UGT divulga carta de apoio a Zeca Cavalcanti

Membro da bancada de oposição na Câmara de Tabira, o vereador Aldo Santana (PC do B), não dá trégua ao governo Sebastião Dias.

Na última sessão até mesmo as despesas com flores da municipalidade foi questionada. Citando a mesma prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde que gerou a polêmica dos gastos com eventos festivos, Aldo cobrou explicações para a despesa com flores, no valor de R$ 39.800,00.

O secretário Alan Dias rebateu dizendo que o número corresponde ao pagamento de flores e caixões, para famílias carentes que perderam entes queridos.

Por seu lado, o vereador Aldo Santana emendou: “A empresa citada não vende caixões. E R$ 39 mil somente com coroa de flores em 2014, só se morressem duas pessoas por dia no município de Tabira”.

Em Ouricuri, os servidores municipais, à exceção da Educação, estão revoltados com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB).

Depois de um ano conturbado, com críticas à gestão, o gestor não pagou o 13º salário da maioria das categorias funcionais. Apenas professores receberam abono natalino.

Ricardo Ramos já havia demitido servidores contratados gerando insatisfação de familiares.

O prefeito não foi eleito com a maioria da população em 2016. No pleito, obteve 45,1%, contra 23,06% de Botinha (PR) e 20,25% de César de Preto (PSB). A oposição a Ricardo se dividiu no município.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), falou sobre as reformas do presidente Michel Temer, e as perspectivas para as eleições deste ano.

Questionado do motivo de estar visitando o município pela terceira vez desde dezembro, Gonzaga disse que pelo fato de estar de férias, pretende visitar 48 municípios, alguns duas ou três vezes.

Sobre as reformas propostas pelo governo Temer, Gonzaga disse que reforma é uma coisa importante, mas que não se pode fazer da forma como o presidente está fazendo e ainda quer fazer. “Fazer reforma isolada, se você vai pintar a casa vai ouvir a esposa os filhos, pra saber qual a cor, o que é mais moderno, econômico e não da forma como ele fez, por exemplo na reforma trabalhista, que lamentavelmente a maioria dos deputados e deputadas votaram a favor e ele aprovou uma reforma que acaba com 77 anos da CLT criada por Getúlio Vargas, essa reforma da Previdência vai acabar com aposentadorias de mulheres e homens do campo que foi uma proposta de minha autoria, além de outros projetos de lei que ele ajudou a aprovar como o teto dos gastos públicos que é muito ruim pra educação e saúde, aquele fundo previdenciário R$2,5 bilhões pra campanhas políticas, a gente tem que fazer campanha política com os pés, com a cara, com a coragem e caminhando”, disse.

Gonzaga disse que não acredita que a reforma da Previdência seja aprovada, mas destacou a forma como o presidente Temer têm feito: “dando 120 tratores para cada deputado pra ele distribuir nas comunidades que ele quiser, além de ensiladeiras e ambulâncias, esses deputados e deputadas com perdão da palavra, ficam com a calda presa ao governo e vão votar a favor”, destacou.

Questionado sobre o fato dos petistas chamarem principalmente os deputados do PSB de “golpistas”, e se ele se achava um, pelo fato de ter votado à favor do impeacheament da presidente Dilma, Gonzaga disse que não e que está processando uma pessoa de Afogados da Ingazeira por tê-lo chamado de “golpista”, nos microfones da Rádio Pajeú, “golpista é quem rouba e eu não sou ladrão, dentro do PT com todo respeito tem um bocado de ladrões, inclusive na cadeia”, alfinetou.

Sobre as próximas eleições que acontecem este ano no país, Gonzaga disse que é preciso escolher e refletir, “não adianta é você dizer ‘eu vou votar em branco’ porque mesmo que vote em branco eles vão se eleger, não vão se eleger com 100 mil votos mas vão se eleger com 10.000 votos, eu acho que a gente tem que olhar e ver em que a gente vai votar para evitar o erro e o desmantelo que está no Brasil”, afirmou.

