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Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Comandante do 23º BPM diz que Central de Monitoramento de Tabira pode ser copiada em outras cidades

O comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Fábio Souza disse hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total que a segurança em cidades do Pajeú depende também de outras iniciativas. O programa debateu se há ou não o aumento da criminalidade em cidades como Afogados da Ingazeira, alvo de duas ações criminosas em […]

bpmO comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Fábio Souza disse hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total que a segurança em cidades do Pajeú depende também de outras iniciativas.

O programa debateu se há ou não o aumento da criminalidade em cidades como Afogados da Ingazeira, alvo de duas ações criminosas em menos de 15 dias, contra um posto de gasolina e sexta, uma Casa Lotérica.

Ele deu como exemplo a iniciativa da Central de Monitoramento de Tabira, inaugurada semana passada. “Em Tabira, foi entregue uma central que tem ligação direta com a polícia. A Guarda municipal tem um rádio e informa à polícia quando acontece algo errado”, disse o Comandante.

Ele deu esse exemplo indicando que medidas similares podem ser tomadas em Afogados da Ingazeira. Segundo ele, é  alternativa diante da dificuldade de policiamento, o chamado “cobertor curto”.

Ainda assim, buscou tranquilizar a população. “Nossa região ainda é a mais segura do Estado”. Ele destacou a ação da polícia que identificou um homem que daria fuga aos três criminosos, que foram todos identificados. Também deu exemplos como da redução dos crimes em São José do Egito.

O Debate das Dez recebeu ainda os comerciantes Fabiano Queiroz, Luiz Silvino Neto e o vereador Pedro Raimundo, para discutir os caminhos para reduzir a criminalidade.

Acidente em Saloá: vítimas chegam a 17

Ônibus levava maus passageiros que o declarado e alguns podem ter pego carona  Pelo menos 17 pessoas morreram entre a noite da sexta-feira (17) e este sábado (18), após um grave acidente num ônibus fretado na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Secretaria de Defesa Social, havia […]

Ônibus levava maus passageiros que o declarado e alguns podem ter pego carona 

Pelo menos 17 pessoas morreram entre a noite da sexta-feira (17) e este sábado (18), após um grave acidente num ônibus fretado na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a Secretaria de Defesa Social, havia 40 pessoas no coletivo, número maior do que havia sido declarado.

Havia três listas de passageiros no veículo, e nenhuma delas condizia com o verificado pelos investigadores.

A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Defesa Social acreditam que algumas das vítimas pegaram carona no ônibus.

As vítimas são da Bahia e de Minas Gerais. Dos 17 mortos, dez já foram identificados pela Polícia Científica, e os outros serão reconhecidos por meio das impressões digitais.

Em coletiva de imprensa, o governo de Pernambuco detalhou a atuação na ocorrência, que contou com diversos órgãos.

O assessor de imprensa da PRF, Cristiano Mendonça, disse que, embora houvesse mais passageiros que o declarado, o ônibus trafegava com menos pessoas que sua capacidade, que era de 50 pessoas.

“Mesmo que estivesse acima do que foi declarado no termo de fretamento, a gente estaria dentro da capacidade máxima. Os agentes localizaram nas margens das rodovias mercadorias, esse ônibus estava cheio de mercadorias de sulanca, principalmente confecção. A rodovia ficou fechada de 19h40 até as 4h, e ninguém podia passar. É uma via que não tem tanta iluminação e, também, quando chega na Serra dos Ventos, ela começa a ficar mais sinuosa”, declarou.

Câmara aprova aumento dos ACS, mas põe para tramitar o dos professores da AESA

Presidente Siqueirinha garantiu que votação acontece até semana que vem. Debate sobre Zona Azul voltou à pauta e levantou discussão sobre resultado de enquetes A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. A matéria enviada pelo Executivo foi aprovada por unanimidade na Casa. O Presidente […]

Presidente Siqueirinha garantiu que votação acontece até semana que vem. Debate sobre Zona Azul voltou à pauta e levantou discussão sobre resultado de enquetes

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. A matéria enviada pelo Executivo foi aprovada por unanimidade na Casa. O Presidente Siqueirinha decidiu por acelerar a tramitação, após o parecer do advogado da Câmara, Rivaldo Leal de Melo. Ele disse que, apesar de não usual, não haveria problema acelerar a tramitação e votar ainda na data o projeto, o que acabou acontecendo.

Com a aprovação, a partir de 1 de janeiro de 2023, os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate às Endemias, terão seus salários bases reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, dois salários mínimos. O reajuste representa um aumento de 7,43% sobre o salário bruto de 2022 das duas categorias para o cumprimento da carga horária integral de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada jornada diferenciada instituída por Lei especifica.

O maior debate ocorreu entre Luciano Pacheco e Célia Galindo. Pacheco defendendo que a discussão e aprovação foi puxada pela bancada governista com o prefeito Wellington Maciel e que ele teve sensibilidade para aprovar o aumento sem o custeio federal. E Célia, alegando que a pressão da categoria e da oposição obrigaram Wellington a votar para não sofrer mais desgaste.

