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Homem que mantinha 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada foi alvo de um TCO

Técnicos da equipe Fauna do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE), operação que engoba vários órgãos e entidades, realizaram nesta manhã (31) a soltura de 109 aves das espécies Galo de Campina, Tico-tico, Maria Fita, Cancão e Papa-capim.

Os animais silvestres devolvidos à natureza foram resgatados via apreensão ou entregas voluntárias durante as ações de diagnóstico e combate aos danos ambientais, que acontecem desde o último final de semana em municípios da região do Pajeú. Um total de 342 aves, incluindo exóticos em situação de maus tratos, foram recolhidas até o momento.

Os flagrantes foram realizados com a atuação da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), da Polícia Rodoviária Federal(PRF) e da Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente (Cipoma). As equipes realizaram as primeiras apreensões em uma feira popular em Afogados da Ingazeira, onde foram encontradas diversas aves silvestres e exóticas sendo comercializadas. Durante a ação foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra três homens, pelo comércio irregular dos animais, e recolhidas 20 armadilhas para capturar pássaros.

Após receber denúncias, os agentes encontraram cerca de 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada. Foi lavrado um TCO em desfavor de um homem, que se encontrava no imóvel. Já no domingo (29), outras 79 aves foram entregues voluntariamente pela população, que compreendeu a importância de preservar os animais. Na segunda-feira, 30 animais foram recolhidos no município de Tabira. Hoje, durante o trajeto até o local de soltura, ainda foram recolhidos animais que estavam sendo conduzidos irregularmente.

Até o final da ação no Pajeú o programa continuará com os trabalhos de fiscalização com resgate dos animais, que depois de avaliados serão encaminhados para soltura ou para reabilitação. A FPI salienta a importância das entregas voluntárias dos animais pela população. “É muito importante que a conscientização seja estabelecida na comunidade, para que a população participe do processo de gestão ambiental na região”, afirma o superintendente do Ibama, Francisco Campelo.

Ambulatório móvel – O programa FPI/PE recebeu um grande apoio para cuidar dos animais feridos e em situação de saúde precária. Trata-se de um trailer equipado para que os veterinários possam realizar procedimentos médicos necessários para cuidar dos animais que necessitarem. O veículo foi cedido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Segundo a médica veterinária Débora Malta, os animais resgatados passam por uma triagem para avaliar o estado de saúde de cada espécime. Aqueles que estão em boa situação de saúde e pertencem ao bioma local são encaminhados para soltura. Já os que apresentam lesões na cauda, nas asas e outras partes do corpo, permanecem no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), da CPRH, para o restabelecimento da sua saúde.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sábado (28), o encerramento das atividades da campanha institucional “Basta de violência contra a mulher”. A coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima, informa que a concentração das mulheres será na praça de alimentação, a partir das 8h.

O evento é promovido em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e conta com o apoio de diversas organizações feministas. A Prefeitura produziu panfletos informando os canais para denúncia de casos de violência doméstica e sexista.

“Essa é uma campanha de alerta e conscientização, para que as mulheres possam ter noção da importância da formalização das denuncias para a responsabilização dos agressores,” destacou Risolene Lima.

A coordenadoria da mulher funciona na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, andar térreo, na Rua Senador Paulo Guerra (antigo fórum).

A pré-candidata trabalhista à prefeitura de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti (PTB), ganhou um novo reforço  rumo às eleições de 2 de outubro próximo, quando vai disputar a cadeira de chefe do executivo com a atual prefeita Madalena Britto (PSB).

Na tarde desta segunda-feira (18), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde formalizou a aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB para a sucessão municipal.

A decisão foi anunciada pela presidente do PT local, Maria José, pré-candidata a vereadora, e Drayton Moraes, dirigente da legenda na cidade, em reunião com o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e a pré-candidata e ex-secretária Nerianny Cavalcanti.

A legenda petista vem se somar a outros partidos que já integram o bloco da oposição ao governo Madalena, como o PRB, PTN, PSC, PSL e PMN.

O Ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho acaba de declarar seu voto favorável ao não acolhimento do recurso que pedia a cassação do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama.

Em linhas gerais, argumentou não ter verificado dolo na questão relacionada ao não recolhimento das contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município.

“Afirmo que não desconheço a jurisprudência desse Tribunal no sentido de que o não recolhimento é vício insanável. Mas não há como ignorar peculiaridades. Embora grave a ausência de retenção, contabilização e recolhimento bem como da contribuição patronal em 2006, ficou consignado que o fundo só passou a funcionar no referido ano e a prestação de contas de 2007 foi feita de forma regular”, disse.

Acrescentou: “Até 2005 os dados relativos às despesas e receita do fundo eram apresentados de forma consolidada. A corte (TCE) aplicou apenas multa, não sendo determinada recomposição ao patrimônio público. Não há má fé, desonestidade ou mal caso com a gestão, já que os fatos ocorreram em período de transição. As contas do exercício seguinte foram julgadas regulares”, disse. Assim, votou por manter o acórdão do TRE que deferiu a candidatura de Sávio.

Prevaleceu o entendimento da defesa, de que as contribuições continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Assim, seria imputado o responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

O voto de Tarcísio se juntou aos de Gilmar Mendes, Admar Gonzaga (que antes havia se inclinado pela cassação), Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer). Votaram pela cassação Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentou que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”.

Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

Ouça abaixo como foi o voto de Tarcísio e a conclusão da questão que parava Tuparetama:

Um cemitério de carros. Foi assim que o vereador Pedro Jorge definiu o espaço onde fica a frota da Prefeitura de Água Branca. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o parlamentar disse que uma visita foi feita a garagem da Prefeitura ao lado de colegas como Maria de Damião, Cigano, José Nery e Acácio de Alagoinha.

Ali foram identificados de acordo com Pedro Jorge, um trator dividido ao meio, ônibus do Programa Caminhos da Escola sem pneus e rodas, sendo desmanchado, duas ambulâncias em estado precário, sendo que uma era do sitio Mereco, uma patrol incendiada com quatro anos de uso.

Ainda,  dois tratores e uma retroescavadeira que estão quebrados em oficina de Tabira, um trator com pouco mais de um ano de uso em endereço não conhecido, um caminhão pipa sem pneus com rodas no chão e um caminhão do PAC 2 n a oficina.

Ele disse mais:  que de quatro vans compradas pela gestão Tarcisio Firmino (PSB), três estão constantemente quebradas. O vereador disse que a bancada defensora do governo Tom Firmino (MDB) põe a culpa na falta de transição.