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União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

Por André Luis

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

O Eduardo Campos que eu conheci A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos. E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra […]

O Eduardo Campos que eu conheci

A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos.

E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra um imóvel, vitimando ele, o fotógrafo Alexandre Severo Gomes e Silva, o jornalista Carlos Augusto Ramos Leal Filho, o Percol, os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins, mais o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra e o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o Pedrinho.

Muitos serão os relatos a partir das memórias, do legado e das projeções sobre o que teria ocorrido com o ex-governador de Pernambuco se aquela campanha presidencial tivesse seguido seu curso, com Campos estando a dois meses do pleito com cerca de 10% das intenções de voto.

Particularmente, tenho também minhas memórias com Eduardo, fruto da atuação precoce no jornalismo, que me deu a condição de entrevistar seu avô, Miguel Arraes, e posteriormente ter alguns encontros com ele, principalmente depois de sua segunda eleição como Deputado Federal, em 1998, quando teve 173.657 votos, a maior votação no estado àquela época. Eduardo tinha uma característica rara na política: era completo. Fosse no discurso, na atividade parlamentar, como Ministro, Secretário, governador, entregava-se como poucos. Tal intensidade também fez dele um excelente orador e um dos mais inteligentes entrevistados que alguém poderia ter ao lado. Daí porque entrevistar Eduardo exigia preparo e jogo de cintura, principalmente quando a ideia era confrontá-lo.

Como Eduardo sabia da força do rádio, era comum para ele solicitar a seus assessores que articulassem entrevistas nos veículos de maior penetração. Também buscava acompanhar detalhadamente qual era a percepção da população em cada lugar que chegava, principalmente a partir das demandas que chegavam ao veículo, na época em que nem se falava em redes sociais. Em toda a sua trajetória, por conta dessa característica, o principal interlocutor era Evaldo Costa, seu Secretário de Comunicação no tempo em que esteve governador, depois de também desempenhar a função com Miguel Arraes.

Tenho uma história que costumo contar para definir a personalidade de Eduardo, principalmente quando contrariado. Quando lançou o programa Governo nos Municípios,  de escuta popular, buscou anunciar a novidade primeiro no rádio. Recebi de Evaldo a cantada para entrevistá-lo logo cedo na Rádio Pajeú. Claro, aceitei de pronto. Ocorre que na data, havia alguns calos estaduais que não podiam fugir da pauta. Eram pelo menos três. Feitas as perguntas iniciais sobre o ineditismo do programa, comecei a levar as demandas críticas da população. Não teria sentido se não o fizesse, dado meu papel de ponte para as demandas da sociedade.

A cada pergunta, percebia o tom de voz de Eduardo mudando. Lembro que a última pergunta foi sobre a ausência de um Delegado em Carnaíba, em semana de um crime de repercussão. As portas estavam fechadas e o Delegado, fora do ofício. Outra memória daquela história é de que a exposição deve ter custado tamanho aborrecimento ao Delegado que ele me ligou dizendo que instauraria um procedimento contra mim por calúnia. Até hoje espero. Voltando a Eduardo, ele respondeu à questão notoriamente contrariado. Agradeci sua participação e ouvi um sonoro e forte “obrigado”, com o som do telefone desligando em seguida.

Depois fui saber com Evaldo, a irritação de Eduardo não era pelo fato de que eu o questionei sobre os temas, mas sim, por não ter ciência daqueles problemas por sua equipe, sendo surpreendido por um jornalista ao vivo. Alguns dias depois, encontrei Evaldo Costa na sede da Secretaria, onde também funcionou a vice-governadoria, no famoso Edifício Frei Caneca, na Cruz Cabugá. Disse a Evaldo que percebi o tom de Eduardo na entrevista, mas que era impossível não abordar aquelas questões espinhosas. “Evaldo, desculpe aí, mas não dava pra não tratar desses assuntos. Percebi Eduardo contrariado no final”. Com a franqueza de quem levara por conta disso um baita esporro do chefe por não municiá-lo de informações que antevessem as cobranças, Costa respondeu: “se preocupe não amigo, só tenha certeza que doeu mais em mim do que em você…”

