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Supremo forma maioria para suspender decreto de Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/STF

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.

Outras Notícias

Operação eleições: 23º BPM terá reforço de mais de 700 policiais durante 2º turno

Operação eleições tem início já nesta sexta-feira (28) Por André Luis Nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a Major Myrelle, do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), informou que o efetivo será reforçado por 728 policiais militares para a operação eleições. Segundo a Major, a partir […]

Operação eleições tem início já nesta sexta-feira (28)

Por André Luis

Nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a Major Myrelle, do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), informou que o efetivo será reforçado por 728 policiais militares para a operação eleições.

Segundo a Major, a partir desta sexta-feira (28), todos os locais de votação da região acobertada pelo 23º já contará, a partir das 7h 30, com o reforço de 234 policiais.

“Além dos locais de votação, também haverá reforço do policiamento no Cartório Eleitoral”, informou.

No sábado, dia 29, a partir das 7h, o efetivo recebe mais 241 policiais e no domingo, dia 30, serão mais 253 policiais reforçando o efetivo.

A Major Myrelle disse acreditar que assim como no primeiro turno, o segundo turno será tranquilo na região.

“No primeiro turno tivemos apenas quatro ocorrências relacionadas a crimes eleitorais e mesmo assim, nada muito substancial. No segundo turno acreditamos que também será tranquilo”, afirmou.

A Major foi questionada se a inteligência havia detectado algum tipo de movimentação com relação a tentativa de tumultuar o processo eleitoral na região. “Não foi detectado nada. A inteligência tem trabalhado. A nossa região tem um povo politizado”, destacou.

Com relação ao esquema policial, a Major garantiu que está sendo bem montado. “Estaremos fazendo a escolta das urnas e depois resguardando os locais de votação. A Polícia Militar está atenta e de prontidão”.

Major Myrelle pediu aos vitoriosos no pleito de domingo que façam as suas comemorações sem exageros. “Estaremos acompanhando. A operação só termina às 7h de segunda-feira, dia 31. Lembrar a todos que tenham consciência, calma e evitem confronto com pessoas que pensam diferente. Assim encerrar o processo em paz”, destacou Major Myrelle.

Luciano Duque tem primeira reunião de trabalho com nova equipe de governo

O Prefeito Luciano Duque reuniu nesta quarta-feira (15), o novo secretariado da Prefeitura Municipal para a primeira reunião de trabalho do Governo Municipal em 2017. Os novos secretários e secretárias e presidentes de Autarquias e Fundação debateram os resultados alcançados no último período e ficaram encarregados de apresentar o plano de trabalho para o ciclo […]

O Prefeito Luciano Duque reuniu nesta quarta-feira (15), o novo secretariado da Prefeitura Municipal para a primeira reunião de trabalho do Governo Municipal em 2017. Os novos secretários e secretárias e presidentes de Autarquias e Fundação debateram os resultados alcançados no último período e ficaram encarregados de apresentar o plano de trabalho para o ciclo que se inicia.

Entre as mudanças realizadas na estrutura de governo, está à incorporação do Turismo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será comandada pelo engenheiro Sérgio Murtinho; e a Fusão da Secretaria da Mulher com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, que passará a ser denominada de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, comandada por Josenildo Barboza. Mônica Cabral, ex-secretária da Mulher, ocupará a Secretaria Executiva da Mulher, que terá a missão de dar continuidade às políticas voltadas para as mulheres, e buscar parcerias para a ampliação dos serviços ofertados.

Quem também recebeu uma nova atribuição foi o Secretário Josembergues Melo, antes na Secretaria de Governo – que passa a ser comandada por Faeca Melo -, cuja responsabilidade será coordenar a Secretaria de Planejamento e Gestão, fazendo o monitoramento do planejamento estratégico do Governo e acompanhamento das ações, junto com o vice-prefeito Márcio Oliveira.

