Carnaíba recebeu palestra O Poder da Ação

A nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira também, foi empossada. Argemiro da Caiçara assume pela segunda vez a Casa, depois de construir o apoio da maioria dos pares.

Ele já havia sido presidente no Biênio 2009-2010.

Completam a Diretoria Djalma da Silva Veras Filho, o Djalminha, como Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário.

A posse foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres em sua rede social. O gestor aprovou a formatação da mesa. Argemiro assume das mãos de Genivaldo Souza, o Geno.

A eleição ocorreu em fevereiro do ano passado.  Argemiro da Caiçara tem 49 anos completados em novembro. Em 2020, foi eleito com 258 votos, ou 7,69%, sendo o quinto mais votado.

A Prefeita da cidade de Brejinho, Tânia Maria, acompanhada do do estadual Aglailson Victor e do ex-prefeito José Vanderley, estiveram ontem (02), em reunião com o Secretário da Casa Civil, José Neto. A informação é da Coluna do Finfa.

“O secretário foi muito solícito, onde aproveitei e cobrei rapidez no recapeamento da PE-275, que liga o Ambó passando pela cidade de Brejinho, até a divisa de PE/PB, além da extensão da Adutora do Pajeú ao nosso município”, disse a prefeita Tânia.

Em evento no Recife que contou com a presença da presidente estadual do PSD e governadora Raquel Lyra, a federação União Progressista (UB-PP) reafirmou, na tarde desta sexta-feira (8), o seu apoio à reeleição da gestora estadual.

Presidente da federação partidária no Estado, o deputado federal Eduardo da Fonte declarou, na ocasião, que o grupo está unido no propósito de reconduzir Raquel à renovação do seu mandato, “sempre priorizando os interesses do povo pernambucano”.

O ato, realizado na sede do PP, no bairro do Pina, reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e mais uma série de lideranças políticas de todas as regiões.

“Quero agradecer a Eduardo da Fonte pela sua capacidade de diálogo, que nos permitiram firmar essa parceria no dia de hoje. O Progressistas esteve conosco desde o primeiro momento, quando assumimos o governo lá em 2023. O povo sabe que quando a gente fala é para valer, e as pessoas estão vendo que nós fazemos diferente, e estamos levando segurança, saúde e educação de qualidade para os filhos de Pernambuco. Por isso, é hora de deixar as diferenças de lado e olhar para frente, para o que é essencial, que é o futuro do nosso povo”, cravou a governadora Raquel Lyra.

Anfitrião do evento, o deputado federal Eduardo da Fonte declarou que dentro do seu grupo o apoio à reeleição de Raquel é um desejo majoritário. “Temos ao nosso lado deputados, prefeitos, vereadores, pré-candidatos e, sobretudo, pessoas unidas que querem o bem de Pernambuco, que trabalham conosco defendendo os interesses do nosso povo. O tempo da política às vezes nos deixa um pouco ansiosos, mas tudo acontece na hora certa, e por isso estamos aqui hoje para selar o apoio a este que já é o maior time político do Estado de Pernambuco”, observou o parlamentar.

A vice-governadora Priscila Krause, por sua vez, destacou a importância da parceria da federação União Progressista com a base da governadora Raquel Lyra. “O dia de hoje é importante porque referenda a capacidade de diálogo, de juntar pessoas, construir pontes e tirar sonhos do papel. Temos a certeza da parceria forte e do caminho que vamos trilhar junto com a Federação União Progressistas”, pontuou Priscila.

“Eu sou testemunha do quanto essa governadora e a sua vice, Priscila, trabalham dia e noite por Pernambuco. É por isso que no dia 4 de outubro estaremos, juntos, celebrando a vitória de Raquel nas urnas”, disse o líder da bancada da Federação União Progressista na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Henrique Queiroz Filho.

O prefeito de Aliança e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas, ressaltou o apoio que Raquel garante aos prefeitos de todo o Estado desde o primeiro dia de seu governo. “Todos os prefeitos de Pernambuco sabem o que é governar contando com o apoio da governadora Raquel Lyra. Que essa parceria, da governadora com a Federação União Progressista, tenha vida longa e continue fazendo bem ao povo do nosso Estado”, disse.

Acompanharam o ato os deputados federais Lula da Fonte e Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Dannilo Godoy, Claudiano Martins Filho, Kaio Maniçoba, Pastor Cleiton Collins, Joel da Harpa e Adalto Santos; além dos prefeitos Paquinha (Macaparana), Sérgio Colin (Toritama), Júnior de Beto (Palmares), Edmilson Cupertino (Moreno), Paulo Galvão (Itamaracá), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior de Audálio (Manari), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Miruca (Água Preta), Berg de Hacker (Rio Formoso), Arnóbio Gomes (Terezinha), Wilson Lima (São João), Zé Elias Filho (Calçado), Gena Lins (Taquaritinga do Norte), além de vice-prefeitos, vereadores e outras de lideranças políticas.

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy no exercício financeiro de 2018, objetivando analisar possíveis irregularidades no destino final dos resíduos sólidos urbanos do município, tendo como interessado o prefeito, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres).

A Primeira Câmara, no julgamento que ocorreu na manhã desta quinta (11), à unanimidade, determinou que o atual gestor da Prefeitura Municipal de Iguaracy, ou quem vier a sucedê-lo, adote no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena da aplicação de todas as sanções previstas na Lei Orgânica do TCE, elaborar e apresentar plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.