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Unidades gestoras tem até 31/8 para informar ao sistema SAGRES

Por Nill Júnior
Sistema foi lançado em 2015

Faltando uma semana para o encerramento do prazo de envio dos dados referentes ao Módulo de Pessoal do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), relativos aos meses de janeiro/2016 a julho/2017, cerca de 50% das unidades jurisdicionadas já cumpriram a obrigação prevista Resolução TC nº 26/2016.

BALANÇO – Até a data de ontem (23), o TCE recebeu um total de 263 remessas de dados encaminhadas por órgãos estaduais e municipais. Outras 29 unidades efetuaram remessas e estavam aguardando o respectivo processamento por parte do sistema.

O balanço mostra também que 39 unidades gestoras estão aptas a encaminhar as informações, bastando, apenas, que os gerenciadores responsáveis procedam à devida autorização de envio.

De acordo com a resolução do Tribunal de Contas, na esfera municipal são obrigados a remeter informações de pessoal ao SAGRES, as prefeituras e câmaras de vereadores, os consórcios públicos, as unidades responsáveis pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e demais entidades da administração indireta municipal.

No âmbito estadual, devem cumprir a obrigação todos os órgãos e as entidades que gerenciem folhas de pagamento, integrantes da administração direta e indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

Os dados referentes aos fundos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados ao RPPS, deverão ser enviados de forma consolidada à remessa da unidade jurisdicionada a qual se vinculam.

O Chefe do Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, Marconi Karley, destaca que o volume de remessas encaminhadas para processamento vem crescendo significativamente nos últimos dias, razão pela qual recomenda a todos os gestores e gerenciadores​ que não deixem para enviar os dados nos últimos dias do prazo, uma vez que o Módulo de Pessoal processa as remessas por ordem de chegada e se uma quantidade significativa de unidades optar por encaminhar dados no fim do prazo, certamente haverá lentidão na rotina de processamento.

A data limite para encaminhamento das informações é quinta-feira próxima, 31 de agosto. Gestores e gerenciadores​ devem estar atentos pois o não cumprimento desse prazo pode resultar em aplicação de multa por parte do Tribunal, além de poder configurar incompletude na prestação de contas anual e possibilitar eventual representação ao Ministério Público Estadual.

Outras Notícias

Morre Toni Almeida, jornalista e colunista social pernambucano

A pedido do jornalista, suas cinzas serão jogadas no estádio do Arruda Do JC Online Morreu no fim da manhã deste sábado (13) o jornalista pernambucano Toni Almeida. Segundo familiares, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Lucinda devido a complicações após uma cirurgia de retirada da próstata realizada na […]

Jornalista foi diagnosticado com câncer de próstata no final de 2017
Foto: Reprodução/Youtube

A pedido do jornalista, suas cinzas serão jogadas no estádio do Arruda

Do JC Online

Morreu no fim da manhã deste sábado (13) o jornalista pernambucano Toni Almeida. Segundo familiares, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Lucinda devido a complicações após uma cirurgia de retirada da próstata realizada na última terça-feira (9). O jornalista, de 66 anos, foi diagnosticado com câncer de próstata no final de 2017. Toni deixou esposa e dois filhos.

Carreira

Toni Almeida se destacou como colunista social e atuou em diversos veículos de comunicação de Pernambuco, sendo referência na TV local em programas relacionadas ao tema. Atualmente o jornalista apresentava um programa de notícias na rádio comunitária Tropical FM, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife.

Velório

O velório de Toni Almeida será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana, às 7h deste domingo (14) e irá até as 15h, quando será iniciada a cerimônia de cremação.

Cinzas tricolores

De acordo com Lucas Almeida, filho do jornalista, Toni era torcedor e conselheiro do Santa Cruz há vários anos, e gostaria de ter suas cinzas jogadas no estádio do Arruda.

Duque e Miguel se reunem com a secretária de habitação, Simone Benevides, e solicitam creche para o Vanete Almeida

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, Patrícia do Vanete Almeida, o parlamentar buscou atualizar-se sobre o andamento do residencial.

Miguel Duque destacou a preocupação que o Governo do Estado tem demonstrado em melhorar a situação da habitação em Pernambuco. “Essa é uma pauta permanente da governadora Raquel Lyra, que conseguiu através de articulação e parceria com o Governo Federal retomar as obras do Vanete Almeida”, afirmou.

Luciano Duque enfatizou a importância de equipar o Residencial com infraestrutura adequada para atender às necessidades das famílias que ali residirão. “É fundamental oferecer serviços essenciais que promovam qualidade de vida e bem-estar à comunidade. Por isso, a importância da implantação de uma creche para que as mães possam ter um local seguro para deixar seus filhos, enquanto, saem pra trabalhar”, disse.

Patrícia do Vanete Almeida ressaltou que a presença de uma creche contribuiria significativamente para o desenvolvimento das crianças e para a tranquilidade das famílias.

A secretária Simone Benevides reconheceu a relevância da solicitação e comprometeu-se a avaliar a viabilidade da construção de uma creche no local. Ela mencionou que o Governo do Estado tem se empenhado em concluir obras habitacionais inacabadas e em fornecer infraestrutura complementar, conforme demonstrado em projetos anteriores.