Para o prefeito Luciano Duque, o novo secretariado tem ainda mais responsabilidade, uma vez que a população está satisfeita com o Governo, o que exige muito mais da nova equipe.  “Temos um governo bem avaliado pela população, e é preciso que a gente trabalhe para melhorar ainda mais os serviços realizados, e isso se faz com uma equipe comprometida e que trabalha coletivamente, pensado no bem-estar da população e no desenvolvimento da cidade. Fizemos Mudanças pontuais no secretariado, mas mantendo o mesmo espírito do nosso governo, que é de servir as pessoas.”

Também retornarão a equipe de secretários municipais o Vereador José Raimundo Filho (Esportes e Lazer) e José Pereira (Agricultura Familiar), pastas que já comandaram durante o primeiro governo.

Confira a equipe completa de secretários:

  1. Josembergues Melo – Secretário de Planejamento e Gestão
  2. Sérgio Murtinho – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
  3. Márcia Conrado – Secretária de Saúde
  4. Josenildo Barboza – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
  5. Zé Pereira – Secretário de Agricultura Familiar
  6. Zé Raimundo – Secretário de Esportes e Lazer
  7. Cibelli Alves – Secretária de Finanças
  8. Theunnas Peixoto – Controlador Geral
  9. Ronaldo Melo Filho – Secretário de Meio Ambiente
  10. Nildo Pereira – Secretário de Serviços Públicos
  11. Carlo Giovanni Simoni – Procurador Geral
  12. Edmar Junior – Secretário de Educação
  13. Renato Godoy – Secretário de Administração
  14. Faeca Melo – Secretário de Governo
  15. Cristiano Menezes – Secretário de Obras e Infraestrutura
  16. Jânio de Barros – Presidente da IPPST
  17. Eliane Cordeiro – Presidente da AESET
  18. Anildomá Souza – Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada
  19. Célio Antunes – Superintendente da STTrans
Coronavírus: Serra descarta caso suspeito, mas ainda investiga outro, diz site

O Farol de Notícias publicou que foi descartado o primeiro caso suspeito de Covid-19 em Serra Talhada, neste domingo (22). O comunicado foi feito ao Farol pelo deputado federal, Sebastião Oliveira, que vinha monitorando a paciente que foi transferida do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo o mapa do Governo de Pernambuco, ainda há um […]

O Farol de Notícias publicou que foi descartado o primeiro caso suspeito de Covid-19 em Serra Talhada, neste domingo (22). O comunicado foi feito ao Farol pelo deputado federal, Sebastião Oliveira, que vinha monitorando a paciente que foi transferida do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo o mapa do Governo de Pernambuco, ainda há um caso sob investigação.

Ontem (sábado), durante entrevista ao programa Farol de Notícias, o deputado, que também é médico, relatou que a paciente tinha recebido alta do Hospital Oswaldo Cruz, em Recife, mas aguardava o resultado do exame.

“A sensação é de alívio e render graças a Deus. Recebi a pouco o comunicado da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o caso deu negativo para o Influenza A, B, para SAR-COV-2 e também para o coronavírus”, comemorou Sebastião Oliveira, informando também que a emenda de R$ 187 mil, de sua autoria, o dinheiro já está na conta do Hospam. “Vai servir para comprar Equipamentos de Proteção Individual (Epi) para médicos e servidores”, reforçou.

Serra Talhada recebe espetáculo “Sagração ao Menino Jesus” neste domingo

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência […]

A programação do Natal Doce em Serra Talhada segue movimentando a cidade e, neste domingo (07), a partir das 19h30, a população poderá acompanhar um momento especial de arte e tradição com o espetáculo “Sagração ao Menino Jesus”, apresentado pelo Balé Popular de Triunfo, além do Pastoril do Menino Jesus, realizado pelo Centro de Referência do Idoso (CRI).

O encontro integra o calendário cultural da cidade e reforça o clima de confraternização que marca o período natalino.

