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Identidade estudantil pode ser baixada de graça até hoje

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 de ontem, mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.

Congresso Nacional

A MP enfrentou resistências e não chegou nem a ter a comissão especial mista – primeira etapa de tramitação – instalada no Congresso Nacional. Para partidos de oposição, a criação da ID Estudantil seria uma forma de retaliar entidades que promoveram manifestações de rua contra o governo, especialmente contra o contingenciamento de recursos para a educação.

Em uma live no Facebook esta semana, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a não aprovação da medida pelo Congresso. “Pelo que tudo indica, nossa MP que permitia ao estudante tirar a carteira pela internet vai caducar. A UNE está vibrando, mas nossa intenção era facilitar a vida do estudante e evitar que ele tivesse que pagar R$ 35”, disse o presidente.

Perguntada pela Agência Brasil, a assessoria do MEC não respondeu se o governo pretende enviar outra proposta, como um projeto de lei, com o mesmo objetivo ao Congresso.

Outras Notícias

Melhora aprovação do governo Duque, atesta Múltipla

Os percentuais divulgados nesta terça (24), mostram que, de acordo com o Múltipla, a avaliação do governo Luciano Duque cresceu consideravelmente, em comparação com o levantamento anterior, divulgado em fevereiro deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação do governo Luciano Duque passou de […]

Pesquisa Duque - Cópia

Os percentuais divulgados nesta terça (24), mostram que, de acordo com o Múltipla, a avaliação do governo Luciano Duque cresceu consideravelmente, em comparação com o levantamento anterior, divulgado em fevereiro deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A aprovação do governo Luciano Duque passou de 33% em fevereiro para 55% em novembro, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta terça-feira (24), pelo STMais.

O percentual de 55% é o dos entrevistados que “aprovam” o governo de Luciano Duque, de acordo com o levantamento. O Múltipla ouviu 1040 pessoas entre os últimos dias 6 e 14 do mês em curso.

O índice que “desaprovavam” o governo sofreu uma queda de 63% para 36,4%.

Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral […]

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Ele assume a pasta em substituição a Erika Lacet, que segue como servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O novo secretário – que também assume a função de ouvidor-geral do Estado – agradeceu a confiança do governador e destacou como sua missão avançar no controle interno estadual, dentro das macrofunções de auditoria, correição, controladoria e ouvidoria. 

“O desafio agora é abraçar a oportunidade, por meio do trabalho, buscando manter os padrões de qualidade que já existem na secretaria e aprimorar o que for possível, sobretudo essa questão da correlação entre o controle interno e o externo, que é a minha área de origem”, frisou Muzzio.

PERFIL – Administrador de empresas, especialista em gestão de pessoas e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marconi Muzzio é analista de controle externo do TCE-PE desde 1995. 

No biênio 2011/2012, foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, e em 2013 assumiu a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife. Em 2017, exerceu a Chefia de Gabinete do Prefeito, retornando à pasta de Administração em 2019. 

Esteve à frente da presidência do Porto do Recife até a semana passada, quando foi convidado pelo governador para assumir a SCGE.

Participaram da cerimônia de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e José Neto (Casa Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis.

SJE: Roseane Borja se filia ao PT

A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. Na foto, Roseane,  Carlos Veras e o presidente local, Rona Leite. “O ingresso […]

A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou ao PT.

O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras.

Na foto, Roseane,  Carlos Veras e o presidente local, Rona Leite.

“O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz o Deputado.

Roseane foi candidata a prefeita em 2020 com apoio do ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima.

O ingresso dela no PT é visto como um sinal de aproximação da legenda com o pré-candidato Fredson Brito,  considerando a Federação entre PT e PV.

Tanto que o anúncio conta com outro aliado de Fredson,  o vereador Vicente de Vevéi.  Há alguns dias, também circulou o rumor de aproximação do PT com Zé Marcos, dado um encontro que teve com Humberto Costa.

Inaugurada quadra em Riacho do Meio

A quadra Poliesportiva Mikael Santos Brito foi inaugurada no Distrito de Riacho do Meio pelo vice prefeito Verginaldo Muniz, o Naldinho de Raimundo, neste domingo 18 de setembro. Em meio a grande emoção dos familiares e amigos do homenageado a solenidade de inauguração aconteceu após a realização de um torneio de futsal com equipes de Riacho […]

thumbnail_dscn6557A quadra Poliesportiva Mikael Santos Brito foi inaugurada no Distrito de Riacho do Meio pelo vice prefeito Verginaldo Muniz, o Naldinho de Raimundo, neste domingo 18 de setembro. Em meio a grande emoção dos familiares e amigos do homenageado a solenidade de inauguração aconteceu após a realização de um torneio de futsal com equipes de Riacho do Meio.

O jovem Mikael faleceu em um grave acidente na BR 232  em 2014. Seu avô João Bilú agradeceu pela construção da quadra e enfatizou que o esporte é importante para a vida dos jovens de São José do Egito. Pela regra eleitoral, o prefeito Romério Guimarães não pôde estar na solenidade.

João Campos lança candidatura nesta sexta

A Frente Popular de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (20), o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco. O ato está marcado para o meio-dia, no Hotel Luzeiros Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. A expectativa é de que o evento reúna lideranças políticas, aliados […]

A Frente Popular de Pernambuco realiza, nesta sexta-feira (20), o lançamento da pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco.

O ato está marcado para o meio-dia, no Hotel Luzeiros Recife, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

A expectativa é de que o evento reúna lideranças políticas, aliados e representantes de partidos que integram a Frente Popular, consolidando o movimento em torno do nome de João Campos na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

O prefeito já tem data praticamente definida para renunciar ao mandato a fim de se candidatar ao Governo de Pernambuco. Apesar de o prazo ser 4 de abril, ele pretende deixar o cargo no dia 2, antes do Feriado da Páscoa. Campos já tinha dito a aliados que queria entregar a Prefeitura do Recife já com a chapa majoritária definida.