Tuparetama: julgamento de gestão previdenciária de Sávio criou tensão e quase guerra

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.

Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”

Saúde e educação

O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação.  “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”

Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Despesa de pessoal

Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.

“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”

Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.

“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”

Informações da Agência Câmara de Notícias

Líder da bancada de situação e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Gin Oliveira (PP) pediu desculpas publicamente pela postura adotada recentemente por colegas parlamentares na tribuna do Legislativo Municipal da capital do xaxado.

Durante discurso na assinatura da ordem de serviço da Policlínica Médica no bairro Ipsep, na última quarta-feira (15/12), ele disse que o ocorrido durante a sessão da terça-feira, dia 14, “não representa o Legislativo de Serra Talhada” e pediu desculpas à população, afirmando ter ficado “envergonhado” com o episódio do dia anterior.

Apesar de não ter citado nomes, o líder do governo Márcia Conrado se referia à discussão protagonizada na última sessão pelo líder da bancada de oposição, Pinheiro do São Miguel, e pelos vereadores André Maio e Rosimério de Cuca.

A confusão começou após Pinheiro pedir palavra de ordem após a fala de André Maio e acusá-los de desqualificar os deputados Sebastião Oliveira e Fabrizio Ferraz. Rosimério e André reagiram e os três passaram a trocar ofensas publicamente, sem qualquer preocupação com o decoro inerente à função pública que exercem.

A raiz da arenga dos vereadores é o anúncio de que Pinheiro do São Miguel teria conseguido viabilizar junto a Sebastião Oliveira uma Central de Oportunidades de Pernambuco (Cope), equipamento com as mesmas características do Expresso Cidadão, serviço que André Maio vinha tentando há tempos trazer para Serra Talhada.

Informações de bastidores dão conta de que André Maio teria ficado muito chateado com Sebastião Oliveira, que no lugar de destravar o Expresso Cidadão a pedido seu, viabilizou o Cope, favorecendo Pinheiro do São Miguel. Resta saber agora qual será a postura de André Maio em relação a Sebastião Oliveira, a quem faz constantemente elogios na tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo.

O pedido de desculpas de Gin Oliveira foi assistido de perto pelo presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, e pelos vereadores Alice Conrado, Romério Sena, China Menezes e Rosimério de Cuca, que estavam presentes na ordem de serviço ao lado da prefeita Márcia Conrado.

Veja o gol, na Afogados TVWeb, de Erikácio Gravações, com narração de Aldo Vidal

Único representante do Pajeú na Série A2 do campeonato pernambucano,   o Afogados da Ingazeira FC venceu o Araripina por 1×0 na abertura da segunda fase da competição.

O gol de Preá, marcado no segundo tempo, acabou com um tabu histórico: uma equipe de Afogados nunca havia vencido o Bode Sertanejo.

No Paulo Coelho, Petrolina e Belo Jardim economizaram no número de gols. A partida terminou com a vitória do Calango do Agreste, por 1 x 0. Eduardo marcou para o time visitante aos 11 minutos do primeiro tempo. Nos outros jogos, Barreiros 0x3 Vitória; Olinda 5×1 Ipojuca.

As equipes voltam a campo no próximo domingo (04). O Araripina enfrenta o Petrolina, no Chapadão do Araripe. O Vitória recebe o Olinda, no Carneirão e o Barreiros enfrenta o Ipojuca no Estádio Ferreira Lima. Todos esses jogos serão às 16h. A única partida marcada para às 15h30 será entre Afogados da Ingazeira x Belo Jardim, no Sesc Mendonção.

do O Globo

O comando da campanha do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, diz que a candidata do PSB, Marina Silva, está se encarregando de empurrar para o lado do tucano candidatos a governador e lideranças importantes de partidos antes aliados a coligação costurada por Eduardo Campos. Os contatos já estão sendo feitos, por exemplo, com Nelsinho Trad, candidato do PMDB em Mato Grosso do Sul; e Benedito de Lyra, candidato do PP em Alagoas.

Há ainda os Bornhausen, em Santa Catarina, e setores do PMDB do Rio Grande do Sul ligados ao agronegócio, desconfortáveis com Marina na cabeça da chapa. Os coordenadores da campanha de Aécio, e o candidato a vice, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), dizem que os dissidentes irão naturalmente, sem necessidade de assédio.

Certos de que as pesquisas ainda vão refletir a emoção do enterro de Eduardo Campos e o lançamento da nova chapa até a primeira semana de setembro, ontem o tracking da campanha tucana indicava Dilma Rousseff com 36%, Marina com 24% e Aécio consolidado em 20%.

Para afastar um clima de pânico com os resultados que mostrem um crescimento maior de Marina, Aécio e os coordenadores da campanha tem passado aos aliados nos estados um recado:

“A palavra de ordem é resistir porque vai dar certo. Disso temos convicção. O clia é de confiança. As estruturas nos estados estão mais lubrificadas, não há nenhum abatimento. Aécio é um candidato com apelo pessoal, tem história, vida pública limpa e os melhores quadros para fazer a travessia em um momento de turbulência em 2015. Resta saber se o povo quer acertar ou não”, diz o senador José Agripino (DEM-RN).

O entorno de Aécio acredita que novas adesões acontecerão por “gravidade” e que Marina está se encarregando de jogar aliados no colo da candidatura tucana. Dizem que essas lideranças vetadas por ela não aceitarão ser humilhadas publicamente. Também acham que a investigação da propriedade do jatinho que caiu com Eduardo Campos, sem registro de doação para a campanha, pode acabar respingando em Marina.

“Queremos essa estória do jatinho bem contada. Isso pode ter um efeito Demóstenes. Ele era a vestal do Universo, quando veio a tona a estória do fogão, caiu por terra. Quando vier a tona que Marina andava num jatinho sem contrato de doação de campanha ela vai cair do cavalo. Porque não era só Eduardo quem andava no jatinho. Ela andava com ele para baixo e para cima. E como vestal, deveria ter procurado se informar quem estava dando o avião para a campanha”, diz um dos integrantes da campanha de Aécio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou neste domingo (15) a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada pela Polícia Federal neste sábado (14).

Ele afirmou que acredita que Braga Netto tem direito à presunção da inocência, mas que se for culpado deverá responder pelo que fez — se referindo à trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, e ao plano de assassinar autoridades, que incluía Lula como alvo.

“O que aconteceu nesta semana com a decretação da prisão do general Braga, eu vou demonstrar para vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele tem todo direito à presunção da inocência”, afirmou Lula.

“O que eu não tive, eu quero que eles tenham: todo direito e todo respeito para que a lei seja cumprida, mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente. Esse país tem gente que fez 10% do que eles fizeram e foram mortos na cadeia”, completou.

O presidente afirmou também que não se pode aceitar desrespeito à democracia e à Constituição.

“Não é possível a gente admitir que, num país generoso como o Brasil, a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte de um presidente da República, tramando a morte do seu vice, e tramando a morte de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”, prosseguiu.

Lula deu a declaração após os médicos anunciarem a sua alta hospitalar. Ele estava desde o início da semana internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de descobrirem um hematoma e ter de passar por uma cirurgia na cabeça.