Carnaíba: Prefeitura e Secretaria de Educação comemoram resultado do IDEPE

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

Também foi realizada a análise da situação da previdência pública; das parcerias com o terceiro setor, além do monitoramento das recomendações feitas pelo Tribunal em julgamento de prestações de contas anteriores, onde é mostrada a evolução e, com base nelas, se necessário, realizadas novas recomendações.

De acordo com o relatório da equipe de auditoria, o Governo aplicou 27,31% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 5,070 bilhões) e 16,32 % nos serviços públicos de saúde (R$ 3,030 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional. Também implementou ou está implementando a maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2013, 2014 e 2015.

O voto do relator apontou ainda que o Balanço Patrimonial do Estado teve um superávit financeiro da ordem de R$ 363.048.483,85 no exercício financeiro de 2017, que o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida foi obedecido e que o Governo respeitou os limites legais de endividamento.

Ainda como cumprimento, o relatório mostrou que os critérios para a realização de operações de crédito, pagamento da dívida e para as concessões de garantias e contragarantias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram respeitados. Além disso, o Resultado Nominal (Dívida Fiscal Líquida) de R$ 526.179.873,78 respeitou a meta fiscal fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, de R$ 732.169.300,00.

Entre os descumprimentos, foi apontado que o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, não cumpriu o limite estipulado nas Metas Fiscais da LDO, que estabelecia um resultado primário negativo inferior de R$ 255.997.700,00.

Sobre este ponto, o Governo explicou que o resultado se deu, em grande parte, ao crescimento das despesas de pessoal, sobre a qual detém “pouca governança”, além de despesas outras que “impactam sobremaneira a mínima prestação de serviços públicos à população”. Além disso, ressaltou que o Estado vem obtendo resultados primários positivos desde 2015, quando o superávit primário foi de R$ 319 milhões e, em 2016, de R$ 712 milhões.

Além do voto pela aprovação, o conselheiro Dirceu Rodolfo elencou uma série de recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas, observar princípios da transparência pública e dos ditames da Lei de Acesso à Informação e criar, na medida do possível, indicadores de programas que possam ser monitorados, com vistas a dar à administração estadual mecanismos de gerenciamento da efetividade do planejamento.

Ele também fez recomendações em relação aos gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino; com saúde, destaque para o Sistema Único de Saúde e para adequação dos índices de Segurança Pública.

Ao final do voto, o conselheiro destacou o empenho dos auditores Alan José de Moura Silva, Gilson Castelo Branco de Oliveira, Luciane Rocha Macêdo, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Patrícia Lustosa Ventura Ribeiro, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes, responsáveis pela análise das contas, pela qualidade do trabalho desenvolvido e consolidado no Relatório de Auditoria, solicitando um elogio em ficha funcional.

“Este voto serve não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pela Corte de Contas, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional: desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, comentou Dirceu Rodolfo.

Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto (presidente), Carlos Neves, Carlos Porto, Ranilson Ramos, Teresa Duere, Valdecir Pascoal e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.  O voto agora será enviado para Comissão de Finanças da Alepe que dará seu parecer para ser votado posteriormente no Plenário da Casa.

G1

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que uma “perda de carga” causou o apagão. Ainda segundo o ONS, as causas do desligamento estão sendo investigadas, e as equipes trabalham para a recomposição dos sistemas (leia a íntegra da nota mais abaixo).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior, e as causas da falha estão sendo investigadas.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.

O problema, segundo Ferreira, causou “pequena perturbação” nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um “colapso”, com “repercussão bem mais acentuada”, nos sistemas do Norte e Nordeste.

“A partir dessa interrupção [após a falha], nós tivemos a separação dos sistemas Norte e Nordeste dos sistemas das regiões Sul e Sudeste, o que provocou um excesso de geração na Região Norte e levou à desconexão dos sistemas das regiões Norte e Nordeste. O Brasil tem todo o país interligado, a exceção do estado de Roraima. Neste evento, o que ocorreu foi uma separação dos sistemas Norte e Nordeste e Sul e Sudeste”, disse.

O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.

Às 19h, segundo o diretor do ONS, o fornecimento de energia havia sido restabelecido em quase toda a região Norte. Nas capitais do Nordeste, contudo, a situação estava sendo normalizada aos poucos: 20% em Natal e João Pessoa; 25% em Aracaju; 30% em Salvador; 50% no Recife e em Teresina; e 80% em Fortaleza.

Em Rondônia, algumas cidades ficaram sem energia por 1 hora e 15 minutos, das 14h48 às 16h03 (horário local), segundo a Eletrobras. No Amazonas, a falta de energia afetou Manaus e Manacapuru, na região metropolitana.

