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Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

Por André Luis

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Obras da ETE Cabrobó serão retomadas após trabalho de Lucas Ramos

As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços  de retorno aos trabalhos. A retomada […]

As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Cabrobó serão retomadas. Em reunião na tarde desta segunda-feira (30), o deputado Lucas Ramos (PSB) consolidou os últimos detalhes com o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Aluísio Lessa, para que seja dada a ordem às empresas responsáveis pelos serviços  de retorno aos trabalhos.

A retomada das obras civis só foi possível após Lucas Ramos conquistar R$ 1,2 milhão de recursos próprios do Estado junto às Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda. E mais R$ 4,8 milhões captados via Convênio com o Governo Federal para conclusão da primeira ETE do Sertão do São Francisco.

“Cabrobó dará um passo decisivo na formação de novos profissionais, tornando-se polo regional em educação. A ETE beneficiará 1.300 estudantes com o Ensino Público de qualidade do qual Pernambuco é referência nacional. Após passar por desafios orçamentários, conseguimos apresentar a importância da ETE para o futuro da região e garantir os recursos necessários para sua conclusão”, celebrou Lucas Ramos.

A unidade, que se chamará ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, por meio de lei elaborada pelo deputado, atenderá também alunos dos municípios circunvizinhos.

Flávio Leandro canta hoje na Festa da Pedra do Reino

Por Anchieta Santos A 23ª Cavalgada a Pedra do Reino em São José do Belmonte recebe hoje no Festival Nação Cultural ás 22h no Pátio de Eventos shows de Guilherme Dantas e Flávio Leandro. Amanhã, dia 30, tem Cultura Popular às 09h. No Pátio de Eventos , as atrações  serão: Banda de Pífanos do Mestre […]

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Por Anchieta Santos

A 23ª Cavalgada a Pedra do Reino em São José do Belmonte recebe hoje no Festival Nação Cultural ás 22h no Pátio de Eventos shows de Guilherme Dantas e Flávio Leandro. Amanhã, dia 30, tem Cultura Popular às 09h.

No Pátio de Eventos , as atrações  serão: Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, Grupo de Dança de São Gonçalo,  Violeiros e Repentistas, Reisado do Mestre João Cicero e Forró Pé de Serra com Valmir Maracanã.

Às 15hs Cavalhada, com a Concentração em frente à Igreja Matriz de São José, depois segue em direção ao Estádio Carvalhão. Atrações: Banda Filarmônica São José, Cavalhada Zeca Miron.

À noite no Palco Nação Cultural no Patio de eventos, às 22 horas, shows com Gean Mota e Jorge de Altinho. A programação termina no domingo.

A imagem fala mais que mil palavras

Na Cerimônia de Abertura do Circuito Literário de Pernambuco, Etapa Sertões, a governadora Raquel Lyra até tentou pregar a unidade entre Márcia Conrado e Luciano Duque, rompidos há alguns meses,com trocas mútuas de farpas. No discurso na abertura do evento, Raquel destacou ter reunido Márcia e Luciano no mesmo palanque, conforme reprodução de Júnior Campos.  […]

Na Cerimônia de Abertura do Circuito Literário de Pernambuco, Etapa Sertões, a governadora Raquel Lyra até tentou pregar a unidade entre Márcia Conrado e Luciano Duque, rompidos há alguns meses,com trocas mútuas de farpas.

No discurso na abertura do evento, Raquel destacou ter reunido Márcia e Luciano no mesmo palanque, conforme reprodução de Júnior Campos. 

“Para mim, é muito importante ver vocês dois aqui nesse palanque. Em um tempo em que muitos alimentam a desunião, a disputa eleitoral pode acontecer a qualquer momento, em todos os lugares, mas aqui todos estamos juntos em prol de Pernambuco”.

Mas a imagem não mente. O registro fotográfico de Licca Lima, do Farol de Notícias, até mostrou Márcia sorridente na saudação. O mesmo não se pode dizer da cara de Duque, que diz não te engolido o que considerou uma traição política.

Outro fato que chamou atenção foi Marília Arraes parabenizando Serra por seu aniversário de emancipação política. Na mensagem, estrategicamente, Marília não cita nenhuma autoridade local, nem Márcia, muito menos Luciano.

Cacique Marcos evita imprensa, mas solta nota dizendo ser inocente

Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Cacique […]

Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Cacique tem evitado a imprensa para responder aos questionamentos, dada a gravidade das acusações de licitações viciadas em cerca de R$ 15 milhões, doações pessoais de empresários que chegam a quase R$ 80 mil e até uma Hillux. Sem responder às acusações, preferiu uma nota.

Segundo a nota, a manifestação do MPE tem caráter opinativo e ocorre em primeira instância. O MPE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), teria atuado em conjunto com Cacique Marcos para beneficiar sua candidatura por meio da execução de obras públicas às vésperas do pleito.

A Promotoria alega que a conduta dos investigados feriu os princípios da legalidade e da isonomia entre os candidatos, criando um desequilíbrio na disputa eleitoral. Além disso, sustenta que a obra foi prometida previamente por Cacique Marcos, o que configura vantagem indevida diante dos demais concorrentes.

A assessoria do prefeito destaca que não há determinação judicial para cassação do mandato ou convocação de novas eleições. O processo, conforme informado, segue em andamento e deverá cumprir todas as etapas legais previstas.

Cacique Marcos também reafirma que segue no exercício pleno do mandato e que seu foco permanece voltado para a gestão pública. “Pesqueira não vai parar. Nosso compromisso é com o trabalho sério e com o futuro da nossa cidade”, diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o prefeito e sua equipe demonstram confiança na Justiça e defendem que os fatos serão apurados com serenidade. A nota conclui reiterando o respeito à vontade popular expressa nas urnas. O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral e não há prazos definidos para um desfecho.