Valores anunciados no rateio do FUNDEB de Arcoverde geram críticas

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Por André Luis

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, falou sobre o julgamento da condenação do ex-presidente Lula, pelo TRF-4 que acontecerá no dia 24 deste mês. Foi durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, desta quarta-feira (10).

Emídio falou que tem notado desde o princípio que o julgamento do ex-presidente Lula, não é um julgamento técnico e sim político. “Há claramente uma disputa num processo político, onde após o golpe dado no Brasil, consolidando aí a retirada da presidente Dilma do poder e não se consolida esse golpe se não condenarem Lula”. disse.

Emídio disse que todo o processo de acordo com a avalição de vários juristas, vem sendo conduzido de forma parcial: houve desde o início o envolvimento da Rede Globo, da grande mídia, houve o envolvimento de parte do setor judiciário, parte da Polícia Federal, parte do Ministério Público, como exemplo, num momento em que ele faz uma acusação contra o ex-presidente Lula apresentando o Power Point e narrada pela grande mídia, patrocinado pela Febraban e pela Fiesp, e o resultado disso é que após o golpe, prometeram ao Brasil acabar com a corrupção, quando na verdade apenas tiraram Dilma, a quadrilha que estava ali instalada permanece”, disse.

Emídio criticou a celeridade que foi dada ao julgamento de Lula, para ele é mais um forma de consolidarem o golpe: “a gente percebe que nesse sentido eles consolidam isso fazendo o seguinte antecipada esse julgamento de Lula com uma celeridade como nenhum outro teve inclusive botando na frente de outros processos para julgar rápido e isso faz com que a gente tenha a crença de que infelizmente tenha sim uma condenação de Lula”, disse.

Defensor ferrenho da candidatura própria, especialmente da vereadora Marília Arraes, quando perguntado sobre a chance de reaproximação com o PSB, Emídio disse que por ele está completamente descartada: “eu não acho que o PT pode chegar a uma irresponsabilidade de em um processo como esse, não oferecer a Pernambuco alternativa, eu sou um entusiasta da candidatura própria como uma forma do PT dar uma alternativa política, uma alternativa eleitoral e uma alternativa administrativa ao estado de Pernambuco”.

Emídio disse ainda acreditar que Marília é melhor nome e que tem a convicção de que Marília será muito competitiva, “a companheira Marília Arraes vai ser a nossa proposta de candidatura própria porque nenhuma outra pessoa no primeiro momento se propôs a fazer esse enfrentamento esse debate e a gente sente que com a disposição da companheira, essa possibilidade foi se concretizando e hoje ela é muito real eu acho que o PT vai sim fazer esse debate e vai colocar essa alternativa no primeiro turno para o povo pernambucano”, disse.

No segundo dia do giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visitou, nesta sexta (18), os municípios de Toritama, Santa Maria do Cambucá e Limoeiro. As agendas foram marcadas por encontros com lideranças políticas da região.

Na passagem por Limoeiro, Miguel foi recebido pelo prefeito Orlando Jorge, os deputados Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia. O pré-candidato a governador conversou com moradores, lideranças e participou de uma solenidade de entrega de ambulâncias na cidade.

Em Toritama, Miguel visitou o prefeito Edilson Tavares. Na Capital do Jeans, o gestor petrolinense conheceu projetos da prefeitura, conheceu uma escola e um centro de saúde público. Miguel almoçou com Edilson Tavares e também discutiu a conjuntura política estadual. 

Miguel ainda teve compromissos em Santa Maria do Cambucá, onde foi recebido pelo ex-prefeito Mário Lima, o ex-vice-prefeito Mário Filho e vereadores. O encontro foi realizado para fechar apoios em prol da pré-candidatura de Miguel. 

A agenda pelo Agreste foi acompanhada também pelo deputado federal Fernando Filho, a estadual Alessandra Vieira, os prefeitos de Orobó, Biu Abreu; de Casinhas, Juliana de Chaparral; vereadores de diversos municípios e pré-candidatos a deputados.

Foto: Cláudio Gomes

Com uma atuação abaixo da crítica, o Afogados FC se valeu da falha do goleiro Jean Pereira para conquistar a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro. 

A equipe Cearense do Floresta, mesmo sem jogar um grande futebol, merecia melhor sorte. 

O gol do Afogados foi anotado por Alan aos 36 do segundo tempo. 

A Coruja do Sertão ficou devendo o futebol ofensivo, prometido pelo técnico Adelmo Soares que ao final classificou como “um bom jogo”. 

Com o resultado a Coruja larga com 3 pontos , no grupo 3, assim como o Globo/RN que derrotou o Atlético/PB por 2 a 1. 

No próximo sábado (26), o Afogados fará sua segunda partida na série D, enfrentando o Campinense que empatou com o América em Natal em 0 a 0 no sábado. As informações são de Anchieta Santos para o blog.