Carnaíba: Autorizado início das obras da nova adutora de Serra Branca

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, o Governo Municipal de Itapetim inaugurou a decoração natalina com o objetivo de deixar a cidade ainda mais bonita para celebrar o Natal. O Distrito de São Vicente também teve a decoração inaugurada.

“Muito feliz em realizar essa decoração tornando o mês natalino ainda mais especial para os itapetinenses. Parabenizo o secretário de Cultura, Ailson Alves, e toda sua equipe pelo belíssimo trabalho”, frisou o prefeito Adelmo Moura.

A decoração chamou a atenção da população. Fotos da Igreja Matriz e das praças estão sendo bastante compartilhadas nas redes sociais pelos moradores.

“Quero desejar um Feliz Natal a todas as famílias itapetinenses. Que esse momento seja de encontro, confraternização e muito abençoado pelo Menino Jesus. Agradeço ao Governo Municipal pelo apoio e a toda equipe da Secretaria de Cultura pelo empenho e dedicação de sempre”, disse o secretário Ailson Alves.

Depois de ter a sua presença confirmada em Serra Talhada dia 17 de setembro no auditório da Unifis em Serra Talhada,  o jornalista Francisco José também estará em Afogados da Ingazeira.

No dia seguinte,  18 de setembro,  às 19 horas, no Cine Teatro São José,  ele apresenta a sua palestra, onde narra a sua trajetória de décadas a serviço do jornalismo no país.

A realização será da Marketing e Negócios e Revistas Saúde do Pajeú e Sertão do Pajeú.

Os ingressos estão a venda no Plano BM, ao lado da Cacau Show.

O evento tem patrocínio Master de Patrocínio Master : Plano BM, GRE do Sertão do Pajeú,  CDL Afogados da Ingazeira, apoio e participação de Manu Imóveis, Óticas Diniz, Fácil Energia Solar, Cacau Show, Unip EAD, Devir desenvolvimento Humano, Joiotica, Ana Maria Calçados, Visual Restaurante, Mercantil Tavares, Casas Horário Pires, Dr Rosimar Lucena e Colégio Dom Helder 25 anos. Parceiros na divulgação: Blog Nill Júnior e Rádio Pajeú.

Cearense do Crato e cidadão pernambucano, com 81 anos, Francisco José é jornalista premiado. Por mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol.

Atuou como enviado especial da mesma rede na Guerra das Malvinas, conflito que envolveu a Argentina e a Inglaterra, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida.

Em 1987, um dos episódios mais impactantes na trajetória de Francisco José aconteceu na cobertura de um assalto a banco. Uma mulher grávida estava sendo ameaçada com um revólver na cabeça. O repórter se propôs a ficar como refém no lugar dela e começou uma enorme e tensa perseguição que terminou em Salvador.

O comunicador social envolveu-se também no Projeto Pernambucanidade, que envolve quatro comunidades educacionais da capital e do interior desse estado.

Em Petrolândia, sertão de Itaparica, blogueiros denunciam ataques à liberdade de imprensa por parte do vereador Said Sousa (PODEMOS). Seja através de vídeos postados nas redes sociais do vereador ou via áudios disparados em grupos de Whatsapp, os ataques vão de calúnia, difamação até ameaça de morte. O motivo é a ampla cobertura que os blogs vêm dando à investigação do Ministério Público que apuram crimes do parlamentar.

Entenda o caso – O vereador é investigado pelo MPPE- Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Petrolândia, que instaurou o procedimento de notícia de fato, para apurar informações detalhadas sobre as declarações divulgadas em vídeo.

No vídeo, publicado em suas redes sociais já no primeiro dia de seu mandato (1º de Janeiro), o parlamentar aparece ao lado de maços nos valores de R$50 e R$100. Afirmando ser contra a corrupção, mas sem apresentar maiores detalhes, declarou que aquele dinheiro não era seu e que o dono teria até às 19h00min daquele dia para pegar o dinheiro de volta ou iria distribuir aquele montante para a população em frente à Câmara de Vereadores.

Naquele mesmo dia aconteceu a eleição da mesa diretora. Com vitória apertada assumiu a cadeira de presidente da casa o vereador Erinaldo Alencar Fernandes, conhecido como Dedé de França (MDB), venceu por 6 a 5 o então presidente Joilton Pereira (PTB).

O fato levou o promotor Filipe Coutinho Lima Britto a convocar o vereador Said Sousa para prestar esclarecimentos sobre se o teor do vídeo se referia à captação ilícita para apoio político.

 Said respondeu à promotoria que tudo não passou de encenação para produzir um “vídeo informativo à população”, que os maços de notas eram falsos e teriam sido produzidos em uma lan house. Tal resposta levou ao mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil, após decisão judicial favorável, que não localizou o montante em dinheiro, sejam de moedas verdadeiras ou falsas.

A promotoria, então, manteve a investigação para apurar tanto em relação à suposta captação ilícita de apoio político, com oferecimento de vantagem indevida quanto referente à suposta prática do crime de moeda falsa, pela fabricação de cédulas não autêntica.

Os blogs locais, Gota D’Água, de Daniel Filho e o Petrolândia Notícias, de Alex Santos vêm fazendo ampla cobertura dos fatos o que vem levando o vereador e aliados à uma escalada de ataques e ameaças a ambos.

Os blogueiros vêm registrando Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da cidade sempre que um novo ataque é feito. Daniel Filho e Alex Santos também pediram ação da Câmara e comissão de ética para apurar o comportamento do parlamentar, visto que a própria instituição vem sendo usada para gravação de vídeos difamatórios, mas não tiveram retorno.

Ainda foi negado de última hora a Daniel Filho o direito de resposta na tribuna da Câmara na última reunião ordinária da casa (9 de fevereiro). Daniel considera que a omissão dos parlamentares acerca do caso reforça a escalada de ataques e censura promovidos pelo parlamentar.