População se revolta e ataca vereadores com garrafadas após aprovação da taxa de iluminação pública em Souza, na Paraíba

Por André Luis

Um grave acidente na PE-320, próximo a curva dos Pires, em Tabira, tirou a vida do técnico de enfermagem, Antônio Amâncio Cordeiro da Silva, de 23 anos.

Segundo informações Antônio e o piloto da mototaxista, João do Carmo Araújo, idade não informada, trafegavam normalmente em uma moto, quando por volta das 7h30 o piloto perdeu o controle do veículo vindo a cair na via.

Ainda segundo informações um “besouro” teria sido o causador do acidente ao entrar no capacete do piloto. A Guarda Municipal de Tabira e o Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate foram acionados imediatamente, mas ao chegarem encontraram o jovem já sem vida.

Segundo informações de um familiar ao repórter Celso Brandão, o piloto da moto, João do Carmo está no Hospital Municipal de Tabira. Ele teve escoriações no corpo e levou uma pancada na cabeça. Já o corpo de Antônio foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Amigos de Antônio lamentam a morte do jovem através de mensagens no Facebook. Em uma delas, uma jovem escreveu: “hoje é um dia triste. Um dia de momentos dolorosos que dificilmente esquecerei. Perdi um amigo que foi como um irmão para mim e é um grande sentimento de injustiça vê-lo partir cedo demais. Ficarão grandes recordações de tudo que passamos juntos, do seu sorriso único, da sua força de viver. Nada mais será igual daqui para a frente. Descanse em paz!”

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), acompanhou na manhã desta quinta-feira (20), o início das obras da construção da nova Unidade de Saúde – UBS e do novo Ginásio de Esportes na cidade.

Os recursos, na ordem de R$1,5 milhão, já estão em conta e foram destinados pelo deputado federal Efraim Filho (DEM).

As obras fazem parte do programa de governo que ultrapassa R$ 28 milhões neste ano de 2022.

Pelo menos três órgãos de controle tiveram acesso à informação do blog de que 25 gestores abandonaram o SAMU na região.

O Tribunal de Contas do Estado é um deles. A matéria do blog foi encaminhada para a Auditoria do Setor de Saúde do órgão.

Também tomou conhecimento o Ministério Público de Contas, que avalia medida. O Ministério Público estadual foi por sua vez provocado pelo blog através da Assessoria de Imprensa e garantiu retorno.

Isso porque isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, divulgou hoje (12) as instituições de ensino que estão habilitadas para serem mantenedoras da Faculdade de Medicina de Arcoverde.

A notícia foi comemorada e colocada em nota como “uma conquista do deputado federal, candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), para Arcoverde”.

De acordo com as informações repassadas pelo MEC ao deputado Zeca Cavalcanti, o primeiro lugar, com 25,8 pontos, ficou com a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S LTDA (Faculdade São Leopoldo MANDIC) de Campinas, em São Paulo.

Outras três instituições também foram habilitadas, são elas: Grupo IBMEC Educacional S.A, UNIC Educacional LTDA e Sociedade Educacional da Amazônia LTDA. Estas instituições têm um prazo de 10 dias e poderão recorrer, já que o resultado da chamada pública de mantenedoras é preliminar e cabe recurso. Outras duas instituições também se candidataram, mas não foram habilitadas: Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA e Centro de Ensio Superior de Desenvolvimento LTDA – CESED.

O anúncio foi feito por Zeca no início de dezembro de 2017 ao lado do então Ministro da Educação, Mendonça Filho, que ressaltou na época o empenho e a dedicação do deputado trabalhista para a concretização deste sonho.

“O resultado com os nomes das mantenedoras habilitadas chega como um presente de aniversário para a nossa querida Arcoverde que completou 90 anos ontem (11). Fico muito feliz em poder fazer parte dessa grande conquista que vai beneficiar, também, municípios de toda a nossa região, promovendo um novo ciclo de desenvolvimento na Educação e na economia regional” , comemorou Zeca Cavalcanti.