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Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes. […]

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes.

O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais.

Devido ao sigilo do caso, não é possível saber se o pedido de esclarecimentos está relacionado à investigação ou às declarações de Cabral à imprensa.

Por determinação de Moraes, os servidores investigados devem cumprir diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Em nota divulgada após a operação, a Receita Federal esclareceu que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pelo próprio órgão. As informações são da Agência Brasil.

Fogueiras no São João: leitores debatem viés ecológico do tema

Alguns internautas se manifestaram comentando a repercussão da matéria que indica queda no número de fogueiras na véspera junina verificada no centro de Afogados da Ingazeira. Pela Fanpage ou pelo Portal da Rádio Pajeú, levantaram o debate sobre desmatamento da caatinga, fruto de campanha da Diocese de Afogados e do grupo Fé e Política. O […]

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Alguns internautas se manifestaram comentando a repercussão da matéria que indica queda no número de fogueiras na véspera junina verificada no centro de Afogados da Ingazeira.

Pela Fanpage ou pelo Portal da Rádio Pajeú, levantaram o debate sobre desmatamento da caatinga, fruto de campanha da Diocese de Afogados e do grupo Fé e Política. O foco do debate tem sido a retirada ilegal de madeira de forma constante para outras regiões do Estado. De nossa parte, a matéria constata a queda na presença dia 23, trata da tradição cultural e religiosa das fogueiras.

A leitora Rosa Amélia, afirmou : “há uma luta quanto ao desmatamento desordenado. Tem gente que fazia arranha-céu de lenha. As pessoas festejam da mesma forma, como se não houvesse o amanhã. Eu vi muitas fogueiras por aqui ao vir do trabalho. Uns que tem muito dinheiro compraram daqueles que desmatam para sobreviver.

Já Gilberto Carvalho: “absurdo! Uma hora reclamam do desmatamento da caatinga e agora ficam falando em “fogueira de São João”. De onde vem a madeira para tais fogueiras?” – questionou.

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Pelo Twitter do blog, até a Deputada Tereza Leitão questionou a manchete, que falava em crise como possível causa da redução das fogueiras na área urbana. “Crise ou a consciência ecológica crescendo?”

Danilistas acusam diretor do Conectar de ligação com campanha de Marília

Danilistas estão questionando o Instituto Conectar, que apontou crescimento de Marília Arraes e Danilo Cabral com apenas 4% das intenções de voto. O alvo é  Maurício Garcia, diretor do Instituto. Aliados de Danilo o acusam de ser  amigo do marqueteiro de Marília e ainda que faz as pesquisas internas na pré-campanha dela. Aliados socialistas chegam […]

Danilistas estão questionando o Instituto Conectar, que apontou crescimento de Marília Arraes e Danilo Cabral com apenas 4% das intenções de voto.

O alvo é  Maurício Garcia, diretor do Instituto. Aliados de Danilo o acusam de ser  amigo do marqueteiro de Marília e ainda que faz as pesquisas internas na pré-campanha dela.

Aliados socialistas chegam a falar em manipulação de dados. Nenhuma contestação oficial aparentemente foi apresentada ao TSE ou TRE.

De acordo com a pesquisa, Marília Arraes cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa, chegando a 36% de intenção de voto. Em segundo, aparece Raquel Lyra com 13%, seguida de Miguel Coelho com 10%, Anderson Ferreira com  6%. Danilo Cabral aparece com 4%. João Arnaldo com 1%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas entre eleitores de Pernambuco, em 55 municípios pernambucanos, entre os dias 19 e 22 de julho de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência. O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.

Justiça nega mudança de local e mantém júri popular de Hebson Thiago em Tabira

Ele será julgado pelas mortes de Thaylane Ferreira  e Rosália Medeiros, em 2013. Defesa de Hebson alegou que repercussão na mídia gera condenação prévia.   O Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima negou o desaforamento do Juri Popular de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de homicídio qualificado  no atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira […]

Mortes das jovens ocorreu em dezembro de 2013. Foi comprtovado que Hebson estava alcoolizado e assumiu o dolo ao pegar no volante.

Ele será julgado pelas mortes de Thaylane Ferreira  e Rosália Medeiros, em 2013. Defesa de Hebson alegou que repercussão na mídia gera condenação prévia.  

O Desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima negou o desaforamento do Juri Popular de Hebson Thiago Silva Sampaio, acusado de homicídio qualificado  no atropelamento e morte das jovens Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em 19 de dezembro de 2013.

A defesa de Hebson alegou, em síntese, que, caso seu julgamento ocorra na Comarca de Tabira, por certo será condenado, posto que o crime causou muita repulsa e comoção na população local. Afirmou, ainda, que até os dias atuais, mais de quatro anos após o fato, há constante publicação de fotos, notícias sobre o caso na imprensa local e manifestações públicas contra o réu, o que pode comprometer a isenção dos jurados. Assim, pediu em caráter liminar, a suspensão do julgamento.

