Notícias

Placar indica cassação de Cunha e risco de ‘acordão’

Por Nill Júnior

20160909072854780493eLevantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.

O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados.

O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.

Outras Notícias

Danilo Pernambucano e Forrozão 1000 na Festa da Pedra do Reino hoje em Belmonte

Com o tema “O Romance da Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, São José do Belmonte está vivenciando a 24ª Cavalgada a Pedra do Reino. Hoje é dia da Carvalhada no horário da tarde no Estádio Carvalhão. À noite, teremos shows no Pátio de Eventos com shows da Banda Forrozão 1000 e […]

pedra-do-reino-sjb
Por Anchieta Santos

Com o tema “O Romance da Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, São José do Belmonte está vivenciando a 24ª Cavalgada a Pedra do Reino. Hoje é dia da Carvalhada no horário da tarde no Estádio Carvalhão.

À noite, teremos shows no Pátio de Eventos com shows da Banda Forrozão 1000 e o cantor Danilo Pernambucano. Amanhã haverá às 5 da manhã a Cavalgada a Pedra do Reino. Na chegada, shows com João do Gado, Ruan Aboiador, Forró Pé de Serra, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro.

A 24ª Cavalgada é uma realização da Associação Pedra do Reino, com apoio da Prefeitura de São José do Belmonte e Governo de Pernambuco.

Mais de R$ 10 milhões em três obras : com verba federal a Prefeitura de São José do Belmonte adianta a construção do Portal da Cidade.

Com dinheiro do Governo do Estado a Terra da Pedra do Reino está ganhando a duplicação da PE que corta a cidade e com recursos do FEM e da Municipalidade, o Governo do Prefeito Marcelo Pereira fez o hospital que será inaugurado nos próximos dias.

Nas três obras, São José do Belmonte está recebendo investimentos de mais de R$ 10 milhões de reais.

Resolução do TRE jogada no lixo em Arcoverde, diz jornalista

Blog do Magno O juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, autorizou uma carreata hoje na cidade, a 250 km do Recife, do candidato a prefeito pelo MDB, Wellington da LW, sob o argumento de estar obedecendo uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo após a aprovação da resolução, por unanimidade do pleno da corte, suspendendo […]

Blog do Magno

O juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, autorizou uma carreata hoje na cidade, a 250 km do Recife, do candidato a prefeito pelo MDB, Wellington da LW, sob o argumento de estar obedecendo uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo após a aprovação da resolução, por unanimidade do pleno da corte, suspendendo todos os atos de campanha com aglomerações no Estado. 

Ao blog do Magno, ele disse que o ato seria realizado, mas obedecendo as regras sanitárias e a resolução, ou seja, uma carreata sem aglomerações.

Mas nada disso se cumpriu. O candidato, junto com a prefeita Madalena Britto, do PSB, partido oficial do governador, desmoralizaram a Justiça Eleitoral. 

As fotos enviadas ao blog comprovam tudo. Homens, mulheres e até crianças em situação de risco, expondo a vida em cima de caminhões. Uma multidão foi formada. Era como se a prefeita dissesse: aqui, a lei sou eu. Mando até na Justiça Eleitoral.

Uma vergonha que levou a resolução baixada pelo TRE ao ridículo, com repercussão negativa em todo o Estado. Pelo que ocorreu em Arcoverde, a cidade é uma ilha, não pertence ao território de Pernambuco. 

Vestidos de verdes, Wellington, seu vice, o delegado Israel Rubis, e a prefeita acenavam para o povo em cima de uma caminhonete apinhada de gente. Na prática, a prefeita revogou a lei e jogou a resolução do TRE no lixo. Confira as imagens.

Por meio de nota, o TRE-PE se pronunciou sobre a decisão do desembargador eleitoral Edilson Nobre que permitiu o candidato a prefeito de Arcoverde pelo MDB, Wellington da LW, promover uma carreata na cidade, hoje, provocando várias aglomerações e desrespeitando a própria determinação do Tribunal.

Leia a justificativa do TRE-PE: A carreata de Arcoverde foi autorizada em processo judicial, antes da edição da Resolução n. 372/2020, e, por isso, o Des. Edilson Pereira Nobre Jr, em decisão unipessoal, entendeu de autorizar a realização do ato.

Petrolina se despede de Isabel Cristina

Familiares, amigos e correligionários da ex-deputada Isabel Cristina se despediram da política após velório no plenário da Casa Plínio Amorim. Desde o final da tarde de ontem (22), muitos estiveram na Casa para se despedir da ex-deputada, que faleceu na manhã da quarta-feira, aos 61 anos, após perder a batalha de oito anos contra o […]

morte-isabel-cristina
Com informações e foto: Blog do Carlos Britto

Familiares, amigos e correligionários da ex-deputada Isabel Cristina se despediram da política após velório no plenário da Casa Plínio Amorim.

Desde o final da tarde de ontem (22), muitos estiveram na Casa para se despedir da ex-deputada, que faleceu na manhã da quarta-feira, aos 61 anos, após perder a batalha de oito anos contra o câncer de mama. O corpo de Isabel foi enterrado no Cemitério Campo das Flores, Centro da cidade.

Isabel estava internada desde o último sábado (18) no Hospital Neurocárdio, onde passou por procedimentos cirúrgicos na cabeça. O agravamento no estado de saúde da ex-deputada fez surgir rumores de que a equipe médica que cuidava dele havia constatado sua morte cerebral.

A presidente do PT de Petrolina, vereadora Cristina Costa, no entanto, enviou à imprensa um atestado emitido pela equipe, desmentindo os rumores sobre a ex-deputada. Na nota, o médico responsável informava que, apesar de estar em coma induzido, ela continuava viva.

Professora, vereadora por dois mandatos, vice-prefeita de Petrolina e deputada estadual, Isabel Cristina deixa uma história de luta pautada sobretudo na educação pública e nos direitos dos negros e das mulheres.

O governador Paulo Câmara também emitiu nota: “Izabel Cristina foi um exemplo de mulher dedicada e determinada a defender aquilo que acreditava. Faço o meu reconhecimento da sua trajetória de vida dedicada ao serviço público.”

Auditoria do TCE aponta deficiências na infraestrutura das escolas

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados.  Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado […]

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

Iguaracy: prefeito diz que entrega de feijão da Conab atende critérios e cronograma

Prezado Nill Junior, A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte: O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, […]

dessoles

Prezado Nill Junior,

A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte:

O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, empacotamento e distribuição com os beneficiários do Bolsa-Família, à base de 5 kg por família, conforme sugerido pela CONAB;

O local de armazenamento é um prédio limpo e arejado, e a sacaria é a mesma enviada pela CONAB, com algumas avarias da viagem;

O que incomoda o nobre vereador é a maneira diferente com que fazemos essas coisas, sem passar pelas mãos de políticos, como acontece com as horas/máquina do Terra Pronta, com o milho da CONAB, com as vacinas contra a febre aftosa, com os carros-pipa e demais ações do IPA, os poços do DNOCS, etc. Disso ele entende muito bem, mas não fala.

A proximidade das eleições faz com que certos políticos, que não tem como justificar o mandato recebido do povo, procurem desqualificar tudo o que se faz de positivo pelo município. É a velha política do “não faço, mas não quero que ninguem faça”.  Apesar do desespero, vamos continuar fazendo.

Atenciosamente.
Francisco Dessoles Monteiro
Prefeito de Iguaracy PE