Esse era o Eduardo gestor, intransigente com o erro que lhe custasse exposição pública, mas ao mesmo tempo, insatisfeito quando a máquina pública não respondia ao desejo da sociedade. Na mesma conversa, aliás, soube do próprio Evaldo que Eduardo tinha um respeito e percepção do meu papel na região. Porque em muitos momentos, era ele que sugeria a Evaldo a quem queria falar pela repercussão que aquele diálogo geraria na opinião pública. “Marque com Nill” – disse ter ouvido Evaldo, em transcrição literal da época. Ter Eduardo no estúdio da Rádio Pajeú, como na primeira foto desse post, de 10 de março de 2009, era garantia de um debate de alto nível, de audiência imcomparável, mas principalmente de apontamento das questões que eram demandadas na região, além do personagem que sempre esteve no centro do debate da política nacional.

De história que mostra o que prevaleceu na nossa relação, os últimos dois encontros, no Carnaval do Recife de 2014. Na abertura do carnaval, Eduardo estava cercado de um batalhão de jornalistas. Quando me viu, único sertanejo cobrindo para um veículo sertanejo, gritou: “Nill, até você aqui rapaz?!” Quando se aproximou para gravar uma mensagem, foi puxado por Elba Ramalho, fez uma curva e foi falar com ela. Rapidamente se virou, voltou pra mim e disse: “Desculpe amigo, vamos falar para a Pajeú…” Sempre percebia como os outros jornalistas da capital olhavam, como se perguntassem: “quem é esse pra quem Eduardo dá tanta atenção?”. 

Neste dia curiosamente perdi a sonora por descuido no meu aparelho celular. Parece coisa de jornalista adolescente, mas aconteceu.  Achei Eduardo na abertura do Galo da Madrugada, dia 1 de março daquele ano. É daquela data a foto de Eduardo cercado de aliados, tirada do meu celular.

“Governador, cometi um crime jornalístico. Perdí aquela sonora”, disse. “Não acredito! E o que foi que eu disse?” – perguntou. Eu disse que ele tinha me dado um furo, anunciando que iria entregar obras em Afogados e quais obras seriam. “Então vamo lá de novo…” – brincou com a costumeira atenção, para em seguida dizer pacientemente tudo de novo enquanto políticos e uma tiua de jornalistas de todo o Brasil o esperavam.

Esse foi o Eduardo que ficou em mim e guardo na memória. No dia seguinte à sua morte, Saulo Gomes o homenageou na Rádio Pajeú e trouxe um trecho de uma bela mensagem que diz que os bons são aqueles que, quando conhecemos, nos fazem pessoas melhores, que deixam algo em nós. Eduardo com seu exemplo de atenção, família, respeito e amor ao Pajeú me fez melhor também.

Fiéis

Da turma dos arraesistas históricos mo Pajeú,  que seguiram acompanhando Eduardo,  estão nomes como Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Gilberto Rodrigues (São José do Egito).

O mais próximo

Indiscutivelmente,  o aliado que mais ocupou espaços ao lado de Eduardo foi José Patriota. Da participação nas gestões do socialista à ideia de levar as reuniões de monitoramento para Afogados,  Patriota transmitiu a relação com Eduardo a Pedro e João Campos.  Isso explica o gesto dos dois em prestigiar a convenção de Sandrinho Palmeira ao lado dele. A foto é do histórico comício de 2012, que para muitos foi o pontapé da virada de Patriota sobre a ex-prefeita Giza Simões.

Arraesistas sim, sem seguir Eduardo 

Arraesistas históricos,  Giza e Orisvaldo Inácio, pais de Danilo Simões, não seguiram Eduardo por conta do racha com Totonho Valadares e a Frente Popular em 2000. Ali,  Giza já era individualmente a liderança mais forte. Se aliou a Jarbas Vasconcelos, que já era governador depois da vitória histórica sobre Arraes,  em 1998. Orisvaldo,  entretanto,  nunca escondeu a devoção a Miguel Arraes,  cujas imagens decoravam sua casa.

As metas

Em Arcoverde,  a campanha vai começar pra valer com duas metas: a de Zeca Cavalcanti,  de manter a maior distância matemática possível de Madalena Britto,  evitando que o revés de 2020 se repita. E Madalena luta para criar o ambiente de polarização que prove, o raio pode cair duas vezes no mesmo lugar.

