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Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Corpos aguardam exame de DNA meses após massacre na Penitenciária de Alcaçuz

G1 Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal. Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de […]

G1

Quase quatro meses após a rebelião que deixou pelo menos 26 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há restos mortais a serem identificados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.

Ao todo, 12 cabeças decapitadas, outros membros e três corpos carbonizados aguardam, no instituto, o exame de DNA que pode identificá-los.

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, a demora se deve à falta de um laboratório equipado para esse tipo de exame no estado. “A gente utiliza o laboratório da Bahia pra gente realizar o exame de DNA, porque a Bahia tem a maior estrutura laboratorial do Nordeste”, disse.

O diretor do Itep explica que o envio das amostras de DNA para análise estava programado para o início deste mês, mas será adiado por causa de dificuldades de encaixe na agenda do Itep da Bahia. “Houve algumas demandas administrativas deles, então não pudemos ir pra lá esse mês. Provavelmente as equipes vão em junho”, ressaltou.

De acordo com Marcos Brandão, as amostras devem levar cerca de 20 dias para ser analisadas.

Um laboratório que faça exames de DNA deve ser construído em breve no Rio Grande do Norte. Segundo o diretor do Itep, já há um projeto para a construção da estrutura, e o edital de licitação será publicado no dia 15. “Os recursos estão totalmente assegurados, vão ser recursos próprios do Itep, que a gente já empenhou, ou seja, não vai haver problema de pagamento”, afirmou.

Dos 26 mortos em Alcaçuz, 22 foram identificados através de exames de papiloscopia, que é comparação das impressões digitais. As tatuagens das vítimas também ajudaram em algumas identificações. Um quarto corpo não identificado, além dos três carbonizados, foi enterrado como indigente após ter o material genético recolhido.

Blogueiro questiona trajes na posse da Mesa em Afogados. “Daqui a pouco vão de bermuda”

“Ingazeira deu exemplo”, disse Finfa O blogueiro Júnior Finfa questionou em sua coluna a postura de vereadores na Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira. Para ele, duas particularidades chamaram atenção. Primeiro, a ausência do prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares. Não foram e sequer mandaram uma […]

“Ingazeira deu exemplo”, disse Finfa

O blogueiro Júnior Finfa questionou em sua coluna a postura de vereadores na Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira.

Para ele, duas particularidades chamaram atenção. Primeiro, a ausência do prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares. Não foram e sequer mandaram uma representação. “Será que o gesto pode gerar represálias?” – perguntou.

E por segundo, os trajes de alguns vereadores, mesmo o integrante da Mesa Diretora, o vereador Renaldo Lima. “Parece que estavam saindo pra feira, nada que indique a ida a um ato solene. Basta olhar a foto dos treze parlamentares. Daqui a pouco, além da sandália, vão começar a aparecer de bermuda. Cadê o respeito ao poder que fazem parte? Uma aberração…” – questionou.

Ele ainda comparou à  posse da nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira, onde foram empossados os vereadores Argemiro da Caiçara, Presidente Djalma da Silva Veras Filho (Djalminha), Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário. “Todos os nove vereadores foram a rigor, de acordo com as exigências da ocasião”.

Vereador Marcos de Zuca, de Itambé, declara apoio a Breno Araújo 

O vereador Marcos de Zuca, do município de Itambé, anunciou neste sábado (06) seu apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual. Com a adesão, Breno fortalece sua base política na Mata Norte de Pernambuco, na sua estratégia de ampliar apoios em outras regiões do Estado. Em 2024, Marcos de Zuca foi o quinto […]

O vereador Marcos de Zuca, do município de Itambé, anunciou neste sábado (06) seu apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual.

Com a adesão, Breno fortalece sua base política na Mata Norte de Pernambuco, na sua estratégia de ampliar apoios em outras regiões do Estado.

Em 2024, Marcos de Zuca foi o quinto vereador mais votado de Itambé, obtendo 687 votos.

“Receber o apoio do vereador Marcos de Zuza, da querida cidade de Itambé, é motivo de muita alegria e responsabilidade! Obrigado pela confiança no nosso projeto, que é coletivo, construído com diálogo, escuta e compromisso com as pessoas. Vamos juntos, levando esperança, trabalho e representatividade para todo o nosso Pernambuco”, destacou Breno Araújo.

Câmara levou campanha a Lajedo

Depois de comandar uma carreata em Garanhuns, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) participou, na noite deste domingo (30), de um comício com a população de Lajedo, também no Agreste meridional. Ao lado da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), do ex-prefeito Antônio João Dourado (PSB), do deputado estadual Marcantônio Dourado (PSB), […]

Depois de comandar uma carreata em Garanhuns, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) participou, na noite deste domingo (30), de um comício com a população de Lajedo, também no Agreste meridional.

Ao lado da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), do ex-prefeito Antônio João Dourado (PSB), do deputado estadual Marcantônio Dourado (PSB), do federal Wolney Queiroz (PDT) e do candidato Marcantônio Filho (PP), Paulo reafirmou compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de todas as cidades pernambucanas.

“Trouxemos para Lajedo inúmeras obras de pavimentação, o abatedouro, a Companhia Independente da Polícia Militar, para dar mais tranquilidade a população dessa região e vamos continuar trabalhando para desenvolver essa cidade. Meu compromisso é fazer com que todas as cidades pernambucanas possam crescer e gerar desenvolvimento para nosso povo”, destacou o governador.

Ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, elogiou o gestor estadual. “Lajedo tem aqueles que estão ao seu lado, governador, que não falharam com esse conjunto político. Vocês que que estão aqui e que apoiam Antônio João, saibam que meus candidatos são os de Lula: Fernando Haddad e Paulo Câmara”, destacou.

O deputado Marcantônio Dourado lembrou das crises financeiras dos últimos anos em todo país e frisou que, mesmo assim, Paulo Câmara “manteve o estado nos trilhos” pagando seus funcionários, mantendo serviços essenciais e fazendo novos investimentos.

 

Licença maternidade tira vereadora Maria Nely da Câmara de Tabira

Começou ontem (01) a licença maternidade da vereadora Maria Nely na Câmara municipal de Tabira. O primeiro suplente é  Mário Amaral que atualmente ocupa a Secretaria de Obras. (Por Anchieta Santos)

Nely SampaioComeçou ontem (01) a licença maternidade da vereadora Maria Nely na Câmara municipal de Tabira. O primeiro suplente é  Mário Amaral que atualmente ocupa a Secretaria de Obras. (Por Anchieta Santos)