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PEC de Danilo Cabral deve avançar na Câmara dos Deputados

Por André Luis

A destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deve avançar no Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional 383/2017, de autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PSB), foi debatida nesta quarta-feira (26) durante audiência pública na Comissão da Previdência da Câmara dos Deputados e representantes do governo sinalizaram a disposição de colocar a matéria em votação ainda em dezembro. 

De acordo com Danilo Cabral, o projeto visa fortalecer as políticas públicas de proteção social, estratégicas para a redução das desigualdades sociais do País. “A assistência social é um direito da população brasileira que está na Constituição, mas não tem financiamento adequado para atender as necessidades da população brasileira, especialmente aquela em situação de risco”, afirmou Danilo Cabral. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, atualmente existem 35 mil unidades públicas do SUAS no País, 31 mil entidades que fazem a provisão de serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. Mas isso cobre apenas 48% das demandas das famílias que são acompanhadas pelo SUAS e estão inscritas no CadÚnico. “O sistema é subfinanciado.

A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial desde 2017 e aguarda ser pautada no Plenário da Câmara dos Deputados.  Ela estabelece um piso mínimo de recursos a serem destinados ao Sistema Único de Assistência Social, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade nos serviços de proteção social. “Ela protege esse importante direito dos brasileiros não fique à mercê de governos e corra o risco de ser desmontada como ocorreu na gestão federal anterior”, completou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Jovem afogadense morre em grave acidente em Serra Talhada

Na manhã desta quinta-feira (5) Serra Talhada registrou mais um grave acidente de trânsito na BR-232, na região dos desvios da rodovia que dá acesso ao bairro Tancredo Neves e Cohab, envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio que vitimou uma servidora pública municipal de apenas 18 anos. Sarah Vitória Souto de Oliveira, era […]

Fotos: Farol de Notícias e Instagram.

Na manhã desta quinta-feira (5) Serra Talhada registrou mais um grave acidente de trânsito na BR-232, na região dos desvios da rodovia que dá acesso ao bairro Tancredo Neves e Cohab, envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio que vitimou uma servidora pública municipal de apenas 18 anos.

Sarah Vitória Souto de Oliveira, era filha da Cris Souto, da loja Cris Decor, sobrinha de Mônica Souto, presidente do PT de Afogados da Ingazeira. Ela havia acabado de assumir o concurso para atuar como Técnica em Saneamento na Secretaria de Serviços Públicos.

A jovem estava a caminho do trabalho na garupa da moto quando foi atingida pelo carro, de modelo não identificado.

Segundo informações, os populares que presenciaram o ocorrido realizaram os primeiros socorros e levaram a jovem para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Após o primeiro socorro, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local do acidente e realizaram os atendimento do condutor da moto e do outro motorista que estava atônito com o fato, ambos foram levados ao hospital. Por volta das 13h50 a direção do Hospam confirmou o óbito de Sarah Vitória. As informações são do Farol de Notícias. Edição de André Luis.

Carnaíba: Educação promove formação sobre a Terapia ABA

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto. Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba, promove, a partir da próxima segunda-feira (09) a formação sobre a Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) com profissionais do Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), especialistas no assunto.

Participam da formação, professores e estagiários da Educação Especial e equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria, contabilizando 51 profissionais, que atuam com crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

A Terapia ABA consiste em uma metodologia para o ensino de crianças com qualquer necessidade de aprendizagem, com desenvolvimento atípico, a entenderem a si mesmas e ao mundo ao seu redor, expandindo suas habilidades sociais, comunicativas e facilitando sua independência.

A formação terá um módulo online, de 4 horas e 32h de presencial, onde as técnicas do NIC farão observação nas escolas e em seguida a formação, mesclando teoria e prática, além de discussão de casos. Ministrarão a formação Natalia Lobo, psicóloga, supervisora do NIC, e Sandra Crespo, fonoaudióloga, ambas especialistas em Análise do Comportamento aplicada ao Transtorno do Espectro do Autismo e atrasos no desenvolvimento.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do município de Carnaíba em capacitar seus profissionais para atender cada vez melhor à população, com atenção especial aqueles que precisam de um atendimento mais especializado”, afirma a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Prefeitura de Calumbi joga animais em espaço insalubre durante festa

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Amigos 4 Patas (@amigos4patasst) A denúncia é da ONG Amigos 4 Patas: em Calumbi, o prefeito Joelson mandou prender os cachorros de rua por causa da festa da padroeira da cidade. A queixa é de que os cães foram atirados em um espaço abandonado […]

A denúncia é da ONG Amigos 4 Patas: em Calumbi, o prefeito Joelson mandou prender os cachorros de rua por causa da festa da padroeira da cidade.

