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Serra: Câmara aprova em primeira votação projeto de combate ao assédio sexual e à violência no serviço público

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Serra Talhada deu um passo importante para a proteção da dignidade dos servidores públicos e da sociedade em geral.

Em sessão realizada nesta semana, os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.

A iniciativa, apresentada pela prefeita Márcia Conrado, tem como objetivo garantir ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio ou violência, além de fortalecer os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da moralidade e da eficiência administrativa.

Com a aprovação em primeira votação, Serra Talhada se alinha às diretrizes da Lei Federal nº 14.540/2023, que já trata do tema em nível nacional. O município, no entanto, se destaca por adaptar a legislação à sua realidade local, criando mecanismos de prevenção, capacitação e acolhimento das vítimas no serviço público.

O projeto estabelece diretrizes como criação de campanhas educativas permanentes sobre prevenção ao assédio sexual e violência, implementação de canais de denúncia seguros, acessíveis e sigilosos; capacitação de servidores para identificar e enfrentar situações de assédio, garantia de sigilo e proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores em processos de apuração e fiscalização e monitoramento contínuo das ações implementadas.

Segundo a mensagem enviada pela prefeita à Câmara, o projeto “visa atender à crescente demanda por um ambiente de trabalho digno e respeitoso no serviço público municipal, protegendo servidores e garantindo serviços de qualidade à população”. Ainda de acordo com o Executivo, a ausência de uma legislação municipal específica poderia abrir lacunas na proteção dos trabalhadores e dificultar a responsabilização de agressores.

A presidência da Câmara destacou que a aprovação demonstra a seriedade e o compromisso dos vereadores com pautas de grande relevância social. “Nossa missão é trabalhar para que a Câmara seja um espaço de construção de políticas públicas que impactem diretamente a vida das pessoas. Esse projeto não apenas protege os servidores, mas reforça a credibilidade do Poder Legislativo e a responsabilidade de Serra Talhada com os direitos humanos”, afirmou.

Próximos passos

O Projeto de Lei nº 030/2025 segue agora para a segunda votação em plenário. Com a aprovação definitiva, será encaminhado para sanção da prefeita e passará a vigorar oficialmente no município, representando um marco de avanço na proteção da dignidade sexual e no enfrentamento à violência no serviço público.

Outras Notícias

FPF confirma Afogados x Salgueiro para quinta

O Presidente do Afogados Futebol Clube,  Edgar Santos conseguiu informou junto à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira. Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos. O jogo começa às 19 horas. O clube já tinha sido penalizado com o adiamento da estreia […]

O Presidente do Afogados Futebol Clube,  Edgar Santos conseguiu informou junto à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira.

Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos. O jogo começa às 19 horas.

O clube já tinha sido penalizado com o adiamento da estreia diante do Santa Cruz e a antecipação da oitava rodada, no empate com o Sport.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo da Radio Pajeu transmite o jogo com o Carcará. Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br , por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti, Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior, Tito Barbosa, Leandro Simões, Samuelson Humberto e Tony Medeiros.

Arcoverde: prefeitura anuncia o pagamento do funcionalismo antes do carnaval

Os servidores da Prefeitura de Arcoverde estão recebendo nesta quinta-feira (28) seus salários referentes ao mês de fevereiro. São cerca de 1.500 funcionários efetivos e comissionados da municipalidade, incluindo os servidores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. A prefeita Madalena Britto ressaltou a importância da medida, lembrando que o pagamento em dia é […]

Os servidores da Prefeitura de Arcoverde estão recebendo nesta quinta-feira (28) seus salários referentes ao mês de fevereiro. São cerca de 1.500 funcionários efetivos e comissionados da municipalidade, incluindo os servidores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

A prefeita Madalena Britto ressaltou a importância da medida, lembrando que o pagamento em dia é prioridade da sua gestão.

Atualmente, a folha de pagamento é de aproximadamente R$2,8 milhões, que serão injetados na economia do município para animar o carnaval. O pagamento dos aposentados, pensionistas e inativos será efetuado até o 5º dia útil do mês de março.

George ataca Fredson e diz que “não vai gerir São José de Fernando de Noronha”

O candidato governista George Borja abriu a sabatina com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovida pela Gazeta FM. O Debate do Sábado Especial Eleições 2024 teve apresentação desse jornalista com participações de Júnior Finfa, Marcelo Patriota,  Carlos Júnior e Erbi Andrade. George apresentou propostas nas áreas de saúde,  educação e desenvolvimento econômico.  […]

O candidato governista George Borja abriu a sabatina com candidatos à Prefeitura de São José do Egito,  promovida pela Gazeta FM.

O Debate do Sábado Especial Eleições 2024 teve apresentação desse jornalista com participações de Júnior Finfa, Marcelo Patriota,  Carlos Júnior e Erbi Andrade.