Velório e sepultamento 

A família de José Carlos da Silva Santos,  o Zé Carlos da FETAPE,  avisa que o corpo será velado na residência dos pais na rua Cazuzinha Lopes, em Afogados da Ingazeira. O sepultamento será neste domingo, no Cemitério São Judas Tadeu, às 16h.

Repercussão

O anúncio da agenda da série de debates da Rádio Pajeú já gera grande expectativa. O primeiro será dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da Pajeú, com candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O último, dia 3 de outubro, também às 10 horas no mesmo local. Haverá também o debate com os candidatos a vice, dia 16 de setembro. Na região, estão programados os debates com os candidatos de Carnaíba (17 de setembro),Iguaracy (18 de setembro), Ingazeira (24 de setembro), Tabira (25 de setembro), Tuparetama (1 de outubro) e São José do Egito (dia 2 de outubro).

Haja debates 

Este blogueiro deverá participar da condução de série de sabatinas e debate com candidatos a prefeito de São José do Egito na Rádio Gazeta FM. E em Serra Talhada,  a Cultura FM articula o debate com candidatos à Prefeitura da Capital do Xaxado.

Respostas

A ANAC, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos,  está sendo cobrada por aparentemente não responder às várias denúncias (mais de 4 mil) de irregularidades da empresa aérea VoePress, responsável pelo avião que caiu em Vinhedo,  matando 62 pessoas.  A agência é vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos,  do pernambucano Silvio Costa Filho.

Apertadas

No “DataFuxico”, serão apertadas as eleições de São José do Egito (Fredson x George), Tabira (Flávio x Nicinha), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra) e Sertânia (Pollyanna x Rita). Será?

Frase da semana:

“Que medo desse voo, juro, avião velho. Tem uma poltrona quebrada, caos”.

De Rosana Santos Xavier, 23 anos, a familiares,  minutos antes de embarcar no avião da VoePress que caiu em Vinhedo,  causando 62 mortos. Ela foi uma das vítimas.

Bolsonaro gasta R$ 4,2 milhões com cartão corporativo em 35 dias

Segundo dados do Portal da Transparência, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), gastou entre o mês de abril até o dia 5 de maio, R$4.208.870,16. O valor é pouco menor do que o já registrado de janeiro a março, que foi de R$4.649.448,66. O levantamento foi realizado pelo deputado federal por Goiás, Elias Vaz […]

Segundo dados do Portal da Transparência, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), gastou entre o mês de abril até o dia 5 de maio, R$4.208.870,16.

O valor é pouco menor do que o já registrado de janeiro a março, que foi de R$4.649.448,66. O levantamento foi realizado pelo deputado federal por Goiás, Elias Vaz (PSB).

Dentre o montante gasto, R$2.894.851,20 são referentes a despesas da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República. A conta da Agência Brasileira de Inteligência foi de R$933.789,24 e o restante, R$380.229,72, do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o parlamentar, os gastos presidenciais são sigilosos.

O deputado irá fazer uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo investigação dos gastos presidenciais. “Há evidências de que Bolsonaro está fazendo campanha de forma irregular, antes do prazo legal, e, para piorar, com dinheiro público. Quem está pagando pelas motociatas em vários estados do país é o cidadão”, destaca. No mês passado, o presidente participou de motociatas em Rio Verde, no interior de Goiás, em São Paulo e em Uberaba, Minas Gerais.

Utilidade pública : família procura por Severino

A família de Severino Petrônio da Silva, 38 anos, continua procurando por ele. Portador de deficiência mental, desapareceu  desde a última terça, dia 1º . Ele saiu dizendo que iria ao encontro do Pastor de sua Igreja, mas não voltou. Já houve indicativos de que ele teria ido a Iguaraci, mas a informação não foi […]

Jpeg

jhjhjA família de Severino Petrônio da Silva, 38 anos, continua procurando por ele. Portador de deficiência mental, desapareceu  desde a última terça, dia 1º . Ele saiu dizendo que iria ao encontro do Pastor de sua Igreja, mas não voltou.

