“Uma conquista coletiva para o Pajeú”, diz Daniel Valadares sobre chegada de perito no INSS de Afogados

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou, na manhã desta terça-feira (4), na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, a cerimônia de posse dos novos profissionais que passam a atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da 3ª Macrorregião de Saúde.

O ato contou com a presença de autoridades municipais, gestores de saúde e representantes das equipes que atuarão nas bases descentralizadas do serviço.

Durante a solenidade, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da chegada dos novos profissionais. “Hoje celebramos não apenas a posse de novos servidores, mas a renovação de um compromisso coletivo com a vida. Cada profissional que integra o SAMU é parte essencial dessa missão de salvar e proteger pessoas”, afirmou.

Os novos integrantes — entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, técnicos auxiliares de regulação e rádio-operadores — reforçam a estrutura do SAMU na região. O Cimpajeú informou que continuará investindo na estruturação das bases, capacitação das equipes e modernização dos serviços de urgência e emergência.

Como antecipou o Secretário de Finanças do município Augusto Valadares, em uma entrevista no sábado passado, o pagamento dos servidores municipais já começou a ser feito.

Na sexta (17), os inativos tiveram seus pagamentos liberados. Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.

A antecipação, segundo nota, se deu devido a um equilíbrio nas contas que o governo municipal está conseguindo implantar, mesmo com a diminuição dos repasses de verbas federais. Serão injetados na economia local cerca de R$ 2,5 milhões.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

Por André Luis

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, divulgou uma nota rebatendo as acusações de traição que partiram do candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), após a decisão do prefeito de migrar para o palanque da candidata Marília Arraes (SD).

Miguel falou a mais de um veículo de comunicação durante os últimos dias da semana ter considerado a decisão de Pimentel, uma traição.

Ao blog, neste sábado (13), durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, onde prestigiou o lançamento da candidatura do ex-vereador Zé Negão (Podemos), Miguel disse o prefeito já não estava engajado e não procurou ajudar em momento algum.

“Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele, a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do senador Fernando, do deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião”, afirmou Miguel.

Na noite deste sábado, Raimundo Pimentel e a sua esposa e ex-deputada estadual, Socorro Pimentel promoveram um ato político em Araripina para selar o apoio a Marília.

Em nota, o prefeito de Araripina, rebateu às acusações. Leia abaixo a íntegra:

Em resposta às agressões infundadas do candidato Miguel Coelho a mim dirigidas, em função da nossa decisão de apoiar Marília Arraes, devo esclarecer:

O compromisso de nosso grupo político de Araripina com o senador Fernando Bezerra foi o de apoiar uma candidatura a deputado federal indicada por ele para as eleições de 2022. Esse acordo foi firmado em dezembro 2019, quando Miguel Coelho não havia sequer disputado a reeleição para prefeito de Petrolina e, consequentemente, ainda não postulava a candidatura ao Governo do Estado. Esse acordo está sendo plenamente honrado, visto que eles indicaram o deputado Luciano Bivar, presidente nacional do nosso partido, como este candidato e ele terá nosso integral apoio.

Durante a pré-campanha, recebi Miguel em Araripina, destaquei suas qualidades como jovem político e gestor e desejei que ele fosse capaz de avançar e crescer como possibilidade de enfrentamento a esse governo que infelicita Pernambuco e despreza o sertão. Mas isso não ocorreu. Ele não foi capaz de unir forças políticas relevantes e se configura como um candidato de penetração regional, em Petrolina, com baixa penetração no Agreste e, menor ainda, na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata. O povo do Sertão, ainda tão carente de atendimento a necessidades básicas, não pode ficar à mercê de uma vontade apenas familiar.

Ao afirmar que “foram destinados pelo seu grupo, mais de 30 milhões de reais” para investimentos na cidade, o candidato comete o deslize, bem próprio do patrimonialismo em que acredita, de que os recursos públicos deveriam ser utilizados apenas para lastrear, de forma pouco republicana, a sua candidatura.

Aconselharia ao jovem político que, antes de acusar de “traidor” a quem, como eu, tem uma vida pública honrada, procure ele observar que, em outras passagens da história recente de Pernambuco e do Brasil, seu grupo político tomou decisões bem mais surpreendentes e menos fundamentadas do que esta, que tomo agora com a certeza de estar cumprindo os acordos anteriormente firmados.

Por fim, devo afirmar com a consciência tranquila, que sempre defendi a unidade das oposições em torno de um nome que, de fato, esteja mais preparado para atuar como um ponto de convergência entre o povo e as lideranças que querem o melhor para Pernambuco. Por isso, escolhi Marília Arraes.

Raimundo Pimentel – Prefeito de Araripina

Local tem possibilidade de ampliação e estruturação com cobertura asfáltica. Só falta ok da engenharia

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota disse hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que considera a possibilidade de estruturar parte do Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida para ser o pátio de eventos oficial do município. A fala foi fruto da quantidade de demandas apresentadas por ouvintes ao programa.

Ele disse que várias possibilidades foram consideradas. “Na antiga Estação Ferroviária há impacto de som no local por ser mais baixo. Os próprios equipamentos da antiga estação ferroviária dependem do Iphan. Já se pensou no Vianão, muitas ideias e sugestões apareceram”.

Mas, afirmou o gestor, a partir da Expoagro desse ano passaram a considerar a possibilidade de estruturar no Centro Desportivo o pátio de eventos. “É possível estabelecer uma área de estacionamento por trás. A Usina de asfalto tem condições próprias de fazer  asfaltamento da área. Tem o problema de drenagem mas perspectiva de expansão da área”.

Segundo o gestor, hoje a área  tem capacidade para  40 mil pessoas. Não posso assegurar mas já uma forte tendência (de que o local será oficializado como Pátio de Eventos)”.

A arquiteta Marília Acioly e o engenheiro Libni Angelim, da Secretaria de Infra-Estrutura, concordam com a proposta, apesar de ainda não terem concluído a análise técnica. A tendência se explica:  há como ampliar a área para o público tanto nas laterais – há um terreno que pode ser ampliado na lateral de 8×100 metros – quando por trás de onde fica o pátio.

A Prefeitura tem uma área que pode facilitar a ampliação, inclusive com área para estacionamento. O palco atualmente fica a vinte metros da parede de fundos do Centro. Essa distância pode cair a cinco metros.