Auditoria sobre desertificação é apresentada a BNB e Sudene

Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata também vão ter ‘restrição intensa’ entre 16 e 31 de maio. Uso de máscara passa a ser obrigatório e rodízio de veículos vai ser implantado.

G1 PE

Em decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de proteção, restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. As medidas serão implantadas no período de 16 a 31 de maio. Entre amanhã e o dia 15 de maio valem em caráter educativo.

O decreto também prevê uma atuação integrada para conscientização das comunidades e a realização de campanhas de comunicação. “Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença. Por isso, a partir de amanhã, vamos implantar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente”, destacou o governador Paulo Câmara.

Entre as medidas de proteção, estão previstas a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos moradores e trabalhadores dessas cidades. Pessoas sem o equipamento em vias públicas serão orientadas a retornar para suas casas. Os estabelecimentos comerciais ou transporte público serão autuados quando for constatada a presença de pessoas sem o uso das máscaras.

Será implantado o rodízio de veículos, com a circulação separada por placas ímpares e pares. Também haverá a instalação de pontos de controle móveis e intermunicipais. O Decreto determina a realização de ações de fiscalização e a apreensão dos veículos sem autorização para transitar.

As exceções serão os profissionais das áreas de Saúde, Segurança, Defesa Civil e de uso oficial. Veículos de serviços essenciais, como distribuidoras de água e gás, energia, Correios, imprensa, alimentos, funerárias, coleta de lixo, obras, guinchos e ambulâncias, táxis, ônibus e motocicletas de entrega também estão liberados.

Serão ativados 34 pontos de fiscalização, sendo 16 em Recife, 08 em Olinda e 08 e Jaboatão. Outros dois pontos serão instalados, sendo um em Camaragibe e outro em São Lourenço da Mata.

A circulação de pessoas será controlada através da exigência de documento de identificação, justificativa do destino e finalidade essencial para a saída. Nas comunidades serão realizadas ações de fiscalização e fechamento de estabelecimentos comerciais, higienização de ruas e distribuição de kits de higiene, entrega de material informativo com reforço ao isolamento social e orientações de saúde. Nesses locais serão distribuídas cestas básicas, além de orientações sobre benefícios assistenciais.

As medidas foram tomadas com base em projeções cientificas, cujos dados mostram a necessidade de aumentar o isolamento social para evitar o aumento ainda mais acelerado dos casos de Covid-19. Os números mostram que, apesar de ter alcançado todas as regiões de Pernambuco, 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos estão concentrados em apenas cinco municípios: Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Camaragibe.

Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando normalmente. Para os demais municípios, permanecem em vigor as medidas previstas nos decretos anteriores.

A candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos) recebeu, neste sábado (22), o apoio de um grupo de integrantes da agricultura familiar da área irrigada de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

O anúncio ocorreu durante um encontro com trabalhadores rurais e contou com a participação da ex-vereadora Samara da Visão, liderança política da região. Samara declarou apoio à candidatura de Regina à Assembleia Legislativa de Pernambuco e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Durante a reunião, Regina conversou com os participantes sobre as demandas enfrentadas pelos produtores da região e afirmou que pretende incorporar as questões apresentadas durante as agendas pelo Estado às propostas de sua campanha.

A passagem por Petrolina integrou a programação eleitoral da candidata pelo Sertão. Neste domingo (23), Regina também cumpriu agenda em Salgueiro, no Sertão Central, onde participou de visitas, reuniões com lideranças e encontros com apoiadores.

Foto: Divulgação

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Por André Luis – Pajeú Radioweb

Na próxima sexta-feira (03), haverá um grande mutirão de limpeza do Rio Pajeú que, ao longo dos anos vive um processo de degradação graças à poluição pelos esgotos, não só de Afogados da Ingazeira, mas de toda a região. Soma-se a isso o descarte de metralhas, a especulação imobiliária, a demora nos projetos de saneamento global como o de Afogados que está emperrado, a falta de conscientização da população que contribui jogando lixo na calha do rio, da omissão das autoridades quando poderiam e deveriam exercer o papel de polícia e uma série de outros fatores.

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (31), o vereador e membro do grupo Fé e Política Augusto Martins, Afonso Cavalcanti da Diaconia e também do grupo Fé e Política e a coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira Aline Alves, fizeram um debate ambiental, falando sobre a ação da próxima sexta-feira e da importância de se preservar o rio.

