Afogados chega a 34 casos de Covid-19

O novo boletim da secretaria de Saúde de Custódia registra até o momento 181 casos confirmados; descartados são 355 casos; 88 suspeitos; 164 pacientes recuperados e 10 óbitos. 

O MPPE recomendou que o prefeito Manuca, fiscalize o efetivo cumprimento do decreto estadual que estabelece o uso obrigatório de máscaras por servidores públicos, empregados e colaboradores dos estabelecimentos privados autorizados a funcionar durante o período de emergência em saúde pública.

Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial.

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde. 

Os donos de estabelecimentos públicos ou privados que estiverem em funcionamento durante o período da pandemia também devem proibir a entrada de pessoas que não estiverem usando a proteção facial. 

A população também deve estar atenta e respeitar as orientações e normas sanitárias de prevenção ao coronavírus, em especial aquelas relacionadas ao uso da proteção facial.

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

A Compesa realizou uma ação de fiscalização com a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga (Ciosac), da Policia Militar, nas adutoras do Sistema Adutor do Salgueiro. No período de 25 a 27 de novembro, foram encontradas 11 ligações clandestinas, sendo nove na adutora que atende ao Povoado de Guarani, no município de Terra Nova, e duas em Cabrobó, no ramal que atende as cidades de Serrita e Terra Nova.

“A maioria das ligações estava localizada nos trechos onde houve maior incidência de furtos de água nos últimos anos. Com a supressão desses desvios ilegais, a vazão do sistema passou de 311 para 340 litros por segundo”, explicou o gerente Regional do Sertão Central, Januário Nunes. Além dos municípios onde foram encontradas as irregularidades, o sistema ainda é responsável pelo abastecimento de Salgueiro, Umãs e Verdejante.

Segundo o gerente, essas ações de fiscalização geralmente são realizadas entre os meses de setembro e dezembro, período em que ocorre maior incidência de furtos de água nas adutoras. Elas integram o programa Operação Água Legal, que teve início em 2012 com o objetivo de fiscalizar desvios clandestinos no Sertão do estado. Desde o início do programa, foram encontradas e corrigidas 183 irregularidades no Sistema Adutor do Salgueiro. Só em 2015, foram identificadas e suprimidas 32 ligações neste sistema.

O jornalista Magno Martins lança, hoje, o livro ‘O Estilo Marco Maciel’, com bastidores da trajetória do ex-vice-presidente da República, morto em junho de 2021, em consequência do Mal de Alzheimer.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR) e o lançamento deve reunir políticos, empresários e jornalistas, a partir das 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. “A escolha do Rio se deu por iniciativa da ABL, que há muito desejava homenagear o imortal Marco Antônio de Oliveira Maciel. Se alguém achou estranho o horário, uma explicação: a tarde-noite de autógrafos se dará em sequência à reunião dos 40 membros da ABL, à frente o presidente Merval Pereira”, explica Magno.

Em mais de 50 anos de carreira, o “Marco de Pernambuco”, como era conhecido, ocupou as funções mais nobres dos que ingressam na vida pública. Foi líder estudantil, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, senador, ministro, vice-presidente e presidente da República por mais de 80 vezes, interinamente, nas ausências do titular Fernando Henrique.

Magno Martins é natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. Com uma carreira sólida no jornalismo, ele atuou em diversos veículos de comunicação. Conhecido por suas opiniões contundentes e análises sobre os acontecimentos políticos e sociais do Brasil, com destaque para Pernambuco e a Região Nordeste, Magno se tornou uma referência na cobertura jornalística, alcançando uma grande audiência e influência na política local. Seu blog, o Blog do Magno, é uma plataforma onde ele compartilha notícias, artigos de opinião e promove debates sobre temas relevantes da atualidade.

George Baía desacatou policiais, segundo a polícia; vice-prefeito diz que estava a caminho de casa quando viu uma ‘confusão’

O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura da Ilha de Itamaracá, George Baía, foi detido, na noite dessa quinta-feira (11), suspeito de promover uma festa clandestina com cerca de 40 pessoas. Em comunicado, ele nega. A informação é da Folha de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, a corporação foi acionada para uma ocorrência de perturbação de sossego e aglomeração na cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR).

No local, policiais do 26º Batalhão da PM constataram som alto, consumo de bebidas alcoólicas e a aglomeração – o que contraria as normas vigentes de prevenção à Covid-19.

A polícia acrescenta que, durante a intervenção, George Baía “desacatou os servidores públicos, tentando impedir um trabalho de rotina que está sendo feito em todas as regiões do Estado, com o intuito de proteger vidas”.

Em comunicado publicado em suas redes sociais, o vice-prefeito informou que a residência onde ocorria a festa pertence ao secretário de Juventude da cidade, Paulo Henrique.

Segundo o texto, a casa estava alugada a terceiros, e Paulo Henrique “não sabia do foco de aglomeração”.

O vice-prefeito acrescentou que estava a caminho de sua residência quando notou um princípio de confusão e parou para entender o que estava acontecendo.

“É falsa a informação que estava promovendo aglomeração”, informou o comunicado.

Após o episódio, George foi conduzido para o plantão da Delegacia de Paulista, também na RMR.

O vice-prefeito foi autuado por desacato e infração de medida sanitária preventiva.

Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e será oportunamente intimado pela Justiça.