Vandinho da Saúde e Márcia se cumprimentam em Brasília

O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.

Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.

Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.

segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.

Diz a nota que  o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.

Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.

Abaixo, documentos enviados por Sávio ao blog:

DECISÃO FUNDO PREVIDÊNCIA 2006

VOTO DA RELATORA AFIRMANDO NÃO HAVER DANO AO ERÁRIO

Segundo fonte ao Mais Pajeú, Vicentinho será candidato a reeleição a presidência da Câmara de Vereadores de Afogados

Ele já teria manifestado, nos bastidores, sua intenção de disputar a reeleição para o cargo nas eleições previstas para o próximo ano.

A mesma fonte informou que Vicentinho mesmo sem fazer movimentação de pedir votos já conta com o apoio da maioria dos vereadores, sendo que muitos já comentaram sobre o assunto com outras pessoas, e a conversa sobre sua reeleição já circula em algumas rodas políticas.

Nos bastidores da política local, especulava-se que existia um acordo para que, no primeiro biênio, Vicentinho assumisse a presidência e, no segundo, o vereador Raimundo Lima assumisse o cargo. Existindo ou não este acordo, parece que Raimundo precisará se empenhar bastante nos bastidores se realmente desejar assumir a presidência da Câmara.

Salgueiro e Sertânia tiveram decretos assinados por seus prefeitos, Marcones Sá (Salgueiro) e Ângelo Ferreira (Sertânia), prorrogando, por 90 dias, o estado de calamidade pública, devido à continuidade do surto de Covid-19 nos municípios.

Os textos destacam que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade. 

Caso a Alepe reconheça o Estado de Calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência.

Prezado, Nill Júnior,

Em reposta a matéria veicula neste blog (Terminal Rodoviário de Tabira segue abandonado pelo Governo do Estado), o Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), informa que:

O processo licitatório para a manutenção dos Terminais Rodoviários do Estado, incluindo o Terminal de Tabira, foi publicado em Diário Oficial no último dia 7 de dezembro.  

A previsão é a de que a conclusão dos trâmites administrativos para início das obras de recuperação dos equipamentos, com um investimento de mais de R$ 6 milhões, aconteça no próximo trimestre.

por Kátia Gonçalves

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) tem como missão  incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o semiárido, voltadas para melhorar a vida dos/as agricultores/as familiares, tendo como base a Agroecologia.  Prestes a completar 20 anos de existência, a Instituição comemora a construção de 3. 468 cisternas calçadão em três regiões do Sertão: Pajeú, Moxotó e Itaparica, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.

Até o momento já foram implementadas no estado de Pernambuco 12.855 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, com capacidade para 52.000 litros. Assinado em abril de 2011, o Cecor conclui mais um semestre com satisfação.  Para o coordenador de Articulação, Manoel Barbosa dos Anjos, os 87 municípios do estado contemplados com o projeto receberam as tecnologias na hora certa, mediante os traumas causados pela longa estiagem no Semiárido brasileiro.

No estado apenas quatro Organização Não Governamentais trabalham com o projeto: Diaconia, Diocese de Pesqueira, Diocese de Caruaru e o Cecor que  ficou responsável par atender em 21 municípios, faltando apenas 297 tecnologias para a conclusão do projeto. “Graças o empenho das famílias e dos técnicos de campo, vamos terminar nossas atividades dentro do prazo planejado”, garantiu Manoel.

O Pernambuco Mais Produtivo tem como objetivo melhorar a estrutura hídrica da área rural do estado, ampliando a capacidade produtiva das famílias atendidas. Os beneficiários são famílias agricultoras da zona rural que já se encontram com infraestrutura hídrica voltada para o atendimento da demanda de água para o consumo humano.

Manoel lembra que as exigências para uma família ter acesso às tecnologias são mínimas, uma vez que a única contra partida das famílias selecionadas é  pagar, apenas, a mão de obra do ou dos ajudantes de pedreiro. Isso porque todas as outras etapas o projeto arca com as despesas, inclusive, com a alimentação dos pedreiros e escavação de buracos. Manoel lembra ainda que caso a família tenha alguma dúvida pode ligar para o coordenador estadual do Projeto, Alexandre Santana, através do número (81) 9664-5678, ou procurar a Instituição que assessora a comunidade.

Fundado em 1992 por um grupo de agricultores, agricultoras e lideranças sindicais do Sertão de Pernambuco, o CECOR, iniciou sua ação apenas 1994 atuando em 06 municípios do Sertão Central e no Sertão do Pajeú. Atualmente as atividades envolvem 28. Destes, 21 foram contemplados com o projeto Pernambuco Mais Produtivo: Floresta, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo, Sertânia, Betânia, Ibimirim, Inajá e  Manari. A festa de aniversário da Instituição está agendada para os dia 12 e 13 de novembro, em Serra Talhada.