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Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

PCPE alerta sobre golpe envolvendo falsas convocações de mesários

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiu um alerta importante nesta quarta-feira (11), em suas redes sociais, sobre um novo golpe sendo disseminado por e-mail, utilizando indevidamente o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a PCPE, criminosos estão enviando mensagens fraudulentas que contêm um link malicioso, solicitando o CPF dos destinatários para […]

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiu um alerta importante nesta quarta-feira (11), em suas redes sociais, sobre um novo golpe sendo disseminado por e-mail, utilizando indevidamente o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a PCPE, criminosos estão enviando mensagens fraudulentas que contêm um link malicioso, solicitando o CPF dos destinatários para acessar uma suposta convocação de mesários(as) para as próximas eleições.

A mensagem em questão tenta enganar eleitores ao fingir que se trata de um comunicado oficial do TSE. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já confirmou que a página mencionada no e-mail é falsa, reforçando que nenhum dado pessoal deve ser fornecido através desse tipo de mensagem.

O TRE-PE orienta que, para verificar a convocação de mesários(as), os cidadãos devem acessar apenas o site oficial do Tribunal. A PCPE reforça a importância de não clicar em links desconhecidos e de compartilhar essas informações para alertar outras pessoas sobre o golpe.

“Fique atento e não caia nessa armadilha! A Justiça Eleitoral não está solicitando dados pessoais por e-mail ou carta convocatória. Qualquer dúvida deve ser verificada diretamente nos canais oficiais”, informou a PCPE nas redes sociais.

A Polícia Civil recomenda que quem receber o e-mail suspeito não interaja com o conteúdo e denuncie imediatamente às autoridades competentes.

Oposição vai recuperar protagonismo da UVP, promete vereador Joel Gomes

Outro sertanejo do Pajeú que forma na chapa de oposição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco liderada pelo vereador Serratalhadense Zé Raimundo, é Joel Gomes de Tuparetama. Joel será Diretor de Promoção e Eventos. Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Gomes declarou que a chapa de oposição tem como compromisso o respeito […]

Outro sertanejo do Pajeú que forma na chapa de oposição da UVP-União dos Vereadores de Pernambuco liderada pelo vereador Serratalhadense Zé Raimundo, é Joel Gomes de Tuparetama.

Joel será Diretor de Promoção e Eventos. Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Gomes declarou que a chapa de oposição tem como compromisso o respeito ao estatuto da Entidade, “coisa que não acontece hoje”.

Joel seguiu com suas críticas: “hoje a UVP não tem prestação de contas. A entidade não passa de uma promotora de eventos”.

O vereador disse ter saudades do tempo que a União dos Vereadores era forte, sendo presidida por Joao Batista de Triunfo. “Quando Josinaldo (Presidente atual) entrou, prometeu acabar com a reeleição, agora ele queria ser candidato pela terceira vez”. Com Zé Raimundo vamos por um fim à reeleição. A UVP com Josinaldo nunca foi ao Congresso Nacional em defesa da categoria”.

Joel ainda reclamou do processo eleitoral sugerindo que poderia ser regionalizada e atacou o vereador que vai votar pela Diária paga com dinheiro do povo pela Câmara. A UVP já foi ouvida como participante do Conselho Político Estadual, coisa que não acontece mais. “Vamos recuperar o protagonismo da UVP”, prometeu Joel.

TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.

Após se dizer vítima de mentira jurídica, Lula diz que Moro e Dallagnol “sofrem mais que ele”

“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), dois dias depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado as condenações do petista na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para […]

“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), dois dias depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado as condenações do petista na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos.

“Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa, dei a palavra final no título do livro, que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil, que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou”, afirmou Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Durante o discurso de uma hora e 23 minutos de duração, o ex-presidente também relacionou seu caso ao sofrimento da população mais pobre durante a pandemia de Covid-19:

“Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. Sinceramente, eu não tenho. Porque o sofrimento que o povo brasileiro está passando, o sofrimento que as pessoas pobres estão passando neste país é infinitamente maior do que qualquer crime que cometeram contra mim”.

Nesta segunda-feira (8), Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

O ministro do STF aceitou o argumento da defesa do ex-presidente de que essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios na Petrobras e determinou o envio dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Lula agradeceu a Fachin e disse que a decisão do ministro reconheceu que nunca houve crime cometido contra ele ou envolvimento dele com a Petrobras. No entanto, a decisão do ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.

“O processo vai continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro não dura muito tempo.”

Na decisão de segunda, o ministro Edson Fachin extinguiu 14 processos que questionavam se o então juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. A Segunda Turma do Supremo voltou a analisar essa questão nesta terça-feira (9), mas ainda não concluiu.

O ex-presidente Lula chamou a força-tarefa da Lava Jato de “quadrilha” e disse que ela tinha uma obsessão por condená-lo porque queria criar um partido político. O petista afirmou que a operação “desapareceu” da sua vida.

“Hoje, eu tenho certeza que ele [Moro] deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles sabem que eles [Moro e Dallagnol] cometeram um erro, e eu sabia que eu não tinha cometido um erro”, afirmou o ex-presidente.

Miguel defende integração e tratamento mais justo para municípios 

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado […]

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho fortaleceu o diálogo com os prefeitos e vice-prefeitos numa série de encontros nesta quarta-feira (27), durante a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

À noite, participou de um evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para Miguel, a integração entre o governo do estado e os prefeitos é fundamental para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Segundo o pré-candidato, essa parceria com os municípios pode ser estimulada por meio de redistribuição mais justa de tributos e no enfrentamento da violência, com a integração das forças de segurança com as guardas municipais. Miguel ainda acredita ser fundamental maior diálogo para a construção da política de educação, incentivando os gestores na ampliação dos investimentos na primeira infância e com ações para melhorar o aprendizado.

“Chega de só respeitar prefeitos e as populações das cidades apenas na época da eleição. Precisamos de uma liderança que integre o governo e as prefeituras, promovendo a soma de esforços para a busca de soluções conjuntas para os desafios do nosso estado durante os quatro anos de mandato e não apenas na véspera de uma eleição, com falsas promessas”, disse Miguel.

Ex-secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, ele acrescentou que as divergências políticas não podem contaminar a relação entre o governo do estado e os municípios. 

“Muitos prefeitos sofreram com a falta de apoio e de recursos e só puderam contar com a articulação das suas lideranças em Brasília para garantir investimentos para os seus municípios. Essa política é perversa e pune principalmente a população.”