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PEC de Danilo Cabral deve avançar na Câmara dos Deputados

Por André Luis

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do governo sinalizaram a disposição de colocar a matéria em votação ainda em dezembro. 

De acordo com Danilo Cabral, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de proteção social, estratégicas para a redução das desigualdades sociais do País. “A assistência social é um direito da população brasileira que está na Constituição, mas não tem financiamento adequado para atender as necessidades da população brasileira, especialmente aquela em situação de risco”, afirmou Danilo Cabral. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente existem 35 mil unidades públicas do SUAS no País, 31 mil entidades que fazem a provisão de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. Mas isso cobre apenas 48% das demandas das famílias que são acompanhadas pelo SUAS e estão inscritas no CadÚnico. “O sistema é subfinanciado.

A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial desde 2017 e aguarda ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados.  Ela estabelece um piso mínimo de recursos a serem destinados ao Sistema Único de Assistência Social, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade nos serviços de proteção social. “Ela protege esse importante direito dos brasileiros não fique à mercê de governos e corra o risco de ser desmontada como ocorreu na gestão federal anterior”, completou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Zeca tem ato de campanha em Itaíba

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando. Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), […]

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando.

Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), o deputado Zeca Cavalcanti saiu em arrastão da entrada da cidade de Itaíba até a sede do comitê de campanha, no centro da cidade.

“Defendemos esse palanque para governar Pernambuco e fazer as mudanças que a população de Itaíba já está vendo acontecer com o governo da prefeita Regina e seu vice, Valdo do Pipa. Essa multidão nas ruas nos dá a certeza da vitória de Pernambuco, que vai deixar pra trás um dos piores governos de sua história”, disse Zeca Cavalcanti.

A prefeita Regina Cunha ressaltou que graças ao apoio do deputado Zeca Cavalcanti vem o municíio tem avançado. “Nos próximos anos vai fazer muito mais, garantindo mais recursos para que possamos trabalhar, desenvolver Itaíba e ajudar nosso povo com saúde, educação e ação social”, falou Regina Cunha

Sílvio Costa Filho: “Não sou candidato a prefeito do Recife”

Caro Nill Júnior, Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Nesta segunda-feira (03), está […]

Caro Nill Júnior,

Mesmo sem nunca ter me colocado como candidato a prefeito do Recife, nos últimos meses fui estimulado por vários setores da política e segmentos da sociedade a disputar a Prefeitura. Entretanto, neste momento, entendo que a melhor forma de ajudar o Recife e Pernambuco é servindo ao Brasil. Nesta segunda-feira (03), está iniciando o segundo ano legislativo do nosso primeiro mandato de deputado federal. Vou seguir focado na agenda Brasil, ajudando a construir um país mais justo e inclusivo.

Entendo que é preciso construir um estado inteligente. Que priorize a inclusão social e o ajuste fiscal. Para isso, precisamos fazer as reformas tributária, administrativa, o novo pacto federativo, entre outros. Temos que recuperar a capacidade de investimento da União, Estados e municípios. Esse é o momento de repensar o Brasil, independente da posição ideológica.

Vou continuar trabalhando com o intuito de votar matérias e medidas que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

Vamos ampliar o diálogo com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, com os movimentos sociais, sindicatos patronal e laboral, além de professores, juventude, profissionais liberais e demais formadores de opinião. Irei intensificar a presença do nosso partido, o Republicanos, em todo o Estado. Teremos mais de quarenta candidatos a prefeito no próximo dia 04 de outubro. Continuarei visitando todas as regiões e ajudando no que for possível o desenvolvimento de Pernambuco. Por isso, comunico ao povo do Recife que não serei candidato a prefeito. O nosso projeto é Pernambuco.

Silvio Costa Filho

Deputado federal e presidente do Republicanos

Serra: Márcia antecipa 2ª parcela do décimo terceiro dos servidores

Estão sendo injetados mais de R$ 5,3 milhões na economia local.  A Prefeitura de Serra Talhada iniciou na última sexta-feira (26/11) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Educação, além dos salários referentes ao mês de novembro de 2021. Nesta segunda-feira (29/11), a Prefeitura Municipal realiza o pagamento da segunda […]

Estão sendo injetados mais de R$ 5,3 milhões na economia local. 

A Prefeitura de Serra Talhada iniciou na última sexta-feira (26/11) o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores da Educação, além dos salários referentes ao mês de novembro de 2021.

Nesta segunda-feira (29/11), a Prefeitura Municipal realiza o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos demais servidores efetivos e comissionados ativos e inativos do Município. Estão sendo injetados R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil) na economia local.

“Apesar das dificuldades que todos os municípios estão enfrentando em virtude da Covid-19, estamos conseguindo atravessar a crise com as contas em dia devido ao esforço e planejamento de toda a nossa equipe, garantindo a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos nossos servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, injetando mais de cinco milhões na economia de nossa cidade neste final de ano”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

De acordo com a legislação vigente, o Município tem até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores.

Humberto defende aliança entre PT e PSB no Estado

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco.

Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.

Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país.

“É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, disse o líder da Oposição.

O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco.

“Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal”, entende ele.

O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, “é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás”.

“É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais”, avisou.

Veja o discurso de Humberto na íntegra clicando aqui.

Roseane Borja faz reunião com família para mostrar coesão e unidade

Na manhã deste sábado, as famílias Borja, Nóbrega e Leite reuniram-se em apoio à candidata a vice-prefeita de São José do Egito, Roseane Borja. O encontro contou com mais de 50 familiares em sua residência, em “momento de celebração e demonstração de união familiar”, segundo nota. “O evento teve grande significado político, sobretudo após o […]

Na manhã deste sábado, as famílias Borja, Nóbrega e Leite reuniram-se em apoio à candidata a vice-prefeita de São José do Egito, Roseane Borja.

O encontro contou com mais de 50 familiares em sua residência, em “momento de celebração e demonstração de união familiar”, segundo nota.

“O evento teve grande significado político, sobretudo após o candidato oposicionista ter encenado recentemente uma suposta adesão de dois parentes de Roseane, que na verdade já estavam na oposição há muito tempo”, afirmam.

Roseane Borja fez questão de mostrar que a família permanece unida e firme no apoio à sua candidatura na chapa encabeçada por Dr. George. O encontro contou com a presença das irmãs, irmão, sobrinhos, filhos, netos e outros parentes próximos, que marcaram presença para reafirmar o compromisso familiar com o projeto político da Frente Popular de São José do Egito.

“A força da nossa família está aqui, presente e comprometida. Somos mais de cinquenta pessoas reunidas hoje para dizer que estamos juntos por São José do Egito, pela continuidade de um trabalho sério e dedicado ao povo”, destacou Roseane em seu discurso.