Tuparetama vai endurecer as medidas de enfrentamento a Covid-19

O MDB de Iguaracy confirmou em contato com o blog sua convenção para o domingo, dia 13 de setembro. 

O Presidente João Amaral assina o Edital de Convocação com horário previsto para as 9h e término para as 11h.

A convenção do grupo do ex-prefeito Francisco Dessoles vai oficializar a chapa encabeçada pelo contador Rogério Lins .

Para vice, o nome escolhido é o do pré-candidato e ex-presidente da Câmara  Francisco de Sales.

A Câmara de Vereadores de Tabira realizará Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 74 anos de emancipação política de Tabira.

A sessão ocorre no próximo sábado, dia 27 de maio, às 16h, na sede do poder legislativo.

O presidente Valdemir Filho e demais vereadores estão convidando a população para participar da entrega de outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito.

Ainda será inaugurada a galeria das mulheres tabirenses na política, que levará o nome da escritora e ex-secretária da casa, Nevinha Pires.

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

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“Arcoverde é uma das poucas cidades de Pernambuco que ainda seguem tocando obras, apesar da crise econômica do País. E este é um mérito da prefeita Madalena Britto”. O elogio foi feito na manhã desta quinta-feira (19) pelo vice-governador do Estado, Raul Henry (PMDB), durante visita a obras da Prefeitura na Cidade.

O vice-governador conheceu o novo Pátio da Feira do bairro São Cristóvão, uma obra que está em fase de conclusão e terá mais de 600 metros quadrados de área para a comercialização de cerca de 500 feirantes da nossa cidade. “É uma obra realmente grandiosa, a população de Arcoverde deve ficar orgulhosa por receber um equipamento desta magnitude”, ressaltou Raul Henry.

Acompanhado pela prefeita Madalena Britto (PSB), pelo vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), e pelo vereador Paulo Galindo (PMDB), Raul Henry conheceu também a Usina de Asfaltamento da Prefeitura. Ele ainda parabenizou a prefeita e toda sua equipe pelo grande volume de obras que foram e estão sendo tocadas em vários bairros da cidade: “Madalena se preparou bem para enfrentar a crise e o município continua crescendo”.

Após a visita, o vice-governador seguiu para uma agenda na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, está participando com educadores cubanos de abordagens em lives, envolvendo ações exitosas de desenvolvimento sustentável rural. 

Como exemplos do município, práticas da apicultura, produção de mel e a introdução de negócios de agricultores locais estão sendo tratadas para que em outros países sejam conhecidas.

“Os encontros online serão reforçados e já estão dando condições de, aos poucos e de forma presencial, que os seus organizadores repassem as técnicas que estão sendo detalhadas para o público interessado, de países como Angola, Portugal e Espanha. A Secretaria de Agricultura de Arcoverde está empenhada em executar um Plano de Formação com a participação de um professor universitário cubano, que integra este projeto, possibilitando para os países participantes, a geração de novas oportunidades com foco nas experiências que estamos expondo durante as lives”, informou o Secretário de Agricultura, Jaques Júnior.