Tuparetama: julgamento de gestão previdenciária de Sávio criou tensão e quase guerra

Com plenário lotado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta terça-feira (28) a bancada federal pernambucana no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na oportunidade, os gestores e gestoras municipais tiveram a oportunidade de demonstrar aos deputados federais e estaduais os principais desafios que os municípios enfrentam.

Pacto federativo, reforma tributária, queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram temas debatidos na ocasião. Os prefeitos e prefeitas solicitaram aos deputados a revisão do Pacto Federativo quando forem aprovar o texto da reforma da Previdência. Hoje, as receitas são divididas de maneira injusta, com o crescimento de despesa para os municípios, atrelado a queda de receitas.

No tocante à queda do coeficiente do FPM, o deputado federal Fernando Monteiro demonstrou a sua preocupação com o atual modelo de distribuição do FPM, o que classificou como “invariável”, pois não garante uma receita fixa, com os meses de agosto e setembro sendo os piores no quesito de arrecadação. O deputado federal Pedro Campos frisou a necessidade da criação e fortalecimento de consórcios municipais, e se colocou à disposição dos municípios de Pernambuco.

O deputado federal Sílvio Costa Filho, lembrou a conquista municipalista que impediu a redução do coeficiente do FPM de 65 municípios que perderam população de acordo com o último Censo do IBGE, o parlamentar reafirmou a sua atuação como municipalista.

Segundo presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado “pela primeira vez deputados federais e estaduais se reuniram para ouvir os municípios pernambucanos. Os prefeitos e prefeitas unidos são capazes de juntar forças e derrubar todas as barreiras. A gente agradece a cada parlamentar e gestor que hoje esteve presente neste momento histórico”, frisou.

Do Blog do Magno

Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as dificuldades pelas quais as instituições estão passando devido ao atraso no repasse das bolsas.

O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e vice-presidente da Assiespe, Rinaldo Remígio, destacou que, após um protesto realizado por professores e estudantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas na semana passada, o governo realizou o pagamento de uma parcela atrasada na última segunda-feira, mas três meses ainda estão pendentes. O débito já ultrapassaria R$ 8 milhões. O presidente da Facape vem buscando, junto a parlamentares e representantes do Governo do Estado, estratégias para regularização do pagamento e permanência do programa nos próximos semestres.

“As autarquias atendem diretamente a uma população de quase 4 milhões de habitantes, chegando a beneficiar até municípios de estados vizinhos. Com o atraso do Proupe, muitas dessas instituições estariam com estrutura e salários comprometidos”, reforçou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reconheceu a importância do pleito e destacou a necessidade de manter o Proupe como instrumento facilitador no acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Durante a reunião de ontem, ficou agendado mais um encontro no dia 8 de outubro com os secretários estaduais da Fazenda, Márcio Stefani, e da Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo.

“Representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), secretários estaduais, prefeitos e gestores das autarquias deverão participar de uma nova reunião no início do próximo mês para apresentação de uma proposta definitiva acerca do futuro do Proupe. Acreditamos que a união de forças fortalecerá o programa que abre os caminhos e dá oportunidades para muitos estudantes do interior”, disse o professor Remígio.

Após ampliar o horário de recolhimento de animais de grande porte, em Petrolina, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), triplicou o número de animais retirados das ruas da cidade. Até esta terça-feira (16), já foram apreendidos 160 animais, entre cavalos e jumentos. Duas vezes por semana, uma equipe está realizando uma ronda noturna.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, esse quantitativo já superou os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.  “Vamos continuar intensificando esse trabalho em toda a cidade de Petrolina. Pedimos a colaboração da população para que faça denúncias através do 156, porque mesmo com todo trabalho realizado pela Prefeitura, as pessoas ainda insistem em soltar esses animais, principalmente no horário noturno”, frisou.

O proprietário que tiver um animal apreendido tem um prazo que varia de 7 a 15 dias para recuperá-lo no Centro de Zoonoses. É preciso pagar uma taxa e retirar o animal, caso contrário ele será colocado para doação. Já os interessados em adquirir um dos animais devem ter propriedade na zona rural, comparecer ao CCZ nas quintas-feiras, no período da manhã, e apresentar a documentação pessoal e da propriedade. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou a programação da Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, que ocorrerá nos dias 2, 3, 4 e 5 de abril, no Distrito de São Vicente, reunindo fé, tradição e cultura.

Todas as noites haverá celebração da Santa Missa, apresentações culturais e comidas típicas, proporcionando momentos de devoção e confraternização.

No dia 4 de abril, acontece a festa social, com shows de Gleydson Gavião, Banda Feras e Gamadões do Forró, em praça pública.

“A festa reafirma o compromisso do Governo Municipal com a valorização da cultura e das tradições itapetinenses, promovendo eventos que levem entretenimento e alegria à população, além de fomentar a economia do município”, destacou a assessoria de comunicação.

Segundo a Prefeitura, fumaça das fogueiras causa problemas respiratórios.

A Prefeitura de Bezerros informou nesta sexta-feira (29), através de sua conta no Instragram, sobre a proibição de fogueiras enquanto durar o estado de emergência na saúde, causado pela Covid-19.

“Sabemos que, muitas vezes, a fumaça das fogueiras causa problemas respiratórios, que podem se agravar ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. Portanto, vamos deixar as fogueiras pra 2021, ok?”, escreveu na rede social.

A medida é válida para moradores da zona urbana e núcleos urbanos da zona rural do município.

Na postagem a Prefeitura lembra ainda que de acordo com o decreto municipal 2.348, haverá fiscalização do cumprimento desta proibição, ficando o seu infrator submetido à devida responsabilização por crime contra a saúde publica, tipificado no art. 268 do Código Penal.