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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

Por André Luis

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Dilma diz que país irá superar crise sem ‘nadinha’ de amargura e ódio

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Caucaia (CE), que o país irá superar a crise sem “nadinha” de amargura e ódio. Ao participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, ela também pediu “muito amor no coração” para o Brasil vencer as dificuldades. Em […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Caucaia (CE), que o país irá superar a crise sem “nadinha” de amargura e ódio. Ao participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, ela também pediu “muito amor no coração” para o Brasil vencer as dificuldades.

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são “momentâneas” e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de “travessia” no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.

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“O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz”, declarou.

Ao ser anunciada no evento, a presidente foi ovacionada pela plateia, formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar seu discurso, Dilma assistiu aos presentes entoarem o grito de “não vai ter golpe!”, assim como tem ocorrido em outros eventos dos quais ela participa.

Em um discurso que durou cerca de 35 minutos, Dilma disse que há “minoria” de “pescadores de águas turvas” que apostam no “quanto pior, melhor”. “Mas nós vamos ter clareza de afirmar não só que o Brasil é um país forte, mas também que vai crescer e vai superar as dificuldades que tem, que são momentâneas”, acrescentou.

Durante sua fala, apresidente ressaltou que a população conquistou “muita coisa” nos últimos anos e que o governo não permitirá que haja “retrocessos” nos programas sociais e na democracia. Em uma referência ao regime militar, ela destacou ter “sofrido” o período em que o Brasil era um país “não democrático” porque as pessoas “não podiam manifestar opinião.”

Equívoco: No evento em Caucaia, Dilma se equivocou ao cumprimentar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o chamou, primeiramente, de líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, depois, de líder do governo no Senado. Em seguida, ela corrigiu a informação. (G1)

Policiais Civis de Pernambuco anunciam paralisação de 24 Horas

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, confirmou nesta terça-feira (4), através das redes sociais do sindicato, que a categoria realizará uma paralisação de 24 horas a partir desta quarta-feira (5). A mobilização é uma resposta às condições de trabalho e à remuneração dos policiais civis no estado. Em um […]

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, confirmou nesta terça-feira (4), através das redes sociais do sindicato, que a categoria realizará uma paralisação de 24 horas a partir desta quarta-feira (5). A mobilização é uma resposta às condições de trabalho e à remuneração dos policiais civis no estado.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Áureo Cisneiros expressou a indignação da categoria: “É isso aí, mobilizando o pessoal. Os policiais civis estão indignados. Péssimas condições de trabalho, o pior salário do Brasil. A Governadora disse que ia melhorar a segurança pública e ia valorizar os trabalhadores da segurança judiciária e nada até agora, só conversa.”

A paralisação surge em meio a reivindicações de melhores condições de trabalho e salários mais dignos. Os policiais civis de Pernambuco têm enfrentado desafios significativos, incluindo falta de recursos adequados, infraestrutura precária e baixos salários, que, segundo Áureo Cisneiros, são os piores do país.

Até o momento, não houve uma resposta oficial do governo estadual sobre a paralisação anunciada. A governadora havia prometido melhorias na segurança pública e valorização dos profissionais da segurança judiciária, mas, segundo Cisneiros, essas promessas não se concretizaram, gerando frustração e indignação entre os policiais civis.

A paralisação de 24 horas dos policiais civis poderá ter um impacto significativo na segurança pública do estado, afetando o atendimento em delegacias e o andamento de investigações. A população deve se preparar para possíveis atrasos e limitações nos serviços prestados durante esse período.

População se revolta e ataca vereadores com garrafadas após aprovação da taxa de iluminação pública em Souza, na Paraíba

Vereadores acuados, com medo da população e sendo escoltados pela Polícia Militar. Assim terminou a sessão da noite da quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Sousa, no Sertão paraibano, a 433 km de João Pessoa, após a aprovação, por 7×5, da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia dos moradores de Sousa. […]

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Vereadores acuados, com medo da população e sendo escoltados pela Polícia Militar. Assim terminou a sessão da noite da quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Sousa, no Sertão paraibano, a 433 km de João Pessoa, após a aprovação, por 7×5, da cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia dos moradores de Sousa. Na confusão, a população atirou garrafas nos vereadores, mas não houve feridos.

A revolta da população começou ainda durante a discussão da matéria, já que a maioria dos vereadores estava se posicionando a favor da nova cobrança. Mas, foi após a decisão final que o clima esquentou e iniciou-se uma série de xingamentos contra os vereadores que votaram a favor da taxa.

Além dos xingamentos, a população cercou a entrada da Câmara para aguardar a saída dos vereadores. Nesse momento, policiais militares foram ao local para garantirem a segurança e a saída dos vereadores, segundo o comandante do 14º Batalhão da PM, que fica em Sousa, major Jurandy Pereira.