Em São Paulo, a concessionária Eletropaulo – que atende a capital e 24 municípios da região metropolitana – informou que a rede foi “parcialmente afetada entre 15h48 e 15h55”.

Em Minas Gerais, 31 cidades atendidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz por cerca de 15 minutos. No Rio de Janeiro, a queda de energia durou 12 minutos e atingiu 16 cidades, entre elas a capital do estado.

No Distrito Federal, o desabastecimento durou 20 minutos. Em Mato Grosso foram oito cidades atingidas, e outras cinco em Mato Grosso do Sul.

Em Santa Catarina, as cidades mais afetadas foram Florianópolis, Joinville e Blumenau. No Paraná, a oscilação foi registrada entre 15h48 e 16h07.

Atenta ao aumento de furtos de água ao logo das adutoras, durante o verão, quando as temperaturas costumam estar mais elevadas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) planejou ações de fiscalização no Sistema Adutor do Salgueiro, no trecho compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Estação Elevatória III, situada na serra de Monte Santo, no município de Cabrobó, Sertão do Estado de Pernambuco.

A operação, que iniciou no último dia 18 e se encerrou nesta sexta-feira (21), contou com o apoio da Policia Militar e percorreu oito quilômetros do referido trecho, o qual possui um total de 26 quilômetros.

Durante quatro dias, as equipes de manutenção da Compesa, juntamente com a Polícia Militar identificaram 17 ligações clandestinas, todas no município de Cabrobó, e recolheram mais de 1,2 mil metros de tubulações e mangueiras utilizados para furto de água, objetivando enchimento de barreiros e irrigação de plantações de macaxeira e capim. Só em uma única propriedade foram retirados e apreendidos quase mil metros de canos de 32mm de diâmetro. Nessa operação não foi registrado nenhum flagrante.

“Os infratores perfuram a adutora de aço e instalam tubulações, que são enterradas. O uso da água é feito geralmente a partir de mil metros de distância do local por onde passa a adutora da Compesa, distante do nosso campo visual, o que dificulta a identificação dos furtos. Precisamos percorrer uma grande área, entrando nas propriedades, para achar as ligações clandestinas” explica Januário Nunes de Carvalho, gerente da GNR Sertão Central, acrescentando que essas ações são rotineiras no Sistema Adutor de Salgueiro, desde o ano de 2012.

De acordo com o gerente da Compesa, a presença da Polícia Militar juntamente com as equipes de fiscalização gera um efeito positivo que inibe a ocorrência de novos furtos e levam a própria população infratora a desligar as ligações clandestinas. Antes da ação, a cidade de Salgueiro estava recebendo uma vazão média de 125 l/s, o que prejudicou o abastecimento de água da referida cidade, bem como o cumprimento do calendário de abastecimento para todos os setores – que é de até dois dias com água por cinco dias sem. Após a ação de fiscalização, a vazão aumentou de forma significativa e passou para 150 l/s.

Por Sílvio Túlio, G1 GO

Ainda internado e sedado se recuperando de complicações da Covid-19, o prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), tem momentos de despertar com “tempo maior” e está realizando exercícios respiratórios, segundo informou neste domingo (20) o médico Marcelo Rabahi, que acompanha o tratamento. Maguito está se tratando em um leito de UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o infectologista, o tratamento é balizado pela “continuidade” nos procedimentos de redução progressiva da sedação. Maguito permanece traqueostomizado e com quadro considerado estável.

“A gente está progredindo na redução da sedação, a cada dia diminui mais. Já tem alguns períodos que ele desperta. É um despertar ainda com pouca consciência, mas desperta para começar a fazer uns exercícios respiratórios. São despertares progressivamente com um tempo maior”, explicou ao G1.

Esses momentos, ainda conforme Rabahi, ocorrem “cada dia um pouco mais”. Ele explica que, apesar de estar praticamente inconsciente, Maguito consegue acompanhar, dada às circunstâncias, os estímulos recebidos, o que é importante para a recuperação.

“Ele abre os olhos, consegue acompanhar alguns movimentos de quem está perto dele. Ele consegue fazer alguma interação com quem está perto. Cada vez que a gente o coloca nos despertares, ele começa a ter um ritmo da respiração mais próprio e menos dependente do ventilador”, detalha.

O profissional destaca que a retirada da sedação é avaliada “um dia após o outro” e que não é possível estipular ainda quando Maguito será retirado dessa condição.

“São vários medicamentos. A gente vai ajustando de acordo com a resposta. Diminui um, aumenta o outro. Por isso, tenho colocado no boletim que é uma redução gradual da sedação”, pontua.