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Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho anuncia compra histórica de aviões da Embraer pela Latam

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, hoje, a compra histórica de aviões da Embraer pela Latam. De acordo com Costa Filho, a companhia aérea e suas afiliadas adquiriram 74 aeronaves do modelo E195-E2 da Embraer, em acordo avaliado em aproximadamente US$ 2,1 bilhões (mais de R$ 11 bilhões). O pacote inclui […]

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, hoje, a compra histórica de aviões da Embraer pela Latam. De acordo com Costa Filho, a companhia aérea e suas afiliadas adquiriram 74 aeronaves do modelo E195-E2 da Embraer, em acordo avaliado em aproximadamente US$ 2,1 bilhões (mais de R$ 11 bilhões).

O pacote inclui 24 entregas confirmadas e 50 opções de compra, com as primeiras aeronaves previstas para chegar no segundo semestre de 2026, inicialmente destinadas à Latam Airlines Brasil e com possibilidade de inclusão de outras afiliadas do grupo.

Diante do grande acordo, o ministro de Lula celebrou a importância desse anúncio como um marco para a aviação brasileira e para a indústria aeronáutica nacional.

“Esses investimentos anunciados vão gerar mais de 2 mil empregos diretos, além da ampliação de nossa conectividade no país e na América do Sul, fortalecendo sobretudo a aviação regional do Brasil. Isso dialoga com o crescimento da aviação, com o fortalecimento do turismo de negócios e de lazer, que geram emprego e renda no Brasil. Vamos continuar trabalhando muito para desenvolver esse setor fundamental para a economia brasileira”, disse.

Em comunicado, o CEO do LATAM Airlines Group, Roberto Alvo afirmou que a compra é parte da política de expansão do grupo e exaltou a qualidade e eficiência das aeronaves da Embraer.

“Nos últimos quatro anos, o grupo LATAM tem se concentrado na expansão de sua malha aérea doméstica e regional, criando a forma mais abrangente e integrada de viajar dentro da América do Sul. A decisão do grupo LATAM é baseada na excelente eficiência do Embraer E195-E2 e sua versatilidade, que nos permitirão seguir em nossa trajetória de crescimento com rentabilidade, ampliando essa conectividade por meio da abertura de novos destinos, oferecendo ainda mais opções aos nossos passageiros, aproximando comunidades e impulsionando também o desenvolvimento econômico e social.”

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem trabalhado para consolidar o Brasil como referência em aviação regional e internacional. Em março de 2024, o ministro Silvio Costa Filho se reuniu com a Embraer para discutir estratégias de fomento à indústria aeronáutica nacional, destacando o impacto direto da produção em empregos, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.

CPI comprova digitais de Bolsonaro nas mortes por covid-19, diz relator

Já para o presidente da Comissão, nenhuma autoridade vai poder engavetar o relatório O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou durante a leitura do relatório final da CPI, nesta quarta-feira (20), que a Comissão “foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é […]

Já para o presidente da Comissão, nenhuma autoridade vai poder engavetar o relatório

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou durante a leitura do relatório final da CPI, nesta quarta-feira (20), que a Comissão “foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AL), destacou, após a leitura do relatório que nenhuma autoridade vai poder engaveta-lo. Segundo ele, o documento vai ser debatido pela sociedade e passa a ser não só o relatório da CPI, mas também das vítimas da pandemia.

Antes do encerramento da reunião, Omar criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, que teria dado gargalhada ao saber do conteúdo.

Aziz encerrou os trabalhos da CPI e convocou reunião para a próxima terça-feira (26), quando os parlamentares devem votar o relatório proposto por Renan Calheiros.

Antes do encerramento da reunião, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), enfatizou a “trágica condução no enfrentamento da pandemia”, com assessoramento oficial ou do “gabinete paralelo” pelos “piores ministros da história”, que ocasionaram uma das maiores letalidades por covid-19 no mundo.

“Resultado funesto, sepulcral, derivado da soma de muitos erros e práticas mortais que conjugaram heresias científicas fatais como imunidade de rebanho, remédios ineficazes, boicote irracional e deliberado às vacinas e experimentos de triste memória nazista com seres humanos”

Além das mortes, “a vida foi desprezada” também pela fome, desemprego, e indigência, segundo o senador, para quem “o governo Jair Bolsonaro entrará na história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória”.

“O que testemunhamos foi uma tropa de jagunços institucionais, de instintos primitivos em estado anímico de matar”, pontuou Renan Calheiros.

Nova etapa das obras de restauração da BR-101 em andamento

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue executando os trabalhos de mais uma fase da restauração e requalificação da BR-101 – Contorno do Recife. Realizada por meio da parceria dos Governos Federal e Estadual, esta obra é considerada a maior intervenção viária realizada em Pernambuco nesta década, […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue executando os trabalhos de mais uma fase da restauração e requalificação da BR-101 – Contorno do Recife.

Realizada por meio da parceria dos Governos Federal e Estadual, esta obra é considerada a maior intervenção viária realizada em Pernambuco nesta década, contando com investimento de R$ 192 milhões.  A previsão de conclusão dos serviços é final de dezembro de 2018. No total, estão sendo contemplados 30,7 quilômetros da BR-101, entre Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes.

Nessa terceira etapa, os trabalhos acontecem simultaneamente em dois trechos da rodovia, na pista sentido Norte/Sul.

