Bolsonaro é rejeitado por 60% diz pesquisa

Entre a tarde de ontem e a madrugada de hoje foram 27 milímetros de chuva em Afogados da Ingazeira.

Em Iguaracy choveu muito, somando 80 milímetros. Teve chuva também em Tabira (39 milímetros), Carnaíba (27 milímetros), Solidão e Santa Terezinha (30 milímetros).

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram que no Pajeú Mirim foram 64 milímetros, Capim Grosso (23 mm), Mussambê (30 mm), Varzinha (45 mm), Cajá de Baixo (82 mm), Encruzilhada (49 mm), Poço da Volta (55 mm), Pau Ferro (50 mm) e várias outras localidades.

Detalhe: A chuva fez Brotas verter outra vez, o que não acontecia a algum tempo. Na Carnaúba a barragem também está sangrando. As informações são de Anchieta Santos.

Após forte mobilização política e debates na Câmara de Vereadores, tendo à frente a vereadora Célia Galindo, o Conselho Deliberativo da AESA decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (5), manter as bolsas de estudo com 50% de desconto para alunos dos cursos integrais de História, Geografia, Letras e Educação Física até a conclusão dos cursos.

A proposta inicial da presidência da autarquia previa o corte das bolsas no último período, o que gerou reação por parte de parlamentares que atuaram em defesa dos estudantes, principalmente da vereadora Célia que destacou a importância do benefício garantido por lei desde 2017, atendendo a um pedido seu, na época.

Participaram da reunião o procurador adjunto da Prefeitura, Dr. Pedro Melchior, representando o Poder Executivo; coordenadores, professores, a direção da AESA, representada pelo presidente professor Franklin Freire; e Célia Galindo, representando o Poder Legislativo.

Célia também aproveitou para destacar a importância da participação do Legislativo nas decisões do Conselho, mesmo que, segundo ela, “às vezes seja esquecido”.

Foi deliberado que o artigo que limitava as bolsas ao sétimo período será revogado pelo prefeito, seguindo a orientação do Conselho e atendendo a pedido da vereadora Célia. Além disso, o programa PROUPE seguirá em vigor sem alterações, garantindo continuidade e segurança aos estudantes.

“Sempre defendemos a validade e o cumprimento dessa lei por acreditar que é justa, ajuda na manutenção desses cursos e oferece oportunidades aos estudantes mais carentes de ter um curso superior. As mudanças antes anunciadas nos surpreenderam, mas, graças a Deus e à compreensão do prefeito, está tudo mantido até o final do curso, beneficiando centenas de alunos. É uma luta nossa, iniciada em 2017 e que vamos seguir com ela em prol dos estudantes, da AESA e da Educação”, declarou Célia Galindo.

O ex-prefeito de Carnaíba e histórico quadro do PSB, Anchieta Patriota, afirmou que a mudança partidária do deputado estadual Diogo Moraes, que deixou o PSB e se filiou ao PSDB, não altera seu posicionamento político.

“Não muda nada. Tudo ocorreu com a anuência do PSB, uma forma de tirar Débora Almeida da liderança do partido”, disse Anchieta em contato com o Blog do Nill Júnior.

Nos bastidores, analistas avaliam que a movimentação redesenha a correlação de forças na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gesto amplia a presença da oposição no colegiado e pode ter impacto direto na CPI da Publicidade, fragilizando a governadora Raquel Lyra (PSD).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

Após o recesso de final de ano, a Câmara de Vereadores de Tabira retoma suas atividades legislativas nesta segunda-feira (22 de janeiro), com a primeira sessão ordinária de 2018. A reunião ocorrerá às 19h, retomando as discussões e votações das matérias da própria instituição e as de interesse do Poder Executivo.

A presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, a vereadora Nelly Sampaio (PSC), que comandará as atividades da mesa diretora em 2018, está na expectativa para mais um ano de intenso trabalho.

“Na qualidade de representantes do povo, continuaremos a missão de proteger e resguardar os direitos da população tabirense através dos nossos mandatos. Estaremos de volta ao batente para promover a funcionalidade da administração pública com qualidade, buscando o entendimento entre as bancadas de situação e oposição com o objetivo comum de buscar a melhoria dos serviços públicos, por isso, é importante também a participação popular nas reuniões e acompanhando nossas ações nas redes sociais.”, declarou Nelly.

O recesso legislativo durou 30 dias e durante esse período as atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado ficaram suspensos, mas os serviços administrativos da Casa Eduardo Domingos de Lima não pararam e os departamentos da Câmara funcionaram normalmente.