Já o projeto que concede 6,5% de aumento para professores da AESA ficou para a próxima semana. Quando deliberava a possibilidade de acelerar a aprovação como no caso dos agentes, o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, decidiu, alertado para o risco de atropelar os trâmites e gerar um precedente, colocar o projeto para tramitação e votação na próxima semana. A medida foi de encontro ao que queriam os professores, alegando que já era pacífico o aumento pactuado com a AESA.

Falta de medicamentos na Farmácia Básica: o vereador Rodrigo Roa apontou a falta de medicamentos da Farmácia Básica. Segundo ele, medicamentos básicos como Metformina, Plasil, Losartana, Sinvastantina não são encontrados. Ele esteve no local com a vereadora Cália Galindo. Um vídeo mostrou pessoas reclamando da falta de acesso á medicação regular. “Um cidadão passou três meses para pegar os medicamentos”, alegou. Pessoas estavam sendo orientadas para acessar programas como o Farmácia Popular.

Entrevista na Independente e enquete no Insta geram debate: Vereadores governistas questionaram a entrevista de Célia Galindo e Rodrigo Roa a Dárcio Rabelo, na Independente FM. Sargento Brito e João Marcos indicaram que os opositores quiseram jogar o povo contra os vereadores usando uma enquete feita no Instagram de Siqueirinha, que terminou com 67% contra a extensão da zona azul e 33% a favor. João disse que estava ciente de que o projeto ordenava o trânsito. E Sargento Brito indicou que enquetes não são unanimidade. Citou uma outra enquete feita pela Independente FM onde 78% disseram ser a favor da mudança. Rodrigo Roa negou que tenha colocado a população contra os vereadores. E Siqueirinha disse que continuaria promovendo enquetes em seu canal.

Armando Monteiro defende moderação de concessões fiscais e endividamento

Candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) defendeu, nesta terça-feira (26) a necessidade de uma “moderação” no volume de concessões de incentivos fiscais. Ainda de acordo com ele, o estado precisa desacelerar o ritmo do endividamento sob o risco de comprometer mais da receita do que o aceitável. “Se a gente continuar a […]

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Candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) defendeu, nesta terça-feira (26) a necessidade de uma “moderação” no volume de concessões de incentivos fiscais. Ainda de acordo com ele, o estado precisa desacelerar o ritmo do endividamento sob o risco de comprometer mais da receita do que o aceitável. “Se a gente continuar a se endividar com a velocidade dos últimos dois anos, logo, logo a gente estará fora do limite”, disse na manhã desta terça-feira (26) durante visita ao Mercado do Cordeiro.

Para driblar a guerra fiscal e manter o atração de empresas, o candidato aposta, como saída, no investimento em infraestrutura, especialmente a melhoria das estradas.  A matemática capaz de combinar essas três posturas seria, na opinião do candidato, uma “caça” a parcerias e convênios com o governo federal. “Precisamos fazer com que o estado não faça investimentos apenas com empréstimos. Convênios não são dívidas. Por exemplo, o Arco Metropolitano. A contrapartida é pequena, quase não afeta o endividamento do estado”, comentou Armando Monteiro.

Pernambuco é o 13º estado do país, em nível de comprometimento. Em dezembro de 2013, conforme dados da Secretaria da Fazenda, era acumulada uma dívida consolidada da ordem de R$ 9,061 bilhões. Números do Tesouro Nacional atestam que em abril de 2014, estavam comprometidos 45% da Receita Corrente Líquida. “Até 50% da receita corrente líquida anual, é algo administrável”, ponderou Armando Monteiro.

Alunos da Escola Joaquim Mendes reclamam falta de professores

O Grêmio Estudantil da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva divulgou uma nota pública manifestando repúdio à recorrente falta de professores na unidade. Segundo o documento, a ausência frequente de docentes tem comprometido o direito dos estudantes a uma educação de qualidade e provocado prejuízos no processo de ensino e aprendizagem. […]

O Grêmio Estudantil da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva divulgou uma nota pública manifestando repúdio à recorrente falta de professores na unidade. Segundo o documento, a ausência frequente de docentes tem comprometido o direito dos estudantes a uma educação de qualidade e provocado prejuízos no processo de ensino e aprendizagem.

De acordo com a nota, a descontinuidade das aulas tem gerado lacunas no conteúdo programático, insegurança acadêmica entre os alunos e dificuldades na preparação para avaliações e etapas futuras da formação escolar. O grêmio destaca ainda que a situação afeta não apenas o rendimento educacional, mas também a motivação e o desenvolvimento integral dos estudantes.

No posicionamento, os representantes estudantis afirmam que a presença de professores em sala de aula não é um privilégio, mas um direito assegurado a todos. Eles defendem a adoção de medidas urgentes por parte dos órgãos responsáveis para regularizar o quadro docente e garantir a normalidade das atividades escolares.

O documento também cobra transparência nas ações adotadas para solucionar o problema e reforça que os estudantes não podem ser penalizados por falhas de planejamento e investimento. Ao final, o grêmio informa que permanecerá atento e mobilizado em defesa do direito à educação pública de qualidade.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Secretaria de Educação sobre as reivindicações apresentadas na nota.