Emídio critica celeridade dada a julgamento de Lula e reafirma que julgamento é político

Eu, João Ferreira de Brito Neto, advogado, venho por meio desta nota esclarecer à sociedade sobre os acontecimentos recentes que envolvem a disseminação de fake news e ameaças graves à minha integridade e à segurança de diversas figuras públicas de Sertânia, incluindo a Secretária Galba Siqueira, o Secretário de Igualdade Racial, Maurício Siqueira, e outros envolvidos que também foram vítimas desses covardes ataques.

Recentemente, áudios foram divulgados, expondo a prática de atos ilícitos envolvendo o Secretário de Segurança e Mobilidade de Sertânia, Celestino Barros, e Eblem Albuquerque, que, junto com outros envolvidos, repassaram informações confidenciais e privadas da administração pública. Essas informações foram utilizadas para atacar a imagem e a segurança das vítimas, com a disseminação de informações falsas em um perfil de fake news conhecido como “Diário de Sertânia”, administrado por João Paulo, funcionário de Eblem Albuquerque.

Entre os alvos dessas campanhas de desinformação estão o Secretário Galba Siqueira, o Secretário Maurício Siqueira, e os advogados João Ferreira Neto e Henrique Brasiliano, todos afetados por acusações falsas e difamação. As ações de Celestino Barros tiveram como objetivo enfraquecer a posição de Galba Siqueira, Secretária da Mulher, utilizando informações internas da prefeitura com o intuito de desestabilizar a administração municipal.

A conduta do Secretário Celestino Barros será apurada com a máxima seriedade pelas autoridades competentes. De imediato, considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, ele foi afastado de suas funções. Esse afastamento temporário visa garantir que a apuração dos fatos se dê de forma transparente e isenta, sem que o mesmo interfira no processo investigativo.

De forma ainda mais grave, foi mencionada uma ameaça de morte contra a minha pessoa, conforme evidenciado nos áudios vazados, nos quais Eblem Albuquerque afirma saber sobre uma trama de assassinato contra mim e que Celestino Barros teria conhecimento sobre o plano. Esta ameaça grave à minha vida me levou a tomar providências urgentes.

Em decorrência da gravidade dos fatos, formalizei um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia, onde denunciei os envolvidos e solicitei a instauração de um inquérito policial. Além disso, busquei medidas cautelares e jurídicas para a proteção de minha vida.

Reforço meu compromisso com a verdade, com a justiça e com a defesa dos direitos fundamentais. Acredito que a apuração rigorosa desses fatos e a responsabilização dos envolvidos são essenciais para preservar a ordem pública, a segurança dos cidadãos e a integridade das figuras públicas da nossa cidade.

Agradeço o apoio daqueles que confiam em meu trabalho jurídico e me comprometo a continuar buscando, com determinação e ética, a reparação dos danos causados e a justiça para todos os envolvidos.

João F. de Brito Neto

OAB/PE nº 41.667

O desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), será empossado nesta sexta-feira (14) como membro efetivo do  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na cadeira reservada na Corte à Justiça Federal. 

Ele assume a vaga aberta com a saída do também desembargador federal Roberto Machado, cujo biênio se encerrou no início deste mês.

A posse será um ato formal que acontecerá na abertura da sessão plenária das 9h, na sede da Corte Eleitoral. Nesta mesma sessão, o desembargador federal Edílson Pereira Nobre será empossado na vaga de substituto no TRE-PE também destinada à Justiça Federal.

Tanto Rogério Fialho quanto Edílson Nobre já atuaram no eleitoral. Fialho estava como membro substituto do TRE-PE e atuou nas Eleições 2022 na Comissão de Desembargadores Auxiliares com atribuição para os processos de propaganda eleitoral. Nobre foi membro efetivo do TRE Pernambuco entre 2019 e 2020. Ele também foi membro efetivo do TRE do Rio Grande do Norte entre 1997 e 1999.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Demonstrando preocupação com a velocidade com que a Covid-19 se espalha pelo município de Custódia, o vereador Cristiano Dantas (MDB), durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, relacionou o que considera falhas na gestão do Prefeito Emannuel Fernandes (Manuca) no combate a pandemia.

O vereador apontou questões como: inexistência de barreiras sanitárias, falta de monitoramento, falta de testes, não distribuição de máscaras, silencio da Secretária de Saúde que não se pronuncia e o Prefeito quando usa as redes sociais põe a culpa na sociedade.

O parlamentar criticou o gestor por alugar 20 barracas para colocar nos bancos e na Unidade de Saúde ao preço de R$ 274 mil reais, quando com este valor poderia adquirir 70 tendas semelhantes. Teve a péssima ideia de imitar Serra Talhada obstruindo vias com barro, entre elas a rua da Casa de Saúde, fechando o acesso.

A Prefeitura teria anunciado a aquisição de testes rápidos pelos quais teria pago R$ 125 mil reais e até agora as pessoas com sintomatologia da doença não tem acesso a não ser na rede privada e pagando do próprio bolso.

Cristiano Dantas declarou que R$ 3,7 milhões foram incrementados na receita do município, além da economia com combustível, transporte escolar, casa de apoio, merenda escolar e etc.

Ele adiantou que a gestão só entregou máscaras amarelas (cor do partido), dentro do kit da merenda escolar para os alunos e já que a administração não vai bem, as pessoas se recusam a usar. Citou ainda o recebimento de R$ 24,5 milhões de precatórios do Fundeb e o que diz ter feito foi a reforma de duas escolas.

Acusou o Prefeito Manuca de como Presidente do Consorcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó fazer uso de uma máquina para fazer campanha e só. “O Consorcio com o Prefeito de Custódia como Presidente, presta um desserviço. O Cimpajeú deixou de existir”. Afirmou.

Cristiano encerrou a entrevista defendendo a gestão do ex-Prefeito Petista Luiz Carlos que tem várias contas rejeitadas pelo TCE por irregularidades.

Detalhe: A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tentou ouvir o prefeito Manuca e não conseguiu. Ele tem fama de não atender telefone.

O ex-presidente peruano Alan García, de 69 anos, morreu após cirurgia de urgência por um ferimento de bala na cabeça.

Ele atirou contra si pouco antes de ser detido pela polícia em um caso vinculado ao escândalo Odebrecht, informou seu advogado.

“Esta manhã aconteceu este acidente lamentável: o presidente tomou a decisão de atirar”, afirmou o advogado Erasmo Reyna na entrada do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima. Ele morreu após três paradas cardíacas.

A polícia apresentou uma ordem de prisão preliminar judicial pelo prazo de 10 dias por suposta lavagem de dinheiro em um caso vinculado ao escândalo Lava Jato/Odebrecht.