Duque lembrou que a obra do Vanete Almeida teve em início em 2014, ainda na sua gestão, durante o governo Dilma. O nome escolhido para o residencial é uma homenagem a sindicalista serra-talhadense, criadora da Marcha das Margaridas.

Agenda com Ministro da Saúde é cancelada em Petrolina

A visita do ministro da Saúde Gilberto Occhi que aconteceria nesta terça-feira (20) em Petrolina foi adiada. O Ministério da Saúde informou que uma nova data será agendada, em breve, para a realização dos anúncios em Petrolina. Não foi informada a motivação do adiamento. O ministro anunciaria investimentos na cidade sertaneja. A agenda seria  no Hospital […]

A visita do ministro da Saúde Gilberto Occhi que aconteceria nesta terça-feira (20) em Petrolina foi adiada. O Ministério da Saúde informou que uma nova data será agendada, em breve, para a realização dos anúncios em Petrolina. Não foi informada a motivação do adiamento.

O ministro anunciaria investimentos na cidade sertaneja. A agenda seria  no Hospital Dom Tomás, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico.

No mesmo local,  ministro e prefeito Miguel Coelho assinariam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Eles ainda fariam uma visita ao canteiro de obras da casa de partos. O equipamento localizado em frente ao Hospital Universitário será readequado para atender grávidas de Petrolina e deve entrar em funcionamento a partir de 2019.

Corregedoria do CNJ dá 15 dias para Moro explicar divulgação de delação de Palocci

G1 O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

G1

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (4) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, apresente em quinze dias explicações sobre a divulgação da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

A decisão foi tomada a partir de representação apresentada ao CNJ pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), que pediram que o juiz seja punido.

Após Moro enviar as informações, o ministro Humberto Martins vai decidir sobre o pedido de liminar de afastamento do juiz. O caso corre em sigilo no CNJ.

De acordo com o deputados, a decisão que autorizou a divulgação da delação, na última segunda (1º), é política e tem o objetivo de prejudicar campanhas do Partido dos Trabalhadores.

“O depoimento prestado pelo ex-ministro, conquanto seja de interesse público, não deveria ter o seu sigilo liberado e disponibilizado pela imprensa nesse momento de elevada temperatura política, senão com o deliberado propósito de interferir ilicitamente na disputa que se aproxima e onde o Partido dos Trabalhadores, democraticamente, esponta como um dos preferidos da sociedade brasileira”, diz a representação.

Para os deputados petistas, o juiz está “interferindo ilegitimamente na regularidade das eleições”.

Eles pedem abertura de um procedimento administrativo disciplinar e a punição compatível – no CNJ, a punição pode ser censura, pena mais branda, até aposentadoria compulsória, a punição máxima. A abertura do procedimento só será decidida pelo corregedor após Moro prestar informações.

Segundo a representação, o país “se encontra totalmente voltado para um disputado processo eleitoral”. Afirmam os parlamentares que, recentemente, promotores e procuradores “tentaram desestabilizar determinadas candidaturas e interferir na regularidade do processo eleitoral”, o que levou a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público a apurar a atuação deles. Conforme o pedido, “o juiz federal ora representado vem trilhando esse mesmo caminho”.

“A postura do Representado é extremamente grave, colocando em dúvida, como dito, sua imparcialidade, na medida em que se utiliza da posição que conseguiu auferir na sociedade, para interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”, completa a representação.

Vereadora de Salgueiro relata ameaças que vem recebendo “Você vai acabar como Marielle Franco”

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Salgueiro-PE, a vereadora Eliane Alves (PSB), relatou que nos últimos dias vem sofrendo ataques cibernéticos, com ameaças sobre a sua vida. “Um perfil tem me atacado em relação a uma deficiência física, que tenho quanto mulher, convivo com essa deficiência desde a minha […]

Na Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Salgueiro-PE, a vereadora Eliane Alves (PSB), relatou que nos últimos dias vem sofrendo ataques cibernéticos, com ameaças sobre a sua vida.

“Um perfil tem me atacado em relação a uma deficiência física, que tenho quanto mulher, convivo com essa deficiência desde a minha adolescência, sempre superei. Essas pessoas não tem coragem de mostrar a cara e vir para o debate cara a cara, se esconde atrás de perfil falso”, destacou que tem o registro do computador de onde parte as ameaças e irá à Policia Federal prestar uma queixa.

Entre as ameaças que a vereadora vem recebendo por telefone, recados e por redes sociais, estão: “Você vai levar um tiro na testa”, “Você vai acabar como Marielle Franco” (vereadora do Rio de Janeiro, assassinada em 2018 após receber ameaças), “Sei por onde você anda, tenha cuidado“, Você vai acabar sendo atropelada, você anda a pé“, “Diga a sua vereadora que tenha cuidado com quem está mexendo”.

Mesmo diante de tantas ameaças, Eliane não baixou a cabeça, disse não ter medo. A vereadora disse ter informações que podem levar a polícia  encontrar os responsáveis pelas ameaças.

A vereadora Eliane Alves é a parlamentar mais procurada pela população salgueirense, para relatar o descaso da desastrosa administração do prefeito Clebel Cordeiro, seja pelas redes sociais,  rádios, ou pela tribuna da Câmara; ela desafia, critica, mostra os caminhos, mas diante o dever de seu mandato, acontece o que relatamos (ameaças).