Dilma diz que país irá superar crise sem ‘nadinha’ de amargura e ódio

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.

Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do blog. A opção por não aderir “às festas e barracas de bebidas alcoólicas” não é, como alguns pensam, imposição e escolha da gerente regional. Foi uma decisão compartilhada com os gestores escolares e educadores que sempre participaram dos jogos na região e são contrários aos antigos encaminhamentos, onde as competições passavam para segundo plano e outros interesses norteavam a organização desse evento.

As últimas edições dos Jogos Escolares foram planejadas com muito cuidado, sempre com o objetivo de incluir mais alunos, modalidades, categorias, escolas e premiações. Criamos as premiações de campeões por modalidades (1º e 2º lugares), aumentando muito o número de troféus, para motivar e permitir que um maior número de escolas e alunos saiam com premiações, principalmente pensando nas escolas menores e municípios pequenos. Também a cada ano aumentamos as modalidades, incluindo nos últimos anos: tênis de mesa, vôlei de areia, judô, badminton, além de xadrez, natação, atletismo com competições de salto em altura, arremesso de dardo, de disco, salto de vara, e competições coletivas de futsal, futebol, vôlei, basquete e handebol.

Além das categorias pré mirim, mirim, infantil, incluímos novamente a categoria juvenil, que havia saído dos jogos escolares, trazendo de volta nossos jovens para as competições, mostrando com isso que acreditamos ser através do esporte a melhor forma de manter a juventude longe de vícios e outros perigos que tanto nos preocupam nos dias atuais.

Entendemos que estamos fazendo nosso papel com muita dedicação e seriedade, conseguindo alcançar ótimo desempenho dos nossos atletas nos Jogos Pernambucanos e levando também o nome da nossa regional para as competições nacionais, também nos destacamos nos resultados e indicadores educacionais.

A GRE e suas escolas nos últimos 7 anos vem apresentando o melhor desempenho do estado, nas diferentes avaliações externas, tanto estadual (SAEPE), como nas avaliações nacionais( SAEB, Prova Brasil, ENEM). Nossas escolas apresentam resultados crescentes e a GRE Sertão do Alto Pajeú tornou-se referência e exemplo no estado de Pernambuco. A aprendizagem dos alunos é a nossa preocupação maior!!!

Todo esse desempenho favorável é resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso dos excelentes professores e profissionais que estão nas nossas escolas e Regional de Educação.

Assinam a nota Cecília Patriota (Gerente Regional); Edjane Gomes Almeida ( gestora do CNE- Afogados da Ingazeira); Socorro Araújo (ex-gestora e educadora de apoio do CNE); Simone Rodrigues ( gestora da Escola Cônego João Leite- Afogados da Ingazeira); Maria Zélia ( gestora da Escola Pe. Carlos Cottart- Afogados da Ingazeira ); Nadja Patrícia da Silva( gestora EREM Monsenhor Antonio de Pádua- Afogados da Ingazeira), Fátima Lopes ( gestora da EREM Teresa Torres- Itapetim), Ivan José Nunes ( gestor da Escola Tomé Francisco- Quixaba) ; Sandra Lúcia da Silva ( gestora da EREM Aristaque José de Veras- Ingazeira); Edilene Lopes ( gestora da Escola Pedro Pires- Tabira); Selma Maria de Souza ( gestora da Escola Antonio Gomes de Lima- Calumbi); Luiz Sérgio Castelo( gestor da EREM Oliveira Lima- São José do Egito); Josefa Rita Lima( gestora da EREM Joaquim Mendes- Carnaíba); José Wilson Wanderley( gestor da EREM Nossa Senhora de Lourdes- Solidão ); Maria Aparecida Diniz( gestora da Escola Monsenhor Luis Sampaio- Triunfo); Solange Leite ( gestora da Escola Arnaldo Alves- Tabira); Silvana da Silva Siqueira ( gestora da EREM Carlota Breckenfeld- Tabira); Carlos Antonio Gomes ( gestor da EREM Aires Gama- Flores) ; Marcos Emiliano ( gestor da Escola João Gomes dos Reis- Carnaíba) ; Andrea de Carvalho Sá Diniz ( Secretária da Escola Antonio Timóteo- Serra Talhada); Marinez Cabral ( gestora da EREM Solidônio Pereira- Quixaba); Dalla Cilene de Lima ( gestora da EREM Cornélio Soares- Serra Talhada) e Maria Lúcia dos Santos ( gestora da Escola Santa Cruz- Santa Cruz da Baixa Verde).

Ao oficializar, nesta sexta-feira (03), a entrega da primeira etapa do anel viário, que recebeu o nome do seu irmão, Adriano Duque, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao discursar para centenas de moradores do entorno do sistema viário, tratou de sublinhar em sua fala, a parceria ainda firmada, com a gestão socialista assinada por Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Duque não só reafirmou sua boa relação com Câmara, como também, com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que destravou recursos para que fossem tocados os trabalhos de construção do anel viário.

“É uma obra estruturadora que vislumbra circundar toda cidade de Serra Talhada. Lá atrás, nós fomos chamados de irresponsáveis, de malucos de irresponsáveis e de ter jogado dinheiro fora do erário serra-talhadense, mas nós fomos ao governo de Pernambuco e o Governador Paulo Câmara,  o Secretário Danilo Cabral aportaram recursos e aprovaram, inclusive, uma parte destes recursos para segunda etapa deste anel viário”, disse. Ele se dirigiu a Ronaldo Melo, que veio representar o Governo de Pernambuco.

“Eu agradeço a Ronaldo Melo, eu agradeço ao Governador Paulo Câmara e a Danilo Cabral. Já temos recursos aprovados para a segunda etapa do anel viário, que vai interligar o Bairro da Vila Bela. É mais uma grande etapa, que se Deus quiser quando concluirmos este segundo trecho até o Alto Bom Jesus, vamos dá início, também, a interligação do Bairro da Vila Bela”, reforçou o gestor de Serra Talhada.

Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina.

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando débito aos responsáveis pela gestão, sendo eles, José Ricardo Diniz, então diretor-presidente, Elmir Leite de Castro, superintendente administrativo-financeiro e Gilberto Jerônimo Pimentel Filho, diretor-presidente e ordenador de despesas no período de 07/12/2009 a 31/12/2009.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou 48 irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo TC nº 1002185-1, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Do JC Online

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta quinta-feira (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.