O gesto de limpeza do Rio Pajeu, vai além do aspecto prático. É também uma ação simbólica para despertar o sentimento da sociedade. Falando sobre o real sentido da ação, Augusto disse que iniciou o movimento recentemente porque já vem sonhando com esta ação ha muito tempo.

“No primeiro mandato de vereador, que foi de 93 a 96 eu fiz um Projeto de Lei que virou Lei, mas uma lei que nunca foi à prática, Afogados tem uma Lei de revitalização do rio do Pajeú”, informou Augusto. Que ainda disse acreditar na possibilidade da revitalização do rio.

Como dificultadores para o êxito da despoluição do rio Pajeú, Augusto elencou o esgoto bruto que é derramado no rio, as metralhas (restos de construção), que na sua maioria são descartadas na calha do rio e o lixo jogado pela população.

Augusto disse que não há a pretensão de limpar o rio por completo com esta ação, mas acredita que é um ponta pé inicial. Augusto também acredita que a partir desta ação, o projeto vai ganhar corpo e se espalhar para todo o Pajeú. “Nos queremos levar esse trabalho para todo o Pajeú, vamos marcar encontros com prefeitos e eu acredito que isso não vai ficar apenas na retirada das plantas invasoras no leito, mas vai ter outros desdobramentos, eu confio e acredito nisso”, disse.

Afonso disse que existem muitas pautas ambientais, e que ao lado do desmatamento, o ponto mais preocupante para os moradores desse território é a poluição do rio Pajeú.

“Os rios foram nos séculos que se passaram, algo de muito concreto na vida das pessoas, a vida moderna que a gente têm hoje, tem desprezado essa importância, embora logo, logo em um tempo muito curto ai no futuro, nos vamos fazer uma releitura dessa nossa forma de ocupação territorial e partir para ações mais concretas”, disse Afonso.

Afonso disse que do ponto de vista da importância da ação, simbolicamente é muito grande, pelo fato de mexer com as pessoas, consegue mobilizar os cidadãos e cidadãs. Lembrou que em conversas com prefeitos propôs uma caminhada pelo rio. Disse que é uma ação de responsabilidade também da população, do setor produtivo, do comércio de Afogados da Ingazeira, que tem uma responsabilidade muito grande com o rio.

“Eu acho que esse movimento que Augusto inicia com um grupo de outras pessoas, ela é muita importante se ele conseguir fazer essa leitura dessa realidade e conseguir fazer o debate”, disse Afonso.

Augusto informou que a ação vai começar pela margem direita, depois da ponte Hortêncio Alves, que liga o centro ao bairro São Francisco e que isso se dá pelo fato de que se a barragem sangrar vai afetar primeiro as plantas que ficam nessa margem, mas lembrou que o projeto é que se caminhe o rio todo, desde o paredão da Barragem de Brotas até o bairro São Cristóvão.

Aline Alves falou sobre o papel do poder público na ação. Ela informou que entrarão com a parte de infraestrutura. Haverá participação de garis para ajudar na retirada de algum material no leito.

Aline também informou que será feito um trabalho de orientação sanitária sobre o descarte do lixo no rio. Informou ainda que estão trabalhando na identificação de alguns materiais jogados no leito pra poder chegar à pessoa que está jogando o lixo para fazer um trabalho de conscientização. Você pode ouvir o debate no link que está na página da Pajeú.

Nesta quarta (1º), as Comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública da Alepe elegeram presidentes e vices para coordenar os trabalhos no primeiro biênio da legislatura. A CCLJ será comandada pelo deputado Antônio Moraes (PP). O colegiado de Administração Pública terá o deputado Joaquim Lira (PV) na presidência e o de Finanças será, pela primeira vez, presidido por uma mulher, a deputada Débora Almeida (PSDB).

Duque na CCLJ – O deputado estadual Luciano Duque, comemorou em suas redes sociais a sua indicação para fazer parte como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A comissão é composta por 18 deputados, entre titulares e suplentes.

“Estou muito feliz em ser membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe”, destacou Luciano.

A CCLJ é considerada uma das comissões mais importantes da Casa. Ela é responsável pela elaboração do parecer inicial de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa e analisa a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de uma proposta ou iniciativa.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017. 

O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre foram expressivos e superaram em muito o patamar máximo de 54% consentido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 84.000,00 ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB), que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão, mediante o Acórdão Nº 112 / 2022. 

O prefeito Ricardo Ramos foi reeleito em 2020 com 48,52% dos votos.