A apresentação reúne elementos da cultura popular nordestina e expressões artísticas que retratam o nascimento de Jesus, unindo dança, música e encenação em um espetáculo aberto ao público. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela Fundação Cultural de Serra Talhada e pela Prefeitura Municipal, que têm promovido uma programação diversificada ao longo do mês de dezembro.

“Além de valorizar a cultura local e regional, o evento fortalece a ocupação dos espaços públicos com atividades voltadas para toda a família. A proposta é proporcionar um momento de encontro entre gerações, incentivar a participação da comunidade e reforçar o espírito de união característico do Natal”, diz a prefeitura em nota.

A população de Serra Talhada e das cidades vizinhas está convidada a participar e prestigiar o espetáculo, que acontece neste domingo (07), às 19h30.

Daniel Valadares não descarta possível apoio a Carlos Veras no futuro

Por André Luis Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e representação política para a região.

Uma das questões levantadas durante a entrevista foi a proximidade de Daniel Valadares com o deputado Carlos Veras e a especulação sobre um possível apoio político no futuro. Valadares enfatizou que as decisões políticas são tomadas com base no trabalho e na dedicação dos candidatos, independentemente de alinhamentos partidários. Ele destacou a trajetória política de Carlos Veras, que foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos em seu segundo mandato, ressaltando sua capacidade de articulação e liderança.

O vice-prefeito mencionou a importância de buscar parceiros que possam contribuir para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, citando o comprometimento de Carlos Veras com a cidade ao alocar recursos por meio de emendas parlamentares. Valadares enfatizou que a decisão de apoiar um candidato específico só será tomada em 2026 e será baseada no trabalho e no compromisso demonstrados por esse candidato.

“Carlos Veras é alguém que está demonstrando boa vontade e um interesse especial em ajudar Afogados. Quando ele destina uma emenda, como fez recentemente em julho, alocando R$ 1 milhão, ele está mostrando seu comprometimento e carinho pela cidade, e seu desejo de ajudar Sandrinho e Daniel. Carlos já havia destinado R$ 200 mil para a construção da praça na Varzinha, e esse dinheiro já está disponível”, destacou o vice-prefeito.

Daniel Valadares lembrou a longa relação política de sua família com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, que dos dez mandatos como deputado federal, representou a região por seis deles. Ele reconheceu os esforços de Gonzaga em destinar mais de R$ 26 milhões para Afogados da Ingazeira, financiando diversas obras na cidade.

“Ele foi um deputado muito ativo e presente, tanto fisicamente quanto em ações”, lembrou Daniel que lamentou o fato de Gonzaga não ter sido reeleito para o décimo primeiro mandato na Câmara Federal.

Sobre a possível parceria com Carlos Veras, Valadares destacou a importância de trabalhar em conjunto para beneficiar a população e expressou sua confiança na capacidade de Carlos Veras em representar Afogados da Ingazeira em Brasília, graças à sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua habilidade de articulação política.

“Acredito que Carlos está demonstrando todas essas qualidades, e esse alinhamento que está ocorrendo, é porque ele está me dando uma atenção significativa e gigantesca. Poderíamos, sim, caminhar juntos na eleição de 2026 sem nenhum problema. Tenho certeza de que, da mesma forma como Sandrinho teve seu deputado federal, Pedro Campos, apoiado na última eleição e agora eleito, não haveria problema em apoiar outro deputado, como Carlos Veras.

O vice-prefeito concluiu lembrando que toda essa conversa e alinhamento com Carlos Veras teve o aval do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Antes de tomar qualquer decisão nesse sentido, eu discuti com nosso prefeito Sandrinho, que é o líder do processo. Ele é a maior liderança em nosso município, e isso foi conversado com ele. Quanto mais amigos tivermos aqui para ajudar, quem sai ganhando não é Sandrinho nem Daniel, mas sim o povo”, pontuou Daniel.