A primeira intervenção desta terceira etapa das obras, os trabalhos estão sendo executados no trecho que vai do km 62,8 (viaduto ao lado do Terminal de Integração da Macaxeira) até o km 67,4 (viaduto da Caxangá), no sentido Sul, para Jaboatão dos Guararapes. Nesse espaço, o tráfego segue pelo primeiro desvio e continua pela pista contrária, que está fluindo em mão dupla, com uma faixa sentido Jaboatão e duas faixas no sentido Paulista.

O fluxo de veículos continua até sair pelo segundo desvio, voltando à pista em direção à Região Sul. Ao longo desse segmento foram abertos cinco acessos: ao bairro de Dois Irmãos, ao Pátio do Detran, ao supermercado Atacadão, e às avenidas Norte e Caxangá.

A segunda frente dos trabalhos está em andamento do km 76,5 (saída do bairro do Ibura, nas proximidades da Policlínica) até à fabrica da Coca-Cola (Prazeres), no Km 82,3 – sentido Norte/Sul. A pista da direita está com 5,8 quilômetros interditados em virtude da retirada/remoção das placas de concreto e da execução da reestruturação do pavimento.

Nesse trecho, os condutores que seguem no sentido Norte/Sul (Prazeres) deverão utilizar um desvio que leva à pista da esquerda, seguindo em mão dupla até sair pelo segundo desvio, voltando à pista em direção à Região Sul. Nesse segmento estão localizados os acessos às comunidades e às empresas instaladas naquela área.

Posteriormente, serão realizados os trabalhos de recuperação dos acostamentos, da drenagem sub-superficial e aplicação do asfalto, finalizando com a implantação da sinalização da rodovia. Cada etapa da obra dispõe ainda de placas sinalizando os desvios e os acessos provisórios, diz o DER em nota.

Prefeitura de Calumbi paga setembro a servidores e aposentados

A Prefeitura de Calumbi efetuou nesta terça-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados, referente ao mês de setembro. De acordo com a gestão municipal, a medida reforça o compromisso de manter a folha salarial em dia, garantindo previsibilidade e segurança financeira para os trabalhadores e beneficiários. O prefeito Joelson […]

A Prefeitura de Calumbi efetuou nesta terça-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados, referente ao mês de setembro.

De acordo com a gestão municipal, a medida reforça o compromisso de manter a folha salarial em dia, garantindo previsibilidade e segurança financeira para os trabalhadores e beneficiários.

O prefeito Joelson destacou a importância da regularidade nos pagamentos:

“Manter os salários em dia é uma prioridade da nossa gestão, porque sabemos que isso significa respeito aos servidores e tranquilidade para as famílias calumbienses.”

Aliados apostam que reforma ajudará na recomposição da base

Agência Brasil – O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta sexta-feira (2) uma unidade dentro do PMDB.“Temos que reunificar o partido. Essa divisão não interessa a ninguém. Não interessa ao PMDB, não interessa aos peemedebistas e a meu juízo é prejudicial ao governo”, afirmou. “O governo fez a sua parte, atendeu à Câmara dos […]

Ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Agência Brasil – O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta sexta-feira (2) uma unidade dentro do PMDB.“Temos que reunificar o partido. Essa divisão não interessa a ninguém. Não interessa ao PMDB, não interessa aos peemedebistas e a meu juízo é prejudicial ao governo”, afirmou.

“O governo fez a sua parte, atendeu à Câmara dos Deputados – um segmento importante no partido – tratou e correspondeu às expectativas com dois grandes ministérios [ Saúde e Ciência e Tecnologia], então há que se esperar que a Câmara dos Deputados dê a resposta correspondente. O presidente Michel Temer vai trabalhar para que o PMDB tenha um comando só, uma voz só”, acrescentou.

Segundo Padilha, a ampliação do espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios deve pacificar os ânimos entre os parlamentares da sigla na Câmara, que resistiam a propostas consideradas fundamentais pelo governo para o ajuste fiscal.

“Penso que o governo fez a sua parte. A presidenta Dilma foi ao limite extremo, dando o Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Câmara dos Deputados. Penso que o governo fez o gesto, agora há que se esperar correspondente reação da parte de quem foi tão beneficiado”, disse.

O primeiro teste do governo sobre o efeito da reforma ministerial será na próxima terça-feira (6), quando está marcada sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar vetos da presidenta a propostas que aumentam os gastos do governo. Um deles é o veto à proposta que concede reajuste aos servidores do Judiciário, que variam entre 53% e 78%.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff é de que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

“Será um grande teste a sessão do Congresso Nacional. Vamos tomar a temperatura de como é que essas medidas vão funcionar, até porque temos vários projetos na área de economia para votar. Acho que a presidenta está dando o exemplo, mostrando para a população que o governo está fazendo a lição de casa e também consolidando um governo de coalização, trazendo os partidos para governar conosco, para nos ajudar na gestão, na implementação de políticas e ao mesmo tempo olhando a Câmara e o Senado”, avaliou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

O líder do PT na Câmara também, José Guimarães (PT-CE), está otimista com a recomposição da base. Para ele, a reforma atende a questões fundamentais como nova governabilidade, interação e diálogo com os partidos e parlamentares. “É um recomeço com solidez, espírito de grandeza e recomposição da nossa base. Não há esse negocio que o PT perdeu e outro partido ganhou. A reforma atende à nova governabilidade, portanto não tem essa de partido A ou B ficar chateado, muito pelo contrário, são as exigências do momento. Indicamos os melhores para ocupar as funções, estou otimista”, disse.