Governador prestigia o Carnaval de quatro municípios pernambucanos

O governador Paulo Câmara estará nesta quarta, dia 29, em Serra Talhada,  onde inaugura ao lado de lideranças como a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o de Triunfo, Luciano Bonfim, a PE 365, entre os dois municípios.

O pré-candidato ao governo Danilo Cabral,  a pré-candidata ao Senado,  Teresa Leitão,  o Deputado Federal Fernando Monteiro,  além de Fernandha Batista,  Secretária de Infraestrutura,  vereadores e lideranças dos dois municípios também participam da agenda.

A programação está confirmada para as 18h3- em Triunfo, na própria PE e  em seguida na frente da Referencial, em Serra Talhada.

A via, que era alvo de muitos questionamentos e protestos, já havia sido visitada por Câmara e Danilo em março, dentro da programação do Plano Retomada . O Governo do Estado homologou a licitação da obra de restauração em outubro do ano passado. As obras cumpriram o cronograma definido pela Secretária Fernandha Batista. Foram R$ 32 milhões investidos, dentro do Caminhos de Pernambuco.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

Agência Brasil – Após a apresentação do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), a presidenta Dilma Rousseff se reuniu  hoje (31), no Palácio do Planalto, com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e mostrou-se disposta a visitar o Congresso Nacional para explicar a proposta orçamentária. A possível visita ainda não tem data definida.

Líder do PSD, o deputado Rogério Rosso (DF) informou que a presidenta disse “claramente que está disposta a visitar o Congresso. Como sugestão, nós insistimos, é claro. Ela acenou positivamente na análise de que é importante ir ao Congresso”, afirmou o deputado. Segundo ele, Dilma está “muito serena, mas, ao mesmo tempo, muito atenta à questão do Orçamento”.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) também esteve com a presidenta na reunião e elogiou o que chamou de transparência do governo federal. “É um orçamento transparente e preserva as conquistas dos últimos anos, como os programas sociais, o salário mínimo, e o programa Minha Casa, Minha Vida, além de anunciar um conjunto de medidas para vencermos as dificuldades”.

Guimarães disse que não vê dificuldades em aprovar o Orçamento no Congresso, por se tratar de um “Orçamento real”, que “reflete a realidade do Brasil”. “Não vejo grandes dificuldades na aprovação do Orçamento. Ele é real, transparente, não está maquiado e reflete a realidade do Brasil. […] Nossa responsabilidade não é da base é do Congresso. É dialogando fortemente com o governo, como fizemos hoje”.

Os vetos presidenciais que estarão na pauta do Congresso na quarta-feira (2) e que, caso derrubados, influenciarão o Orçamento do ano que vem também foram abordados durante o encontro.

Os destaques são a proposta alternativa à chamada fórmula 85/95, que estabelece novas regras de aposentadoria, o veto à extensão de reajuste do salário mínimo para aposentadorias e o reajuste dos servidores do Judiciário.

No mês de junho, a cantora Elba Ramalho gravou um jingle da Campanha Iluminar, que será divulgado nas rádios a partir desta segunda-feira (10). A campanha está sendo promovida pela Fundação Terra, uma entidade da sociedade civil criada pelo Padre Airton Freire em uma comunidade carente na periferia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

A Campanha Iluminar torna mais fácil a doação de dinheiro para as pessoas mais pobres do Sertão. Para contribuir, basta enviar uma mensagem pelo WhatsApp para a Fundação Terra: (087) 99991-1914. Após o contato, a instituição vai realizar um cadastro que autoriza a doação de R$ 2 por mês. No jingle, Elba reforça a ação: “Dois, só dois, dá pra fazer com apenas dois reais. Pra colher, ensinar e fazer muito mais. Dá pra fazer um trem se multiplicar”, canta Elba.

“A fundação dá pra alimentar, salvar vidas e vencer. Dê sua cota de energia, compartilhe o bem”, complementa a cantora na música de divulgação. A Fundação Terra foi criada em 1984 para dar apoio a pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza, sem serviços básicos, alimentação digna, saneamento ou água.

Hoje, são mais de 1.500 famílias beneficiadas, distribuídas entre Arcoverde, Sertânia e Buíque e Maracanaú (CE). A campanha foi desenvolvida gratuitamente pela Agência BG9.

Por André Luis

A Técnica em Enfermagem Estefany de Júnior, confirmou que voltará a disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Tabira nas eleições de 2024.

Nas eleições municipais de 2020, Estefany conquistou 481 votos, tornando-se a candidata mais votada do PSC em Tabira. A diferença para ocupar uma das onze vagas da Câmara foi mínima, faltando apenas 28 votos. 

Em sintonia com essa trajetória, seu apoio ao deputado Coronel Alberto Feitosa, nas eleições gerais de 2022, rendeu ao candidato 488 votos, tornando-o o segundo deputado mais votado do estado.

Ela afirma ter conquistado recursos significativos para o município por meio dos deputados Alberto Feitosa (estadual), Joel da Harpa (estadual) e Luciano Bivar (federal), totalizando um montante de R$ 360 mil destinados a diversas áreas, como saúde, segurança e agricultura.

No campo da saúde, Estefany de Junior foi responsável pela aquisição de uma ambulância. Na área de segurança, viabilizou a aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal. Além disso, contemplou a agricultura, resultando na construção de uma unidade para fabricação de polpas de frutas.

Motivada, Estefany de Junior segue determinada na busca por uma vaga na casa legislativa de Tabira.