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Ascom/Amupe

Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.  

O Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinorp, Silvio Damasceno, foi um dos palestrantes no Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, na semana passada, dia 09 de julho. Silvio foi entrevistado pela equipe de Assessoria de Imprensa da Amupe e falou sobre a iniciativa pioneira na educação do Brasil.  

Silvio Damasceno Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp  

Amupe – Seria o primeiro consórcio desse tipo? 

Silvio Damasceno – É o primeiro do Brasil hoje nesse modelo de consórcio de educação. Desenvolvemos um sistema com 10 municípios, e são todos municípios pequenos. O menor tem 1.500 habitantes e o maior tem 20.000 habitantes. O consórcio atua diretamente nas escolas, o próprio secretário regional está nas escolas, assim como os secretários municipais, com os diretores de escola, nas salas de aula.  Desenvolvemos um Plano Regional de Educação, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos 10 municípios.  

Amupe – Como foi feita a contratação e como é mantido o pagamento do secretário regional de Educação? 

Silvio Damasceno – O primeiro passo que demos foi elaborar o Plano. Todo o Consórcio é custeado através de contrato de rateio, então o salário do nosso funcionário é pago de maneira igualitária entre todos os municípios. Ele foi contratado através de seleção a nível nacional, mais de 400 profissionais participaram.  

Amupe – Qual a importância do Plano Regional de Educação? 

Silvio Damasceno – Nós criamos o plano para traçar, com a formulação de objetivos e metas, com o intuito de balizar os investimentos a serem feitos nos 10 municípios. E tudo funciona em conjunto, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos dez municípios.  

Amupe – O que o Plano Regional diagnosticou que hoje as prefeituras já trabalham para conter seus efeitos? 

Silvio Damasceno – O Plano de Educação identificou que havia um problema no serviço de formação continuada dos professores. Tinha município que dava 4, 5 horas de formação, o que dava mais, chegava há 20 horas, no início do ano letivo. Do ano passado para esse ano, nós já vamos fechar com 160 horas de capacitação. E nisso fomos desenvolvendo parcerias, que vem trazendo soluções.  

Amupe – O que é o CIS e qual o papel dele na queda de gastos em educação? 

Silvio Damasceno – Por exemplo, criamos o CIS, que é o Contrato de Impacto Social. Hoje, apostilhamos todo o material. Então as apostilas que têm no município de Prado, têm nos dez municípios. Nós reduzimos em 50% o valor dessas apostilas. O município que gastava 400 mil, hoje só gasta 200. Uniforme escolar, kit escolar que saia em torno de 240, hoje sai por 150. E nós estamos estruturando agora para dar mais um passo, que é a compra de merenda escolar, também já unificamos todo o cardápio. Por exemplo, uma criança almoçava 9h30 da manhã, depois chegava em casa almoçava de novo. Hoje a criança chega na escola, toma um café balanceado, tiramos embutidos, doces, achocolatados da refeição, e na hora que sai da escola é que ela almoça, ela faz duas refeições diárias na escola. A questão da reforma dos prédios, a gente hoje tem um sistema de avaliar isso, a exemplo do transporte escolar também. Então trabalhamos em conjunto hoje. E tudo que é feito em conjunto sai mais barato.  

Amupe – Qual a principal meta do Codinorp e o que as prefeituras já vêm fazendo para alcança-la? 

Silvio Damasceno – A nossa meta é bem ousada. Tínhamos um Ideb de 5,9, e até 2022 é para chegar a 8,5. Já implantamos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, no ensino fundamental I, na educação infantil. Já conseguimos através do Consórcio, o acesso ao PAR, Plano de Ações Articuladas, conseguimos isso junto ao ministério, com o FNDE, agora está na mão do ministro para ele assinar regulamentando o repasse de recursos para o consórcio, e isso vai abrir uma janela enorme. Representantes do FNDE já tiveram em Prado para conhecer esse sistema de consórcio e o objetivo agora é usar esse modelo para o Brasil todo. 

Amupe – O senhor está preocupado com o Fundeb, que termina agora em 2020?

Silvio Damasceno – Olha, é que cada Estado ele tem o seu jeito de ser e no caso do Paraná, os municípios pequenos vêm perdendo muita população, por que a zona rural de lá é tudo automatizado, então tirou o emprego do trabalhador rural e essas pessoas começaram a ir para a cidade, não tem emprego e estão procurando cidade de 100, 200 mil habitantes. O que é que está acontecendo? A redução de alunos nos municípios pequenos do Paraná, está sendo muito grande. Então nós temos municípios hoje no consórcio que ele perde, com esse modelo, dessa forma que está o FNDE hoje, perde muito dinheiro, inclusive o meu município, o ano passado, 2018, nós perdemos 240 mil reais, por que está caindo muito o número de aluno. Fechamos até escolas rurais.  

O prefeito também falou sobre os royalties do pré-sal, que nunca chegaram para a educação. 