Já houve indicativos de que ele teria ido a Iguaraci, mas a informação não foi confirmada pela família, quer esteve na cidade.

Severino  toma medicação controlada e tem idade mental de cinco anos. A irmã, Tatiana Silva, está desesperada. “Ele praticamente não faz nada sozinho. É como uma criança”, diz.

Quem tiver informações pode entrar em contato pelos telefones (87) 9942-9878. 

Em reunião com governadores, Pacheco defende democracia e aponta: ‘Inimigo é o preço do feijão’

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional.  A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da […]

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. 

A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília, que também serviu para a discussão de outros temas como vacinação, medidas para a retomada da economia, além de ações para a redução do preço de alimentos, energia e combustíveis.

Pacheco salientou que a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.

“Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa”, apontou o presidente do Senado.

O senador acrescentou que a manifestação dos governadores não tem como objetivo “fulanizar” ninguém, nem tampouco agredir, mas, sim, buscar convergências respeitando “divergências”.

“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições. E não é possível não ouvir governadores dos estados. Um diálogo se constrói na busca de convergências e consensos, mas respeita divergências. É um exercício democrático”, disse.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, agradeceu o apoio do Senado aos pleitos dos gestores estaduais e manifestou preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.

“Existe unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia e distensionar este país. Temos um reflexo muito ruim tanto na economia, quanto no encarecimento de produtos. A gente busca dissipar este ambiente”, apontou. 

Além da defesa da democracia, governadores apresentaram uma pauta com medidas de interesse dos estados, entre elas, a intermediação do Congresso na busca de mais vacinas. Segundo Ibaneis Rocha, contratos estão vencendo e há uma preocupação que comece uma “corrida por vacinas”. 

Wellington Dias, governador do Piauí, afirmou que conselhos dos estados e municípios vão apresentar uma nota técnica ao Senado com a intenção de abrir diálogo com o Ministério da Saúde para a renovação de contratos via Plano Nacional de Imunização (PNI).

Preço do feijão

Governadores também pediram a ajuda do Congresso para tentar frear o aumento de preços de combustíveis, da cesta básica e da energia, e debateram temas como reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Sobre a agenda econômica dos governadores, Rodrigo Pacheco afirmou que vai dialogar com o Ministério da Economia para buscar saídas para a inflação. 

“Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém”, disse Pacheco.

Também participaram presencialmente do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG). As informações são da Agência Senado.

Comitê do São Francisco emite nota sobre manchas escuras nas águas do rio. “Informações ainda preliminares”

Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, os usuários do rio São Francisco foram surpreendidos com manchas escuras nas águas do rio, no trecho entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL). Diante da preocupação em relação às causas e possíveis consequências dessas manchas, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia do […]

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Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, os usuários do rio São Francisco foram surpreendidos com manchas escuras nas águas do rio, no trecho entre as cidades de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL).

Diante da preocupação em relação às causas e possíveis consequências dessas manchas, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável, emitiu  nota abaixo:

A propósito de mancha que atingiu trecho do rio São Francisco entre os municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco –CBHSF, externa, através de sua Diretoria Colegiada –DIREC,  sua grande preocupação, sobretudo tendo em vista que a redução atual da vazão do rio favorece ainda mais os eventuais efeitos de qualquer processo que impacte suas águas com substâncias poluentes.

Tendo em vista que as informações repassadas pelos órgãos ambientais competentes ainda estão em fase preliminar, o CBHSF aguarda a conclusão das investigações mas, diante da magnitude do evento, solicita que todo o potencial técnico à disposição dos referidos órgãos seja direcionado para diagnosticar o problema com a brevidade e o rigor que o caso requer, identificando-se os responsáveis para que arquem com a reparação dos danos ambientais e socioeconômicos causados.

Paralelamente a essas providências, o CBHSF conclama a união de esforços do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil para que as ações de limpeza e recuperação do corpo hídrico tenham início o mais breve possível.

Finalmente, como representação institucional de todos os usuários das águas sanfranciscanas, o CBHSF informa que acompanhará diariamente o desdobramento dessa lamentável situação.

A DIRETORIA COLEGIADA –DIREC- DO CBHSF