Sertânia tem Central de Penas Alternativas reativada

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por ser o último, o Debate da Cultura FM, ancorado por Anderson Tennens com os candidatos a Prefeitura de Serra Talhada era o mais aguardado. Juntos, Luciano Duque, Otoni Cantarelli e Victor Oliveira estiveram por mais de uma hora debatendo temas ligados à Capital do Xaxado. Não faltou a troca de acusações e sequência de farpas do debate realizado na Vilabela FM.

O tema mais polêmico partiu da acusação de Duque de que o presidente do PR de Serra Talhada, Allan Pereira Sá, seria lotado no Gabinete de Fernando  Monteiro, suplente de Sebastião Oliveira em  Brasília e, ao contrário do expediente a serviço da Câmara,  atuava na coordenação da campanha de Victor.

Victor também bateu, afirmando que havia farra com  verba de gabinete na Prefeitura. “Os gastos são de R$ 3,5 milhões por ano”, criticou. Outra crítica, que já tinha se revelado no curso da campanha, foi de que obras em Serra Talhada beneficiariam um shopping na cidade, sendo construído e tendo como de um irmão de Duque. Sobrou para Inocêncio Oliveira também, lembrado por Duque pela acusação de manter trabalho escravo no Maranhão.

Já Otoni Cantareli era, quando possível, usado de “escada” por Victor e Duque. A proposta mais contundente foi de concurso público, favorecendo a meritocracia.

Ao blog, o comunicador Anderson Tennens avaliou o debate como positivo. “Os candidatos avaliaram de forma positiva o debate. Foram três blocos, com perguntas e respostas temáticas, perguntas dos ouvintes e perguntas de candidatos para candidatos. Serviu para ajudar o eleitor a tirar suas dúvidas em quem votar” disse.

Em ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade.

Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa ‘Orla Nossa’ que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. “Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais”, expressa Victor Flores.

O volume de lixo encontrado na área foi de cerca de oito toneladas e nove pessoas foram identificadas, sendo que quatro já foram autuadas segundo o do artigo 80 do Código de Legislação Ambiental. A multa para esse tipo de crime ambiental pode variar de mil a R$ 1 milhão. “Essas quatro pessoas foram notificadas e já iniciaram com o acompanhamento da nossa equipe a retirada do material. Precisamos conscientizar as pessoas para que se eduquem, para que não contratem qualquer tipo de serviço e que a gente possa ter o nosso rio vivo ainda por muitos anos”, diz Flores.

A AMMA esclarece que todo um trabalho de orientação é feito junto à população e aos carroceiros no sentido de que esses utilizem os pontos de descarte autorizados pela Prefeitura de Petrolina.

por Anchieta Santos

Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos.

Importante fonte da política Tabirense, revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os vereadores oposicionistas Val do Bar (votou contra a chapa), Djalma das Almofadas (se retirou para não votar) e Aldo Santana único do trio que votou favorável, teriam procurado o Prefeito Sebastião Dias na 5ª feira, quatro dias antes da votação, com uma proposta inacreditável.

O Prefeito escolheria qualquer um dos três como Presidente e apoiaria com sua bancada. Em contrapartida receberia o apoio fiel de ambos. O gestor não topou.

O selo Unicef é uma das mais importantes e respeitadas premiações para os municípios no âmbito dos cuidados integrais com a primeira infância.

O município de Afogados da Ingazeira é detentor do selo Unicef referente ao quadriênio 2017-2020, conquistado na gestão do então Prefeito José Patriota.

E para o quadriênio 2021-2024, a prefeitura tem reforçado o trabalho integrado, envolvendo diversas secretarias municipais, nas ações e cuidados com a primeira infância. Seja no fortalecimento da rede de enfrentamento e combate à violência contra crianças e adolescentes, seja na construção de novas escolas, na qualidade nutricional da merenda ofertada, seja no cuidado integral com a saúde de nossas crianças e adolescentes, dentre diversas outras políticas públicas.

Durante o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef (edição 2021-2024), a Prefeitura prestou contas das ações e metas realizadas no município, metas estas estabelecidas e pactuadas junto ao UNICEF. Ações que demandaram esforços de secretários e gestores municipais, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, atividades realizadas no período de 2021 à 2024 na execução e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a Infância e adolescência de Afogados da Ingazeira.

“Começamos esta edição em plena pandemia, e esse foi o nosso primeiro desafio. Nós sabemos o quão é importante para o município o Selo Unicef, não apenas como uma marca, mas como um reconhecimento, dos mais importantes, para todo o trabalho conjunto que estamos desempenhando. Muito feliz em poder apresentar o resultado do trabalho que foi realizado durante esses anos e também agradecer a cada um que contribuiu para que as ações fossem realizadas,” destacou a articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins.

Uma das ações importantes da agenda relacionada ao Selo Unicef é a Semana do Bebê. E o fórum contou com as presenças dos bebês-prefeitos(as) do últimos três anos: Ayla Milena (2021), João Vitor Sales (2022) e Irineu Neto (2023), juntamente com seus pais. Eles receberam uma homenagem durante o fórum.

“O primeiro Selo Unicef foi conquistado ainda na gestão de José Patriota, hoje nosso Deputado Estadual. Estamos trabalhando muito para mantermos o selo em Afogados,desenvolvendo, fortalecendo, políticas públicas direcionadas à atenção e o cuidado com a primeira infância, políticas integradas, para nossas crianças e adolescentes,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares.

Após as falas, a equipe intersetorial do Selo Unicef, juntamente com os jovens do NUCA – Núcleo de Cidadania de Adolescentes, apresentaram todas as ações realizadas nos últimos anos em Afogados da Ingazeira voltadas para a primeira infância e adolescência.

Presentes ao 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef, realizado no auditório da câmara de vereadores de Afogados, estiveram Wivianne Fonseca, Secretária de Educação; Arlindo Júnior, Secretário Executivo de Assistência Social; Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes; o executivo de cultura, Luciano Pires; além do vereador César Tenório, da Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Daliana Monique; da Presidente do Conselho de promoção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira, Amara Araújo; do vice-presidente da OAB (seccional Afogados), Airton Tavares; da representante do Conselho Tutelar, Patrícia Carvalho; do articulador do Prêmio Prefeito Amigo da Criança e diretor do CER III, Verandilson Zuza; e do coordenador do NUCA, Alisson Nascimento.