George apresentou propostas nas áreas de saúde,  educação e desenvolvimento econômico.  Na área de saúde,  defendeu a transformação do Hospital Maria Rafael de Siqueira em uma unidade regional.  Também fortalecer o atendimento nas unidades básicas de saúde e melhorar o TFD.

Falou em valorização da educação,  do fortalecimento da economia com aproveitamento da produção local e também de outros projetos de seu plano de governo.

Mas também tratou da pauta política.  Sobre sua autonomia,  afirmou que caberá a ele a montagem de sua equipe e a diretriz de sua gestão,  se eleito.

George chegou a dizer que não entrou política por interesses pessoais e que deu uma pausa na sua carreira bem sucedida para servir à população.

Também disse ter ciência dos avanços e gargalos da gestão Evandro Valadares,  prometendo avançar nas agendas onde há dificuldades.

Crítica a Fredson: em mais de uma vez, ao questionar o adversário,  George tratou Fredson Brito como quem não tem disposição de ficar em São José do Egito. “Eu nasci e escolhi viver aqui. Eu conheço todo mundo aqui pelo nome. Eu não vou ficar governando da praia de Fernando de Noronha não “, referência ao fato de que o empresário tem, além das outras atividades empresariais,  pousadas no arquipélago.

Zeca e Júlio Cavalcanti anunciam rompimento com Guga Lins. “Teremos neutralidade no processo”

Caro amigo Nill Júnior, Desde 2010 quando da primeira eleição do deputado estadual Júlio Cavalcanti, passando pela eleição do atual prefeito em 2012 e da reeleição de Júlio e da eleição de Zeca Cavalcanti para a câmara federal em 2014 construímos uma parceria com o município e o povo de Sertânia. Em 2012, dedicamos nossos […]

Não sorriem mais um pro outro: rompimento anunciado
Não sorriem mais um pro outro: rompimento anunciado

Caro amigo Nill Júnior,

Desde 2010 quando da primeira eleição do deputado estadual Júlio Cavalcanti, passando pela eleição do atual prefeito em 2012 e da reeleição de Júlio e da eleição de Zeca Cavalcanti para a câmara federal em 2014 construímos uma parceria com o município e o povo de Sertânia.

Em 2012, dedicamos nossos esforços ao lado de amigos e correligionários para elegermos o atual prefeito Guga Lins, pondo fim a um ciclo de poder de um grupo que se mantinha há 16 anos à frente da Prefeitura de Sertânia.

Agora em 2016, anunciamos nosso afastamento político do prefeito Guga Lins, assumindo a posição de neutralidade diante da disputa eleitoral que se aproxima, sem no entanto deixamos de estar presente no município ao lado de amigos, correligionários e lideranças que sempre nos acompanharam. A partir desta data, o prefeito de Sertânia não integra mais o grupo político dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti.

Reafirmamos que mesmo rompidos com o atual prefeito, não apoiando a sua reeleição, vamos continuar trabalhando pelo crescimento e o desenvolvimento de Sertânia, certos de que a melhoria da qualidade de vida do povo deve estar sempre acima das disputas políticas.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal (PTB-PE)

Júlio Cavalcanti – Deputado Estadual (PTB-PE)

Câmara de Tabira vota contas de Sebastião Dias segunda

Prezado Nill Júnior, A gestão municipal de Tabira, já marcada por tanta falta de transparência nos seus atos, por graves dificuldades no nosso saneamento básico e principalmente no respeito às pessoas, escolhe mais uma vítima. Dessa vez é o Poder Legislativo. A nota de ontem, alegando que não teríamos colocado na pauta a apreciação das […]

Prezado Nill Júnior,

A gestão municipal de Tabira, já marcada por tanta falta de transparência nos seus atos, por graves dificuldades no nosso saneamento básico e principalmente no respeito às pessoas, escolhe mais uma vítima. Dessa vez é o Poder Legislativo.

A nota de ontem, alegando que não teríamos colocado na pauta a apreciação das contas de 2014 rejeitadas e julgadas irregulares  pelo TCE provocou a fúria de quem parece não respeitar nem o Tribunal de Contas, nem o Poder Legislativo.

A casa Eduardo Domingos de Lima é uma casa honrada por todos os vereadores. Jamais estaria a serviço da política rasteira e mesquinha que ao invés de se dirigir à população justificando o injustificável das contas rejeitadas, prefere atacar quem tem o dever de fiscalizar.

Na próxima segunda, dia 29 de junho, colocaremos em pauta. Vivemos em um momento de distanciamento social, com sessões acontecendo remotamente. Estamos dentro do prazo e não fomos acionados por nenhum órgão sobre a ainda não apreciação.

Ao contrário da prefeitura, a Câmara Municipal tem compromisso com o dinheiro do tabirense, inclusive devolvendo muitas vezes para que se transforme em ações efetivas pela prefeitura.

O nosso dever é fiscalizar com independência e cumprir a lei. Não aceitamos o debate da antiga política. Vamos discutir uma Tabira que não vai ter mais contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas nem gestão desaprovada pela população.

Nelly Sampaio – Presidente