando foi abordado, segundo a polícia (Foto: Reprodução/Facebook)
Cirinho caminhava para o carro quando foi abordado, segundo a polícia (Foto: Reprodução/Facebook)

Caso aconteceu no Bairro Praia de Iracema, em Fortaleza.
Ciro Saboya Ferreira Gomes foi ferido na perna mas está fora de perigo.

Do G1

O filho mais velho do ex-ministro Ciro Gomes, Ciro Saboya Ferreira Gomes, de 30 anos, foi baleado em uma tentativa de assalto na noite deste sábado (23), em Fortaleza. Cirinho, como é conhecido, levou um tiro na perna, segundo informações do coronel Francisco Souto, do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Em nota, os pais afirmaram que ele está fora de perigo.

O crime aconteceu na travessa Dragão do Mar, no Bairro Praia de Iracema, de acordo com o comandante do CPC. Cirinho contou que se deslocava para o estacionamento quando foi abordado por dois homens em uma moto preta, que pediram o celular. Houve um disparo, que atingiu a perna do rapaz.

Ele foi socorrido em uma viatura da Polícia Militar, de acordo com Souto, para um hospital particular, no Bairro Meireles. A Polícia Militar e Civil estão trabalhando para identificar os suspeitos e já têm a placa da moto usada na ação.

Em nota, Ciro Gomes e Patricia Saboya, atualmente conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mãe de Cirinho, lamentaram o caso e agradeceram as manifestações de solidariedade. Ciro foi lançado oficialmente na sexta-feira (22) como pré-candidato do PDT à Presidência da República em 2018.

Leia a nota na íntegra:

“Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo”.