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Supremo forma maioria para suspender decreto de Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/STF

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.

Outras Notícias

Bandidos se passam por vice-prefeito de Teixeira em rede social e tentam aplicar golpe

O vice-prefeito de Teixeira-PB Francisco Jarbas, foi vítima de um golpe, ao ter seu nome usado por criminosos. De acordo com ele, a situação foi percebida na tarde da segunda-feira (23). Não há confirmação se os bandidos conseguiram fazer alguma vítima ou não. Os bandidos que se passam pelo político pedem o valor de R$ […]

O vice-prefeito de Teixeira-PB Francisco Jarbas, foi vítima de um golpe, ao ter seu nome usado por criminosos. De acordo com ele, a situação foi percebida na tarde da segunda-feira (23). Não há confirmação se os bandidos conseguiram fazer alguma vítima ou não.

Os bandidos que se passam pelo político pedem o valor de R$ 4 mil e encaminham uma chave aleatória do PIX. Pelo que foi entendido, o bandido queria que fosse feito uma transferência online para que o valor fosse repassado em mãos.

O vice-prefeito Jarbas, que está por dentro da situação, deverá tomar as medidas cabíveis junto a justiça. Agora populares devem ficar atentos para caso sejam acionados também pelos golpistas.

Há alguns dias outra vítima teixeirense foi a arquiteta Keyla Meira, filha do empresário Zé Mário. Bandidos usaram uma foto de arquiteta para aplicar golpes em rede social.

O Jarbas, gravou um vídeo e publicou nas redes sociais falando sobre a situação. As informações são do Teixeira Em Foco.

AMUPE: eleição confirmada para dia 21

Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na  presidência e Ana Célia Farias,  prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista  Rodrigues.  Segundo a entidade em nota, a Chapa representa a união dos municípios, através dos seus […]

Convalescendo de cirurgia, um Patriota mais magro que esse deverá ser eleito para comandar AMUPE por mais um mandato

Será na próxima terça-feira ( 21/02/2017) a eleição da Amupe, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota , na  presidência e Ana Célia Farias,  prefeita de Surubim na vice-presidência, tendo como Tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista  Rodrigues.

 Segundo a entidade em nota, a Chapa representa a união dos municípios, através dos seus gestores, no desejo de fortalecer os municípios, somando esforços por uma gestão eficiente e transparente, que possa atender os anseios da população. A eleição ocorrerá em sessão da Assembleia Geral de 08h às 13h na sede da entidade, localizada na Av. Recife-6205- Jardim São Paulo.

 Segundo Marivaldo Silva Andrade, presidente da Comissão Eleitoral, a Chapa Única se destaca por ter representantes de 13 partidos (PSB, PDT,PSD,PTB,PR,PSDB,PT,DEM,PP,SD,PMN,PRP) e, em especial, por ter como membros os dois prefeitos mais votados no Estado. José Patriota(PSB) que obteve 83% dos votos e João Batista (PR) com 80,42% dos votos válidos.

A Chapa ainda se destaca, por assegurar uma maior representação das mulheres, que além da Secretaria da Mulher, conta com a vice-presidência, Ana Célia Farias(PSB). É importante registrar que na gestão passada, o Estado contava com 16 mulheres prefeitas e hoje 2017 com 26.

A Chapa conta com representação de todas as regiões do Estado, significando a vontade e disposição dos gestores na busca pelo desenvolvimento regional e estadual.

Este ano a Amupe completa 50 anos a serviço dos municípios. Ao longo desse tempo, muitas lutas foram travadas, muitas ações foram realizadas e muitas conquistas alcançadas. Hoje, novos desafios surgem a cada dia, sobretudo neste momentos de crise econômica. Mais que nunca se faz necessário a união de todos. Por isso diz Marivaldo Andrade, a Chapa Única é motivo de consenso e de orgulho dos municipalistas pernambucanos.

A Chapa ficou assim composta

1.    Diretoria Executiva: Presidente: José Coimbra Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira(PSB), RD Pajeú; Vice-Presidente: Ana Célia Farias – Prefeita de Surubim(PSB),  RD Agreste Setentrional; 1º Secretário: Xisto Lourenço Neto – Prefeito de Aliança(PSD), RD Mata Norte; 2º Secretário: Mário Ricardo Lima – Prefeito de Igarassu(PTB), RD Mata Norte; 1º Tesoureiro: João Batista Rodrigues – Prefeito de Triunfo,(PR) RD Pajeú; 2º Tesoureiro: João Tenório Vaz – Prefeito de São Joaquim do Monte(PSDB), RD Agreste Central; Secretária da Mulher:  Débora Almeida – Prefeita de São Bento do Uma(PSB), RD Agreste Meridional.

Moradores de rua apresentam demandas em audiência pública

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho […]

Foto: Nando Chiappetta

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Do G1, em Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação […]

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Bolsonaro é rejeitado por 60% diz pesquisa

O governo Jair Bolsonaro é desaprovado por 60% dos brasileiros.  É o que aponta pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (9). No levantamento anterior, feito há 15 dias, este índice era de  56%. Ainda conforme o estudo, 31% do eleitorado aprova a atual gestão, uma ligeira queda em relação à pesquisa anterior, quando 33% disseram apoiar […]

O governo Jair Bolsonaro é desaprovado por 60% dos brasileiros. 

É o que aponta pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (9). No levantamento anterior, feito há 15 dias, este índice era de  56%.

Ainda conforme o estudo, 31% do eleitorado aprova a atual gestão, uma ligeira queda em relação à pesquisa anterior, quando 33% disseram apoiar o governo. O levantamento também destaca que 54% dos entrevistados avaliam o trabalho do chefe do Executivo como  “ruim” ou “péssimo”, ante 57% do estudo anterior.

Os que consideram o desempenho “ótimo” ou “bom” somam 22%, mesmo índice da pesquisa realizada há 15 dias e o menor patamar já registrado pela série histórica iniciada em abril de 2020. Os que disseram considerar o desempenho de Bolsonaro  “regular” totalizam 20%, contra 16% na última pesquisa.

Os que não souberam responder são 4%. Ainda de acordo com a pesquisa, a  diferença entre os que acham Bolsonaro “ótimo” ou “bom” e “ruim” ou “péssimo” foi de 32 pontos percentuais, ante o recorde de 35 pontos apontado há 15 dias.

Já no levantamento Genial Quaest, divulgado nesta quarta(08), deixa claro que Lula não está entre os mais rejeitados pelos eleitores. Muito pelo contrário. Enquanto 64% não votariam em Bolsonaro em nenhuma hipótese, a rejeição de Moro é de 61%, seguida pela de João Doria (59%) e Ciro Gomes (55%). Ou seja: entre os candidatos conhecidos, Lula é o menos rejeitado, com 43%. É o único entre os cinco nomes viáveis, portanto, que aparece com rejeição inferior a 50%. Confira no vídeo abaixo, a partir do oitavo minuto.