Tabira: Presidente da Câmara chama de picuinha solicitação do executivo

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.

Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

DUODÉCIMO –  São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.

Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade. 

Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.

“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. 

Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. 

Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados. 

Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Teresa avaliou a aliança do partido dos trabalhadores com João Campos

Diante da dúvida sobre a diretriz que o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco deve seguir nas eleições 2024 no Recife, a senadora Teresa Leitão (PT) falou sobre a aliança nacional com o partido do atual prefeito do município, João Campos (PSB) e a relação dele com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a parlamentar avaliou a possiblidade da legenda ter uma candidatura própria, caso as coisas mudem no decorrer do ano eleitoral.  

É esperado que o pré-candidato a vice-prefeito da chapa de Campos seja o PT, porém até o momento não houve sinalização pública de quem seria o político a ocupar o cargo. Sobre essa questão a senadora mencionou o episódio em que a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, verbalizou a aliança com João Campos em um evento na capital pernambucana em setembro do ano passado. 

“Embora ainda não seja algo consolidado, está em discussão. Há um indicativo, já apresentado ao grupo de trabalho eleitoral, de manutenção da aliança no Recife”, explicou a senadora Teresa Leitão.

ELEIÇÕES 2020 TEVE CANDIDATURA PRÓPRIA DO PT NO RECIFE 

A petista relembrou que no pleito de 2020 o Partido dos Trabalhadores teve candidatura própria com Marília Arraes como concorrente. A votação chegou no segundo turno e João Campos foi eleito com 56,27% dos votos contra 43,73% para a candidata do PT. 

“Tivemos um confronto eleitoral na última eleição municipal, mas no ano passado, na candidatura de Lula, houve reaproximação e hoje o PT faz parte da base aliada de João Campos. Para nós é importantíssimo ter a vice, como já foi explicitado pela nossa presidenta. Estamos trabalhando para isso, dentro da política, sem imposição”, disse Teresa. 

Além disso, a senadora destacou os três mandatos do PT no Recife, dois de João Paulo Lima (PT) entre 2001 e 2008 e um de João da Costa (PT) de 2009 à 2012. 

“Estamos mostrando a importância de Lula no palanque da capital do Recife. O PT disputou várias eleições aqui, governou Recife por três mandatos, então um candidato a vice-prefeito do PT dá uma consistência de sintonia com o projeto nacional. Isso está em construção, tanto na aliança da qual o prefeito é o coordenador, como internamente no nosso partido”, continuou. 

PT PODE TER CANDIDATURA PRÓPRIA CASO A ALIANÇA SEJA ABALADA

Teresa Leitão destacou que o propósito do PT-PE é “manter a aliança nacional”. Entretanto caso algo venha a acontecer e os partidos não cheguem à um consenso o PT pode vir a ter uma candidatura própria. 

A reportagem do JC questionou a parlamentar se o ex-prefeito da cidade e atual deputado estadual João Paulo pode se tornar o candidato da legenda. 

“Nesse sentido, a tese da candidatura própria e do nome do deputado João Paulo só existiria se, a meu ver, houvesse um “tsunami” nessa relação com o PSB, algo que impactasse tão fortemente que a aliança com o prefeito fosse desfeita. Nessa situação sim, o PT teria uma candidatura. Mas, repito: isso só se algo muito excepcional ocorresse, capaz de provocar um rompimento. A gente fica torcendo e trabalhando para que haja convergência, que o campo progressista de alianças se amplie e consiga reeleger o prefeito com o vice do PT”, explicou a senadora Teresa Leitão. As informações são do JC Online.

O comentarista Walter Casagrande Jr foi demitido da TV Globo nesta quarta-feira (6) e não vai estar na Copa do Mundo do Catar, prevista para acontecer no último bimestre.

Ele estava na emissora há 25 anos e era parceiro inseparável de Galvão Bueno.

O próprio ex-atleta reconheceu que a decisão foi um “alívio”. A informação foi publicada pelo próprio comentarista em um vídeo nas redes sociais.

Depois de 25 anos de Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2002, com os dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da Globo hoje, não faço mais parte do grupo de Esportes da TV. Vou seguir a minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados”, explicou.

O contrato do comentarista com a Globo terminaria em dezembro, mas foi encerrado antes do prazo.

Nos últimos anos, Casagrande intensificou seu posicionamento político, o que colocou seu nome na mira de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.