Mas decidiu o Desembargador: “Essa alteração do foro natural do julgamento é medida excepcional, somente autorizada quando houver, nos termos do arts. 427 e 428 do CPP, (a) interesse da ordem pública, (b) comprometimento da imparcialidade dos jurados, (c) dúvida sobre a segurança do réu ou (d) atraso injustificável na realização do julgamento popular. Assim, por significar derrogação da regra do julgamento no distrito da culpa, o desaforamento deve ter aplicação restrita”.

Ele acrescentou que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem firme posição no sentido de que o desaforamento, baseado na dúvida sobre a imparcialidade dos jurados ou no risco à ordem pública, somente será autorizado quando estes elementos estiverem comprovados objetiva e concretamente. O desaforamento desloca o julgamento da ação penal para outra comarca da região, quando o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. “A mera alegação de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados sem a devida comprovação não autoriza o desaforamento”.

Diz ainda que a divulgação do fato criminoso pela mídia não reflete o ânimo dos membros integrantes do Conselho de Sentença.”No caso em apreço, não havendo a demonstração de elementos concretos e específicos que sejam passíveis de interferir na imparcialidade dos jurados e tendo o Juízo Singular, cuja opinião é relevante para se aferir a necessidade do desaforamento, afirmado não mais haver a grande repercussão social na comarca de Assis Chateaubriand que justifique o deslocamento da competência, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal suportado.

“Na hipótese, cabia ao requerente demonstrar através de algum elemento concreto ou dado objetivo a existência de ameaça à imparcialidade do júri ou risco à ordem pública – ônus que não se desincumbiu. Não se olvide que estamos diante de medida com aplicação nos processos de crimes dolosos contra a vida que, normalmente, nas pequenas comarcas do interior do Estado, já possuem grande repercussão entre a população”, diz o Desembargador.

“Com efeito, meras alegações da repercussão social do crime não podem ser consideradas, por si só, como autorizadoras do desaforamento que, repita-se, tem caráter excepcional”, conclui. Assim, indeferiu o pedido de liminar.

Veja fotos: Lançamento do Vila Pajeú é considerado sucesso de vendas

As vendas do Loteamento Vila Pajeú, em Afogados da Ingazeira, foram iniciadas às 6 horas da manhã desta quinta, 06 de dezembro. Centenas de pessoas já aguardavam na fila para comprar seu tão sonhado terreno. O grupo Rocha, empresa referência em loteamentos no Nordeste, montou uma grande estrutura com espaço de recepção para os clientes, […]

As vendas do Loteamento Vila Pajeú, em Afogados da Ingazeira, foram iniciadas às 6 horas da manhã desta quinta, 06 de dezembro. Centenas de pessoas já aguardavam na fila para comprar seu tão sonhado terreno.

O grupo Rocha, empresa referência em loteamentos no Nordeste, montou uma grande estrutura com espaço de recepção para os clientes, mais de 20 mesas de atendimento com corretores de imóveis e vários operadores de caixas. Toda esta estrutura tem garantido um atendimento ágil e de qualidade. De acordo com Luame Sampaio, diretora do Grupo Rocha, o tempo médio de atendimento dos corretores é de menos de um minuto por cliente, o que garante rapidez e muita comodidade.

Até as 10 horas da manhã mais de 500 lotes já haviam sido vendidos. O loteamento tem ofertado a quantidade total de 862 lotes. Quem ainda não comprou pode ir até o loteamento levando RG, CPF, comprovante de endereço e o valor da entrada para garantir o seu terreno.

Loteamento Vila Pajeú

O Vila Pajeú está localizado em um excelente ponto da cidade, próximo ao Instituto Federal, com acesso pela Rua Edson Barbosa de Araújo.

Além de oferecer a melhor oportunidade para a população de Afogados comprar um terreno com infraestrutura de qualidade, o empreendimento marca um novo momento no mercado imobiliário de nossa cidade, promovendo a economia local e aquecendo a construção civil.

O Vila Pajeú é um empreendimento do Grupo Rocha, marca reconhecida pela credibilidade e qualidade de seus loteamentos. Com sede em Salgueiro/PE, o grupo já lançou e entregou mais de 22 mil lotes em todo o Nordeste.

Sorteio de uma moto 0 Km

Os clientes que fizeram o pré-cadastro e efetivarem a compra, de pelo menos um lote, até o dia 31 de dezembro participarão do sorteio de uma moto Honda 0 Km. O sorteio está regulamentado com o Certificado de Autorização Caixa número 6-7988/2018.