Silvio Damasceno – E nós continuamos esperando o dinheiro do pré-sal que tinha para a educação, um percentual que até hoje não chegou, né? Está parado no Supremo Tribunal Federal. E o recurso que o governo passa é insuficiente para uma merenda escolar, 30 centavos. Você não cobre 10% do valor.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2021.

O julgamento do Processo nº 221004403 aconteceu durante sessão da Segunda Câmara nesta quinta-feira (27), sob relatoria da conselheira Teresa Duere. A Corte de Contas ainda fez recomendação e determinação à Prefeitura de Custódia,  no Sertão do Moxotó.

Além do prefeito Manuca, são interessados no processo: Olga Maria Pires de Freitas Gois, Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sá. O TCE-PE divulgará no Diário Oficial mais detalhes acerca do julgamento.

Do Blog da Folha

Horas depois da deflagração da Operação Fair Play, que investiga denúncia de superfaturamento de R$ 42 milhões na Arena Pernambuco, o deputado estadual Edilson Silva divulgou nota em que lembra que a oposição vem desde o início da atual gestão cobrando informações sobre o empreendimento e que a ação demonstra que o  contrato é “claramente lesivo aos interesses públicos e aos pernambucanos, como já havia alertado o TCE”.

“No início da legislatura, nosso mandato começou a se aprofundar nos tortuosos caminhos que levaram à construção da Arena, cujo valor total ao erário ainda permanece incerto. As respostas parciais do governo ao pedido de informação protocolado pelo gabinete não deixavam dúvidas: o contrato é claramente lesivo”, afirmou o parlamentar.

Afirmando que, pelo segunda vez em menos de 30 dias a PF realiza uma operação no Estado, Edilson alerta que alvo a ser investigado é o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas. E que à época da assinatura do contrato do Estado com a Odebrecht, o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara eram o presidente e o vice-presidente do comitê, respectivamente.

“Na PPP da Arena, o placar do jogo já estava previamente acertado, como agora sustenta a PF. Ao final dos 30 anos de vigência do contrato entre governo e empreiteira, o prejuízo final da Arena pode chegar a R$ 2 bilhões”, acusa o parlamentar.

Dois desembargadores do TRF5 tomam posse na Corte Eleitoral

O TRE Pernambuco tem nova composição a partir desta terça-feira (15). Em cerimônia de posse no Pleno do Tribunal, os desembargadores federais Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno assumiram as vagas de titular e substituto, respectivamente, reservadas na Corte ao Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), em substituição aos desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre. Eles iniciam o biênio que vai até abril de 2027.

O ato de posse foi comandado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e contou com a presença do presidente do TRF5 e ex-desembargador eleitoral, Roberto Machado, além dos desembargadores eleitorais Fernando Cerqueira (vice-presidente), Frederico Tompsom, Humberto Vasconcelos (ouvidor), Filipe Campos e André Caúla, e do procurador regional eleitoral, Adílson Prudente do Amaral.

A cerimônia foi rápida. Os empossados prestaram o juramento e, em seguida, o presidente fez uma saudação, ressaltando a trajetória profissional de ambos e da contribuição que eles trarão para a Justiça Eleitoral.

“Aos novos membros, Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga, saibam que a presença de ambos neste Tribunal nos inspira e reforça nossa missão de zelar pelo processo democrático. Estamos certos de que suas experiências e conhecimentos serão fundamentais para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral em Pernambuco”, disse.

Tanto Paulo Machado Cordeiro e Fernando Braga Damasceno, em seus pronunciamentos, enfatizaram a importância para a trajetória deles de integrarem o TRE, além de prometerem empenho e dedicação nas funções que passarão a exercer. Eles assumiram as funções em razão do final dos biênios dos também desembargadores Rogério Fialho e Edílson Nobre.

Currículos

Paulo Machado Cordeiro atuou como juiz federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Já tem no seu currículo passagens pela Justiça Eleitoral, no exercício do cargo de membro do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, entre 1996 e 1997, além de ter sido procurador regional eleitoral na Bahia, de 1990 a 1991. Integra o TRF5 desde abril de 2015.

Fernando Braga Damascenoatuou por seis anos como servidor da Justiça Federal no Ceará e por 13 anos como Procurador da República, com passagens pelo Ceará e Rio Grande do Norte. Em maio de 2013, foi nomeado desembargador federal no TRF da 5ª região na vaga destinada ao Ministério Público Federal.

Na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (19), o Vereador Igor Mariano (PSDB) apresentou requerimento de nº 135/2015, que propõe a criação de ciclovias no município de Afogados da Ingazeira.

“Já que estamos na iminência de colocarmos em prática nossa municipalização do trânsito, quero colocar na discussão também a criação das ciclovias. O número de ciclistas tem crescido de forma contundente em Afogados da Ingazeira, é importante que o município tenha um olhar especial com esse público”.