Questionado sobre o porquê não se faz a reforma política, o deputado disse que já que se propõem reformas, a primeira deveria ser a política e voltou a criticar a fundo partidário de R$2,5 bilhões para campanhas, que segundo Gonzaga “serviria pra fazer um grande trabalho de infraestrutura, de água, de trazer água do Tocantins para o São Francisco que chega perto disso talvez se gaste o dobro, mas é pra alguém se candidatar a deputado ou senador e gastar o dinheiro do povo”, criticou.

Gonzaga disse ainda que na hora que ser fizer uma reforma política, só poderá ser político, quem quiser ser, “que gaste o seu dinheirinho pra ser político. Então essa reforma política ela já deveria ter sido feita há muito tempo não foi feita por que os ‘grandalhões’ não querem a reforma política querem continuar como estão, usando as mídias pagas pelo povo pra dizer que são bons isso e aquilo outro e não fazer o que o povo precisa, principalmente durante os 4 anos de mandato”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou  o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

O julgamento no STF foi iniciado em maio e, na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou no sentido de permitir a aplicação das multas pelas guardas, mas desde que limitadas a infrações que poderiam afetar a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Assim, o órgão poderia fiscalizar condutas como excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, tráfego de veículos com peso acima do permitido para determinada via ou a realização de obras ou eventos sem autorização que atrapalhem a circulação de veículos ou pedestres.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção dos bens, serviços e instalações do município”, afirmou à época.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, de modo a permitir que a Guarda Municipal aplicasse qualquer tipo de multa. Para ele, a Guarda Municipal também pode acumular poder de polícia para fiscalizar o trânsito.

A controvérsia dividiu os ministros: ao lado de Marco Aurélio, se posicionaram Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cámen Lúcia, para restringir a atuação das guardas. Foram vencidos, no entanto, por Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Conforme dados do STF, a decisão deverá orientar ao menos outros 23 processos envolvendo a mesma questão em outros tribunais.

Blog do Camarotti

De forma reservada, ministros próximos do presidente Michel Temer reconhecem que a demora na reação do governo para perceber a gravidade da insatisfação dos caminhoneiros e do setor de transportes tem um motivo especial: o governo estava com todo o foco na sobrevivência política diante das investigações da Lava Jato e o enfraquecimento cada vez maior junto ao Congresso Nacional.

“Já havia sinais dessa insatisfação dos caminhoneiros desde o final do ano passado. Mas o governo não deu a dimensão correta porque estava preocupado com a própria situação do presidente Temer”, reconheceu ao blog um auxiliar próximo do presidente.

A avaliação interna é que o avanço das investigações na Lava Jato contra Temer e a dificuldade para comandar a base aliada no Congresso tiraram do Planalto a energia necessária para cuidar de outros temas.

Por isso, admitem interlocutores do presidente, as queixas do setor foram minimizadas. Mesmo depois de iniciada a greve, o Palácio do Planalto subestimou o movimento num primeiro momento.

Na terça-feira (22), quando a paralisação da categoria já era intensa em todo o Brasil, o governo estava focado na agenda eleitoral com o pré-lançamento da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto.

“Se o governo tivesse dimensionado o potencial da greve dos caminhoneiros teria adiado o evento do Meirelles. Mas o foco era outro”, observou essa fonte.

Tanto que o Planalto recebeu de forma positiva – no primeiro momento – a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de zerar a Cide em troca da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

Nas palavras de um assessor, seria transformar um limão em uma limonada.

“Esse foi outro grande erro: achar que tão pouco solucionaria uma crise que já era muito maior. Quando o governo acordou, o movimento já tinha outra dimensão”, admitiu esse assessor palaciano, lembrando que os empresários do setor também agiram para mobilizar a paralisação dos caminhoneiros.