A queixa é de que os cães foram atirados em um espaço abandonado na antiga cadeia da cidade. “O pior é que filmaram lá dentro.  Só tem pão duro e água pra eles se alimentarem, sem falar da sujeira. Os animais estão em espaço pequeno, brigando e amedrontados com o homem que cuida deles”.

A ONG diz estar  sem saber o que fazer porque não há informações de qual destino que a prefeitura vai dar para esses animais. “Estamos com medo de que sejam sacrificados”, denunciam.

Pernambuco é um dos estados onde trabalho com carteira assinada cresce menos no País

Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o […]

Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional

Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o patamar pré-pandemia já é realidade para a maioria das cidades do País, mas não quer dizer que todos tenham conseguido avançar de forma igualitária.

Em Pernambuco, apesar de 73% dos municípios apresentarem resultados de geração de emprego formal melhores do que há um ano atrás, o Estado ficou para trás na comparação com a média nacional e com os demais entes da federação, conseguindo um resultado melhor apenas frente aos estados do Amazonas e Sergipe (68%), além do Amapá (69%).

No levantamento, a CNM levou em consideração os números do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) nos últimos 12 meses, até o último fevereiro, analisando o avanço dos dados em cada município. A última publicação do Caged, com dados até fevereiro de 2022, apresentou a criação, nos últimos 12 meses, de mais de 2,6 milhões de vagas de trabalho em todo o País, garantindo que dos 5.568 municípios brasileiros, 83%, ou seja, 4.631 deles apresentaram avanço em relação às vagas de empregos formais que tinham em fevereiro de 2020 – mês imediatamente anterior ao início da pandemia da covid-19 no País.

Sob a ótica dos empregos formais, o mercado de trabalho cresceu 7,1% no período em todo o Brasil, mas de forma distinta conforme o recorte dos municípios nos seus respectivos estados.

Segundo o recorte do Caged feito pela CNM, as localidades que apresentaram os resultados mais positivos foram Roraima e Santa Catarina, com avanço de 93% no número de postos formais; seguido por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (91%) e Rondônia (90%). Leia a íntegra da reportagem de Lucas Moraes no JC Online.

Sertânia encerra campanha Janeiro Branco com panfletagem na Praça Raul Guimarães

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade. Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como […]

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Sertânia encerrou nesta sexta-feira (31) as atividades da campanha Janeiro Branco, uma ação que visa estimular a sociedade ao cuidado com a saúde mental. A iniciativa foi concluída com uma grande mobilização no centro da cidade.

Os profissionais e usuários do CAPS distribuíram panfletos com informações sobre como devemos cuidar das nossas emoções. O material foi entregue a motoristas, motociclistas e pedestres que passavam pela Praça Raul Guimarães. Além deste evento, a equipe realizou durante todo o mês um trabalho de divulgação na mídia local. A ideia foi colocar o tema na agenda de discussões da comunidade.

A campanha também foi desenvolvida nas atividades de rotina do CAPS, junto a seus membros. Foram realizadas palestras e rodas de diálogo para discutir o assunto, numa perspectiva de fortalecimento de vínculo e afetividade, assim como a importância da implicação da família no tratamento.

O Janeiro Branco foi uma campanha criada no ano de 2013 para colocar em pauta o tema saúde mental. A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que os números de transtornos mentais, como depressão e casos de suicídio estão crescendo a cada ano.

Em Sertânia, os munícipes dispõem do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) constituído por equipe multiprofissional, que atende pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Existe também o ambulatório de saúde mental, que funciona no Centro de Saúde da Mulher e da Criança e conta com psiquiatra e psicólogos.