“Não houve solicitação para que fôssemos ao local. A PM já previa que pudesse acontecer alguma coisa, por conta do tema ser polêmico. Enviamos alguns policiais para a Câmara antes da sessão e, com o principio de tumulto, mandamos algumas viaturas apenas para garantir a segurança e que nada demais acontecesse”, disse o major.

Ainda segundo o comandante, alguns dos manifestantes jogaram garrafas de água vazias para tentar acertar os vereadores, mas não conseguiram.

“Fomos ao local e garantimos para os vereadores, que estavam sem querer sair, que daríamos a segurança, mas eles não quiseram sair com medo da população. Aos poucos, os vereadores foram saindo e realizamos a escolta deles. Ainda houve gritos de protesto, mas nada de grave”, afirmou o major.

Tuparetama: julgamento de gestão previdenciária de Sávio criou tensão e quase guerra

Ex-gestor teve gestão previdenciária reprovada pela casa que disse ter seguido TCE. Advogados dizem que votação foi política Tuparetama viveu no dia de ontem um julgamento que mais parecia do fim do mundo. Na verdade, estava em jogo o futuro político do prefeito e candidato Sávio Torres, na votação das contas de gestão do Fundo […]

Clima foi quente entre militâncias de Deva Pessoa (de vermelho) e de Sávio Torres (amarelo). PM teve que ser chamada para evitar confronto
Clima foi quente entre militâncias de Deva Pessoa (de vermelho) e de Sávio Torres (amarelo). PM teve que ser chamada para evitar confronto. Fotos: Marcelo Patriota

Ex-gestor teve gestão previdenciária reprovada pela casa que disse ter seguido TCE. Advogados dizem que votação foi política

Tuparetama viveu no dia de ontem um julgamento que mais parecia do fim do mundo. Na verdade, estava em jogo o futuro político do prefeito e candidato Sávio Torres, na votação das contas de gestão do Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama – FUMPRETU, relativas ao Processo de Auditoria Especial rejeitadas pelo TCE – PE, que recomendava a rejeição.

A votação em meio ao embate eleitoral causou transtorno e tensão  na Sessão Ordinária da Câmara Municipal. O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Joel Gomes foi responsável pelo parecer e recomendou a rejeição das contas, usando a mesma argumentação do TCE. “Houve um verdadeiro caos na administração dos Recursos do FUMPRETU, com cheques emitidos sem fundos, descontos nas folhas patronal e funcional sem que os recursos fossem repassados ao Fundo e um Parcelamento em 240 meses”, criticou.

Para reverter o parecer, Sávio precisava de dois terços dos votos da casa. Não teve jeito. Foram cinco votos pelo parecer e quatro contrários. Seguindo o parecer o presidente Tiago Lima, Danilo Augusto, Sávio Pessoa, Joel Gomes e Idalberto Lima. Contra, Tanta Sales, Idelbrando Valdevino, Arlan Markeson e Diógenes Patriota.

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Foto : Marcelo Patriota

Os advogados de Sávio querem levar o debate à Justiça. “Não houve ofício do TCE remetendo o processo para a Câmara. O atual Presidente dirigiu-se ao órgão em Recife e retirou o processo para análise. Agindo de má-fé, sob orientação do seu grupo político, decidiu colocar em votação sem nenhum respaldo legal”, reclama a defesa de Sávio em nota.

A PM teve que garantir a segurança. Pegando o mote do Impeachment a militância de Sávio acusou os governistas de golpistas.

Carnaíba recebeu palestra O Poder da Ação

Nesta quinta (26) no Teatro Municipal de Carnaíba, CDL e NDL trouxeram a Palestra O Poder da Ação, com a Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais. Baseado no livro “O poder da Ação” do autor Paulo Vieira, um best-seller que tem a intenção de provocar mudanças profissionais e pessoais a partir de um processo diferenciado e aplicação de ferramentas práticas que […]

Nesta quinta (26) no Teatro Municipal de Carnaíba, CDL e NDL trouxeram a Palestra O Poder da Ação, com a Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais.

Baseado no livro “O poder da Ação” do autor Paulo Vieira, um best-seller que tem a intenção de provocar mudanças profissionais e pessoais a partir de um processo diferenciado e aplicação de ferramentas práticas que estimulam o público a agir em busca dos seus objetivos.

O evento teve excelente média de 100 participantes, destes, empresas associadas a CDL Afogados da Ingazeira e parceiros da NDL Carnaíba, que obtiveram como objetivo auto avaliação dos colaboradores com atividades relacionadas á proposta da palestra.