Carnaíba: Prefeitura e Secretaria de Educação comemoram resultado do IDEPE

PEC da Enfermagem também foi adiada para a próxima terça-feira (12)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a votação do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e da criação do estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22) – também conhecida como PEC Kamikaze.

Ao final da sessão do Plenário desta quinta-feira (7), apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.

“Não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima”, disse Lira antes de encerrar a votação e reconvocar os trabalhos para a próxima terça.

PEC Kamikaze

A PEC do Estado de Emergência permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o final do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

A fim de viabilizar os gastos em ano eleitoral (vedado pela legislação) e contornar exigências legais e da própria Constituição (teto de gastos/Emenda Constitucional 95), a proposta institui um estado de emergência até 31 de dezembro de 2022.

Na tarde desta quinta-feira, a comissão especial aprovou um substitutivo do relator da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE), no qual ele incorpora à PEC 15/22 todo o texto da PEC 1/22, que originalmente prevê o estado de emergência. Esse texto foi apensado à PEC 15/22, que em sua origem tratava apenas de alíquotas menores para biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.

Durante o debate em Plenário, Danilo Forte defendeu a aprovação da PEC. “Nós queremos ajudar o brasileiro a sair da crise. Baixar impostos e garantir subsídios para a subsistência da família com dignidade é tarefa de todos nós”, afirmou.

Piso da enfermagem

A PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) também foi aprovada em comissão especial nesta quinta-feira. A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto, já aprovado pelo Congresso, ainda aguarda sanção presidencial. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Silva e Luna é segundo presidente da empresa a ser demitido pelo governo de Jair Bolsonaro. Troca acontece após críticas do presidente da República ao reajuste de preços dos combustíveis.

g1

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal – a próxima reunião está marcada para 13 de abril.

Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras.

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a empresa por seguidos reajustes nos preços dos combustíveis. O presidente chegou a dizer que “se resolvesse”, daria “murro na mesa” para obrigar a estatal a reduzir os preços.

Segundo o blog da Ana Flor, antes do anúncio da troca, Joaquim Silva e Luna chegou a afirmar a interlocutores do governo e pessoas próximas que — em razão da estrutura de governança rígida montada nos últimos anos — uma troca do comando da empresa não daria a um eventual novo presidente carta branca para mudar a política de preços.

Segundo relatos a que o blog teve acesso, o general tem dito que “um maluco que assuma aqui não faz o que quer”. Leia aqui a íntegra da reportagem.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o governo brasileiro não comprará doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan e que tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil.

A declaração desautoriza anúncio de ontem do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que em reunião com governadores informou que o governo compraria 46 milhões de doses do imunizante.

Em declaração postada nas redes sociais, o presidente afirmou que não vai firmar acordo por nenhuma vacina não autorizada pela Anvisa e que o povo brasileiro não será “cobaia”. Ainda chamou a CoronaVac de “vacina chinesa de João Doria”.

“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, disse o presidente.

A declaração, no entanto, contradiz os esforços do governo Bolsonaro em divulgar, incentivar e produzir cloroquina, medicamento cuja eficácia nunca foi comprovada contra o coronavírus. O Exército brasileiro havia produzido até julho 3 milhões de comprimidos do medicamento. Os custos da produção, de mais de R$ 1,5 milhão, são alvo de investigação do Ministério Público de Contas e do TCU.

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações

O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da Silva e Matheus Saturnino da Silva, acusados da tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, de 18 anos, em crime que aconteceu no Bairro Sobreira Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro.

José Leandro, conhecido como Beto Careca, havia sido solto após ter expirado o prazo da prisão preventiva, como informado pelo blog. Já Mateus Saturnino teve um pedido de revogação da prisão temporária solicitado por sua defesa, com o Ministério Público se manifestando em contrário, ao tempo em que apresentou pedido de prisão preventiva em desfavor dos dois, alegando necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Alegou como fundamentos da decretação de prisão preventiva informações prestadas por testemunhas oculares, dentre os fatos, o de que irritados pelo fato de Mateus Barbosa negar o crime, desferiram disparos de arma de fogo  contra a sua cabeça,  sem proporcionar nenhum tipo de reação e defesa da vítima.

O juiz avaliou que resta certa a chamada materialidade delitiva, um dos pressupostos para atender o pedido. “Resta cristalina  a ameaça à ordem pública e à aplicação da Lei Penal, visto que trata-se de delito grave, que causou grande repercussão e clamor da sociedade, e que os indiciados estando soltos podem produzir danos à ordem pública. Registre-se que os representados empreenderam fuga, apresentando-se posteriormente acompanhados de advogados”. Assim, decretou a prisão preventiva dos dois.

Beto foi preso em ação conjunta entre a Polícia Militar (23°BPM/Operação MALHAS DA LEI) e Polícia Civil, no Bairro Manoela Valadares. Matheus Saturnino da Silva estava preso fruto de pedido de prisão temporária.

Pela primeira vez, em mais de meio século de história, o início do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém teve que ser retardado em 1 hora na última sexta-feira, 23. O motivo foi o atraso dos ônibus com a comitiva do Governo do Estado e dos jornalistas convidados pela produção do evento ocasionado por um grande engarrafamento de trânsito provocado por obras que estão sendo realizadas na BR-232, no Curado, logo após o viaduto da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho.

Como a apresentação da sexta-feira era a pré-estreia da temporada 2018, que é reservada apenas para autoridades, convidados e imprensa, a coordenação do espetáculo decidiu não iniciar a peça teatral às 18 horas a fim de aguardar os convidados, que só não chegou com atraso ainda maior devido aos batedores da Polícia Militar que foram abrindo caminho em meio ao engarrafamento que chegava até a avenida Agamenon Magalhães.

A mesma sorte não teve os jornalistas que se deslocavam do Recife para fazer a cobertura do espetáculo. Sem a ajuda de batedores, o ônibus da Imprensa levou cerca de cinco horas para conseguir chegar à Nova Jerusalém. Em razão disso, só conseguiram chegar ao teatro quando o espetáculo já estava na terceira cena. Lamentável.

A realização de obras naquele trecho da BR-232, às vésperas do início da temporada de apresentações da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, revela a falta de planejamento dos órgãos competentes, uma vez que as mesmas irão causar grandes transtornos ao público que se deslocar para assistir ao espetáculo por aquela via que, mesmo sem obras, já registra grandes engarrafamentos nos dias que antecedem os feriadões.

É de se esperar que os órgãos responsáveis pelas obras tomem providências urgentes a fim de solucionar esse problema que, com certeza, causará grandes transtornos à população que for à Nova Jerusalém este ano.