Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

Operação federal atende 1,9 milhão de brasileiros e envolve mais de 4 mil profissionais que atuam na distribuição de água potável no semiárido

Mais de quatro mil pipeiros que integram a Operação Carro-Pipa federal estão recebendo orientações de higiene para evitar o contágio e a transmissão do coronavírus nas zonas rurais do semiárido brasileiro.

As medidas preventivas estão sendo adotadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e têm apoio do Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

Logo que é acessado pelo computador ou pelo celular, o Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água (GPIPABRASIL) destaca aos pipeiros as medidas para a proteção contra o coronavírus. A higienização das mãos e dos equipamentos em contato com os beneficiários e a distância mínima de 1,5 metro entre os fornecedores e os moradores atendidos são as principais recomendações do Governo Federal.

Operação Carro-Pipa: atualmente, 1,9 milhão de brasileiros dependem da logística dos carros-pipa para receber água potável. A Operação tem como objetivo auxiliar populações rurais atingidas pela seca e estiagem.

Realizada a partir de cooperação técnica e financeira entre o MDR e o Ministério da Defesa, a ação federal atende famílias no semiárido nordestino e nas regiões Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A atuação é, prioritariamente, em áreas rurais.

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

A posse da nova mesa diretora da câmara de Tabira com Valdemir Filho presidente, Eraldo Moura primeiro secretário e Ilma de Cosme segunda secretaria, aconteceu na tarde seste domingo em Tabira.

Valdemir Filho é o vereador mais jovem da casa, com 30 anos.  Em seu primeiro mandato já conseguiu se eleger como presidente. Conseguiu o apoio da maioria de seus colegas. Além dos componentes da chapa também votaram os vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno e Vianey Justo.

Fato que chamou atenção foi que Eraldo Moura atual primeiro secretário foi quem deu posse por fazer parte da antiga mesa já que o ex-presidente Djalma das Almofadas que devia dar posse aos eleitos não compareceu à sessão assim como os demais vereadores de oposição.

Em seu discurso o novo presidente disse que vai seguir o regimento interno da casa e governar para o povo, em harmonia com o poder executivo para trazer bons frutos para Tabira. A prefeita Nicinha Melo,  o ex-prefeito Dinca Brandino e governistas prestigiaram a posse.